quarta-feira, 19 de junho de 2013

UPANEMA: As aulas para a 2ª fase da OBMEP já começaram


Desde terça feira da semana passada alunos que passaram para a segunda fase da OBMEP 2013 estão assistindo aulas à noite no colégio Alfredo Simonetti. Todos os alunos upanemenses que passaram para a segunda Fase, independente de qualquer escola que estude, estão sendo convidados para participar dessas aulas.

A Escola Municipal Maria Gorete tem, neste ano, grandes chances de ter o seu primeiro medalhista.

Horário de aula
Nível 1 – Terça feira
Nível 2 – Quarta feira

Local: Escola Estadual Professor Alfredo Simonetti
Horário: 19 horas.

 

FONTE: BLOG DO PROFESSOR JOSIEL

 

BRASIL: Protestos


O que estamos vendo nesses dias no nosso País é algo ímpar, sintomático e extremamente necessário. A população acordou para os absurdos cometidos pelos políticos de plantão que somado aos mensaleiros da vida, os superfaturamentos de obras gigantescas e PECs absurdas como a PEC 37, estão destruindo o País que tem tudo para ser uma super potência no futuro.

      Esses ratos de esgotos (há exceções) que se hospedam no congresso Nacional e no Palácio do Planalto estão sentindo calafrios ao ver que o povo agora está nas ruas e isso sempre leva a mudanças no país.

Avante!

FONTE: BLOG DO PROFESSOR JOSIEL

BRASIL: Protestos


O que estamos vendo nesses dias no nosso País é algo ímpar, sintomático e extremamente necessário. A população acordou para os absurdos cometidos pelos políticos de plantão que somado aos mensaleiros da vida, os superfaturamentos de obras gigantescas e PECs absurdas como a PEC 37, estão destruindo o País que tem tudo para ser uma super potência no futuro.

      Esses ratos de esgotos (há exceções) que se hospedam no congresso Nacional e no Palácio do Planalto estão sentindo calafrios ao ver que o povo agora está nas ruas e isso sempre leva a mudanças no país.

Avante!

FONTE: BLOG DO PROFESSOR JOSIEL

ESTADO: Ação do MPF resulta em condenação de ex-prefeito


Uma ação civil pública do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) resultou na condenação por improbidade do ex-prefeito de Tangará, Giovannu César Pinheiro, e outros três empresários: Creso Venâncio Dantas, Wagner de Souza Xavier e Antônio Carneiro Filho, além de suas respectivas empresas, Rabelo e Dantas Ltda. (atual Online Digitação e Apoio Logístico Ltda.); Britacon – Britagem, Construção e Comércio Ltda.; e Terramoto Construções.

O grupo foi considerado culpado de promover fracionamento indevido e fraudes em processos licitatórios. O ex-prefeito e os demais réus terão de dividir o ressarcimento de R$ 150 mil, atualizados monetariamente. A quantia equivale ao repasse feito ao município, pela Funasa, em 2001, dentro de um convênio firmado para a construção de melhorias sanitárias em 158 domicílios de Tangará, incluindo 25 reservatórios elevados e 133 apoiados.

De autoria da procuradora da República, Cibele Benevides Guedes da Fonseca, a Ação Civil Pública do MPF/RN apontou que, em vez de realizar uma única licitação no formato tomada de preços, o ex-prefeito fragmentou indevidamente o processo em duas cartas-convite, modalidade menos formal. A “montagem” das licitações fraudulentas foi atribuída ao escritório de contabilidade Rabelo e Dantas Ltda., gerenciado por Creso Venâncio, que promovia sempre a participação dos mesmos concorrentes, dentre os quais a Terramoto e a Britacon, que foram as vencedoras das licitações.

O juiz federal Janilson Bezerra, em sua sentença, ressaltou que apesar de todos os atos licitatórios das duas cartas-convites serem datados de fevereiro e março de 2002, os processos têm como data da última alteração e impressão 16 de abril de 2003, mais de um ano após. Somado a isso, a certidão negativa de débito, as certidões do Crea e o certificado de regularidade do FGTS, apresentados pela Terramoto, são irregulares. Sem contar que a empresa possuía apenas três empregados registrados à época, enquanto a Britacon, vencedora da outra carta-convite, não possuía nenhum.

O magistrado conclui que “as provas documentais e testemunhais produzidas nos autos evidenciam que o processo licitatório foi formalizado mediante ajuste dos demandados, com o propósito de frustrar o caráter competitivo da licitação” e complementa: “Causa estranheza, ainda, o fato de (…) terem sido deflagrados e concluídos dentro de apenas três semanas (…). Não se revela razoável crer que as empresas convidadas (com sedes em João Câmara, Rafael Fernandes e Natal) tenham, em apenas uma semana, analisado os termos dos editais, preparado as propostas e toda a documentação necessária, ido a Tangará e a comissão de licitação haja analisado todos os documentos entregues e escolhido a melhor proposta em um prazo tão exíguo”.

Para o juiz federal, a grande celeridade com que foram realizados os procedimentos licitatórios não era comum nas prefeituras do interior e só fortalece as evidências de que os certames foram montados posteriormente pela empresa de Creso Venâncio. Ele cita ainda que depoimentos de funcionárias da Rabelo e Dantas à polícia confirmaram que os processos licitatórios eram montados no escritório e acrescenta que a Funasa detectou, após inspeção in loco, uma série de irregularidades na execução das obras, das quais apenas 62,46% foram concluídas, mesmo assim com “falhas que comprometem o bom funcionamento”.

Além de dividirem com as três empresas condenadas o ressarcimento dos R$ 150 mil, Giovannu César, Creso Venâncio, Wagner de Souza e Antônio Carneiro Filho foram condenados à perda da função pública que eventualmente exerçam; suspensão dos direitos políticos (oito anos os dois primeiros e três anos os demais), a contar do trânsito em julgado da ação; pagamento de multa; e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de três anos.

Já as empresas terão de pagar multa equivalente a duas vezes o valor do dano e ficarão proibidas de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de três anos. O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0009931-56.2009.4.05.8400.

Fonte: Gazeta do Oeste

ESTADO: Políticos do RN falam sobre onda de protestos


Rosalba vê amadurecimento da democracia no país

Lideranças políticas do Rio Grande do Norte, de diferentes correntes políticas se manifestaram a respeito da onda de protesto que ocorrem em praticamente todo o Brasil. A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) considerou as movimentações em forma de protesto, protagonizadas por estudantes brasileiros como uma prova de fortalecimento do que considera uma democracia ainda jovem no país. A chefe do Poder Executivo norte-rio-grandense apontou o Estado como um ente da federação que sempre lutou pela liberdade e, portanto, não estaria de fora das manifestações.

 “Vejo os movimentos sociais que estão acontecendo por todo o País como uma prova do fortalecimento da nossa jovem democracia. No Rio Grande do Norte não será diferente, até pelo histórico de ser um Estado que sempre lutou pelas liberdades. A minha orientação à Polícia é no sentido de manter a paz, de proteção às manifestações democráticas, garantindo a liberdade de manifestação do pensamento", afirmou a governadora Rosalba Ciarlini.

 Já o presidente nacional do Democratas, senador, José Agripino Maia argumentou ainda que o governo federal precisa urgentemente ouvir o clamor das manifestações populares que ocorrem em todo país.

  Desde a semana passada, milhares de brasileiros em 12 capitais saem às ruas para reivindicar. Os temas, de acordo com o senador potiguar, são os mais variados: vão desde a redução da tarifa do transporte coletivo até o protesto contra a corrupção e a impunidade no Brasil.

 “O governo precisa entender a insatisfação popular e adotar providências para fazer das prioridades da sociedade as suas. É o que a oposição quer: colaborar para que os anseios da sociedade sejam atendidos”, frisou o senador pelo Rio Grande do Norte. Uma onda de protestos tomou conta das principais capitais do país na segunda-feira passada.

 Em Brasília, cerca de cinco mil pessoas se reuniram na Esplanada dos Ministérios e ocuparam a cúpula do Congresso Nacional.

 As manifestações, que também criticam o excesso de gasto público com a construção das obras para as copas da Confederação e do Mundo em 2014, reuniram brasileiros até mesmo fora do país, conforme mencionou o parlamentar e presidente nacional do DEM. Em Londres, mais de sete mil pessoas confirmaram presença na convocação pelas redes sociais para uma manifestação ontem, na capital britânica em apoio aos protestos que têm reunido milhares em todo o Brasil.

  A única representante do Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional, a deputada Fátima Bezerra elogiou as manifestações sociais protagonizadas pela juventude brasileira, que protestam contra o aumento das tarifas do transporte coletivo e em defesa do direito à cidade em diversas regiões do Brasil.

 A deputada Fátima Bezerra, no entanto, repudiou a forte repressão policial e violação de direitos humanos, ocorrida na semana passada em São Paulo, e elogiou o discurso da presidente Dilma Rousseff que proferiu: “O Brasil hoje acordou mais forte, e a grandeza das manifestações de ontem comprovam a energia da nossa democracia”.

 “Não poderia deixar de manifestar minha solidariedade à juventude que ousa lutar e reivindicar por mais avanços, bem como de repudiar a ação truculenta de setores da polícia militar que ainda não conseguiu transitar da cultura da ditadura para a cultura do Estado democrático de direito. Em Natal, os manifestantes também já enfrentaram as consequências da concepção de segurança pública vigente. O que tinha por objetivo desmobilizar os manifestantes terminou desencadeando mais indignação, fortalecendo o movimento denominado "Revolta do Busão", defensor de uma pauta de reivindicações que incorpora desde a revogação do aumento da tarifa ao passe livre para estudantes e desempregados”, declarou.

 Fátima também criticou o papel do Congresso Nacional diante das transformações sociais em curso no país. “Eu quero, mais uma vez, reafirmar que o Congresso Nacional não pode ficar surdo. Tem que ouvir as vozes das ruas, que gritam por avanços. É inaceitável que a agenda da reforma política, da democratização dos meios de comunicação, do PNE com 10% do PIB e 100% dos royalties para educação, dos direitos LGBT e da mulher, das comunidades quilombolas e indígenas, entre outras, estejam mofando e não avancem no Parlamento”, disse. “Os gestores precisam ampliar o debate no sentido de construir soluções para o desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras. Quem está na rua aprendeu o que aprendemos quando decidimos construir o Partido dos Trabalhadores: sem luta, não há transformação”, completou a parlamentar petista.

 Fátima ressaltou, ainda, o papel perverso que a grande mídia tem exercido na atual conjuntura política, ora criminalizando os movimentos sociais, ora tentando utilizá-los para fornecer discurso aos partidos políticos que, sem rumo e sem projeto para o país, buscam qualquer artifício para tentar desestabilizar o governo democrático e popular liderado pela presidente Dilma Rousseff. “Esquece que o projeto elitista e conservador que afundou o Brasil na recessão econômica e na inflação foi derrotado em 2002, com a vitória eleitoral do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O desejo da maioria da população brasileira não é retornar ao passado, mas sim dar continuidade aos avanços conquistados nos últimos dez anos”, disse.

Fonte: Gazeta do Oeste

MOSSORÓ: Servidores do Itep paralisam atividades por 48 horas


Categoria quer aprovação do Estatuto e Lei Orgânica

Os servidores do Instituto Técnico-científico de Polícia do Rio Grande do Norte (ITEP-RN) iniciaram na manhã de ontem, 18, uma paralisação de advertência com duração de 48 horas. O Sindicato dos Policiais Civis do RN (SINPOL) informou que a categoria aprovou o indicativo de paralisação devido à morosidade do governo estadual em avaliar a minuta do anteprojeto que criará a Lei Orgânica do Itep-RN e Estatuto para os servidores do órgão.

“O projeto está há 44 dias na Controladoria Geral do Estado e até agora não saiu de lá, nem tem previsão de quando será levado para a Assembleia Legislativa para ser votado”, lamentou Edward Moura, diretor do Sinpol no interior do Estado.

A paralisação poderá ser estendida e virar uma greve por tempo indeterminado com mais uma categoria que está insatisfeita com o tratamento dado pelo Executivo estadual. Os policiais civis farão uma audiência nesta quinta-feira para decidir ou não por uma paralisação das atividades.

Os servidores do Itep pedem desculpas à população pelos transtornos causados pela paralisação e enfatiza que foi o único meio encontrado para sensibilizar o Governo do Estado, que vem adiando diversas reuniões entre as duas partes.

Durante a paralisação, serviços periciais, Certidões Negativas, Carteiras de Identidade e outros procedimentos estarão suspensos. Somente serão realizados os serviços de natureza urgentes relacionados a flagrantes de delitos, locais de crime e recolhimento de cadáveres. O reconhecimento e liberação de cadáveres só serão feitos durante o dia.

Uma vez aprovado, o Estatuto trará inúmeros benefícios para o órgão, servidores e população. “Será realizado concursos públicos para a contratação de servidores, será criada uma unidade em Pau dos Ferros – o que vai diminuir a demanda de Mossoró – e vai melhorar os serviços para a população”, acredita Edward.

Atualmente a unidade mossoroense é responsável por atender 67 municípios na região Oeste potiguar. O órgão dispõe apenas de 68 funcionários para dar conta de todos os serviços.

O diretor do Sinpol conta que as condições de trabalho dos servidores são péssimas. “Temos apenas dois motoristas, um fotógrafo, um necrotomista e um perito para dar conta de todas essas cidades. Se acontecer um homicídio lá em Venha-Ver, por exemplo, e a equipe sair para ir lá e depois ser comunicada que houve outro homicídio aqui na porta do Itep, esse da porta do Itep vai ter que esperar cinco ou seis horas para ser recolhido porque não tem gente suficiente”, exemplificou Edward.

Fonte: Gazeta do Oeste