terça-feira, 25 de junho de 2013

BRASIL: Entidades organizam ato para obrigar Congresso a votar reforma política


O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) irão realizar nesta segunda-feira (24), às 10h, na sede da entidade dos advogados em Brasilia, ato público de lançamento do projeto de lei de iniciativa popular para a coleta de um milhão e meio de assinaturas com o objetivo de obrigar o Congresso a votar imediatamente as justas reivindicações da sociedade que ecoam nas ruas desde a semana passada. 

Entre as reivindicações se destacam a reforma política-já; o combate à corrupção, com uma reforma política que ataque a corrupção eleitoral e assegure liberdade ampla na internet; além de estimular a instalação de Comitês de Controle Social dos Gastos Públicos, inclusive sobre gastos da Copa de 2014 e sobre planilhas de tarifas de transporte coletivo.

Além disso, o ato convocado para esta segunda tem por objetivo obrigar o governo a ampliar o investimento em saúde e educação, com a fixação dez por cento do orçamento geral da União e do PIB, respectivamente, destinado às duas áreas. E, ainda, a criação urgente de um Código de Defesa dos Usuários dos Serviços Públicos. 

O ato público será realizado no plenário da sede da entidade e, segundo o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, "é uma obrigação das instituições da sociedade civil, como também dos entes governamentais, o acolhimento das reivindicações que ecoam nas ruas, para transformá-las em realidade. Esse é o papel das instituições: ter a sensibilidade de ouvir a sociedade e acolher esse sentimento, dando concretude ás vozes que vem das ruas".

Ele lembrou que a principal queixa da sociedade brasileira no momento é a questão da corrupção administrativa, que afeta a eficiência dos serviços públicos e decorre do sistema eleitoral que permite a doação de recursos financeiros por pessoas jurídicas. "As empresas não podem ter partido ou opção política, pois o poder emana do povo e empresa não compõe o conceito de povo e, logo, não pode influir no resultado das eleições". 

Os três temas principais que constarão do anteprojeto de lei de reforma política por iniciativa popular são a defesa do financiamento democrático das campanhas, do voto transparente e da liberdade de expressão na Internet. "Não adianta apenas se queixar da corrupção sem combater a raiz do problema, que é a forma de financiamento das campanhas eleitorais no Brasil", afirmou Marcus Vinicius.

"Defendemos o financiamento democrático das campanhas, para que todos os políticos tenham um mínimo de estrutura para apresentar suas ideias sem se submeter a relações espúrias com empresas", acrescentou.

O ato público abordará outros temas considerados importantes para dar vazão institucional às reivindicações da sociedade. O primeiro deles é o projeto Saúde+10, que busca reunir 1,4 milhão de assinaturas para um projeto de lei, também de iniciativa popular, que determina a destinação de 10% da receita bruta do governo federal para a saúde pública.

"O que a população mais sente hoje é a dificuldade no atendimento hospitalar. É preciso investir de forma maciça para melhorar a qualidade do atendimento à saúde das pessoas nos hospitais, onde a população mais sente a perversidade do Estado", afirmou Marcus Vinicius. Outro ponto que será defendido é o projeto de lei que prevê que o Brasil deve aplicar 10% do seu PIB na educação. O projeto, já aprovado na Câmara, tramita no Senado.

O terceiro ponto será a constituição de um comitê da sociedade para controle social dos gastos públicos, no acompanhamento do cumprimento da lei de acesso à informação e da Lei da Transparência por parte de governos federal, estadual e municipais. Na avaliação do presidente nacional da OAB, a Lei da Transparência deve ser aplicada inclusive com relação aos gastos com a Copa das Confederações e do Mundo. "A sociedade aguarda que essas despesas também sejam incluídas na Lei da Transparência e possam ser detalhadamente explicadas à sociedade", acrescentou.

O ultimo ponto que o movimento também abordará será a aplicação do Código de Defesa do Consumidor em favor dos usuários dos serviços públicos, conforme a Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão ajuizada pela OAB.

Fonte: Upanema in Focus

UPANEMA: PREFEITO LUIZ JAIRO PEDE PROFISSIONALISMO À IMPPRENSA DE UPANEMA


Durante a solenidade de entrega da motoniveladora à população de Upanema, o prefeito Luiz Jairo pediu para que a imprensa local tivesse um comportamento profissional e que o entrevistasse ou procurasse informações com pessoas responsáveis antes de publicar matérias relacionadas com a Prefeitura de Upanema.
Luiz Jairo disse que está à disposição de todos os blogueiros da cidade para esclarecer assuntos que digam respeito ao Município. “O que não pode é ficarem divulgando matérias com o único intuito de passar uma imagem negativa que não existe do governo”, observou.

O prefeito acrescentou ainda que todas as informações da prefeitura podem ser solicitadas a Coordenadoria de Comunicação. “O que peço é que não divulguem inverdades, que consultem à prefeitura e que, quando necessário, concedam ao Município o direito de resposta, conforme é conhecido por todo bom jornalista”.

Luiz Jairo não citou nome ou fez menção a nenhum blog durante o seu pedido de profissionalismo à imprensa.

Prefeitura Municipal de Upanema

Coordenadoria Municipal de Comunicação Social

MENSAGEM DO DIA II


“O descontentamento é o primeiro passo na evolução de um homem ou de uma nação.”

 

Oscar Wilde

BRASIL: Políticos estão sem rumo; marcha precisa de outro passo


Classe política sumiu, está acuada. Tudo funciona ou não funciona em função dos protestos públicos.

 

 

Ainda tentam um rumo e ganham tempo. Apostam no arrefecimento dos ânimos para que tudo continue como dantes no pindorama brasileiro.

 

E, nas ruas, é preciso se encontrar um passo seguinte a essa marcha, sem a predominância no noticiário da força de uma minoria que na verdade não protesta contra nada.

 

Vandalismo e pilhagens não fazem parte da militância popular.

 

Essas são atitudes da minoria que precisa do caos para continuar sobrevivendo.

 

Fonte: Blog Carlos Santos

ESTADO: Rosalba participa de reunião sobre crise com Dilma


A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) confirma presença na reunião convocada pela presidente Dilma Rousseff (PT), hoje, às 16h, no Palácio do Planalto.

 

Depois de uma semana de manifestações nas principais cidades do país, a presidenta Dilma Rousseff se reúne hoje (24) com governadores e prefeitos das capitais.

 

Há ainda previsão de encontro com líderes dos protestos. Na sexta-feira (21), em cadeia nacional de rádio e televisão, ela defendeu o direito de protestar, mas condenou o vandalismo e os atos de violência.

 

A presidenta disse que está atenta às reivindicações e que o pedido de mudança é legítimo.

 

Fonte: Blog Carlos Santos

CIDADES: Deputado Leonardo Nogueira pede estrada entre Apodi e Ceará


Está tramitando na Assembleia Legislativa requerimento do deputado Leonardo Nogueira (DEM), pedindo providências da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e da secretária de Infraestrutura, Kátia Pinto no sentido de que sejam construídos 20 quilômetros de estrada asfaltada, no trecho que liga o distrito rural de Lajedo de Soledade (Apodi).

 

A via passa pelo povoado de Olho D´água no município de Apodi, alcançando a divisa do Estado do Ceará.

 

 

De acordo com a justificativa do parlamentar, a rodovia vai atender aos anseios dos moradores da região que congrega não só a sede do município de Apodi, mas as demais comunidades que compõem a grande parte da zona rural.

 

“A estrada vai beneficiar diretamente o distrito Lajedo de Soledade, servindo como obra facilitadora para o fluxo de turistas que procuram conhecer as riquezas culturais do Lajedo, onde são encontradas atrações culturais, por meio da história das figuras rupestres existentes naquele local”, afirmou.

 

Leonardo Nogueira disse ainda que além do turismo, a estrada vai beneficiar o grande fluxo de agricultores do Rio Grande do Norte e Ceará, que sobrevivem da agricultura, fruticultura e pecuária.

 

Com informações da Assessoria de Leonardo Nogueira.

 

Fonte: Blog Carlos Santos

MOSSORÓ: Posto Nassau vende gasolina a R$ 2,85 em Mossoró


O Posto Nassau, localizado na Avenida do Contorno (Complexo Viário da Abolição), proximidade do Cemitério Novo, avisa através de sua gerência, que pratica preço de R$ 2,85/litro da gasolina.

 

O preço é o melhor de Mossoró.

 

A empresa pertence ao empresário Enedino da Costa Neto. E ele sabe bem a pressão que sofre por trabalharcom valor tão atraente, que não é aceito pela concorrência predatória.

 

A grande maioria dos postos, pertencentes a poderosos grupos, trabalha com valores em cima de R$ 2,98 ou um pouco menos, por litro.

 

Aqui a propaganda é gratuita. Por favor, não percamos essa oportunidade.

 

Vamos abastecer por lá, no Posto Nassau.

 

Eu vou agora mesmo.

 
Nota do Blog – Em postagem mais abaixo, à manhã de hoje, houve divulgação errônea que preço seria de R$ 2,95 por litro.



Fonte: Blog Carlos Santos

MENSAGEM DO DIA I


“Ousar é perder o equilíbrio momentaneamente. Não ousar é perder-se.”

 

Soren Kierkegaard

ESTADO: Greve derruba arrecadação no Detran


Greve dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito chega hoje a 44 dias.

Segundo site do governo (http://www.transparencia.rn.gov.br/receitas.aspx), a arrecadação dessa autarquia tem caído consideravelmente.

 

Vejam:

 

Mês de abril: R$ 10.538.633,51


Mês de Maio: R$ 9.780.714,87 (greve começou dia 13/05)


Mês de Junho (até hoje): R$ 6.357.247,00 (faltando 3 dias úteis para acabar!)

 

Governo rico é assim. Pode perder muito dinheiro que não fará falta.

 

Fonte: Blog Carlos Santos

BRASIL: A Presidenta propõe pactos para superar clamor das ruas


Do portal G1

A presidente Dilma Rousseff propôs na tarde desta segunda-feira (24) aos 27 governadores e aos 26 prefeitos de capitais convidados por ela para reunião no Palácio do Planalto a adoção de cinco pactos nacionais (por responsabilidade fiscal, reforma política, saúde, transporte, e educação).

Em relação ao segundo pacto, a presidente apresentou a proposta de convocação de um plebiscito para que o eleitorado decida sobre a convocação de um processo constituinte específico destinado a fazer a reforma política.

É a reação “prática” do poder, em suas instâncias, ao movimento popular que há duas semanas causa enorme repercussão no Brasil e no mundo.

Veja detalhes sobre o assunto clicando AQUI.

Fonte: Blog Carlos Santos