quinta-feira, 22 de agosto de 2013

MENSAGEM DO DIA

“A conquista da liberdade é algo que faz tanta poeira, que por medo da bagunça, preferimos, normalmente, optar pela arrumação.”
Carlos Drummond de Andrade

BRASIL: Governo autoriza mais R$ 790 milhões para projeto do São Francisco

O Ministério da Integração Nacional assinou três novas ordens de serviço para o Projeto de Integração do Rio São Francisco desde o início do mês, autorizando a aplicação de mais de R$ 790 milhões no empreendimento. 

Do total, R$ 347,9 milhões serão destinados à construção de canais, estações de bombeamento, reservatórios e pontes no Eixo Leste. Os R$ 442,7 milhões restantes serão investidos nas construções de novos reservatórios no Eixo Norte.

Segundo o governo, a aplicação dos recursos vai possibilitar a criação de mais de mil postos de trabalhos. O projeto tem atualmente mais de 6 mil empregados.

Desde o início do ano, foram emitidas dez ordens de serviços para o projeto. Dos 16 lotes de obras que compõem a construção do empreendimento, dois já estão concluídos: o Canal de Aproximação dos eixos Norte e Leste. Outros 12 ainda estão em andamento e os lotes 6 e 7 serão retomados com a conclusão do processo licitatório da Meta 3N, que já está em curso.

O projeto faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e tem conclusão prevista para 2015. 

O objetivo do empreendimento é garantir o fornecimento e abastecimento de água a mais de 390 municípios, localizados nos estados de Pernambuco, do Ceará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

Fonte: Da Agência Brasil

NATAL: Receberá R$ 43 milhões do PAC Cidades Históricas

Natal teve dez projetos aprovados no PAC Cidades Históricas do Governo Federal. As obras que serão executadas na cidade totalizam o investimento de R$ 43.478.414,26. O resultado do processo seletivo foi publicado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), nessa terça-feira (20). O objetivo das ações é preservar o patrimônio, valorizar a cultura e promover o desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade e qualidade de vida para os cidadãos.

Os projetos aprovados foram as restaurações do Forte dos Reis Magos, do Casarão do Arquivo Arquidiocesano, do antigo Grupo Escolar Augusto Severo, do prédio da Secretaria de Tributação do Município (Semut), do Armazém Real da Capitania (Antiga casa do padre João Maria) e do Palácio Felipe Camarão (sede da Prefeitura de Natal). Ainda estão contempladas no PAC Cidades Históricas a requalificação de dez praças do Centro Histórico e a restauração do Casarão da Escola de Danças do Teatro Alberto Maranhão.

Para o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Marcelo Saldanha Toscano, este resultado é fruto de um trabalho em equipe dos técnicos da secretaria junto com os técnicos do Iphan, para levar as propostas ao Ministério da Cultura e do Planejamento. Toscano ressalta que a aprovação de dez projetos superou as expectativas e que uma frente de trabalho será criada para dar prioridade e celeridade aos processos, em virtude da importância desse investimento nas áreas.
Ainda segundo o titular da Semurb, as obras de responsabilidade da Prefeitura são a restauração do Palácio Felipe Camarão, Reabilitação do Hotel Central e também do edifício da secretaria municipal de Tributação (Semut).

Já a assessora técnica da pasta, a arquiteta Andréa Garcia, que acompanhou todo o processo se diz muito satisfeita com o resultado. “Agora é hora de arregaçar as mangas e trabalhar para realizar todos os projetos”, diz. Ainda segundo ela, na apresentação em Brasília os projetos foram considerados claros e com objetivos bem definidos, “Natal foi vista como uma cidade integrada, organizada e com propostas interessantes”, destacou.

O objetivo do PAC Cidades Históricas que atuará, inicialmente, em 44 cidades de 20 estados, é ampliar a abrangência dessa estratégia de desenvolvimento, para posicionar o patrimônio cultural como eixo indutor e estruturante, com a disponibilização total de R$ 1,9 bilhões de reais até 2015, sendo R$ 1,6 bi para obras públicas. Os outros R$ 300 milhões estão destinados a uma linha de crédito para proprietários de imóveis de cidades tombadas pelo Iphan.
Fonte: Da Assessoria

ASSÚ: Sociedade discutirá Plano de Recursos Hídricos

Audiências coletarão informações para melhorar uso da bacia Piancó-Piranhas-Açu
ASSÚ – A etapa de diagnóstico do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu será colocada sob discussão aberta na cidade do Assú.
Com este fim, de acordo com informação prestada por José Ferreira da Cunha, “Ferreirinha”, articulador do Comitê da Bacia Hidrográfica na região, será realizada uma audiência pública marcada para o fim deste mês. Tal acontecimento está agendado para o dia 30 de agosto, uma sexta-feira.

O evento terá lugar no auditório do escritório regional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN), em Assú, com início previsto para ocorrer às 8h30.
Segundo o articulador “Ferreirinha”, o encontro da cidade do Assú será a última rodada de reuniões públicas acerca do plano, que se encontra em processo de elaboração. “As reuniões têm como objetivo apresentar informações a respeito do diagnóstico realizado e coletar sugestões para o melhor gerenciamento do Plano de Recursos Hídricos”, disse.
O representante do Comitê da Bacia Hidrográfica registrou que “a participação dos diferentes atores sociais é fundamental para garantir a gestão democrática e descentralizada dos recursos hídricos da bacia”.
A diversificação dos participantes permitirá a solidez do projeto que norteará as ações no entorno do uso racional da bacia.
Encontros envolverão quatro cidades do RN e PB
A realização da audiência agendada para a cidade do Assú representará o coroamento de um cronograma que começará no dia 27 de agosto e terá prosseguimento em outras cidades da região.
Segundo o articulador do Comitê da Bacia Hidrográfica na região, “Ferreirinha”, a agenda de audiências transcorrerá nos dias 27, 28, 29 e 30 deste mês em quatro cidades diferentes de dois Estados.
O cronograma de reuniões ocorrerá em dois municípios no estado da Paraíba (Patos e Cajazeiras) e dois no Rio Grande do Norte (Caicó e Assú).
O evento é uma realização do Ministério do Meio Ambiente, Agência Nacional das Águas (ANA), Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu e IBI Engenharia Consultiva S/A.
“A gente renova o apelo à participação dos mais distintos segmentos organizados da sociedade do Vale do Açu para que possa estar presente em tal ocasião”, concluiu o articulador.
Fonte: Jornal O Mossoroense

MOSSORÓ: Programação especial atenderá micro e pequenos empreendedores durante a Ficro

Evento é realizado no Expocenter - Cacau
Entre os vários segmentos que participam da 26ª edição da Feira Industrial e Comercial da Região Oeste (Ficro), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Rio Grande do Norte (Sebrae/RN) marca presença no evento com atividades voltadas para impulsionar os negócios de micro e pequenos empreendedores. Durante os quatro dias do evento são realizadas várias atividades voltadas para esse setor.

Ontem, durante a primeira noite da Ficro 2013, foi realizada a Rodada de Negócios Multissetorial com empreendedores de mais de 30 atividades com ofertas de produtos e serviços. Oito empresas âncoras ligadas a setores de entretenimento e trade turístico participaram do evento com diferentes demandas para os empreendedores.
Hoje, às 19h, mais uma rodada de negócios será realizada pelo Sebrae. No entanto, desta vez a programação é voltada para os fruticultores. Com a atividade, pequenos produtores de frutas terão a oportunidade de fornecer sua produção para grandes empresas e redes supermercadistas. No total, são onze empresas interessadas em adquirir os produtos.
Entre as empresas âncoras participantes da Rodada de Negócios da Fruticultura, seis são redes de supermercados que atuam em Natal, Pau dos Ferros e Mossoró. As demais integram indústrias que realizam o beneficiamento e processamento de frutas para comercialização in natura ou produção de sucos e polpas.
Já entre os pequenos produtores, mais de 20 se inscreveram como ofertantes. São cooperativas das regiões de Mossoró, Vale do Açu, Seridó e Mato Grande que oferecem, entre outras, frutas como melão, banana, maracujá, acerola, mamão, manga e abacaxi.
Sebrae desenvolve atendimentos com relação ao mercado e sustentabilidade durante a Ficro
A participação do Sebrae/RN na Ficro 2013 não se restringe às Rodadas de Negócios. "Também teremos atendimentos com relação ao mercado e sustentabilidade, o Cine Sebrae com duas sessões por noite, a Livraria Sebrae, além da Loja Coletiva", elenca Marcione Fernandes, analista do Sebrae/RN.
A Loja Coletiva irá mostrar os produtos de micro e pequenos empreendedores atendidos pela entidade. Entre os trabalhos estão diversas tipologias de artesanato, gêneros alimentícios, além de peças produzidas a partir de materiais recicláveis. A ideia é aproveitar a movimentação da Ficro para gerar novos canais de divulgação dos empreendedores.

A edição 2013 da Ficro segue até o próximo sábado, 24, no Centro de Exposições e Eventos Enéias Negreiros (Expocenter) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), no horário das 18h às 22h. 
Apesar de ter sido iniciada ontem, a solenidade oficial de abertura acontece hoje, às 20h, com a presença de autoridades e colaboradores.
Fonte: Jornal O Mossoroense

ECONOMIA DO BRASIL: Receita lança serviço que permite corrigir erros em pedidos de compensação

A partir de ontem (21), os contribuintes – pessoas físicas e jurídicas – que pedirem restituição, ressarcimento ou desconto no pagamento de tributos poderão corrigir, pela internet, erros nos requerimentos. A Receita Federal lançou um serviço que permitirá o acompanhamento a distância da análise dos pedidos e a retificação de informações.
Chamado de Autorregularização, o serviço está disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita (e-CAC). A ferramenta permite que o contribuinte receba, na caixa postal disponível no ambiente e-CAC, informações sobre o processo. Caso sejam constatados problemas nos pedidos, será possível corrigir o preenchimento do Programa Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/Dcomp).
Segundo a Receita Federal, parte dos pedidos é rejeitada justamente por causa de informações prestadas pelos contribuintes que não correspondem aos registros contábeis e fiscais. De acordo com o Fisco, as decisões desfavoráveis aos contribuintes davam origem a contestações administrativas e judiciais que atrasavam o pagamento dos créditos.
Agora, o contribuinte receberá, na caixa postal do e-CAC, o link do resultado preliminar da análise do PER/Dcomp. Caso seja necessário retificar informações, o próprio sistema informará o prazo para a revisão do pedido. Se o requerimento for novamente rejeitado, o contribuinte deve aguardar intimação para enviar justificativas ou documentos adicionais.
O programa eletrônico permite que o contribuinte peça restituição, ressarcimento e compensações de tributos pela internet. As pessoas físicas podem usar o serviço para pedir o recebimento de restituições do Imposto de Renda reconhecidas por decisões judiciais transitadas em julgado (às quais não cabem mais recursos) ou para pedir a devolução do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) pago a mais. O mesmo vale para a devolução de multas e juros que o contribuinte julga terem sido cobradas indevidamente.
Em relação às pessoas jurídicas, as que mais usam o PER/Dcomp, o sistema é usado para pedir compensações – descontos em pagamentos futuros de impostos – ou ressarcimento para compensar tributos pagos indevidamente ou a mais. O serviço também permite que a empresa peça créditos do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido caso tenha tido prejuízo nos últimos cinco anos e receba pagamentos determinados por decisões da Justiça transitadas em julgado.

Fonte: Agência Brasil

GOVERNO DO ESTADO: Anuncia chamada de professores

Em comunicado oficial divulgado ontem, o Governo do Estado confirmou que dará continuidade à convocação de professores para a rede estadual pública de ensino.

Salas de aulas receberão professores

Segundo o comunicado emitido pela Secretaria de Estado da Educação, no início da próxima semana será publicada, no Diário Oficial do Estado, a convocação de 115 professores aprovados no concurso, que irão atender às demandas iniciais do reordenamento da rede.


A ideia da Secretaria da Educação é convocar os professores à medida que as necessidades sejam confirmadas, a partir dos ajustes motivados pela implantação do terço da hora atividade que vai permitir que o professor permaneça 20 horas semanais em sala de aula e dedique dez horas para planejamento e atendimento aos alunos.


Até o momento, 3.723 professores já foram convocados. O balanço é referente às convocações implementadas no decorrer dos últimos dois anos.

Fonte: Jornal O Mossoroense

MOSSORÓ: Sinte se pronuncia sobre decisão do Tribunal de Justiça

A coordenadoria regional do Sindicato dos Trabalhadores na Educação do Rio Grande do Norte (SINTE - RN) reagiu, positivamente, à decisão da Justiça, que negou o pedido do Estado de ilegalidade da greve dos professores da rede estadual. 


O parecer do vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Saraiva Sobrinho, foi divulgado ontem, 21.

"Primeiro, a gente recebe com muita satisfação. Ratifica os motivos pelos quais a gente entrou em greve", menciona o coordenador regional do Sinte, Rômulo Arnaud.

Ele acrescenta que o desembargador não só disse que a greve é legal, como afirmou que o Governo descumpriu a lei, quando não obedeceu a decisão judicial que estipula o pagamento de horas extras exercidas em sala de aula, alusivas aos meses de abril a julho.

Para Arnaud, a decisão traz ânimo à categoria e deve aumentar a adesão dos professores à greve.

"Era necessário a categoria paralisar as atividades para que o Governo cumprisse a lei, cumprisse o que vinha sendo prometido", ressalta.

Após a decisão, a Secretaria do Estado de Educação e Cultura (SEEC), emitiu uma nota sobre o assunto, onde afirmou que o anúncio de corte no ponto dos docentes que aderiram ao movimento está mantido.

Segundo o texto publicado no site do Governo do Estado, "a Secretaria de Estado da Educação informa que o mérito da ação ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado, ainda não foi julgado, o que deverá ocorrer, a partir do agravo de instrumento impetrado. Logo, a decisão pelo corte do ponto dos professores grevistas está mantida".

O coordenador sindical comenta que a postura do Governo impressiona e espera que a categoria seja chamada para conversar. Até o momento, no entanto, nenhuma proposta oficial foi apresentada. "Infelizmente, oficialmente, não", comenta Arnaud.

Segundo ele, nenhum dos pontos de reivindicação da categoria foi atendido, como exemplo, a revisão do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério. Quanto ao pagamento de um terço de hora/atividade, ele ressalta que o governo não cumpriu a decisão judicial e informa que o Sindicato já adotou várias medidas em relação a isso. Entre elas, o Sinte provocou o Ministério Público e pediu também o bloqueio de R$ 17 milhões, valor estimado pelo Sindicato referente às horas extras.

O Sinte também deu entrada em uma reclamação junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT) e vai entrar com outra reclamação junto à Organização dos Estados Americanos (OEA).

O coordenador menciona que a única informação que tem referente ao Estado é que o Governo está negociando com o Ministério Público, para ver se consegue viabilizar a contratação de professores.

Ontem, em seu site, o Governo anunciou a convocação de 115 novos professores, cujos nomes devem ser publicados no diário Oficial da próxima semana. Rômulo Arnaud acrescenta que o número não resolverá o problema.

Para o sindicalista, o lado positivo do movimento é que quase sempre o posicionamento da categoria tem sido o aceito pela Justiça.

ASSEMBLEIA

Os professores em greve se reúnem nesta sexta-feira, 23, a partir das 08h30, em assembleia na sede do Sindicato, como informa Arnaud.

Fonte: Jornal Gazeta do Oeste

CIDADES DO ESTADO: Convênio garantirá estágio remunerado

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) celebram nesta quinta-feira, 22, às 16h, em Natal, convênio para a concessão de estágios ao corpo discente da instituição universitária. Esta parceria foi firmada na recente visita feita pelo reitor eleito da Uern, professor dr. Pedro Fernandes Ribeiro Neto, ao Presidente do TJRN, Desembargador Aderson Silvino de Sousa.

O encontro foi intermediado pelo Assessor da Presidência do TJ, juiz Fábio Filgueira.

Trata-se de um convênio que visa concretizar parceria existente entre a Uern e TJRN, possibilitando, assim, que os alunos da instituição universitária possam realizar seus estágios na sede do Poder Judiciário do Estado. A bolsa estágio será superior a R$ 1 mil. "Serão estágios para a formação profissional dos nossos discentes em suas áreas de atuação", informa o Pró-Reitor de Planejamento, 
Orçamento e Finanças (PROPLAN), Fábio Lúcio Rodrigues.

Segundo ele, o presente convênio tem por objetivo o desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de Programa de Estágio no âmbito do Poder Legislativo Estadual, mediante concessão de vaga de estágio, não obrigatório e remunerado, em benefício de estudantes regularmente matriculados e efetivamente frequentando curso na instituição.

Durante a solenidade de assinatura do convênio será lançado edital para seleção de estudantes do curso de Ciências da Computação.

Os alunos do curso serão os primeiros beneficiados nesta parceria entre Uern e TJRN, já que o reitor eleito, Pedro Fernandes, pretende ampliar esses convênios para que estudantes de novos cursos sejam contemplados.

Após a seleção feita, os primeiros discentes beneficiados pelo convênio poderão realizar seus estágios junto ao Tribunal de Justiça do Estado, em Natal.

A chefe de Setor de Convênios, técnica Cybelle Dantas, destaca a importância do convênio: "É importante a aproximação entre a Uern e os demais órgãos do Estado através de parcerias, como a concretizada através da celebração do convênio com o TJRN. 

De início, as vagas de estágio beneficiarão estudantes de Ciência da Computação do Campus de Natal e dos Núcleos de Nova Cruz e Santa Cruz, pois as primeiras vagas oferecidas serão para atuação junto ao Departamento de Projetos e Sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informação, na Presidência do TJRN, em Natal", afirmou Cybelle.

FORMAÇÃO

Para a Pró-Reitora-Adjunta de Planejamento, Orçamento e Finanças (PROPLAN), Genivalda Cordeiro da Costa, convênios com estes são de fundamental importância para a instituição por permitir a ampliação de recursos para bolsas e estágio e também por garantir uma melhor formação profissional para os alunos da instituição UERN.

Fonte: Jornal Gazeta do Oeste

EDUCAÇÃO: Enem 2013 terá custo de R$ 49,86 por candidato

Exame tem 7.173.574 candidatos inscritos e o consumo total será de R$ 357,6 milhões

Provas este ano acontecerão nos dias 26 e 27 de outubro

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 vai custar R$ 49,86 por candidato, segundo divulgou nesta quarta-feira, 21, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

O exame tem 7.173.574 candidatos inscritos. O gasto total será R$ 357,6 milhões. O custo é superior ao do Enem 2012, que foi R$ 47,82 por aluno. Nesta edição, 73,1% candidatos foram liberados do pagamento da taxa de inscrição de R$ 35. No ano passado, a isenção beneficiou 68% dos inscritos.

Além do número de inscritos superar em 24% o do ano passado, neste ano haverá ampliação na logística do exame. Serão impressas 15,7 milhões de provas, a serem distribuídas em 1.661 municípios e em 15.576 locais de aplicação. Na entrega de 63.340 malotes serão utilizadas 9.480 rotas de distribuição em.

Estarão envolvidas na aplicação das provas 648 mil pessoas, entre coordenadores estaduais, municipais e de locais de aplicação, chefes de sala, fiscais e pessoal de apoio. Haverá ainda 48.048 atendimentos especiais para pessoas com deficiência, gestantes, idosos e lactantes.

O Enem 2013 será nos dias 26 e 27 de outubro. Para ajudar o estudante a se preparar para a prova, o Portal EBC criou uma página na internet que reúne todas as questões do Enem de 2009 a 2012. No sistema, é possível escolher quais áreas do conhecimento o candidato quer estudar. O banco de provas seleciona as questões de maneira aleatória.

Fonte:Agência Brasil