BRASIL: Governo propõe salário de R$ 722,90

São Paulo (ABr e AE) –  A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse ontem que o valor do salário mínimo proposto para 2014 - no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que foi entregue ontem ao presidente do Senado, Renan Calheiros  (PMDB-AL) - é de R$ 722,90. 

Fábio Rodrigues Pozzebom/ABrMinistro do Trabalho, Manoel Dias: Reajuste não freia emprego

O reajuste, de 6,62%, seria o menor concedido em dez anos. Ainda terá, porém, de  ser votado pela Câmara e pelo Senado até o fim do ano. O reajuste que for aprovado passa a valer em 1º de janeiro de 2014. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 678. 

O aumento segue uma fórmula definida em 2011 pelo governo e que está em vigor até 2015: para calcular a remuneração, os técnicos levam em conta o crescimento do ano passado e acrescentam o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O menor crescimento do salário mínimo, portanto, está diretamente relacionado ao desempenho pífio da economia em 2011, quando o Produto Interno Bruto (PIB) se expandiu apenas 0,9%. Na ocasião, críticos batizaram o número de Pibinho.

De acordo com Miriam Belchior, o novo valor vai incorporar a regra de valorização do piso salarial nacional, “que é uma política importante de alavancagem da renda das famílias no Brasil e que tem nos levado a patamares de qualidade de vida muito superiores”. O novo valor apresentado pelo governo representa um aumento em relação ao que já tinha sido proposto, de R$ 719,48. 

Impacto

O ministro do Trabalho, Manoel Dias disse que o aumento do mínimo ajuda a “irrigar” a economia, sem causar impactos negativos ao governo ou à economia. Segundo ele, a política de aumento do salário mínimo é a razão pela qual o Brasil não teria entrado na crise econômica global iniciada em 2008. 

Indagado se esse aumento não poderia frear a geração de novos empregos, ele negou. “Não vai ter (redução na geração de empregos) porque os investimentos que o Brasil está recebendo são enormes”, disse. 

Fonte: Jornal Tribuna do Norte

PE: EXEMPLO A SER SEGUIDO PARA MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO

Grande Recife fica 24 horas sem registrar homicídio

Ao contrário do Rio Grande do Norte, o governo do Estado do Pernambuco aceitou a Força Nacional e deu apoio, investiu em Polícia Civil e na estrutura pericial, assim como ampliou a força militar. O resultado foi a redução de quase 100% nos homicídios e o PE foi o estado com maior índice de homicidios no Brasil, assim como é agora o RN.

Eis a notícia do PE.

Do NE10

A equipe de plantão do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) passou as últimas 24 horas – das 8h dessa quarta (28) até as 8h desta quinta-feira (29) – sem registrar assassinatos nas cidades do Grande Recife.

No entanto, o dia não deixou de ser violento na Região Metropolitana. De acordo com o DHPP, houve três tentativas de homicídio. Uma delas foi no bairro do Janga, em Paulista, onde um jovem foi alvejado com seis tiros.

Ainda houve, nas últimas 24 horas, as “mortes a esclarecer”, que não são identificadas inicialmente como assassinatos, sendo investigadas pelas delegacias onde ocorreram. Um desses casos foi um homem de 45 anos encontrado morto, estrangulado com um cinto, em Jaboatão dos Guararapes. A polícia apura se ele foi morto ou cometeu suicídio.

ABRIL - Pernambuco ficou um dia inteiro sem registrar nenhum homicídio nos seus 174 municípios em abril deste ano. Essa foi a primeira vez que isso ocorreu desde 2004. De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS), a capital teve 45 dias sem assassinatos no início do ano.

Fonte: Blog Retrato do Oeste

MOSSORÓ: Após 2 meses, UERN ainda aguarda laudo do ITEP sobre incêndio em salas

Fábio Vale/Da Redação Mossoró

Passados dois meses do incêndio de média proporção que atingiu o bloco do Departamento de Química da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), a instituição ainda aguarda o laudo do Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP) acerca do ocorrido.

Em contato, por telefone, com a Pró-Reitoria de Administração da UERN na tarde desta quinta-feira (29), um funcionário do setor confirmou que a Universidade ainda esperava a emissão do laudo pericial sobre o incêndio.

Na ocaisão, o mesmo servidor também informou que as salas atingidas pelas chamas ainda continuavam interditadas e que a instituição estava preparando projetos de reestruturação das salas para serem licitados logo após a emissão do laudo do Itep.

Uma matéria publicada no DEFATO.COM no último dia 03 reportou que as salas interditadas atrapalhavam a rotina dos estudantes.

Servidores do Itep acreditam que a demora na emissão do laudo possa estar ligada à greve deflagrada pela categoria.

Fonte: Jornal de Fato

FEDERAL: Servidores do INSS aderem a mobilizações do Dia Nacional da Paralisação

Ato público será realizado em frente à agência do INSS - CacauServidores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) farão hoje uma parada de 24h. Com a suspensão das atividades nas agências da Previdência Social, eles aderem às mobilizações do Dia Nacional de Paralisação dos servidores federais. 

Conforme o responsável pelo setor de comunicação social do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Previdência e Trabalho (Sindiprev), Nazareno Silva, participarão do dia de luta todos os servidores das Agências da Previdência Social (APSs) de Mossoró, Areia Branca, Macau e Pau dos Ferros.
 
Os trabalhadores farão na manhã de hoje, 30, um ato público em frente à Agência do INSS de Mossoró, segundo informa o coordenador do Sindiprev do Núcleo Mossoró e Região, Márcio Freitas. A concentração será às 7h e a manifestação deverá reunir os servidores das APSs que aderiram à paralisação. 


Márcio Freitas destaca que na oportunidade, os servidores apresentarão suas reivindicações à sociedade. Além disso, serão entregues panfletos informando sobre as razões do Dia Nacional de Paralisação. 


Na pauta unificada, os servidores federais cobram melhoria das condições de trabalho e atendimento à população; exigência de 10% do PIB para a educação pública; 10% do Orçamento da União para a saúde pública; Fim do fator previdenciário; contra o PL4330; e Reforma política imediata, dentre outros pontos.

Fonte: Jornal O Mossoroense

RN: Promove ações para o Dia Nacional de Combate ao Fumo

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através do Programa Estadual de Controle do Tabagismo e parceiros, promove ações de conscientização acerca dos perigos e danos que o tabaco provoca na saúde física e social do ser humano.
As atividades marcam o Dia Nacional de Combate ao Fumo, que este ano tem como tema "Proibição de Publicidade, Promoção e Patrocínio do Tabaco".
A iniciativa busca reduzir ainda mais o índice de norte-rio-grandenses que são fumantes, uma vez que, segundo dados do Programa Estadual de Controle do 

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através do Programa Estadual de Controle do Tabagismo e parceiros, promove ações de conscientização acerca dos perigos e danos que o tabaco provoca na saúde física e social do ser humano. 

As atividades marcam o Dia Nacional de Combate ao Fumo, que este ano tem como tema "Proibição de Publicidade, Promoção e Patrocínio do Tabaco".

A iniciativa busca reduzir ainda mais o índice de norte-rio-grandenses que são fumantes, uma vez que, segundo dados do Programa Estadual de Controle do Tabagismo, no período de 2006 a 2011 a prevalência em maiores de 18 anos caiu de 13,5% para 11,4%.

Na manhã de ontem, a Sesap e o Hospital João Machado realizaram uma caminhada no Parque das Dunas, das 7h30 às 8h30. Logo em seguida os participantes foram à unidade hospitalar onde participaram de um café da manhã saudável e uma palestra educativa sobre a prevenção ao tabagismo. 

Às 16h o Ambulatório de Prevenção e Tratamento de Tabagismo, Alcoolismo e outras Drogadições (APTAD), localizado na avenida São Miguel dos Caribes, s/n, em Pirangi/RN, sediou palestras, lanche e ações educativas para os pacientes e seus familiares. 

Amanhã a Sesap e a Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim realizam um passeio ciclístico para chamar a atenção da população da necessidade de prevenção ao tabagismo e os benefícios da atividade física. A concentração acontece às 8h no Centro de Parnamirim.

Lei amplia ações antitabagistas no Estado

Desde 2011 existe uma Lei Federal 12.546 que proíbe a propaganda de cigarros em pontos de venda e também que as empresas produtoras de tabaco patrocinem eventos culturais e esportivos. A nova lei proíbe ainda propagandas de cigarros nos veículos de comunicação, como jornais, televisão e rádio.
Para Lizabeth Guimarães, responsável técnica pelo Programa Estadual de Controle do Tabagismo, a iniciativa do Ministério da Saúde tem como objetivo evitar que os jovens, adolescentes e crianças sejam manipulados pela publicidade e com isso comecem a fazer uso do cigarro. O percentual de fumantes passivos por domicílio ainda é alto no Brasil. A média nacional fica em 11,7% da população adulta brasileira. Em Natal, esse percentual é ainda maior, 14,6%. 

Apesar de fumarem menos, as mulheres sofrem mais com o fumo alheio, enquanto que 6,2% fumam, 16,4% da população feminina da capital é fumante passiva contra 12,5% dos homens. O hábito de fumar está associado ao sedentarismo (inatividade física) e ao alcoolismo. 

O tabagismo aumenta o risco de morbimortalidade por doenças coronarianas, hipertensão arterial, acidente vascular encefálico, bronquite, enfisema e câncer - alerta.

Lizabeth Guimarães explica que o Rio Grande do Norte tem investido em Unidades de Tratamento ao Fumante. Em Natal, estão funcionando no Hospital Universitário Onofre Lopes, Hospital Giselda Trigueiro, Hospital João Machado e Unidade Básica de Saúde de Mirassol, e nos municípios de Parnamirim, Mossoró, Pau dos Ferros e Rodolfo Fernandes. Para iniciar o tratamento, o paciente passa por uma triagem, com teste do grau de dependência à nicotina e pesquisa do histórico de outras doenças. O usuário passa por sessões com apoio médico e psicológico, podem ser utilizados adesivos, gomas de mascar e pastilhas com reposição de nicotina e medicamentos para o controle da ansiedade - destaca.

O tabagismo é considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) a principal causa de morte evitável em todo o mundo. Anualmente, 4,9 milhões de pessoas morrem devido ao uso do tabaco, o que significa mais de 10 mil mortes por dia.

Fonte: Jornal O Mossoroense

POLÍTICA NO RN: Partido PMDB decide hoje sua posição no Estado

Alex Moacir mantém posição mais comedida

O diretório regional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro se reúne hoje para deliberar a respeito da posição da legenda em relação ao apoio político e administrativo do Governo Rosalba Ciarlini. Mesmo com a reunião de hoje, o PMDB não deverá permanecer como parte integrante da base aliada. Praticamente todos os cargos ocupados por peemedebistas ou mesmo por pessoas indicadas pelo partido foram entregues e, em alguns casos, foram substituídos, como é o caso do professor Luiz Eduardo Carneiro, que deixou a Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Ação Social (SETHAS), substituído pela ex-prefeita Shirley Targino (PR).

  Com exceção do presidente do diretório regional do PMDB, deputado federal Henrique Eduardo Alves, que tem se mantido comedido em relação ao assunto específico do rompimento com o governo estadual, as demais lideranças do partido, tanto aqueles que ocupam mandato eletivo quanto aqueles que apenas são filiados, a posição é a mesma, ou seja, não existe mais o interesse em permanecer na base de sustentação do Governo.

 O vice-presidente do PMDB/RN, deputado estadual Walter Alves, é uma das lideranças do partido que tem se manifestado publicamente como defensor intransigente do rompimento com a administração do DEM no Rio Grande do Norte. "Eu acho que não há definição de nomes ainda, mas o PMDB tem vários nomes. O momento não é de definir nomes. Defendo a candidatura própria, para discutir nomes no momento próprio. Mas defendo o afastamento do Governo Rosalba e a entrega dos cargos", afirmou o parlamentar peemedebista ao ser entrevistado em O Jornal de Hoje.

 Walter Alves justifica o seu posicionamento em favor da ruptura nas relações com a administração estadual sob o argumento que a gestão do DEM não mantém dialogo com seus correligionários. Ele acrescenta ainda que, sob o ponto de vista administrativo, o governo estadual não está atendendo as expectativas da população norte-rio-grandense. "É necessário que o próximo governo possa otimizar, dinamizar, aprimorar e focar na gestão pública, aumentar a capacidade de investimento, alavancar o nosso Estado", assinalou o vice-presidente estadual do PMDB.

POSIÇÃO DIVERGENTE

Representantes do partido em nível de Mossoró estarão presentes à reunião de hoje, que vai acontecer na sede do diretório regional da legenda, na capital do Estado. A presidente do PMDB mossoroense, vereadora licenciada Izabel Montenegro, vê dificuldades para que a sigla permaneça na base aliada governista. No entanto, explica Izabel Montenegro, na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, a tendência, segundo ela, é que permaneça a aliança entre PMDB e DEM.

  A mesma posição foi externada pelo vice-prefeito de Mossoró, Wellington Filho, assim como o vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Alex Moacir. Tanto o parlamentar quanto o vice-prefeito entendem que a situação no plano estadual apresenta dificuldades, mas dentro do plano local eles acreditam ser possível manter a aliança.

Fonte: Jornal Gazeta do Oeste

POLÍTICA DO ESTADO: Deputado denuncia colapso no abastecimento de água

Gustavo Carvalho denunciou colapso de abastecimento

O colapso no abastecimento de água em 12 municípios do Rio Grande do Norte levou o deputado Gustavo Carvalho (PSB) a sugerir ao Governo do Estado a criação de um comitê de crise para tratar dos efeitos da seca. O parlamentar informou que houve uma redução nos níveis de água dos reservatórios e que, com a diminuição das chuvas no segundo semestre, a tendência é piorar a situação. "As medidas técnicas para minimizar os problemas da estiagem não foram tomadas por parte do Governo. Faltam recursos ou planejamento?", questionou.

Segundo Gustavo Carvalho, as cidades que estão com problemas no abastecimento de água são Luís Gomes, Pau dos Ferros, Pilões, Água Nova, São Francisco do Oeste, Ipueira, Equador, São José do Seridó, Jucurutu, Riacho de Santana, João Dias e Carnaubais.

 "Os representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) informaram que os reservatórios estão com níveis considerados alarmantes. Mas a responsabilidade de planejar e buscar os recursos é do Poder Executivo estadual. Nós parlamentares temos que levantar problemas, aprovar orçamento, mas se o Governo do Estado não fizer sua parte não adianta", declarou.

 Gustavo Carvalho criticou a falta de diálogo do Governo do Estado com os deputados e afirmou que encaminhou requerimentos à administração estadual para tratar dos problemas da seca. "Nunca tive resposta aos requerimentos que enviei. Por isso, faço mais um apelo para que as medidas sejam executadas. A escassez de água é um fato grave e que a cada dia aumenta. Sugiro que o Governo determine uma intervenção que venha resolver a falta de água, principalmente nas regiões Seridó e Oeste", concluiu o parlamentar do Partido Socialista Brasileiro.

Fonte: Jornal Gazeta do Oeste

POLÍCIA DO ESTADO: Justiça determina volta de 70% dos policiais ao trabalho

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou o retorno ao trabalho de 70% dos policiais civis em greve. O desembargador Cláudio Santos, relator da Ação Cível Originária nº 20130144254, relacionada à greve dos policiais civis e dos servidores do Instituto Técnico-científico de Polícia (ITEP), determinou o retorno ao trabalho do percentual mínimo de 70% daqueles que estão envolvidos na paralisação, devido ao que a Constituição Federal define como "essencialidade" da prestação dos serviços públicos.

Caso persista, o movimento grevista, num percentual inferior ao estabelecido, a decisão também estabelece multa diária de R$ 10 mil ao Sindicato dos Policiais Civis e Servidores de Segurança Pública (SINPOL/RN) e o desconto no vencimento daqueles que permanecerem afastados de suas funções.

A decisão do desembargador é referente à paralisação dos servidores, que ocorreu no último dia 6 de agosto, quando foram interrompidas, em todo o Estado, as atividades nas delegacias e no Instituto, com o objetivo de pressionar o ente público a conceder vantagens salariais e mudanças funcionais.

O Estado argumentou, entre outros pontos, que os limites do direito de greve, e até mesmo sua proibição, em certos casos, para algumas categorias, justifica-se não em razão do status do trabalhador, mas em decorrência da natureza dos serviços prestados, que são públicos, essenciais, inadiáveis, pelo princípio da predominância do interesse geral.

LEGISLAÇÃO

O desembargador compartilhou do argumento e esclareceu que, no âmbito privado, a greve é regulada pela lei 7783, de 1989. Já no serviço público, o direito, fundamentado, nos artigos 9º e 37, da Constituição Federal, depende ainda de uma legislação específica, como uma Lei Complementar. 

Etapa que ainda não foi cumprida pelo Executivo e pelo Legislativo. "Lacuna legislativa esta que, a princípio, impossibilitaria, juridicamente, o exercício da greve pelos funcionários", relata e define o desembargador que, para a decisão, considerou o tema na abordagem de juristas, bem como o mandado de injunção nº 708/DF, julgado pelo STF.

A decisão da Corte Suprema ressaltou que, pela complexidade e variedade dos serviços públicos e atividades estratégicas típicas do Estado, há outros serviços cuja essencialidade não está contemplada pelo rol dos artigos da Constituição e da Lei 7783.

Fonte: Jornal Gazeta do Oeste

MOSSORÓ: Apoio jurídico da “OAB Solidária” será lançada hoje em Mossoró

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Mossoró, irá lançar hoje (sexta-feira, 30), na Escola Municipal Heloísa Leão, no Bairro Bom Jesus, o projeto “OAB Solidária”. Será desenvolvido em parceria com a Prefeitura Municipal de Mossoró, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Faculdade Mater Christi, e Universidade Potiguar (UNP).

O projeto tem o objetivo de levar atendimento para a população das comunidades carentes que não tem acesso à área jurídica. O atendimento será feito por advogados das comissões da OAB/Mossoró e estudantes das práticas jurídicas das universidades.

A ação será uma oportunidade para que a população possa esclarecer dúvidas e realizar encaminhamentos jurídicos.

O atendimento acontecerá das 9h às 16h.

As pessoas que tiverem interesse em participar devem se dirigir à escola, portando documento oficial de identificação com foto.

Fonte: Blog do Carlos Santos

ESTADO: Sindicato de Médicos acusa Governo de agir com “má-fé”

As relações entre Governo do Estado e médicos continuam esgarçadas. Agora, uma nota do Sindicato dos Médicos (SINMED) acusa o Governo de agir com “má-fé”, distorcendo informações.

Veja a nota abaixo:

O Sinmed RN informa a população que a proposta entregue a Sesap, com o escalonamento em três anos para a implantação do Piso Fenam, prevê o salário mínimo para a categoria e em nenhum momento foram discutidos, entre sindicato e governo, adicionais ou gratificações .

De acordo com o planejamento proposto pelo Sinmed RN, o salário inicial do médico para a jornada de 20h passaria de R$ 2.512 (atual) para R$4.221 em 2014, R$ 5.427,50 em 2015 e, finalmente, ficaria em R$ 6.405,77 em 2016, quando o governo adicionaria a última etapa do escalonamento.

Os valores divulgados esta semana pela Secretaria de Saúde Pública do RN revela a má fé de quem não está negociando honestamente com os trabalhadores. A tabela do Piso Fenam foi apresentada ao secretário de saúde no dia 05 de maio, durante rodada de negociação – que foi paralisada durante meses pelo governo – e apresentou novamente ao secretário adjunto na retomada das negociações, dia 19 de agosto.

A Sesap tem colocado para a população valores que o Sinmed RN considera absurdos e entendemos que a verdade precisa ser restabelecida.

Fonte: Blog do Carlos Santos

MOSSORÓ: Juiz condena Governadora Rosalba Ciarlini por improbidade

Por Anelly Medeiros (Blog Poder Judiciário)

O juiz Airton Pinheiro condenou a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) por improbidade administrativa. A governadora terá que ressarcir os prejuízos causados aos cofres da prefeitura de Mossoró decorrentes da “colocação de uma camada de areia em um pista de vaquejada no município”, quando era prefeita da cidade.

Na época, foram utilizados 04 caçambas, 01 veículo caminhoneta Toyota, 01 pá mecânica, uma perfuratriz e 01 caminhão reboque, além do pessoal para executar os serviços.

Na decisão, Rosalba terá que pagar multa correspondente a duas vezes o valor do dano a ser arbitrado na liquidação. Também foram condenados Yuri Tasso Duarte Queiroz Pinto, gerente executivo da Infra-Estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Lauro Honorato de Oliveira, como beneficiário, a ressarcir o erário público.

A Ação Civil Pública de improbidade administrativa foi promovida pelo Ministério Público.

Fonte: Blog do Carlos Santos

MENSAGEM DO DIA

“Arrependimento é mais o medo das consequências do que remorso pelo que nós fizemos.”

François La Rochefoucauld.

MOSSORÓ: Grito da Saúde será realizado em frente à UPA do BH

As centrais sindicais, organizações políticas de esquerda, movimentos sociais, pastorais, estudantis, entre outros setores de todo o Brasil se unem nesta sexta-feira, 30, para protestar no Dia Nacional de Mobilização e Paralisação.

Em Mossoró, a mobilização ‘Grito da Saúde’ vai se concentrar em frente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Belo Horizonte, a partir das 7h30.

Amanhã, os participantes ainda vão caminhar pelas ruas do bairro, onde deveria estar funcionando a unidade de saúde - o prédio foi inaugurado no final de dezembro do ano passado, mesmo ainda faltando objetos, equipamentos e finalização das obras – porém, não há previsão para que entre em funcionamento.

O Dia Nacional de Mobilização e Paralisação luta pelo fim do fator previdenciário, redução da jornada de trabalho para 40 semanais sem diminuição dos salários e combate ao Projeto de Lei 4330 da terceirização, reforma agrária, protagonismo de classe, aprovação do Plano Nacional de Educação, entre outras causas.

O protesto faz parte da programação do Grito dos Excluídos, realizado nacionalmente no dia 7 de setembro de todos os anos. ‘Juventude que ousa lutar constrói o projeto popular’ é o tema deste ano da mobilização, que completa 19 anos.

“São quase 20 anos de luta e mobilização popular, um espaço para a democracia participativa, de entidades e pessoas que querem que o Estado esteja a serviço da população brasileira, exercendo uma cidadania ativa, decidindo os rumos do país”, comentou Carlos Antonio da Silva, presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Mossoró (SECOM) e um dos organizadores do Grito dos Excluídos.

Hoje à noite, por volta das 18h, tem início um debate sobre a programação para o dia 7 na sede do Secom, como também sobre as ações a serem desenvolvidas no protesto de amanhã. Na segunda-feira, 2, haverá mais um encontro para discutir, novamente, sobre o dia 7 de setembro.

O Projeto de Lei 4330/2004 prevê a contratação de serviços terceirizados para qualquer atividade de determinada empresa, sem estabelecer limites ao tipo de serviço que pode ser alvo de terceirização.

Carlos Antonio destaca que o Projeto de Lei 4330 só trará prejuízos para a classe trabalhadora. “Nós queremos mudanças para melhorar a vida dos brasileiros, garantir seus direitos, e não para piorar, prejudicar os trabalhadores”, comentou.

PARTICIPAÇÃO

Diversas entidades já confirmaram participação no ato de amanhã, entre elas, as categorias representadas pelo Sindicato dos Servidores da Administração Indireta do Rio Grande do Norte (SINAI/RN).

Hermes Oliveira, diretor regional do Sinai, informa que servidores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (DETRAN/RN) e Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (EMATER/RN) também vão paralisar as atividades. “Os trabalhadores da Emater vão apoiar. Também está programada uma greve de cinco dias, entre 2 e 6 de setembro por melhores condições de trabalho, estrutura e implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários”, acrescentou.

Servidores da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (FUNDAC) também devem participar do movimento de amanhã e também parar pelos cinco dias na próxima semana.

A pauta comum a todas as categorias da base do Sinai aborda avaliação da campanha salarial, falta de negociação por parte do Governo do Estado e cumprimento de propostas feitas anteriormente quando as categorias estavam em greve.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (SINTE/RN) fará uma assembléia extraordinária às 8hs na sua sede. Esta atividade faz parte da programação do Dia Nacional de Mobilização e Paralisação. Na pauta constam informes sobre a audiência com o Governo do Estado e a proposta que foi apresentada aos trabalhadores.

Fonte: Jornal Gazeta Oeste

MOSSORÓ: Apagão provoca transtornos no comércio e trânsito de Mossoró

Corte de energia aconteceu por volta das 15h, atingindo regiões de todos os estados do Nordeste

Trânsito ficou confuso no início da noite desta quarta-feira

O apagão sofrido em quase toda a região Nordeste do País nesta quinta-feira, 28, também causou transtornos em Mossoró. O problema foi observado por volta das 15h e provocou consequências principalmente no trânsito e no comércio da cidade. Poucos minutos depois das 18h, alguns bairros já registravam o retorno do abastecimento elétrico.

Com os semáforos apagados, os agentes de trânsito precisaram ser posicionados imediatamente nos cruzamentos, especialmente nas ruas do Centro. Nenhum acidente de grande proporção foi registrado durante a falta de energia.

Logo que o corte no abastecimento foi provocado, os comerciantes e clientes dos estabelecimentos foram às calçadas para observar se a falta de energia era generalizada. Com a previsão de que o problema só seria resolvido algumas horas depois, muitos donos de lojas decidiram dispensar os funcionários e fechar as portes.

Um comunicado emitido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmava que houve uma queda significativa, enquanto autoridades do Governo Federal informaram que o blecaute teria provocado o corte de 8 mil MW de carga, atingindo potencialmente 16 milhões de pessoas, tendo em vista que cada 1 mil MW atende a cerca de 2 milhões de pessoas.Através das redes sociais, a população mossoroense tomou conta de que o apagão estava afetando regiões de todos os estados do Nordeste, atingindo Piauí, Paraíba, Alagoas, Ceará, Sergipe, Bahia, Pernambuco, Maranhão e Rio Grande do Norte.

CAUSA

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informaram que a interrupção no fornecimento de energia que atingiu a Região Nordeste na tarde de hoje foi causada por uma queimada em uma fazenda no município de Canto do Buriti, no Piauí, que resultou no desligamento de linhas de transmissão.

ANO PASSADO

Em 2012, apagões também acometeram a região Nordeste nos meses de setembro e outubro. Em 22 de setembro, segundo o ONS, um problema nas interligações Sudeste/Norte e Sudeste/Nordeste atingiu o fornecimento de energia elétrica em parte da região Nordeste do país. Em outubro, outra ocorrência afetou os nove estados da região no final da noite do dia 25 e início da madrugada do dia 26.

Fonte: Jornal Gazeta do Oeste

POLÍCIA DO ESTADO: OAB/Mossoró apoia reivindicação dos delegados no RN

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Mossoró, Aldo Fernandes, esteve reunido na segunda-feira, 26, na sede da subseção, com representantes da Associação dos Delegados de Polícia (ADEPOL/RN).

Na ocasião participou da reunião com delegados das cidades de Baraúna, Assu e Mossoró; entre eles o Delegado Regional, Dênis Carvalho.

Durante a reunião foi apresentado um ofício com as reivindicações da categoria, que está em greve desde o dia 23. O grupo procurou o presidente da subseção em busca de apoio.

Aldo Fernandes declarou apoio à posição externada pelos delegados, entretanto, solicitou o cumprimento de casos emergenciais: “a ponderação que a AOB fez foi solicitando que a categoria não suspendesse os procedimentos emergenciais, como nos casos de crimes com flagrante e a conclusão de inquéritos de acusados presos”, explica. 

A solicitação do presidente foi bem recepcionada pelos delegados, que asseguraram a manutenção dos serviços essenciais. O presidente Aldo Fernandes disse ainda que entende como justa a luta da Adepol/RN: “A OAB entende como justa a posição dos delegados, haja vista que as reivindicações são fundamentadas em melhorias para o exercício da profissão”, afirmou.

Fonte: Jornal Gazeta do Oeste

NORDESTE: Estiagem reduziu reservatório de água em 50%

Valdir Julião - repórter

O prolongamento da estiagem que vem desde 2012 no semiárido da Região Nordeste, contribuiu para diminuir em 50% o volume de armazenamento dos 12 maiores reservatórios de água do Rio Grande do Norte.  Juntos, eles somam 3,976 milhões de metros cúbicos de toda a capacidade hídrica do Estado, que é de 4,988 milhões de m³. Atualmente, os 12 reservatórios estão com 1,77 milhão/m³ de água armazenada, o correspondente a 35,48% de toda a capacidade de armazenamento de água dos 70 reservatórios monitorados pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).

Adriano AbreuApesar da redução dos mananciais, a Semarh ainda não planeja racionamento de água

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Para a coordenadora estadual de Gestão de Recursos Hídricos, Joana D’Arc Freire de Medeiros, a partir de agora “a situação é de alerta, mas não de colapso”,com a chegada do verão e até que se configure o inverno, no começo do segundo trimestre de 2014. 

Somente na hipótese de não se configurar o inverno, a partir de fevereiro, março e no máximo abril do próximo ano,  admite ela, “é que se poderá pensar em tomar medidas de racionamento de água no Estado todo”. Segundo ela, parte dos reservatórios suporta o consumo humano de água em 2013 e 2014.  Com relação a barragem de Tabatinga, em Macaíba, Joana D’Arc explicou que o fato dela estar com 11,94% de sua capacidade não é problema, pois foi inaugurada, há dois anos, para regular as cheias do rio Jundiaí e que não tomou água suficiente em 2012 e 2013 por causa da seca.

Joana D’Arc disse que em função da seca, algumas medidas  tinham sido tomadas já no ano passado e no começo de 2013, com o fechamento das comportas de açudes e barragens que também destinavam águas para  uso no agronegócio e agricultura familiar, como foi o caso da barragem de Passagem das Traíras, em São José do Seridó, hoje o reservatório com o percentual mais baixo de reserva hídrica dentre os 12 maiores mananciais de água do  Estado.

Em agosto de 2011, no começo do  verão, Passagem das Traíras estava com 98,74% de sua capacidade volumétrica, mas já em agosto do ano passado, com a chegada da seca, esse índice caiu para 32,63%. O reservatório que tinha 49 milhões/m³ caiu para 5,42 milhões/m³ em agosto deste ano.  Ela disse que também foram fechadas as comportas do açude Sabugi, em São João do Sabugi, que está com 14,9% do seu volume e da barragem do Boqueirão, em Parelhas, que tem 24,76% da capacidade de armazenamento de água.

Uso agrícola

“A gente não está estimulando nenhum aumento de consumo para uso agrícola”, disse a coordenadora de Gestão de Recursos Hídricos da Semarh. Ela informou que já houve redução da vazão na barragem Armando Ribeiro Gonçalves para abastecimento dos projetos de agricultura irrigável no Vale do Açu. A barragem Armando Ribeiro está com 1,07 milhão/m³ ou 44,45% da sua capacidade o que, segundo ela, é suficiente para atender dois anos de consumo humano.

Quando terminou o inverno de 2011, a Armando R. Gonçalves tinha 97,55% do seu volume e baixou para 67,41% em agosto de 2012. Segundo ela, outra situação difícil é o açude Pau dos Ferros, que abastece a cidade homônima e mais a cidade de Rafael Fernandes, que está com 15,79%. Joana D’Arc acrescentou que uma nova adutora está em fase de testes para aumentar a distribuição de água na cidade, mas pelo volume atual da barragem, está difícil atender a demanda.

Fonte: Jornal Tribuna do Norte

BRASIL: Campanha para atualizar caderneta de vacinação começa neste sábado

Amanhã (24) será o dia de mobilização nacional da campanha para atualizar a caderneta de vacinação das crianças menores de 5 anos. A campanha se estende até o próximo dia 30. Todas as vacinas do calendário básico estarão disponíveis. O alerta para os pais é que a criança que não completar o esquema de cada vacina, não fica totalmente protegida.

A campanha vai mobilizar 34 mil postos fixos de vacinação, além dos volantes, e 350 mil profissionais de saúde. Ao levar as crianças aos postos de saúde é importante que os pais estejam com a caderneta de vacinação. Mesmo que não tenham o documento, os responsáveis não devem deixar de participar da campanha. Caso não haja no posto registro de quando a criança recebeu a última vacina, serão seguidos os protocolos de atualização de acordo com a faixa etária.

As vacinas que estarão disponíveis nos postos são: BCG, hepatite B, penta, inativada poliomielite (VIP), oral poliomielite (VOP), rotavírus, pneumocócica 10-valente, meningocócica C conjugada, febre amarela, tríplice viral (sarampo, rubéola, e caxumba) e DTP (difteria, tétano e coqueluche). A ação ocorre em parceria entre o Ministério da Saúde, as secretarias estaduais e municipais de Saúde.

As crianças poderão receber também a suplementação da vitamina A para crianças entre 6 meses e 5 anos incompletos, que moram nas regiões Norte e Nordeste e em municípios prioritários do Plano Brasil sem Miséria. O complemento contribui para reduzir o risco de morte por diarreia e ajuda no desenvolvimento das crianças.

Fonte: Agência Brasil

MOSSORÓ: Prefeitura de Mossoró deve mais de R$ 750 mil à Liga contra o Câncer

Cirurgias oncológicas estão suspensas no COHM - Cacau

Balanço da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) estima que a Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) deve em torno de R$ 750 mil ao Centro de Oncologia e Hematologia de Mossoró (COHM). Segundo o oncologista e diretor da Liga, Cure de Medeiros, os valores são referentes à Unidade de Terapia Intensiva (UTI), complementação, internação, plus, entre outros.

"Nós fazemos um apelo à Prefeitura para que essa situação seja resolvida porque está dificultando muito a continuação dos serviços. Até agora está tudo funcionando, mas não da forma como deveria e também não sabemos até quando. Precisamos desses pagamentos para continuar prestando um serviço de qualidade à população", esclarece o oncologista.

Para piorar a situação do COHM, os cirurgiões oncológicos paralisaram as atividades em virtude do não-pagamento do plus pela Prefeitura. "Desde a segunda-feira, as cirurgias foram paralisadas. Por dia, são feitas de 20 a 30 cirurgias. Isso quer dizer que já estamos ficando com um déficit e o paciente com câncer não pode esperar. Nosso apelo é que a Prefeitura negocie com os cirurgiões para que eles possam dar continuidade aos trabalhos", destaca.

Além das dificuldades do COHM, o Executivo estadual ainda deve R$ 125 mil ao Hospital da Solidariedade, também mantido pela LMECC. "Estamos enfrentando dificuldades também no Hospital da Solidariedade porque já foi feito o credenciamento pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e já foi assinado o repasse de mais de R$ 1 milhão para a unidade. No entanto, esses valores só devem começar a ser liberados em outubro", afirma o diretor da LMECC.

Ainda segundo ele, seriam necessários pelo menos R$ 500 mil para resolver os problemas financeiros do centro de radioterapia da cidade. "Já temos funcionários recebendo propostas de outros locais e nos preocupamos com o atendimento no hospital. Seriam necessários R$ 500 mil para resolver essa situação. No entanto, os R$ 125 mil prometidos pela Prefeitura já amenizariam os problemas", acrescenta Cure de Medeiros.

A equipe de reportagem do jornal O Mossoroense tentou falar com a secretária municipal de Saúde, Jaqueline Amaral. No entanto, ela não atendeu nem retornou as ligações. Também tentou contato com o secretário municipal de Comunicação, Julierme Torres, mas não obteve êxito.

Câmara Municipal adota medidas para tentar contornar situação

A Câmara de Vereadores de Mossoró aprovou, em sessão realizada ontem, uma moção de solidariedade a Cure de Medeiros, profissionais e pacientes de câncer pelo tratamento desrespeitoso que a PMM tem dado a eles. Segundo o vereador Genivan Vale, a sessão tratou dos problemas do COHM e do Hospital da Solidariedade.

"As cirurgias oncológicas estão suspensas por falta de pagamento, os repasses não foram feitos, e o Hospital da Solidariedade passa por dificuldades em virtude de descumprimento de uma promessa da Prefeitura em repassar R$ 125 mil", elenca o edil.

Segundo o parlamentar, a secretária municipal de Saúde será convocada para prestar esclarecimentos sobre o motivo do atraso dos repasses. "Vamos convocá-la para ela se apresentar em sessão na próxima semana", explica.

Fonte: Jornal O Mossoroense

ESTADO: Sistema simplificado vai beneficiar 86 municípios do RN

Ascom

Sistema simplificado de abastecimento de água vai atender municípios do interior do RN

Dentre as ações de combate ao período de seca no Rio Grande do Norte, 86 municípios potiguares serão beneficiados com sistema simplificado de abastecimento de água e construção de barreiros. Destes, 50 municípios serão beneficiados através de um convênio entre as esferas federal e estadual e outros 36 por meio de um termo de cooperação entre o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS) e as prefeituras. Com isso, o benefício será ofertado à metade das cidades do Estado.

Com investimento na ordem de R$ 26 milhões, o programa federal Água para Todos, por meio de convênio entre o Ministério da Integração com o Governo do Estado, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), irá beneficiar 50 municípios de várias regiões do Estado. Parte dos recursos já está disponível e os processos de licitação já foram abertos pela Semarh, mas por não se tratar de recursos de emergência, o início dos projetos deve acontecer em até dois meses.

Paralelo a isso, 36 municípios viabilizaram com o próprio Ministério da Integração, através do Dnocs, recursos também para o sistema simplificado de abastecimento de água e construção de barreiros. Estes recursos se configuram como emergenciais. As 36 cidades beneficiadas não coincidem com as favorecidas por meio do convênio com o Governo do Estado. Os municípios já foram aprovados pelo Comitê Estadual do Programa.

Preocupada com o período de estiagem previsto para este semestre, a governadora Rosalba Ciarlini também determinou maior agilidade para a instalação de 759 poços em áreas prioritárias do interior do Estado. A determinação foi dada na segunda-feira (26), durante reunião de avaliação do Comitê de Combate à Seca, realizada no auditório da Governadoria.

Recursos da Sudene garantem instalação de  poços

A instalação dos 759 poços é resultado de um investimento na ordem de R$ 26,4 milhões, anunciado durante a 18ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, realizada em Maceió (AL), no último dia 23. Os recursos serão liberados via Defesa Civil, através da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE). A Semarh já remeteu à Sape todo o arquivo com as informações a cerca de poços já perfurados para que seja preparado o Plano de Trabalho que será enviado ao Ministério da Integração. A instalação de poços se dará de acordo com um mapa de prioridades produzido por técnicos do Estado conforme orientação da governadora Rosalba Ciarlini.

Fonte: Jornal de Fato

ESTADO: Escola pública do RN está entre as seis melhores no Brasil

Edinaldo Moreno/Da redação

Localizada no município de Jaçanã, a Escola Estadual Professora Terezinha Carolino de Souza está entre as seis finalistas do Prêmio Referência Brasil 2013. A escolha foi feita pelo Comitê Nacional de Avaliação do Prêmio Gestão Escola 2013, entre os dias 22 e 23 deste mês.

A escola Professora Terezinha foi escolhida entre outras 26 melhores do país que receberam o prêmio Destaque Estadual 2013, sendo a única do Nordeste na disputa. A ideia deste prêmio é tentar contemplar aquelas instituições que sejam inspiradoras e referências para outras escolas públicas.

A instituição de ensino potiguar recebeu em carta oficial, os parabéns da coordenação do concurso para toda a equipe escolar.

"Queremos parabenizar pela organização e qualidade dos trabalhos apresentados, no que diz respeito à gestão, a coletividade de práticas educativas e dos processos coletivos de decisão. Pela apreensão da metodologia da autoavaliação para conceituar e mapear a gestão, verificando o que fazem e o que deixam de fazer e, em que medidas fazem, com o objetivo de identificar pontes necessárias da prática de gestão que impactam na aprendizagem de seus alunos".

Escolas classificadas para a final:

Escola Estadual Patrús de Sousa - Caranda -  Minas Gerais

Escola Estadual Olida Conceição Teixeira Bacha - Campo Grande - Mato Grosso do Sul

Escola Estadual Luiza Nunes Bezerra - Juará - Mato Grosso

Escola Estadual Professora Terezinha Carolino de Suza - Jaçanã - Rio Grande do Norte

Escola Estadual Mário David Andreazza - Boa Vista - Roraima

Cesar Lacerda de Vergueiero Senador - São Paulo - Pão Paulo

Fonte: Jornal de Fato

MOSSORÓ: Mobilização popular está definida para sexta-feira

Movimento popular com a participação de diversos segmentos organiza mobilização em Mossoró.

Será na próxima sexta-feira (30).

A partir das 8h haverá movimentação ao lado do Caic do bairro Belo Horizonte.

Sindicatos de servidores da Saúde, Educação, segurança, trabalhadores rurais etc. vão cobrar reabertura da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do Belo Horizonte, funcionamento da Comissão Especial de Investigação (DEI) da Folha de Pessoal da Prefeitura de Mossoró (na Câmara de Mossoró), mais educação, saúde e segurança pública.

A caminhada acontecerá até o centro da cidade, sendo aberta à sociedade em geral.

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Fonte: Blog do Carlos Santos