A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com os dispositivos da
Constituição Federal vigente, da Lei nº. 8.112/90, da Lei nº. 11.357/06,
da Lei nº. 12.277/12, do Decreto nº. 6.944/09 e da Portaria nº 632/12,
torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas relativas à
realização do Concurso Público para 71 (setenta e uma) vagas imediatas
para cargos de Nível Superior e Nível Médio ou Curso Técnico Equivalente
para compor o quadro de pessoal da SUDENE, o qual reger-se-á de acordo
com as instruções, que fazem parte deste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Concurso Público, regido por este Edital, pelos diplomas
legais e regulamentares, seus anexos e posteriores retificações, caso
existam, visa ao preenchimento de 71 (setenta e uma) vagas, sendo 67
(sessenta e sete) vagas para cargos de Nível Superior e 04 (quatro)
vagas para cargos de Nível Médio ou Curso Técnico Equivalente,
respeitando o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) previsto no
Decreto nº 3.298/99, que dispõe sobre a reserva de vagas para candidatos
portadores de deficiências, e será executado sob a responsabilidade da
Fundação Getulio Vargas, doravante denominada FGV.
1.2 A inscrição do candidato implicará na concordância plena e
integral com os termos deste Edital, seus anexos, eventuais alterações e
legislação vigente.
1.3 Todos os horários definidos neste Edital, seus anexos e
comunicados oficiais têm como referência o horário oficial de Recife-PE.
2. DO PROCESSO DE SELEÇÃO
2.1 A seleção dos candidatos para os cargos de Nível Superior dar-se-á como descrito a seguir:
A) 1ª ETAPA
Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
B) 2ª ETAPA
Prova Escrita Discursiva de caráter eliminatório e classificatório.
2.2 A seleção dos candidatos para o cargo de Nível Médio ou
Curso Técnico Equivalente dar se á em uma única etapa: Prova Escrita
Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório
2.3 Os resultados e as convocações de cada etapa serão divulgados na Internet no seguinte endereço eletrônico:
www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/sudene.
2.4 As provas serão realizadas na cidade de Recife-PE.
2.5 Caso o número de candidatos inscritos exceda à oferta de
lugares existentes na cidade relacionada no item 2.4, a FGV reserva-se o
direito de alocá-los em cidades próximas às determinadas para aplicação
das provas, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto
ao deslocamento e hospedagem desses candidatos.
3. DOS CARGOS
3.1 A denominação do cargo, os requisitos de escolaridade, o
número de vagas, o vencimento inicial e o valor da taxa de inscrição
estão estabelecidos nas tabelas a seguir:
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR |
Requisitos de escolaridade
| Valor da taxa de inscrição
|
Apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de
curso de nível superior, reconhecido pelo Ministério da Educação e
registro no Conselho de Classe.
| R$ 82,00
|
QUADRO DE VAGAS |
Cargo | Área de Atuação | Vagas e Vencimentos dos Cargos |
Vencimento inicial em 2013 | Ampla Concorrência | Portadores de Deficiência |
Analista Técnico Administrativo | Administração | R$ 3.980,62 | 06 | - |
Biblioteconomia | 01 | - |
Ciência da Computação | 03 | - |
Ciências Jurídicas | 01 | - |
Comunicação Social | 01 | - |
*Controle Interno | 05 | - |
**Recursos Humanos | 01 | - |
Sociologia | 01 | - |
Arquiteto | | R$ 5.081,18 | 1 | - |
Contador | | R$ 3.980,62 | 5 | - |
Economista | | R$ 5.081,18 | 11 | 1 |
| |
Engenheiro | Engenharia Ambiental | R$ 5.081,18 | 02 | - |
Engenharia Civil | 09 | - |
Engenharia da Computação | 01 | - |
Engenharia de Minas | 01 | - |
Engenharia de Pesca | 01 | - |
| Engenharia de Produção | 01 | - |
Engenharia Elétrica | 03 | - |
Engenharia Mecânica | 02 | - |
Engenharia Química | 01 | - |
Engenheiro Agrônomo | R$ 5.081,18 | 2 | - |
Estatístico | R$ 5.081,18 | 1 | - |
Geógrafo | R$ 3.980,62 | 3 | - |
Geólogo | R$ 5.081,18 | 1 | - |
Químico | R$ 3.980,62 | 2 | - |
TOTAL DE VAGAS | | 66 | 1 |
* Para a área de atuação Controle Interno será exigida a graduação
nos cursos de Administração, ou de Ciências Contábeis, ou de Economia;
** Para a área de atuação Recursos Humanos será exigida a graduação
nos cursos de Administração, ou de Psicologia, ou de Pedagogia.
CARGO DE NÍVEL MÉDIO |
|
Requisitos de escolaridade | Vencimento inicial em 2013 | Valor da taxa de inscrição |
Certificado de conclusão de curso de ensino médio (antigo
segundo grau), ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de
curso de ensino médio técnico (antigo segundo grau profissionalizante),
expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da
Educação. | R$ 2.570,02 | R$ 72,00 |
QUADRO DE VAGAS |
Cargos | Vagas por cargo |
Ampla Concorrência | Portadores de Deficiência |
Agente Administrativo | 4 | - |
TOTAL DE VAGAS | 4 | 0 |
3.2 A remuneração inicial dos cargos tem por base a Lei nº 11.357/06 e a Lei nº 12.277/12.
3.3 O candidato deverá atender, cumulativamente, para investidura no cargo, aos seguintes requisitos:
a) ter sido classificado no Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital, seus anexos e eventuais retificações;
b) ter nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade
portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e
portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos
termos do §1º do Art. 12 da Constituição da República Federativa do
Brasil e na forma do disposto no Art. 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de
abril de 1972;
c) ter idade mínima de 18 anos completos;
d) estar em gozo dos direitos políticos e civis;
e) estar quite com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, também com as militares;
f) firmar declaração de não estar cumprindo e nem ter sofrido,
no exercício da função pública, penalidade por prática de improbidade
administrativa aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera
federal, estadual ou municipal;
g) apresentar declaração quanto ao exercício de outro(s)
cargo(s), emprego(s) ou função(ões) pública(s) e sobre recebimento de
proventos decorrente de aposentadoria e pensão;
h) apresentar declaração de bens e valores que constituam patrimônio e, se casado(a), a do cônjuge;
i) firmar declaração de não estar cumprindo sanção por
inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera
federal, estadual ou municipal;
j) ser considerado apto no exame admissional pela SUDENE;
k) apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de
curso de Nível Médio Completo ou Curso Técnico Equivalente ou Nível
Superior Completo, fornecido por instituição de ensino, reconhecido pelo
Ministério de Educação, comprovado por meio de apresentação de original
e cópia do respectivo documento, para o cargo pretendido;
l) não ter sido condenado à pena privativa de liberdade
transitada em julgado ou qualquer outra condenação incompatível com a
função pública;
m) apresentar prova de conduta ilibada na vida pública e privada, passada por autoridade judicial ou judiciária;
n) estar registrado e com a situação regularizada junto ao
órgão de conselho de classe correspondente a sua formação profissional,
quando for o caso;
o) estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo,
não sendo, inclusive, portador de deficiência incompatível com as
atribuições do cargo, fato apurado pela Perícia Médica Oficial a ser
designada;
p) não registrar antecedentes criminais;
q) cumprir as determinações deste Edital.
3.4 No ato da posse, todos os requisitos especificados no item
3.3 deverão ser comprovados mediante a apresentação de documento
original.
3.5 O Servidor será regido pelo Regime Jurídico dos Servidores
Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas
Federais, instituído pela Lei nº 8.112/90, e alterações posteriores,
tendo jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
3.6 Os candidatos classificados no presente Concurso Público serão lotados nas unidades da SUDENE sediadas na cidade do Recife-PE.
3.7 As atribuições dos cargos estão definidas no Anexo II desse Edital.
3.8 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o
Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1 As inscrições para o Concurso Público encontrar-se-ão abertas no período de 18 de julho de 2013 até 12 de agosto de 2013.
4.2 Para efetuar sua inscrição, o interessado deverá acessar, via Internet, o endereço eletrônico
www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/sudene, observando o seguinte:
a) acessar o endereço eletrônico, a partir das 14h00min do dia 18 de julho de 2013 até às 23h59min do dia 12 de agosto de 2013;
b) preencher o requerimento de inscrição que será exibido e, em seguida, enviá-lo de acordo com as respectivas instruções;
c) o envio do requerimento de inscrição gerará,
automaticamente, a Guia de Recolhimento da União - GRU, em favor da
SUDENE, relativa à Taxa de Inscrição que deverá ser impresso e pago em
espécie em qualquer agência bancária do Banco do Brasil, ou por meio
eletrônico, sendo de inteira responsabilidade do candidato a impressão e
guarda do comprovante de inscrição;
d) a inscrição feita pela Internet somente terá validade após a confirmação do pagamento pelo Banco do Brasil;
e) a SUDENE e a FGV não se responsabilizarão por Requerimento
de Inscrição que não tenha sido recebido por fatores de ordem técnica
dos computadores que impossibilitem a transferência dos dados, falhas de
comunicação ou congestionamento das linhas de transmissão de dados;
f) o Requerimento de Inscrição será cancelado caso o pagamento
da taxa de inscrição (GRU) não seja efetuado até o primeiro dia útil
subseqüente ao último dia do período destinado ao recebimento de
inscrições via Internet (13 de agosto de 2013);
g) após as 23h59min do dia 12 de agosto de 2013, não será mais possível acessar o formulário de Requerimento de Inscrição;
h) o pagamento do valor da taxa de inscrição por meio
eletrônico poderá ser efetuado até o primeiro dia útil subseqüente ao
último dia do período destinado ao recebimento de inscrição via
Internet. Os pagamentos efetuados após esse prazo não serão aceitos.
4.3 O candidato somente poderá efetuar o pagamento da taxa de
inscrição por meio de GRU emitido pela FGV, gerado ao término do
processo de inscrição.
4.4 A GRU estará disponível no endereço eletrônico
www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/sudene e deverá ser impressa para o pagamento da taxa de inscrição após a conclusão do preenchimento do Requerimento de Inscrição.
4.5 Todos os candidatos inscritos no período entre 14h00min do
dia 18 de julho de 2013 e 23h59min do dia 12 de agosto de 2013 poderão
reimprimir, caso necessário, a GRU, no máximo, até às 23h59min do
primeiro dia útil posterior ao encerramento das inscrições (13 de agosto
de 2013), quando esse recurso será retirado do site da FGV.
4.5.1 O pagamento da taxa de inscrição após o dia 13 de agosto
de 2013, a realização de qualquer modalidade de pagamento que não seja
pela quitação da GRU e/ou o pagamento de valor distinto do estipulado
neste Edital implicam o cancelamento da inscrição.
4.5.2 Não será aceito, como comprovação de pagamento de taxa de inscrição, comprovante de agendamento bancário.
4.6 As inscrições somente serão efetivadas após a comprovação
de pagamento da taxa de inscrição ou o deferimento da solicitação de
isenção da taxa de inscrição, nos termos do subitem 5.2 e seguintes
deste Edital.
4.6.1 O comprovante de inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico
www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/sudene
na ocasião da divulgação do Edital de convocação para as provas, sendo
de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.
4.7 Não serão aceitas inscrições condicionais ou extemporâneas, e as requeridas por via postal, via fax e/ou correio eletrônico.
4.8 É vedada a transferência do valor pago, a título de taxa, para terceiros, outra inscrição ou para outro concurso.
4.9 Para efetuar a inscrição é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.
4.10 A inscrição do candidato implica no conhecimento e tácita
aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação
às quais não poderá alegar desconhecimento, também quanto à realização
das provas nos prazos estipulados.
4.11 A qualquer tempo, mesmo após o término das etapas do
processo de seleção, poder-se-á anular a inscrição, as provas e a
nomeação do candidato, desde que verificada falsidade em qualquer
declaração e/ou irregularidade nas provas e/ou em informações
fornecidas.
4.11.1 O candidato que cometer no ato de inscrição erro
grosseiro na digitação de seu nome ou apresentar documento de
identificação que não conste na ficha de cadastro do concurso, será
eliminado do certame, a qualquer tempo.
4.12 Caso, quando do processamento das inscrições, seja
verificada a existência de mais de uma inscrição efetivada (por meio de
pagamento ou isenção da taxa) por um mesmo candidato, somente será
considerada válida e homologada aquela que tiver sido realizada por
último, sendo esta identificada pela data e hora de envio via Internet
do requerimento pelo sistema de inscrições online da FGV.
Conseqüentemente, as demais inscrições do candidato serão
automaticamente canceladas, não cabendo reclamações posteriores nesse
sentido, nem mesmo quanto à restituição do valor pago a título de taxa
de inscrição.
4.13 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não
será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do
concurso por conveniência da Administração Pública.
4.14 O comprovante de inscrição e/ou pagamento da taxa de
inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos
locais de realização das provas ou quando solicitado.
4.15 Após a homologação da inscrição não será aceita em
hipótese alguma solicitação de alteração dos dados contidos na
inscrição, salvo o previsto no subitem 5.2.1.
5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1 Haverá isenção da taxa de inscrição para os candidatos que
declararem e comprovarem hipossuficiência de recursos financeiros para
pagamento da taxa, nos termos do Decreto Federal nº 6.135, de 26 de
junho de 2007 e do Decreto Federal nº 6.593, de 02 de outubro de 2008.
5.2 Fará jus à isenção de pagamento da taxa de inscrição o
candidato economicamente hipossuficiente que estiver inscrito no
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e
for membro de família de baixa renda.
5.2.1 O candidato que requerer a isenção deverá informar, no
ato da inscrição, seus dados pessoais em conformidade com os que foram
originalmente informados ao órgão de Assistência Social de seu
Município, responsável pelo cadastramento de famílias no CadÚnico, mesmo
que atualmente estejam divergentes ou que tenham sido alterados nos
últimos 45 (quarenta e cinco) dias, em virtude do decurso de tempo para
atualização do banco de dados do CadÚnico em âmbito nacional. Após o
julgamento do pedido de isenção, o candidato poderá efetuar a
atualização dos seus dados cadastrais com a FGV pelo sistema de
inscrições online ou solicitá-la ao fiscal de aplicação no dia de
realização das provas.
5.2.2 Mesmo que inscrito no CadÚnico, a inobservância do
disposto no subitem anterior poderá implicar no indeferimento do pedido
de isenção do candidato, por divergência dos dados cadastrais informados
e os constantes no banco de dados do CadÚnico.
5.3 A isenção somente poderá ser solicitada no período entre
14h00min do dia 18 de julho de 2013 e 23h59min do dia 21 de julho de
2013, por meio de inscrição no endereço eletrônico
www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/sudene
devendo o candidato, obrigatoriamente, indicar o seu Número de
Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico, bem como
declarar-se membro de família de baixa renda.
5.4 A FGV consultará o órgão gestor do CadÚnico, a fim de
verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato que
requerer a isenção na condição de hipossuficiente.
5.5 As informações prestadas no requerimento de isenção serão
de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a
qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarretará sua
eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no Decreto nº
83.936/79, artigo 10, § único.
5.6 O simples preenchimento dos dados necessários para a
solicitação da isenção de taxa de inscrição não garante ao interessado a
isenção de pagamento da taxa de inscrição, a qual estará sujeita à
análise e deferimento da solicitação por parte da FGV.
5.6.1 O fato de o candidato estar participando de algum
Programa Social do Governo Federal (Prouni, Fies, Bolsa Família, etc.),
assim como o fato de ter obtido a isenção em outros certames não
garantem, por si só, a isenção da taxa de inscrição.
5.7 Não serão aceitos, após a realização do pedido, acréscimos ou alterações das informações prestadas.
5.8 Não será deferida a solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição por fax, correio eletrônico ou pelos Correios.
5.9 O não cumprimento de uma das etapas fixadas, a falta ou a
inconformidade de alguma informação ou a solicitação apresentada fora do
período fixado implicarão na eliminação automática do processo de
isenção.
5.10 O resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção
de taxa de inscrição será divulgado no dia 26 de julho de 2013, no
endereço eletrônico
www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/sudene.
5.10.1 É responsabilidade do candidato acompanhar a publicação e tomar ciência do seu conteúdo.
5.11 O candidato cujo requerimento de isenção de pagamento da
taxa de inscrição for indeferido poderá interpor recurso no prazo de
dois dias úteis, a contar do primeiro dia útil subseqüente ao da
divulgação do resultado da análise dos pedidos, através de link
disponibilizado no endereço eletrônico
www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/sudene.
5.12 A relação dos pedidos de isenção deferidos após recurso será divulgada até o dia 02 de agosto de 2013, no endereço eletrônico
www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/sudene.
5.13 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos poderão se inscrever acessando o endereço eletrônico
www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/sudene para imprimir a GRU para pagamento até o dia 13 de agosto de 2013, conforme procedimentos descritos neste Edital.
5.14 O candidato que tiver seu pedido de isenção indeferido e
que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo
estabelecidos no subitem anterior estará automaticamente excluído do
Concurso Público.
6. DAS VAGAS DESTINADAS A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
6.1 As pessoas com deficiência, assim entendido aqueles que se
enquadram nas categorias discriminadas no Art. 4º do Decreto Federal nº
3.298/99, que regulamenta a Lei nº 7.853/89, têm assegurado o direito
de inscrição no presente Concurso Público, desde que a deficiência seja
compatível com as atribuições do cargo para o qual concorra.
6.1.1 Do total de vagas para o cargo/área de atuação, e as
vagas que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do Concurso
Público, 5% (cinco por cento) ficarão reservadas aos candidatos que se
declararem pessoas com deficiência, desde que apresentem laudo médico
(documento original ou cópia autenticada em cartório), emitido nos
últimos doze meses que antecedem a publicação deste Edital, atestando a
espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao
código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID.
6.1.2 O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas a
pessoas com deficiência deverá marcar a opção no link de inscrição e
enviar o laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) até o
dia 13 de agosto de 2013, impreterivelmente, via SEDEX, para a sede da
FGV - Praia de Botafogo, 190 - 6º andar - sala 605 - Botafogo - Rio de
Janeiro - RJ CEP 22250-900. O fato de o candidato se inscrever como
pessoa com deficiência e enviar laudo médico não configura participação
automática na concorrência para as vagas reservadas, devendo o laudo
passar por uma análise da comissão e no caso de indeferimento, passará o
candidato a concorrer somente às vagas de ampla concorrência.
6.1.3 Se na aplicação do percentual de 5% (cinco por cento) do
total de vagas reservadas a cada cargo resultar número fracionado, este
deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subseqüente, desde que
não ultrapasse 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas por
cargo/área de atuação, nos termos do Art. 5º, § 2º, da Lei nº 8.112/90.
6.2 O candidato inscrito na condição de pessoa com deficiência
poderá requerer atendimento especial, conforme estipulado no item 7
deste Edital, indicando as condições de que necessita para a realização
das provas, conforme previsto no artigo 40, §§ 1º e 2º, do Decreto
Federal nº 3.298/99.
6.3 A relação dos candidatos que tiverem a inscrição deferida
para concorrer na condição de pessoas com deficiência será divulgada no
endereço eletrônico
www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/sudene, na ocasião da publicação do Edital de locais e horários de realização das provas.
6.3.1 O candidato cujo pedido de inscrição na condição de
pessoa com deficiência for indeferido poderá interpor recurso no dia
útil subseqüente ao da divulgação do resultado da análise dos pedidos,
mediante requerimento dirigido à FGV pelo e-mail concursosudene@fgv.br.
6.4 O candidato que, no ato da inscrição, se declarar pessoa
com deficiência, se aprovado no Concurso Público, figurará na listagem
de classificação de todos os candidatos ao cargo e, também, em lista
específica de candidatos na condição de pessoa com deficiência por cargo
.
6.4.1 O candidato que porventura declarar indevidamente,
quando do preenchimento do requerimento de inscrição via Internet, ser
pessoa com deficiência deverá, após tomar conhecimento da situação da
inscrição nessa condição, entrar em contato com a FGV através do e-mail
concursosudene@fgv.br, ou ainda, mediante o envio de correspondência
para o endereço constante do subitem 6.1.2 deste Edital, para a correção
da informação, por tratar-se apenas de erro material e inconsistência
efetivada no ato da inscrição.
6.5 Os candidatos que se declararem pessoas com deficiência,
se convocados para a realização dos procedimentos pré-admissionais,
deverão submeter-se à perícia médica, que verificará sobre a sua
qualificação como pessoa com deficiência ou não, bem como sobre o grau
de deficiência incapacitante para o exercício do cargo, nos termos do
Art. 43, do Decreto Federal nº 3.298/99.
6.5.1 A perícia médica terá decisão terminativa sobre a
qualificação e aptidão do candidato, observada a compatibilidade da
deficiência da qual é portador com as atribuições do cargo.
6.6 Os candidatos deverão comparecer à perícia médica, munidos
de laudo médico emitido até 30 (trinta) dias antes da realização da
referida perícia, que ateste a espécie, o grau ou o nível de
deficiência, com expressa referência ao código correspondente da
Classificação Internacional de Doenças - CID, conforme especificado no
Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações, bem como a provável causa
da deficiência.
6.7 A não observância do disposto no subitem 6.5, a reprovação
na perícia médica ou o não comparecimento à perícia acarretará a perda
do direito aos quantitativos reservados aos candidatos em tais
condições.
6.7.1 O candidato que prestar declarações falsas em relação à
sua deficiência será excluído do processo, em qualquer fase deste
Concurso Público, e responderá, civil e criminalmente, pelas
conseqüências decorrentes do seu ato.
6.8 O candidato convocado para a perícia médica, e que não for
enquadrado como pessoa com deficiência, caso seja aprovado nas demais
fases, continuará figurando apenas na lista de classificação geral.
6.9 O candidato na condição de pessoa com deficiência
reprovado na perícia médica em virtude de incompatibilidade da
deficiência com as atribuições do cargo de atuação será eliminado do
Concurso Público.
6.10 Se, quando da convocação, não existirem candidatos na
condição de pessoa com deficiência aprovados no Exame Médico
Pré-Admissional, serão convocados os demais candidatos aprovados,
observada a listagem de classificação de todos os candidatos ao cargo.
7. DO ATENDIMENTO AOS CANDIDATOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
7.1 O candidato que necessitar de atendimento especial para a
realização das provas deverá indicar, no formulário de solicitação de
inscrição, os recursos especiais necessários para cada fase do Concurso
e, ainda, enviar até o dia 13 de agosto de 2013, impreterivelmente, via
SEDEX, para a sede da FGV - Praia de Botafogo, 190 - 6º andar - sala 605
- Botafogo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 22250- 900 - laudo médico
(original ou cópia autenticada em cartório) que justifique o atendimento
especial solicitado. Após esse período, a solicitação será indeferida,
salvo nos casos de força maior. A solicitação de condições especiais
será atendida segundo critérios de viabilidade e de razoabilidade.
7.1.1 Nos casos de força maior, em que seja necessário
solicitar atendimento especial após a data de 13 de agosto de 2013, o
candidato deverá enviar solicitação de atendimento especial via correio
eletrônico concursosudene@fgv.br juntamente com cópia digitalizada do
laudo médico que justifique o pedido, e posteriormente encaminhar o
documento original ou cópia autenticada em cartório via SEDEX endereçado
à FGV no endereço indicado no item 7.1, especificando os recursos
especiais necessários.
7.1.1.1 A solicitação de condições especiais será atendida segundo critérios de viabilidade e de razoabilidade.
7.1.2 A concessão de tempo adicional para a realização das
provas somente será deferida caso tal recomendação seja decorrente de
orientação médica específica contida no laudo médico enviado pelo
candidato. Em nome da isonomia entre os candidatos, por padrão, será
concedida uma hora para os candidatos nesta situação.
7.1.3 O fornecimento do laudo médico (original ou cópia
autenticada), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do
candidato. A SUDENE e a FGV não se responsabilizam por qualquer tipo de
extravio que impeça a chegada do laudo à FGV. O laudo médico (original
ou cópia autenticada) terá validade somente para este Concurso e não
será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias desse laudo.
7.2 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a
realização das provas deve solicitar atendimento especial para tal fim. A
candidata deverá trazer um acompanhante, que ficará em sala reservada
com a criança e será o responsável pela sua guarda.
7.2.1 A candidata que não levar acompanhante adulto não poderá permanecer com a criança no local de realização das provas.
7.2.2 Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.
7.2.3 Para garantir a aplicação dos termos e condições deste
Edital, a candidata, durante o período de amamentação, será acompanhada
por uma fiscal, sem a presença do responsável pela guarda da criança.
7.3 Será divulgada no endereço eletrônico
www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/sudene a relação de candidatos que tiverem deferidos ou indeferidos os pedidos de atendimento especial para a realização das provas.
7.3.1 A FGV disponibilizará link de consulta individual no endereço eletrônico
www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/sudene,
especificando quais os atendimentos especiais deferidos. Caso haja
qualquer divergência quanto ao requerimento formulado pelo candidato,
este deverá entrar em contato com a FGV via correio eletrônico
concursosudene@fgv.br imediatamente, não cabendo reclamações posteriores
neste sentido. Constitui dever do candidato se certificar que todos os
atendimentos especiais necessários para a realização de sua prova foram
contemplados, salvo aqueles que tiverem sido indeferidos por motivo
justificado.
7.4 Portadores de doenças infectocontagiosas que não tiverem
comunicado à FGV, por inexistir a doença na data limite referida,
deverão fazê-lo via correio eletrônico concursosudene@fgv.br tão logo a
condição seja diagnosticada, de acordo com o item 7.1. Os candidatos
nesta situação, quando da realização das provas, deverão se identificar
ao fiscal no portão de entrada, munidos de laudo médico, tendo direito a
atendimento especial.
7.5 Considerando a possibilidade de os candidatos serem
submetidos à detecção de metais durante as provas, aqueles que, por
razões de saúde, façam uso de marca-passo, pinos cirúrgicos ou outros
instrumentos metálicos, deverão comunicar previamente à FGV acerca da
situação, nos moldes do item 7.1 deste Edital. Estes candidatos deverão
ainda comparecer ao local de provas munidos dos exames e laudos que
comprovem o uso de tais equipamentos.
8. DA PRIMEIRA ETAPA
8.1 DA PROVA ESCRITA OBJETIVA
8.1.1 A Prova Escrita Objetiva de múltipla escolha para os
cargos de Nível Superior será realizada na cidade de Recife-PE, no dia
15 de setembro de 2013, das 13h00min às 18h00min, segundo o horário da
cidade de Recife-PE. A Prova Escrita Objetiva de múltipla escolha para o
cargo de Nível Médio ou Curso Técnico Equivalente será realizada na
cidade de Recife-PE, no dia 15 de setembro de 2013, das 13h00min às
17h00min, segundo o horário da cidade de Recife-PE.
8.1.2 Os locais para realização da Prova Escrita Objetiva serão divulgados no endereço eletrônico
www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/sudene.
8.1.3 É de responsabilidade exclusiva do candidato a
identificação correta de seu local de realização das provas e o
comparecimento no horário determinado.
8.1.4 Para os cargos de Nível Superior, a Prova Escrita
Objetiva será composta de 70 (setenta) questões de múltipla escolha,
numeradas seqüencialmente, com 05 (cinco) alternativas e apenas uma
resposta correta. Para o cargo de Nível Médio ou Curso Técnico
Equivalente, a Prova Escrita Objetiva será composta de 60 (sessenta)
questões de múltipla escolha, numeradas seqüencialmente, com 05 (cinco)
alternativas e apenas uma resposta correta.
8.1.5 As questões da Prova Escrita Objetiva serão elaboradas com base nos conteúdos programáticos constantes do Anexo I deste edital.
8.1.6 O quadro a seguir apresenta as disciplinas, o número de
questões e o peso atribuído a cada disciplina para o cargo de Analista
Técnico Administrativo, área de atuação Ciências Jurídicas:
MÓDULO CONHECIMENTOS BÁSICOS
|
DISCIPLINAS
| QUESTÕES
| PESO
|
01. Língua Portuguesa
| 10
| 1
|
02. Raciocínio-Lógico Matemático
| 10
| 1
|
03. Conhecimentos Gerais
| 10
| 1
|
MÓDULO CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
|
04. Conhecimentos Específicos
| 40
| 2
|
TOTAL
| 70
| 110
|
8.1.7 O quadro a seguir apresenta as disciplinas, o número de
questões e o peso atribuído a cada disciplina para os cargos de Nível
Superior e as demais áreas de atuação do cargo de Analista Técnico
Administrativo:
MÓDULO CONHECIMENTOS BÁSICOS
|
DISCIPLINAS
| QUESTÕES
| PESO
|
01. Língua Portuguesa
| 15
| 1
|
02. Raciocínio-Lógico Matemático
| 10
| 1
|
03. Conhecimentos Gerais
| 10
| 1
|
04. Legislação Institucional
| 05
| 1
|
MÓDULO CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
|
05. Conhecimentos Específicos
| 30
| 2
|
TOTAL
| 70
| 100
|
8.1.8 O quadro a seguir apresenta as disciplinas, o número de
questões e o peso atribuído a cada disciplina para o cargo de Nível
Médio ou Curso Técnico Equivalente:
MÓDULO CONHECIMENTOS BÁSICOS
|
DISCIPLINAS
| QUESTÕES
| PESO
|
01. Língua Portuguesa
| 15
| 1
|
02. Raciocínio-Lógico Matemático
| 10
| 1
|
03. Noções de Informática
| 10
| 1
|
04. Legislação Institucional
| 05
| 1
|
MÓDULO CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
|
05. Conhecimentos Específicos
| 20
| 2
|
TOTAL
| 60
| 80
|
8.1.9 Será atribuída nota zero à questão que não apresentar
nenhuma resposta assinalada, apresentar emenda ou rasura ou contiver
mais de uma resposta assinalada.
8.1.10 O candidato deverá assinalar a resposta da questão
objetiva, usando caneta esferográfica de tinta azul ou preta, no cartão
de respostas, que será o único documento válido para a correção das
provas.
8.1.11 Os prejuízos advindos do preenchimento indevido do
cartão de respostas serão de inteira responsabilidade do candidato.
Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com
este Edital ou com as instruções do cartão de respostas, como marcação
rasurada, emendada ou com o campo de marcação não preenchido
integralmente. Em hipótese alguma haverá substituição do cartão de
respostas por erro do candidato.
8.1.12 O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar,
manchar ou, de qualquer modo, danificar o seu cartão de respostas, sob
pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização
da leitura óptica.
8.1.13 O candidato é responsável pela conferência de seus
dados pessoais, em especial seu nome, número de inscrição, data de
nascimento e o número de seu documento de identidade.
8.1.14 Todos os candidatos, ao terminar a prova, deverão,
obrigatoriamente, entregar ao fiscal de aplicação o documento que será
utilizado para a correção de sua prova (o cartão de respostas). O
candidato que descumprir a regra de entrega desse documento será
eliminado do concurso.
8.1.15 A FGV divulgará a imagem do cartão de respostas dos
candidatos que realizarem a Prova Escrita Objetiva, exceto dos
eliminados na forma deste Edital, no endereço eletrônico
www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/sudene,
após a data de divulgação do resultado preliminar da Prova Escrita
Objetiva. A imagem ficará disponível até 15 (quinze) dias corridos da
data de publicação do resultado final do Concurso Público.
8.1.16 Após o prazo determinado no subitem anterior, não serão aceitos pedidos de disponibilização da imagem do cartão de respostas.
8.1.17 Por motivo de segurança e visando garantir a lisura e a
idoneidade do Concurso, serão adotados os procedimentos a seguir
especificados:
a) após ser identificado, nenhum candidato poderá retirar-se da sala sem autorização e acompanhamento da fiscalização;
b) somente após decorridas duas horas do início da prova, o
candidato poderá entregar seu Caderno de Questões da Prova Escrita
Objetiva e seu cartão de respostas ao fiscal de sala e retirar-se da
sala de prova sem levar o caderno de provas;
c) o candidato que insistir em sair da sala de prova antes do
horário permitido, descumprindo o aqui disposto, deverá assinar o Termo
de Ocorrência declarando sua desistência do Concurso Público, que será
lavrado pelo responsável pela aplicação da prova;
d) não será permitido, sob hipótese alguma, durante a
aplicação de prova, o retorno do candidato à sala de prova após ter-se
retirado da mesma, sem autorização, ainda que por questões de saúde;
e) o candidato somente poderá levar o Caderno de Questões sessenta minutos antes do horário previsto para o término da prova;
8.1.18 Será considerado habilitado na Prova Escrita Objetiva
para a área de atuação Ciências jurídicas de Nível Superior o candidato
que acertar no mínimo de 15 (quinze) questões do módulo Conhecimentos
Básicos, 20 (vinte) questões do módulo Conhecimentos Específicos e 42
(quarenta e duas) questões do total da prova.
8.1.19 Será considerado habilitado na Prova Escrita Objetiva
para os cargos de Nível Superior o candidato que acertar no mínimo de 20
(vinte) questões do módulo Conhecimentos Básicos, 15 (quinze) questões
do módulo Conhecimentos Específicos e 42 (quarenta e duas) questões do
total da prova.
8.1.20 Será considerado habilitado na Prova Escrita Objetiva
para o cargo Nível Médio ou Curso Técnico Equivalente o candidato que
acertar o mínimo de 20 (vinte) questões do módulo Conhecimentos Básicos,
10 (dez) questões do módulo Conhecimentos Específicos e 36 (trinta e
seis) questões do total da prova.
8.1.21 O candidato que não atender aos requisitos do item 8.1.18, ou do 8.1.19 ou do 8.1.20 será eliminado do concurso.
8.1.22 Os candidatos não-eliminados serão ordenados de acordo
com os valores decrescentes das notas finais na Prova Escrita Objetiva,
obedecidos os respectivos pesos das disciplinas.
9. DA SEGUNDA ETAPA
9.1 DA PROVA ESCRITA DISCURSIVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO
9.1.1. A Prova Escrita Discursiva de conhecimento específico
para os cargos de Nível Superior será realizada no mesmo dia e horário
da Prova Escrita Objetiva, (dia 15 de setembro de 2013, das 13h00min às
18h00min, na cidade de Recife - PE).
9.1.2. Será corrigida a Prova Escrita Discursiva dos
candidatos aos cargos de Nível Superior aprovados na Prova Escrita
Objetiva até cinco vezes o número de vagas oferecidas, devendo
considerar os candidatos empatados na última colocação.
9.1.2.1. O candidato que não tiver a sua Prova Escrita Discursiva corrigida na forma do subitem anterior será eliminado do Concurso.
9.1.2.2. Será corrigida a Prova Escrita Discursiva de todos os
candidatos que tiveram sua inscrição deferida na condição de pessoa com
deficiência aprovados na Prova Escrita Objetiva.
9.1.3 A questão da Prova Escrita Discursiva valerá 100 (cem)
pontos e será elaborada com base nos conteúdos programáticos constantes
do Anexo I deste edital.
9.1.4. A Prova Escrita Discursiva para os cargos de Analista
Técnico Administrativo (áreas de atuação: Administração,
Biblioteconomia, Ciências Jurídicas, Comunicação Social, Controle
Interno, Recursos Humanos e Sociologia), Arquiteto, Economista, Geógrafo
e Geólogo, será corrigida segundo os critérios a seguir:
(A) ASPECTOS MACROESTRUTURAIS
| PONTUAÇÃO
|
Abordagem do tema e conteúdo
| 80,00
|
(B) ASPECTOS MICROESTRUTURAIS
| 20,00
|
|
Indicação de um erro por cada ocorrência dos tipos a seguir:
|
1. Conectores (sequenciação do texto); 2.
Correlação entre tempos verbais; 3. Precisão vocabular; 4. Pontuação; 5.
Concordância nominal e verbal; 6. Regência nominal e verbal; 7.
Colocação pronominal; 8. Vocabulário adequado ao texto escrito; 9.
Ortografia; 10. Acentuação
|
TABELA DE CONTAGEM DE ERROS TEXTUAIS Os erros textuais obedecerão os critérios a seguir:
|
Indicação do número de erro
| Pontuação
|
de 0 a 3
| 20,00
|
de 4 a 8
| 15,00
|
de 9 a 14
| 10,00
|
de 15 a 19
| 5,00
|
20 ou mais
| 0,00
|
OBSERVAÇÕES QUANTO AOS CRITÉRIOS DE CORREÇÃO DA PROVA ESCRITA DISCURSIVA:
|
1. Por linha efetivamente escrita entende-se a
linha com no mínimo duas palavras completas, excetuando-se preposições,
conjunções e artigos. 2. Será desconsiderado, para efeito de avaliação,
qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado. O
texto deve ter no mínimo 20(vinte) e, no máximo, 30 (trinta) linhas. 3. O
critério de correção do fator "Abordagem do tema e conteúdo" será
divulgado juntamente com o resultado preliminar da Prova Escrita
Discursiva.
|
9.1.5 A Prova Escrita Discursiva para o cargo Analista Técnico
Administrativo (área de atuação Ciência da Computação), Contador,
Engenheiro (todas as áreas de atuação), Engenheiro Agrônomo, Estatístico
e Químico será corrigida segundo os critérios a seguir:
(A) ASPECTOS MACROESTRUTURAIS | PONTUAÇÃO |
Abordagem do tema e conteúdo | 100,00 |
9.1.5.1 Para esses cargos não haverá correção de Língua Portuguesa.
9.1.6. Em casos de fuga ao tema, de não haver texto, erro de
preenchimento ou de identificação em local indevido, o candidato
receberá nota zero na Prova Escrita Discursiva.
9.1.7. Serão eliminados do concurso público e não terão
classificação alguma os candidatos que obtiverem nota zero no item
abordagem do tema e conteúdo dos aspectos macroestruturais (A) ou
obtiverem aproveitamento inferior a 50% (cinquenta por cento) do total
de pontos da Prova Escrita Discursiva.
9.1.8. O candidato que não devolver sua folha de textos definitivos será eliminado do concurso.
9.1.9. A folha de textos definitivos será o único documento
válido para avaliação da Prova Escrita Discursiva. Os espaços para
rascunho no caderno de provas são de preenchimento facultativo e não
valerão para avaliação.
9.1.10. A nota final na Prova Escrita Discursiva será calculada segundo os critérios definidos nos subitens 9.1.4 ou 9.1.5.
10. DA CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO
10.1 Para os cargos de Nível Médio ou Curso Técnico Equivalente, a Nota Final será a nota obtida na Prova Escrita Objetiva.
10.2 Para os cargos de Nível Superior, a Nota Final será a
soma das notas obtidas na Prova Escrita Objetiva e na Prova Escrita
Discursiva.
10.3 A classificação final será obtida, após os critérios de
desempate, com base na listagem dos candidatos remanescentes no
concurso.
11. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
11.1 Em caso de empate nas vagas dos cargos de Nível Superior terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:
a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, nos termos do artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;
b) obtiver a maior nota na Prova Escrita Discursiva;
c) obtiver a maior nota na disciplina Conhecimentos Específicos da Prova Escrita Objetiva;
d) obtiver a maior nota na disciplina Língua Portuguesa da Prova Escrita Objetiva;
e) obtiver a maior nota na disciplina Raciocínio Lógico-Matemático da Prova Escrita Objetiva;
f) obtiver a maior nota na disciplina Conhecimentos Gerais da Prova Escrita Objetiva; e
g) persistindo o empate, terá preferência o candidato mais velho.
11.2 Em caso de empate nas vagas do cargo de Nível Médio ou
Curso Técnico Equivalente terá preferência o candidato que, na seguinte
ordem:
a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, nos termos do artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso.
b) obtiver a maior nota na disciplina Conhecimentos Específicos da Prova Escrita Objetiva.
c) obtiver a maior nota na disciplina Língua Portuguesa da Prova Escrita Objetiva.
d) obtiver a maior nota na disciplina Raciocínio Lógico-Matemático da Prova Escrita Objetiva.
e) obtiver a maior nota na disciplina Noções de Informática da Prova Escrita Objetiva.
f) obtiver a maior nota na disciplina Legislação Institucional da Prova Escrita Objetiva.
g) persistindo o empate, terá preferência o candidato mais velho.
12. DOS RECURSOS
12.1. O gabarito oficial preliminar e resultado preliminar da
Prova Escrita Objetiva e o resultado preliminar da Prova Escrita
Discursiva serão divulgados no endereço eletrônico
www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/sudene.
12.2. O candidato que desejar interpor recurso contra o
gabarito oficial preliminar e o resultado preliminar mencionados no item
12.1 disporá de dois dias úteis para fazê-lo, a contar do dia
subseqüente ao da divulgação desse gabarito e do resultado.
12.3. Para recorrer contra o gabarito oficial preliminar da
Prova Escrita Objetiva, o resultado Preliminar da Prova Escrita Objetiva
e do resultado preliminar da Prova Escrita Discursiva, o candidato
deverá usar formulários próprios, encontrados no endereço eletrônico
www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/sudene, respeitando as respectivas instruções.
12.3.1. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo
em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será liminarmente
indeferido.
12.3.2. O formulário preenchido de forma incorreta, com campos
em branco ou faltando informações será automaticamente desconsiderado,
não sendo sequer encaminhado à Banca Avaliadora.
12.3.3. Admitir-se-á para cada candidato um único recurso por
questão, o qual deverá ser enviado via formulário específico disponível
no endereço eletrônico
www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/sudene, que deverá ser integralmente preenchido, sendo necessário o envio de um formulário para cada questão recorrida.
12.3.4. Após a análise dos recursos contra o gabarito
preliminar da Prova Escrita Objetiva, a Banca Examinadora poderá manter
ou alterar o gabarito, ou anular a questão.
12.3.5. Se do exame de recurso contra o gabarito preliminar da
Prova Escrita Objetiva resultar a anulação de questão integrante da
prova, a pontuação correspondente a ela será atribuída a todos os
candidatos.
12.3.6. Se houver alteração, por força dos recursos, do
gabarito oficial preliminar de questão integrante de Prova Escrita
Objetiva, essa alteração valerá para todos os candidatos,
independentemente de terem recorrido.
12.3.7 Após a análise dos recursos contra os resultados
preliminares da Prova Escrita Discursiva, a Banca Examinadora poderá
manter ou alterar o resultado divulgado.
12.3.8. Todos os recursos serão analisados e as respostas serão divulgadas no endereço eletrônico
www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/sudene.
12.3.9. Não serão aceitos recursos por fax, correio eletrônico ou pelos Correios ou fora do prazo.
12.4. Em nenhuma hipótese será aceito pedido de revisão da
resposta ao recurso ou recurso de gabarito oficial definitivo, bem como
contra o resultado final das provas.
12.5. Será liminarmente indeferido o recurso cujo teor desrespeitar a Banca.
13. DA HOMOLOGAÇÃO
13.1. O resultado final será homologado pela SUDENE, mediante
publicação no Diário Oficial da União e divulgados na Internet nos sites
da FGV e
www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/sudene, não se admitindo recurso em face desse resultado.
14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
14.1. A inscrição do candidato implicará a aceitação das
normas para o Concurso Público contidas neste Edital e em outros a serem
publicados.
14.2. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a
publicação de todos os atos, editais e comunicados oficiais referentes a
este Concurso Público divulgados integralmente no endereço eletrônico
www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/sudene.
14.3. O candidato poderá obter informações referentes ao
Concurso Público por meio do telefone 0800-2834628 ou do e-mail
concursosudene@fgv.br.
14.3.1 Não será enviada à residência do candidato, comunicação individualizada.
14.4. Quaisquer correspondências físicas referidas neste
edital deverão ser postadas, via SEDEX, à FGV - Praia de Botafogo, 190 -
6º andar - sala 605 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 22250- 900.
14.5. O candidato que desejar informações ou relatar à FGV
fatos ocorridos durante a realização do concurso deverá fazê-lo usando
os meios dispostos no subitem 14.3.
14.6. O candidato deverá comparecer ao local designado para a
realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário
fixado para o seu início, observando o horário oficial de Recife-PE,
munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, do comprovante de
inscrição ou do comprovante de pagamento da taxa de inscrição e do
documento de identidade original.
14.7. Serão considerados documentos de identidade: carteiras
expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança
Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros
Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício
profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro;
certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão
público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de
trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto).
14.7.1. Não serão aceitos como documentos de identidade
certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista
(modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem
valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou
danificados.
14.7.2. Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.
14.8. Por ocasião da realização das provas, o candidato que
não apresentar documento de identidade original, na forma definida no
subitem 14.7 deste Edital, não poderá fazer as provas e será
automaticamente eliminado do Concurso Público.
14.9. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar,
no dia de realização das provas, documento de identidade original, por
motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o
registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo,
noventa dias, ocasião em que será submetido à identificação especial,
compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em
formulário próprio.
14.9.1 A identificação especial será exigida, também, do
candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à
fisionomia ou à assinatura do portador.
14.10. Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura
do certame, a FGV procederá, como forma de identificação, à coleta da
impressão digital de todos os candidatos no dia de realização das
provas.
14.10.1. A identificação datiloscópica compreenderá a coleta
da impressão digital do polegar direito dos candidatos, mediante a
utilização de material específico para esse fim, afixado em campo
específico de seu cartão de respostas (Prova Escrita Objetiva).
14.10.2. Caso o candidato esteja impedido fisicamente de
permitir a coleta da impressão digital do polegar direito, deverá ser
colhida a digital do polegar esquerdo ou de outro dedo, sendo registrado
o fato na ata de aplicação da respectiva sala.
14.11. Não serão aplicadas provas em local, data ou horário diferentes dos predeterminados em Edital ou em comunicado oficial.
14.12. O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por, no mínimo, duas horas após o seu início.
14.12.1. A inobservância do subitem anterior acarretará a não correção da prova e, conseqüentemente, a eliminação do candidato.
14.12.2. O candidato que insistir em sair do recinto de
realização da prova, descumprindo o disposto no subitem 14.12, deverá
assinar o Termo de Ocorrência, declarando sua desistência do concurso,
lavrado pelo Coordenador Local.
14.12.3. Os três últimos candidatos ao terminar as provas
deverão permanecer juntos no recinto, sendo somente liberados após os
três terem entregado o material utilizado, terem seus nomes registrados
na Ata e estabelecidas suas respectivas assinaturas.
14.12.4. A regra do subitem anterior poderá ser relativizada
quando se tratar de casos excepcionais onde haja número reduzido de
candidatos acomodados em uma determinada sala de aplicação, como, por
exemplo, no caso de candidatos com necessidades especiais que necessitem
de sala em separado para a realização do concurso, oportunidade em que o
lacre da embalagem de segurança será testemunhado pelos membros da
equipe de aplicação, juntamente com o(s) candidato(s) presente(s) na
sala de aplicação.
14.13. Iniciada a prova, o candidato não poderá retirar-se da
sala sem autorização. Caso o faça, não poderá retornar em hipótese
alguma.
14.14. O candidato somente poderá levar consigo o caderno de
questões, ao final da prova, se isto ocorrer nos últimos sessenta
minutos anteriores ao horário determinado para o término das provas.
14.14.1 Ao terminar a prova, o candidato entregará,
obrigatoriamente, ao fiscal de sala, o seu cartão de respostas e o seu
caderno de questões, este último ressalvado o disposto no subitem 14.14.
14.15. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo
previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de
candidato da sala de provas.
14.15.1. Se, por qualquer razão fortuita, o concurso sofrer
atraso em seu início ou necessitar interrupção, será concedido aos
candidatos do local afetado prazo adicional de modo que tenham o tempo
total previsto neste Edital para a realização das provas, em garantia à
isonomia do certame.
14.15.2. Os candidatos afetados deverão permanecer no local do
concurso. Durante o período em que os candidatos estiverem aguardando,
será interrompido o tempo para realização da prova.
14.16. Não haverá segunda chamada para a realização das provas. O não comparecimento implicará a eliminação automática do candidato.
14.17. Não será permitida, durante a realização das provas, a
comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas
calculadoras e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo,
impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive códigos e/ou
legislação.
14.18. Será eliminado do concurso o candidato que, durante a
realização da prova, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos,
tais como Ipod, smartphone, telefone celular, agenda eletrônica,
aparelhos MP3, notebook, tablets, palmtop, pendrive, receptor, gravador,
máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro
etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer
acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda,
lápis, lapiseira (grafite), corretor líquido e/ou borracha. O candidato
que estiver portando algo definido ou similar ao disposto neste subitem
deverá informar ao fiscal da sala que determinará o seu recolhimento em
embalagem não reutilizável fornecida pelos fiscais, as quais deverão
permanecer lacradas durante todo o período da prova, e sob guarda do
candidato.
14.18.1. A FGV recomenda que o candidato não leve nenhum dos objetos citados no subitem anterior no dia de realização das provas.
14.18.2. Para a segurança de todos os envolvidos no concurso, é
recomendável que os candidatos não portem arma de fogo no dia de
realização das provas. Caso, contudo, se verifique esta situação, o
candidato será encaminhado à Coordenação da unidade, onde deverá
entregar a arma para guarda devidamente identificada, mediante
preenchimento de termo de acautelamento de arma de fogo, onde preencherá
os dados relativos ao armamento.
14.18.3. Quando do ingresso na sala de aplicação de provas, os
candidatos deverão recolher todos os equipamentos eletrônicos e/ou
materiais não permitidos em envelope de segurança não reutilizável,
fornecido pelo fiscal de aplicação, que deverá permanecer lacrado
durante toda a realização das provas e somente poderá ser aberto após
deixar o local de provas.
14.18.4. A utilização de aparelhos eletrônicos é vedada em
qualquer parte do local de provas. Assim, ainda que o candidato tenha
terminado sua prova e esteja se encaminhando para a saída do local, não
poderá utilizar quaisquer aparelhos eletrônicos, sendo recomendável que a
embalagem não reutilizável fornecida para o recolhimento de tais
aparelhos somente seja rompida após a saída do candidato do local de
provas.
14.19. Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do Concurso Público o candidato que, durante a sua realização:
a) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas;
b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento
similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente
permitidos ou que se comunicar com outro candidato;
c) for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como ,
smartphone, telefone celular, agenda eletrônica, aparelhos MP3,
notebook, tablets, palmtop, pendrive, receptor, gravador, máquina de
calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc, bem como
relógio de qualquer espécie, óculos escuros, protetor auricular ou
quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.
e, ainda, lápis, lapiseira/grafite e/ou borracha;
d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da
equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os
demais candidatos;
e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio;
f) não entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;
g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;
h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o cartão de respostas ou a folha de textos definitivos;
i) ausentar-se do local da prova antes de decorridos 120 (cento e vinte) minutos do início da mesma;
j) descumprir as instruções contidas no caderno de provas, ou no cartão de respostas ou na folha de textos definitivos;
k) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;
l) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais
para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do
Concurso Público;
m) não permitir a coleta de sua assinatura;
n) for surpreendido portando anotações em papéis, que não os permitidos;
o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma e/ou se negar a entregar a arma à Coordenação;
p) não permitir ser submetido ao detector de metal;
q) não permitir a coleta de sua impressão digital no cartão de respostas.
14.20. Com vistas à garantia da isonomia e lisura do certame
seletivo, no dia de realização da Prova Escrita Objetiva e da Prova
Escrita Discursiva, os candidatos serão submetidos ao sistema de
detecção de metais quando do ingresso e saída de sanitários durante a
realização das provas.
14.20.1. Não será permitido o uso de sanitários por candidatos que tenham terminado as provas.
A exclusivo critério da Coordenação do local poderá ser permitido,
caso haja disponibilidade, o uso de outros sanitários do local que não
estejam sendo usados para o atendimento a candidatos que ainda estejam
realizando as provas.
14.21. Não será permitido ao candidato fumar na sala de provas, bem como nas dependências do local de provas.
14.22. No dia de realização das provas não serão fornecidas,
por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas autoridades
presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de
avaliação e de classificação.
14.23. Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio
eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação
policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas
serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso.
14.24. O descumprimento de quaisquer das instruções
supracitadas implicará a eliminação do candidato, podendo constituir
tentativa de fraude.
14.25. O prazo de validade do concurso, será de dois anos
contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser
prorrogado pelo mesmo período a critério da Administração da SUDENE.
14.26. O candidato deverá manter atualizado o seu endereço com
a FGV, enquanto estiver participando do concurso até a data de
divulgação do resultado final, por meio de requerimento a ser enviado à
Fundação Getulio Vargas - Praia de Botafogo, 190 - 6º andar - sala 605 -
Botafogo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 22250-900. Após essa data, a
atualização de endereço deverá ser feita junto à SUDENE (Comissão de
Concurso da SUDENE, na Praça Ministro João Gonçalves de Souza, S/N,
EDIFÍCIO SUDENE, 12º ANDAR, SALA 013, Engenho do Meio, Recife-PE, CEP:
50670-900). Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os
prejuízos advindos da não atualização de seu endereço.
14.27. As despesas decorrentes da participação no Concurso
Público, inclusive deslocamento, hospedagem e alimentação, correm por
conta dos candidatos.
14.28. Os casos omissos serão resolvidos pela FGV em conjunto com a Comissão do Concurso.
14.29. As alterações de legislação com entrada em vigor antes
da data de publicação deste Edital serão objeto de avaliação, ainda que
não mencionadas nos conteúdos constantes do Anexo I deste Edital.
14.29.1. Legislação com entrada em vigor após a data de
publicação deste Edital, exceto a listada nos objetos de avaliação
constantes deste Edital como eventuais projetos de lei, bem como
alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores não
serão objeto de avaliação nas provas do concurso.
14.30. A convocação para posse será publicada no Diário Oficial da União e disponibilizada no site
www.sudene.gov.br.
14.31. O candidato convocado para posse não poderá solicitar a
SUDENE para ser reclassificado para o final da lista geral dos
aprovados.
14.32. O candidato que não atender à convocação para a
apresentação dos requisitos citados no subitem 3.3 deste Edital, no
prazo de 30 dias a partir da publicação no Diário Oficial da União, será
automaticamente excluído do Concurso Público.
14.33. Os documentos produzidos e utilizados pelos candidatos
em todas as etapas do Concurso Público são de uso e propriedade
exclusivos da Banca Examinadora, sendo terminantemente vedada a sua
disponibilização a terceiros ou a devolução ao candidato.
14.34. A comissão e a FGV se reservam no direito de promover
as correções que se fizerem necessárias, em qualquer fase do presente
certame ou posterior ao mesmo, em razão de atos não previstos ou
imprevisíveis.
14.35. A FGV poderá enviar, quando necessário, comunicação
pessoal dirigida ao candidato, por e-mail ou pelos Correios, sendo de
exclusiva responsabilidade do candidato a manutenção ou a atualização de
seu correio eletrônico e a informação de seu endereço completo e
correto na solicitação de inscrição.
14.36. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital somente poderão ser feitas por meio de Edital de Retificação.
LUIZ GONZAGA PAES LANDIM
Superintendente
ANEXO I - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CONHECIMENTOS BÁSICOS (NÍVEL SUPERIOR)
LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura, compreensão e interpretação de textos.
Estruturação do texto e dos parágrafos. Articulação do texto: pronomes e
expressões referenciais, nexos, operadores seqüenciais. Significação
contextual de palavras e expressões. Equivalência e transformação de
estruturas. Sintaxe: processos de coordenação e subordinação. Emprego de
tempos e modos verbais. Pontuação. Estrutura e formação de palavras.
Funções das classes de palavras. Flexão nominal e verbal. Pronomes:
emprego, formas de tratamento e colocação. Concordância nominal e
verbal. Regência nominal e verbal. Ortografia oficial. Acentuação
gráfica.
RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO: Entendimento da estrutura lógica de
relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos
fictícios. Problemas de raciocínio: deduzir informações de relações
arbitrárias entre objetos, lugares, pessoas e/ou eventos fictícios
dados. Compreensão e análise da lógica de uma situação. Raciocínio
verbal, raciocínio matemático e raciocínio seqüencial. Orientação
espacial e temporal. Formação de conceitos e discriminação de elementos.
Diagramas lógicos, tabelas e gráficos.
CONHECIMENTOS GERAIS: Meio ambiente e sociedade: problemas, políticas
públicas, organizações não governamentais, aspectos locais e aspectos
globais. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus
impactos na sociedade contemporânea. Mundo Contemporâneo: elementos de
política internacional e brasileira; cultura internacional e cultura
brasileira (música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema,
teatro, jornais, revistas e televisão). Elementos de economia
internacional contemporânea. Panorama da economia nacional.
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL: Lei nº 8.112/90 (Regime jurídico dos
servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais). Lei nº 8.027/90 (Normas de conduta dos servidores
públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas).
Decreto nº 1.171/94 (Código de Ética Profissional do Servidor Público
Civil do Poder Executivo Federal). Lei nº 3.692/59 (Institui a
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste). Lei nº 7.827/89
(Institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE -
Incisos I, II e II). Medida Provisória nº 2.146-1/01 (Cria a Agência de
Desenvolvimento do Nordeste, extingue a Superintendência do
Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE - Capítulo II). Lei Complementar nº
125/07 (Institui a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste -
SUDENE).
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (NÍVEL SUPERIOR)
ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO (ADMINISTRAÇÃO):
Administração Geral: fundamentos e evolução da administração;
abordagem sistêmica; estrutura e projeto organizacional; processo
decisório; planejamento e estratégia; ética e responsabilidade;
administração de operações e da qualidade; funções e habilidades do
administrador; empreendedorismo; cultura e ambiente organizacional;
mudança e inovação; controle de processos e gestão da qualidade;
administração de projetos. Recursos Humanos: Liderança e poder;
motivação; comunicação; clima organizacional; estilos de administração;
recrutamento e seleção; treinamento e desenvolvimento; avaliação de
desempenho. Organização e Métodos: Análise organizacional; instrumentos
de pesquisa; layout; análise de processos; distribuição do trabalho;
fluxogramas; formulários; manuais; estruturas organizacionais e
departamentalização; organogramas; sistemas de informações gerenciais;
poder; gestão da qualidade; reengenharia; mudança organizacional;
controle organizacional; planejamento e controle de projetos; projeto,
desenvolvimento implantação e documentação de sistemas. Administração
Pública: Constituição da República - Títulos III, IV, VI e VII;
princípios constitucionais relativos à administração pública; probidade
administrativa; discricionariedade administrativa e atuações do
Ministério Público e do Poder Judiciário; orçamento público; política
fiscal; contratos e convênios; plano de contas. Contabilidade Pública:
conceito, objetivo e regime; campo de aplicação; legislação básica (Lei
nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro
de1986, legislação complementar e suas alterações, se houver); receita e
despesa pública; receitas e despesas orçamentárias e extra
orçamentárias: Interferências passivas e mutações ativas; plano de
contas da administração federal; sistemática dos eventos; Sistema
Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI). Regime
Jurídico: Lei nº 8.112/90 e suas alterações. Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. Lei nº 9.784/99. Ética profissional.
ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO (BIBLIOTECONOMIA):
1. Representação descritiva e temática de documentos; linguagens de
indexação verbais; cabeçalhos de assunto; tesaurus. 2. Linguagens de
indexação notacionais: classificação decimal de Dewey; classificação
decimal universal); controle bibliográfico. 3. ISBN; ISSN; catalogação
na publicação; normalização de documentos da ABNT. 4. Planejamento de
bibliotecas e serviços. 5. Avaliação de Bibliotecas: acervos e serviços.
6. Marketing em bibliotecas. 7. Desenvolvimento de coleções: seleção e
aquisição. 8. Serviços de informação: atividades direta e indiretamente
relacionadas com o público; serviços de referência; instrução ao
usuário; disseminação da informação; circulação de documentos; comutação
bibliográfica e suas atualizações. 9. Obras de referência incluindo as
fontes bibliográficas em qualquer suporte físico. 10. Automação e
serviços de informação: bancos e bases de dados, formato MARC 21, Norma
ISO 2709, padrão de intercâmbio Z.39.50, bibliotecas digitais;
preservação de documentos em meio físico e digital. 11. A biblioteca no
contexto da qualificação profissional; acompanhamento pedagógico. 12. A
biblioteca como espaço de lazer e desenvolvimento cognitivo; salas de
leitura.
ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO (CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO):
ENGENHARIA DE SOFTWARE: Gerenciamento de processos de negócio.
Modelagem de processos. Técnicas de análise de processo. Desenho e
melhoria de processos. Integração de processos. Engenharia de
requisitos. Conceitos básicos. Técnicas de elicitação de requisitos.
Gerenciamento de requisitos. Especificação de requisitos. Técnicas de
validação de requisitos. Prototipação. Engenharia de usabilidade.
Conceitos básicos e aplicações. Critérios, recomendações e guias de
estilo. Análise de requisitos de usabilidade. Métodos para avaliação de
usabilidade. Engenharia de software. Ciclo de vida do software.
Metodologias de desenvolvimento de software. Processo unificado:
disciplinas, fases, papéis e atividades. Metodologias ágeis. Métricas e
estimativas de software. Qualidade de software. Análise e projeto
orientados a objetos. UML 2.2: visão geral, modelos e diagramas. Padrões
de projeto. Arquitetura em três camadas. Arquitetura orientada a
serviços. Análise por pontos de função. Conceitos básicos e aplicações.
Contagem em projetos de desenvolvimento: IFPUG e Nesma. Contagem em
projetos de manutenção: IFPUG, Nesma e uso de deflatores.
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS: Projeto de sistemas em Java. Arquitetura e
padrões de projeto JEE v6. Desenvolvimento web em Java. Servlets, JSP e
Ajax. Frameworks JSF 2.0 e Hibernate 3.5. Interoperabilidade de
sistemas. SOA e Web Services. Padrões XML, XSLT, UDDI, WSDL e Soap.
Segurança no desenvolvimento. Práticas de programação segura e revisão
de código. Controles e testes de segurança para aplicações web.
Controles e testes de segurança para Web Services. Bancos de dados.
Técnicas de análise de desempenho e otimização de consultas SQL.
Sistemas de suporte a decisão e gestão de conteúdo. Arquitetura e
aplicações de data warehousing, ETL e Olap. Técnicas de modelagem e
otimização de bases de dados multidimensionais. Portais corporativos:
arquitetura da informação, portlets e RSS. Modelo de Acessibilidade do
Governo Eletrônico.
INFRAESTRUTURA DE TI: Redes de computadores.
Endereçamento e protocolos da família TCP/IP. Gerenciamento de redes
TCP/IP: Arquitetura de gerenciamento, SMI, SNMP e MIB. Redes de longa
distância: MPLS. Redes sem fio: padrões 802.11, protocolos 802.1x, EAP,
WEP, WPA e WPA2. Segurança em redes de computadores. Prevenção e
tratamento de incidentes. Dispositivos de segurança: firewalls, IDS,
IPS, proxies, NAT e VPN. Tipos de ataques: spoofing, flood, DoS, DDoS,
phishing. Malwares: vírus de computador, cavalo de troia, adware,
spyware, backdoors, keylogger, worms. Criptografia. Conceitos básicos e
aplicações. Protocolos criptográficos. Criptografia simétrica e
assimétrica. Principais algoritmos. Assinatura e certificação digital.
Sistemas operacionais Windows e Linux. Conceitos básicos. Noções de
administração. Serviços de diretório: Active Directory e LDAP.
Interoperabilidade. CloudComputing. Virtualização. Servidores de
aplicação JEE. Conceitos básicos. Noções de administração. Topologia
típica de ambientes com alta disponibilidade e escalabilidade.
Balanceamento de carga, fail-over e replicação de estado. Técnicas para
detecção de problemas e otimização de desempenho. Sistemas gerenciadores
de bancos de dados. Conceitos básicos. Noções de administração.
Topologia típica de ambientes com alta disponibilidade e escalabilidade.
Balanceamento de carga, fail-over e replicação de estado. Técnicas para
detecção de problemas e otimização de desempenho. Tecnologias e
arquitetura de Datacenter. Conceitos básicos. Serviços de armazenamento,
padrões de disco e de interfaces. RAID. Tecnologias de armazenamento
DAS, NAS e SAN. Tecnologias de backup. Deduplicação. ILM - Information
Lifecycle Management. GESTÃO E GOVERNANÇA DE TI: Gestão de segurança da
informação. Normas NBR ISO/IEC 27001 e 27002. Gestão de riscos e
continuidade de negócio. Normas NBR ISO/IEC 15999 e 27005. Gerenciamento
de projetos - PMBOK 4ª edição. Projetos e a organização. Escritórios de
projetos: modelos e características. Processos, grupos de processos e
áreas de conhecimento. Gerenciamento de serviços - ITIL v3. Conceitos
básicos e objetivos. Processos e funções de estratégia, desenho,
transição e operação de serviços. Governança de TI - COBIT 4.1.
Conceitos básicos e objetivos. Requisitos da informação. Recursos de
tecnologia da informação. Domínios, processos e objetivos de controle.
Qualidade de software - CMMI 1.2. Conceitos básicos e objetivos.
Disciplinas e formas de representação. Níveis de capacidade e
maturidade. Processos e categorias de processos. Ética profissional.
ANALISTA TÉCNICO- ADMINISTRATIVO (CIÊNCIAS JURÍDICAS)
DIREITO CONSTITUCIONAL - Constituição: conceito, objeto e
classificação; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas
constitucionais; interpretação das normas constitucionais: métodos,
princípios e limites. Poder constituinte. Características. Poder
constituinte originário. Poder constituinte derivado. Princípios
fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres
individuais e coletivos; nacionalidade; direitos políticos; partidos
políticos. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e
habeas data. Organização do Estado: Organização político-administrativa;
União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal e Territórios.
Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos.
Organização dos poderes: Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
Mecanismos de freios e contrapesos. Poder legislativo: processo
legislativo; fiscalização contábil, financeira e orçamentária; Comissões
Parlamentares de Inquérito; Tribunal de Contas da União. Poder
Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da República.
Relações entre os Poderes Executivo e Legislativo na atual Constituição.
Poder Judiciário: disposições gerais; tribunais superiores; Supremo
Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; Tribunal Superior
Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais. Conselho
Nacional de Justiça (CNJ). Funções essenciais à Justiça: Ministério
Público; Advocacia Pública; Advocacia e Defensoria Pública. Crimes de
responsabilidade (Lei nº 1.079, de 1950; Decreto -lei nº 201, de 1967).
Controle de constitucionalidade: Sistemas; ação declaratória de
constitucionalidade e ação direta de inconstitucionalidade; o controle
de constitucionalidade das leis municipais. Mandado de injunção e
inconstitucionalidade por omissão. Exame in abstracto da
constitucionalidade de proposições legislativas: pressupostos
constitucionais, legais e regimentais para sua tramitação. Argüição de
descumprimento de preceito fundamental. Ação direta de
inconstitucionalidade por omissão.
DIREITO ADMINISTRATIVO - Regime jurídico-administrativo: princípios
do direito administrativo. Princípios da administração pública.
Administração Pública: Conceito de administração pública sob os aspectos
orgânico, formal e material. Estrutura administrativa: entidades
políticas e administrativas; administração direta e indireta;
autarquias; fundações públicas; empresas públicas; sociedades de
economia mista; entidades paraestatais; órgãos e agentes públicos.
Poderes da administração pública: hierarquia; poder hierárquico e suas
manifestações. Poder disciplinar. Poder Regulamentar. Poder de polícia:
conceito, finalidade e condições de validade. Polícia judiciária e
polícia administrativa. Liberdades públicas e poder de polícia.
Principais setores de atuação da polícia administrativa. Poder
vinculado. Poder discricionário. O uso e o abuso do poder. Licitação:
princípios, obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade, modalidades,
fases, habilitação, revogação, anulação, sanções e recursos
administrativos; sistema de registro de preços. Legislação pertinente:
Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; Lei nº 10.520/2002 e suas
alterações. Contratos Administrativos: conceito; regime jurídico,
interpretação, espécies, formalização, cláusulas necessárias, garantias,
alteração, controle e execução. Inexecução do contrato: Rescisão e
sanção. Convênios e outros ajustes. Responsabilidade civil do Estado:
responsabilidade objetiva; reparação do dano. Enriquecimento ilícito e
uso e abuso de poder. Sanções penais e civis. Lei nº 8.429/92 (Lei de
improbidade administrativa) e suas alterações. Lei Complementar nº
101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Serviços públicos. Conceito,
classificação, regulamentação, formas e competência de prestação.
Processo Administrativo: normas básicas no âmbito da Administração
Federal (Lei n.º 9.784/99).
DIREITO CIVIL Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
(antiga Lei de introdução ao Código Civil). Das Pessoas. Das Pessoas
Naturais: Da responsabilidade e da capacidade, Dos Direitos da
Personalidade. Das Pessoas Jurídicas: Disposições Gerais. Do domicílio.
Dos Bens. Dos bens considerados em si mesmos: Dos Bens Móveis e Imóveis.
Dos bens públicos. Fatos e Atos Jurídicos (modalidades, validade e
defeitos). Dos Atos Ilícitos. Da Prescrição e Decadência.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Da Jurisdição: conceito; modalidades;
poderes; princípios e órgãos. Da Ação: conceito; natureza
jurídica;condições e classificação. Sujeitos do processo: Das partes e
dos procuradores. Do Ministério Público. Dos Órgãos Judiciários e dos
Auxiliares de Justiça. Da Competência: conceito. Da Competência interna:
competência territorial, objetiva, funcional e em razão da matéria;
modificação e conflito; conexão e continência. Do Juiz.Dos auxiliares da
justiça. Dos serventuários e do oficial de justiça. Do Perito. Dos Atos
Processuais. Da formação, Da suspensão e Da extinção do Processo. Do
Processo e do Procedimento (Natureza, Princípios e Disposições Gerais).
Do Procedimento Ordinário. Dos recursos. Das disposições gerais. Da
apelação. Do agravo. Dos embargos de declaração. Dos recursos para o
Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça. Do
Processo de Execução. Da Execução em Geral. Das diversas espécies de
Execução. Da Execução para entrega de coisa. Da Execução das obrigações
de fazer e não fazer. Do Processo Cautelar. Das Medidas Cautelares.
Mandado de Segurança individual e coletivo. Ação Civil Pública, Ação
Popular e Ação de Improbidade Administrativa. Execução Fiscal: Execução
de Multa Eleitoral (competência e procedimento). Processo Eletrônico -
Lei 11.419/2006.
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL: Lei nº 8.112/90 (Regime jurídico dos
servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais). Lei nº 8.027/90 (Normas de conduta dos servidores
públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas).
Decreto nº 1.171/94 (Código de Ética Profissional do Servidor Público
Civil do Poder Executivo Federal). Lei nº 3.692/59 (Institui a
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste). Lei nº 7.827/89
(Institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE -
Incisos I, II e II). Medida Provisória nº 2.146-1/01 (Cria a Agência de
Desenvolvimento do Nordeste, extingue a Superintendência do
Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE - Capítulo II). Lei Complementar nº
125/07 (Institui a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste -
SUDENE).
ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO (COMUNICAÇÃO SOCIAL):
1. Teoria da comunicação: A questão da imparcialidade e da
objetividade. Ética. Papel social da comunicação. Comunicação,
conceitos, paradigmas, principais teorias. Indústria cultural e a teoria
crítica. Novas tendências da pesquisa sobre os mass media. Novas
tecnologias e a globalização da informação. Massificação versus
segmentação dos públicos. Interatividade na comunicação. 2. História da
imprensa, do rádio e da televisão no Brasil. 3. Legislação em
comunicação social: lei de imprensa, Código de Ética do Jornalista,
regulamentação da profissão de jornalista, Constituição da República,
Código Brasileiro de Telecomunicações, Código de Ética da Radiodifusão.
4. Regulamentação versus desregulamentação: tendências nacionais e
internacionais. 5. Opinião pública: pesquisa, estudo e análise em busca
de canais de interação com cada público específico. 6. Marketing
institucional: prevenção, formação, manutenção e reação no contexto da
sociedade; campanha publicitária e mala direta. 7. Gêneros de redação:
definição e elaboração de notícia, reportagem, entrevista, editorial,
crônica, coluna, pauta, informativo, comunicado, carta, release,
relatório, anúncio e briefing em textos e imagens. 8. Técnicas de
redação jornalística: lead, sublead, pirâmide invertida. 9. Critérios de
seleção, redação e edição. 10. Processo gráfico: conceito de
editoração, preparação de originais. 11. Projeto gráfico: tipologia -
caracteres e medidas, justificação, mancha gráfica e margens.
Diagramação e retrancagem: composição, impressão. Papel: classificação
do papel, formatos do papel, papéis para impressão e formatos de
publicações. Planejamento editorial: ilustrações, cores, técnicas de
impressão, redação do texto, visual da publicação. 12. Variações da
técnica jornalística em veículos: televisão, rádio e internet. 13.
Assessoria de imprensa: o papel do assessor nos órgãos públicos: funções
do assessor de imprensa, veículos de comunicação internos e externos
(house organ, revista, newsletter), edição de jornais, boletins e
revistas institucionais. Produção de informação on-line, técnicas de
intranet. Produção de releases para jornal, rádio e tevê, comunicados e
notas oficiais. Produção de clippings e clipping eletrônico. Perfil da
propaganda institucional e educativa. Comunicação Empresarial: conceitos
de estratégia empresarial e relações da empresa com os cenários
ambientes. Gestão de comunicação nas crises. Técnicas de Relações
Públicas: planejamento, produção de eventos e montagem de cadastros.
Noções de propaganda e marketing. 14. Novos sistemas de transmissão
digital e o mercado das telecomunicações no Brasil e no exterior.
ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO (CONTROLE INTERNO):
DIREITO TRIBUTÁRIO: 1. Receitas Públicas. 2. Sistema Tributário
Nacional: previsão constitucional; atribuição e competência tributária,
princípios constitucionais tributários, limitações ao poder de tributar.
3. Matérias reservadas à previsão por lei complementar. 4. Tributos de
competência da União. 5. Tributos de competência dos Estados e do
Distrito Federal. 6. Tributos de competência dos Municípios. 7. Os
impostos em espécie. 8. Repartição das receitas tributárias: receita da
União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. 9. Receitas dos
Estados distribuídas aos Municípios. 10. Tratados e convenções
internacionais. 11. Legislação tributária: lei complementar, lei
ordinária, lei delegada; decretos legislativos, resoluções do Senado
Federal; atos normativos de autoridades administrativas: decretos e
despachos normativos do executivo, resoluções administrativas,
portarias, decisões administrativas. 12. Convênios interestaduais
CONFAZ. 13. Métodos de interpretação. Vigência, aplicação, interpretação
e integração da legislação tributária. Interpretações sistemática,
teleológica e outras. 14. As normas do Código Tributário Nacional. 15.
Tributo: definição e espécies. Impostos, taxas, contribuição de
melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições especiais. 16.
Obrigação tributária: principal e acessória: conceito. 17. Aspecto
objetivo: fato gerador, hipótese de incidência tributária: incidência e
não-incidência, isenção, imunidade, domicílio tributário. 18. Aspecto
subjetivo: competência tributária, sujeito ativo. 19. Capacidade
tributária; sujeito passivo: contribuinte e responsável;
responsabilidade solidária, responsabilidade de terceiros,
responsabilidade por infrações; substituição tributária. 20. Elemento
valorativo: base de cálculo, alíquota. Crédito tributário: lançamento:
efeitos e modalidades. 21. Suspensão, extinção e exclusão do crédito
tributário. Função socioeconômica dos tributos. 22. Sonegação Fiscal.
Importância dos documentos fiscais. 23. Administração tributária:
fiscalização, regulamentação, competência, limites, procedimentos. 24.
Dívida ativa: certidão negativa. 25. Repetição de indébito. Informações e
sigilo fiscal.
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL: Atividades Imobiliárias - Instrução
Normativa SRF 84 de 1979; CTN (Código Tributário Nacional); Lei
5.764/1971 (Cooperativas); Lei 8.383/1991 (Legislação do Imposto de
Renda); Lei 9.311/1996 (CPMF); Lei 9.317/1996 (Simples Federal); Lei
9.430/1996 (IRPJ e CSLL); Lei 9.718/1998 (PIS e COFINS); Lei 9.964/2000
(REFIS); Lei 10.522/2002 (CADIN); Lei 10.637/2002 (PIS Não Cumulativo);
Lei 10.684/2003 (PAES - Parcelamento Especial de Débitos Federais); Lei
10.833/2003 (COFINS Não Cumulativa); Lei 10.865/2004 (PIS e COFINS na
Importação); Lei 11.051/2004 (Desconto de Créditos de Investimentos -
CSLL/PIS/COFINS); Lei 11.053/2004 (Tributação dos Planos de Benefícios
de Caráter Previdenciário); Lei 11.101/2005 (Nova Lei das Falências);
Lei 11.196/2005 (Benefícios Fiscais); Lei Complementar 24/1975
(Convênios de Isenções do ICMS); Lei Complementar 70/1991 (COFINS); Lei
Complementar 118/2005 (Créditos Tributários na Falência e Recuperação
Judicial); Lei Complementar 123/2006 (Super Simples); Regulamento da
Previdência Social; Regulamento do Imposto de Renda - RIR/99 (Decreto
3.000/99); Regulamento do IPI; Decreto nº 6.170/2007 (regulamento do
siconv).
CONTABILIDADE PÚBLICA: 1. Instrumentos de Planejamento Orçamentário:
Plano Plurianual - PPA; Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO; Lei
Orçamentária Anual - LOA; 2. Contabilidade Pública: Conceito; Objeto;
Objetivo; Campo de Aplicação; Legislação Aplicada; Usuários da
Informação Contábil; Regimes Contábeis; Patrimônio; Subsistemas de
Contas; Plano de Contas; Contabilizações de Operações Típicas; 3.
Execução Orçamentária e Financeira: Receita Pública; Despesa Pública; 4.
Demonstrações Contábeis; Prestação de Contas de Governo e de Gestão.
NBCT SP16 (Norma Brasileira de Contabilidade Técnica do Setor Público nº
16).
AUDITORIA PÚBLICA: 1. Auditoria Governamental: conceito, finalidade,
objetivo, abrangência e atuação. 2. Tipos deAuditoria Governamental:
auditoria de conformidade; auditoria operacional e avaliação deprogramas
de governo; auditoria de demonstrações contábeis; auditoria de sistemas
contábeis efinanceiros informatizados; auditoria de obras públicas. 3.
Planejamento de auditoria: determinaçãode escopo; materialidade, risco e
relevância; importância da amostragem estatística em auditoria; matriz
de planejamento. 4. Execução da Auditoria: programas de auditoria;
papéis de trabalho;testes de auditoria; técnicas e procedimentos: exame
documental, inspeção física, conferência decálculos, observação,
entrevista, circularização, conciliações, análise de contas contábeis,
revisãoanalítica, caracterização de achados de auditoria. 5. Comunicação
dos Resultados de Auditoria:relatórios de auditoria e pareceres. 6.
Controle da Administração Pública: Conceito, Tipos e Formasde Controle.
Controle Interno, Controle Externo e Controle Social. Controle Prévio,
Concomitante e Posterior.
ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO (RECURSOS HUMANOS):
RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAS: 1. Conceitos de recrutamento e
seleção de pessoas; 2. Compreensão nas diversas formas de recrutamento
interno e externo; 3. Desenvolvimento de capacidade crítica na
entrevista; de seleção de pessoas; 4. Organizações das diretrizes e
procedimentos da área de recrutamento e seleção de pessoas; 5. Avaliação
em período de experiência funcional; 6. Acompanhamento de programas de
integração no ambiente de trabalho; 7. Importância da entrevista e
desligamento dos colaboradores; 8. Análise periódica do turnover nas
organizações. CARGOS, SALÁRIOS E REMUNERAÇÃO: Conhecimento de cada
função do conjunto de cargos da empresa; Descrição de cargos; requisitos
necessários que os ocupantes dos cargos devem atender; Remuneração e
remuneração estratégica; Plano de carreira; análise, desenhos e
avaliação de cargos; Estrutura e pesquisa salarial. BENEFÍCIOS,
INCENTIVOS E RECOMPENSAS: 1. Conceito de benefícios; 2. Tipos de
benefícios; 3. Objetivos de benefícios; 4. Desenho do plano de
benefícios; 5. Administração de planos de benefícios; 6. Previdência
privada e social. ESTRATÉGIAS EM RECURSOS HUMANOS: 1. Processo de
gerenciamento dos talentos humanos no âmbito corporativo; 2. As pessoas
como recursos e como parceiras na organização; 3. As principais
características da gestão de pessoas em um ambiente competitivo e
dinâmico; 4. Políticas e diretrizes de RH como forma de fortalecer e
uniformizar os respectivos sistemas da área; 5. Conceitos e técnicas
criativas para a contribuição de uma organização mais estratégica e
inovadora; 6. Operar e gerenciar recursos humanos, com uma postura mais
compartilhada e por resultados. 7. Análise e desenvolvimento do
planejamento organizacional; 8. A importância da informação e da
qualidade na gestão de projetos; 9. Elaboração de projetos; 10. Estudo
dos processos e indicadores de desempenho; 11. Equipes e o processo
decisório. COMPORTAMENTO ORGANIZACIONAL: 1. Aspectos do comportamento
das organizações e das pessoas; 2. O trabalho em equipe; 3. Teorias da
motivação; 4. Tipos de liderança; 5. Comportamento humano e suas
características; 6. O comportamento humano em níveis individuais e
grupais; 7. Relações interpessoais e mecanismos que movem o
comportamento humano; Motivação, conflitos, frustrações, inteligência
emocional; 8. Liderança e trabalho em equipe. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO:
1. Avaliação de desempenho humano como um projeto integrado às práticas
de administração de recursos humanos; 2. Políticas e procedimentos para
gestão de desempenho eficaz; 3. Fatores que afetam o desempenho no
cargo; 4. Análise de ambientes empresariais maduros ou imaturos para a
avaliação de desempenho 360 graus; 5. Modelos de avaliação de desempenho
informatizado, interpessoal e autoavaliativo, integradas no modelo 360
graus; 6. Prioridades para a implantação da avaliação de desempenho, bem
como associá-la ao processo contínuo de desenvolvimento empresarial. 7.
Desenhar os principais fatores que afetam o desempenho no cargo.
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE CARREIRA: Conceitos de planejamento de
desenvolvimento de carreira; 2. Objetivos do planejamento de carreira;
3. Planejamento de carreira; 4. Estágios para o planejamento de
carreira; 5. Vantagens do planejamento de carreira; 6. Ascensão
profissional. MOTIVAÇÃO E LIDERANÇA: 1. Definição de motivação; 2.
Objetivos da motivação nas empresas; 3. Como ocorre a motivação nas
pessoas; 4. O papel das necessidades da motivação; 5. A importância do
estilo gerencial na motivação do empregado; 6. Pessoas motivadas; 7.
Promover a motivação no trabalho; 8. Avaliação da capacidade de motivar
pessoas; 9. A importância da liderança no trabalho; 10. Diferentes
abordagens acerca da liderança; 11. Características e tributos que os
líderes devem ter 12. Estilos de liderança; 13. Perfil do líder; 14.
Condutas para controlar problemas; 15. Habilidades como condutor de
reuniões. TÓPICOS AVANÇADOS EM RECURSOS HUMANOS: 1. Conceito de
downsizing; 2. Extinção de postos de trabalho; 3. Definição de resizing;
conceito de terceirização; 4. Objetivos e funções da terceirização; 5.
Conceito de empowerment; 6. Objetivos da implantação do empowerment; 7.
Conceito de coach; 8. O papel do coach nas organizações; 9. Habilidades
do coach; 10. Conceito de mentoring; 11. Conceito de benchmarking; 12.
Objetivos do benchmarking. CAPACITAÇÃO POR COMPETÊNCIAS: 1. Visão
sistêmica do papel do Estado e da administração pública; 2. Gestão de
pessoas: fundamentos, tendências e legislação; 3. Conceito e
desenvolvimento das competências essenciais; 4. Matriz de competências;
5. Política Nacional de desenvolvimento de pessoas; 6. Gestão
Estratégica de pessoas.
ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO (SOCIOLOGIA)
1. Epistemologia das Ciências Sociais - Regras do método Sociológico.
Sujeito e Objeto, interlocutor e informante, teoria ator-rede. O
pensamento de Popper, Kuhn e Feyerabend. Metodologia e métodos das
Ciências Sociais - Trabalho de campo, survey, análise de discurso, grupo
focal, tipos de entrevista. 2. Correntes teóricas principais -
Positivismo, interacionismo, evolucionismo, difusionismo,
estruturalismo, funcionalismo, sociologiacompreensiva, materialismo
histórico, relativismo, perspectivismo, pós-modernismo, fenomenologia,
história dos conceitos, liberalismo, socialismo, social democracia. 3.
Conceitos de estudo da Sociologia: Fato social, ação social, indivíduo e
sociedade, redes sociais, divisão social do trabalho, estratificação
social, dominação, poder simbólico, conflito e mudança social, cultura,
ideologia; instituições, carisma, tradição, modernidade e pós
modernidade, urbanização, rural-urbano, estado, habitus, poder
simbólico, parentesco, sistemas partidários, sistemas eleitorais,
regimes de governo, formas clássicas de governo (monarquia,
aristocracia, democracia) e sistemas de governo (parlamentarismo e
presidencialismo), formas de Estado, burocracia. Cenários privilegiados
de análise - Movimentos Sociais, Espaços Segregados, Populações
Marginalizadas, Migração, Relações Raciais, Movimentos Culturais,
Violência e Segurança Pública, Elites políticas e financeiras, Justiça,
Educação, Consumo, Trabalho, Meio ambiente, Planejamento Urbano.
ARQUITETO:
Noções de Topografia. Levantamento arquitetônico e urbanístico.
Locação de obras. Dados geoclimáticos e ambientais. Legislação
arquitetônica e urbanística. Instalações de obras e construções
auxiliares. Serviços preliminares. Canteiro de obras. Marcação de obras.
Movimentos de terra. Escoramentos. Projeto de arquitetura - Fases e
etapas de desenvolvimento do projeto. Análise e escolha do sítio.
Adequação do edifício às características geoclimáticas do sítio e do
entorno urbano. Sistemas construtivos. Especificação de materiais e
acabamentos. Sistemas prediais de redes. Acessibilidade para portadores
de deficiências físicas. Projeto urbanístico - Desenho urbano.
Morfologia urbana, análise visual. Redes de infraestrutura urbana,
circulação viária, espaços livres, percursos de pedestres. Renovação e
preservação urbana. História da Arquitetura. Meio ambiente. Projeto
paisagístico - Arborização urbana, equipamentos e mobiliário urbanos.
Projetos de reforma, revitalização e restauração de edifícios.
Fiscalização e gerenciamento - Acompanhamento, coordenação e supervisão
de obras. Aceitação dos serviços. Administração de contratos de execução
de projetos e obras. Caderno de Encargos. Atividades e serviços
adicionais - Estimativas de custos. Orçamentos. Laudos e pareceres
técnicos. Noções de computação gráfica: AutoCAD. Ética profissional.
CONTADOR:
Contabilidade Geral: Patrimônio: componentes patrimoniais: ativo,
passivo e patrimônio líquido. Fatos contábeis e respectivas variações
patrimoniais. Contas patrimoniais e de resultado. Teorias, funções e
estrutura das contas. Sistema de contas e plano de contas. Regime de
competência e regime de caixa. Provisões em geral. Escrituração. Sistema
de partidas dobradas. Escrituração de operações típicas. Livros de
escrituração: diário e razão. Erros de escrituração e suas correções.
Balancete de verificação. Apuração de resultados; controle de estoques e
do custo das vendas. Balanço patrimonial: obrigatoriedade e
apresentação; conteúdo dos grupos e subgrupos. Classificação das contas;
critérios de avaliação do ativo e do passivo; levantamento do balanço
de acordo com a Lei 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações).
Demonstração do resultado do exercício: estrutura, características e
elaboração de acordo com a Lei 6.404/76. Demonstração de lucros ou
prejuízos acumulados: forma de apresentação de acordo com a Lei
6.404/76. Demonstração de Fluxo de Caixa: métodos direto e indireto.
Notas explicativas às demonstrações contábeis. Análise das Demonstrações
Contábeis. Teoria da Contabilidade: Conceito e objetivos da
Contabilidade. Usuários e suas necessidades de informação. Os Princípios
de Contabilidade (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade,
Resolução CFC 750/93 e alterações conforme Resolução CFC 1.282/2010).
Reconhecimento e mensuração de ativos, passivos, receitas e despesas,
ganhos e perdas. Patrimônio Líquido e suas teorias. Contabilidade
Aplicada ao Setor Público: Princípios fundamentais de contabilidade sob a
perspectiva do setor público (aprovados pelo Conselho Federal de
Contabilidade, Resolução CFC 1.111/2007). Normas Brasileiras de
Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC TSP 16.1 a 16.10, do
Conselho Federal de Contabilidade: Conceituação, Objeto e Campo de
Aplicação; Patrimônio e Sistemas Contábeis; Planejamento e seus
Instrumentos sob o Enfoque Contábil; Transações no Setor Público;
Registro Contábil, Demonstrações Contábeis; Consolidação das
Demonstrações Contábeis; Controle Interno; Depreciação, Amortização e
Exaustão; Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do
Setor Público. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público: conceito,
diretrizes, sistema contábil, registro contábil, composição do
patrimônio público, conta contábil, estrutura básica. Balanços
financeiro, patrimonial, orçamentário e demonstrativo das variações, de
acordo com a Lei 4.320/64. Auditoria: Normas brasileiras e
internacionais para o exercício da auditoria interna: independência,
competência profissional, âmbito do trabalho, execução do trabalho e
administração do órgão de auditoria interna. Auditoria no setor público
federal: finalidades e objetivos; abrangência de atuação; formas e
tipos; normas relativas à execução dos trabalhos; normas relativas à
opinião do auditor; relatórios e pareceres de auditoria;
operacionalidade. Objetivos, técnicas, procedimentos e planejamento dos
trabalhos de auditoria; programas de auditoria; papéis de trabalho;
testes de auditoria; amostragens estatísticas em auditoria; eventos ou
transações subsequentes; revisão analítica; entrevista; conferência de
cálculo; confirmação; interpretação das informações; observação;
procedimentos de auditoria em áreas específicas das demonstrações
contábeis. Administração Orçamentária e Financeira: Orçamento Público:
conceitos e princípios. Orçamento-programa. Ciclo orçamentário:
elaboração, aprovação, execução e avaliação. O orçamento na Constituição
de 1988. Processo de Planejamento orçamento: plano plurianual, lei de
diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual. Conceituação,
classificação e estágios da receita e despesa públicas. Dívida ativa.
Regime de adiantamento (suprimento de fundo). Restos a pagar. Despesas
de exercícios anteriores. Dívida pública. Créditos adicionais.
Descentralização de créditos. Lei 4.320/64. Decreto 93.872/86. Lei
Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Ética
profissional.); Instrução Normativa RFB nº 971/09 - INSS; Lei
Complementar nº 116/2003 - ISS; Decreto nº 3000/99 - IRRF.
ECONOMISTA:
1. Teoria econômica e aplicações. 1.1. Teoria da firma e do
consumidor. 1.2. Mercado concorrencial. 1.3. Concorrência imperfeita.
1.4. Monopólio e oligopólio. 1.5. Equilíbrio geral e teoria da "mão
invisível". 1.6. Análise microeconômica de bem-estar social 1.7. Falhas
de mercado 1.8. Instrumentos de regulação 1.9. Objetivos e instrumentos
em macroeconomia. 1.10. Medidas do desempenho econômico. 1.11. Consumo e
investimento. 1.12. Modelo IS-LM. 1.13. Oferta agregada. 1.14.
Macroeconomia neokeynesiana. 1.15. Modelos de ciclos reais. 1.16.
Expectativas racionais em macroeconomia. 1.17. Orçamento e política
fiscal. 1.18. Balanço de pagamentos. 1.19. Fontes de inflação. 1.20.
Banco Central e política monetária. 1.21. Análise Econômica do Direito.
2. Noções gerais de economia brasileira. 2.1. O impacto dos choques do
petróleo sobre a economia brasileira. 2.2. O choque dos juros
internacionais no final da década de 1970. 2.3. Crise dos anos 80. 2.4.
Inflação dos anos 70 até o Plano Real. 2.5. Planos heterodoxos de
combate à inflação. 2.6. O Plano Real (1994) e a estabilização
monetária. 2.7. Consequências da estabilização monetária sobre a
estrutura produtiva e o mercado financeiro. 2.8. Reformulação do sistema
financeiro nos anos 1990. 2.9. Privatização na década de 1990: reflexos
sobre o sistema produtivo e sobre as finanças públicas. 2.10. A
desvalorização de janeiro de 1999 e seus impactos sobre a produção, a
renda e o balanço de pagamentos. 2.11. A crise de 1997 dos "tigres
asiáticos" e demais países do leste asiático e seus reflexos na economia
brasileira. 2.12. As crises da Rússia e da Argentina e seus reflexos na
economia brasileira. 2.13. Dívida interna e dívida externa: causas e
consequências de sua evolução a partir do Plano Real. 2.14. O
endividamento externo brasileiro. 2.15. As negociações brasileiras com o
FMI e os bancos particulares. 2.16. Implementação e execução do regime
de metas para a inflação no Brasil. 2.17. O crescimento da economia na
década de 2000. 2.18. Política de rendas. 2.19. A crise financeira
global de 2008/2009, seus desdobramentos para a economia brasileira e
medidas adotadas para enfrentá-la. 2.20. O papel da economia brasileira
no atual contexto da economia global e sua inserção no escopo dos BRICs.
3. A Lei de Responsabilidade Fiscal e o controle do endividamento
público, da despesa com pessoal, da expansão da despesa e das renúncias
de receita. 4. Finanças públicas. 41. Bens públicos e externalidades.
4.2. Teoria da escolha pública. 4.3. Instrumentos de política
governamental. 44. Orçamento público e política fiscal. 4.5. O orçamento
público e a relação entre o Tesouro Nacional e o Banco Central. 4.6.
Gasto público: seus aspectos monetários e financeiros. 4.7. Rigidez dos
gastos públicos e receitas vinculadas. 4.8. Restrição orçamentária do
governo. 4.9. Déficit público: conceitos, apuração e evolução recente.
4.10. Déficit, senhoriagem e imposto inflacionário. 4.11. A
estabilização do produto e o déficit ajustado ciclicamente. 4.12. Dívida
pública: fontes, definições e mecanismos de captação, e suas
consequências. 4.13. Sustentabilidade da dívida pública. 4.14. Mercado
de títulos públicos. 4.15. Formas de tributação e estrutura tributária.
4.16. Impostos, equidade e eficiência. Guerra fiscal. 4.17. O Sistema
Tributário Nacional. 4.18. Medição da capacidade de reação e da
elasticidade da receita e da despesa vis-à-vis o comportamento de outras
variáveis econômicas. 4.19. Projeção de receitas e despesas públicas.
4.20. Padrões de intervenção do Estado no Brasil: políticas salarial e
distributiva. 4.21. Proteção do mercado interno, controle de preços e
defesa do consumidor. 4.22. Modelos e conceitos-chave de federalismo
fiscal.
ENGENHEIRO (ENGENHARIA AMBIENTAL):
Noções básicas de Química, Geologia, Climatologia, Cartografia,
Hidrologia e Hidrogeologia. Ecologia geral e aplicada: Conceitos e
definições. Populações. Comunidade. Ecossistemas. Cadeias e redes
alimentares. Estrutura trófica. Sucessão ecológica. Ciclos
biogeoquímicos. Impacto ambiental: Identificação de impactos, causas e
consequências. Objetivos da avaliação de impacto ambiental (AIA).
Principais etapas do processo de AIA no Brasil. Estudos e ferramentas
para avaliação de impactos ambientais. Previsão e indicadores de
impactos. Gestão ambiental: Estrutura e conteúdo do Plano de Gestão
Ambiental. Medidas mitigadoras e compensatórias. Análise e prevenção de
riscos. Plano de monitoramento. Auditoria e perícia ambiental. Poluição
ambiental: Qualidade ambiental: Estudos e modelagem. Poluentes e
contaminantes. Padrões de emissão. Controle. Saneamento ambiental:
Sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Sistema de
drenagem. Sistema de coleta, transporte, disposição e tratamento de
resíduos sólidos. Controle de vetores. Legislação ambiental e de
recursos hídricos: Quadro legal e institucional do meio ambiente e dos
recursos hídricos. Política Nacional de Meio Ambiente. Política Nacional
de Recursos Hídricos. Licenciamento ambiental. Outorga de direito de
uso das águas. Código Florestal. Disposições normativas correlatas.
ENGENHEIRO (ENGENHARIA CIVIL):
1 Planejamento de projetos e execução de obras: programação e
controle. 1.1 Viabilidade, planejamento e controle das construções:
técnico, físico-financeiro e econômico. 1. Orçamentação de obras. 1.1.
formação do preço de venda. 1.2. custos diretos. 1.3. composição de
custos unitários. 1.4. produção de equipes mecânicas. 1.5. custos
horários e equipamentos. 1.6. BDI - Benefícios e despesas indiretas
(Administração Central, custos financeiros, riscos, tributos sobre o
preço de vendas, lucro real/presumido). 1.7. encargos sociais (horista,
mensalista). 1.8. mobilização, desmobilização e administração local.
1.9. reajustamento de preços. 1.10. analises de propostas e preços de
obras de engenharia. 2. Formação de preços na engenharia consultiva e de
projetos. 2.1. custos diretos. 2.2. encargos sociais. 2.3. despesas
indiretas, tributos e lucro. 3. Análise de estabilidade de estruturas
hidráulicas; pontes; resistência dos materiais. Fundações e Obras de
Terra - Propriedades e classificação dos solos, movimentos de água no
solo, distribuição de pressões no solo, empuxos de terra, exploração do
subsolo, sondagem; barragens de terra; fundações superficiais e
profundas (estudos de viabilidade e dimensionamento). Hidráulica,
Hidrologia e Saneamento Básico - Escoamento em condutos forçados e com
superfície livre (canais), dimensionamento; máquinas hidráulicas, bombas
e turbinas; ciclo hidrológico, recursos hídricos superficiais e
subterrâneos, infiltração, hidrogramas, vazões de enchente; captação,
tratamento e abastecimento de água, redes de esgotos, tratamentos de
esgotos, tratamentos de águas residuárias, instalações prediais,
sistemas de drenagem pluvial, limpeza urbana; bacias hidrográficas,
regiões hidrológicas e características físicas; regularização de vazões e
controle de estiagem; transportes de sedimentos. Materiais de
Construção e Tecnologia das Construções: madeira, materiais cerâmicos e
vidros, metais e produtos siderúrgicos, asfaltos e alcatrões,
aglomerantes e cimento, agregados, tecnologia do concreto e controle
tecnológico, ensaios; processos construtivos, preparo do terreno,
instalação do canteiro de obras, locação da obra, execução de escavações
e fundações, formas, concretagem, alvenaria, esquadrias, revestimentos,
pavimentações, coberturas, impermeabilizações, instalações, pintura e
limpeza da obra. Planejamento e Controle de Obras: licitação, edital,
projeto, especificações, contratos, planejamento, análise do projeto,
levantamento de quantidades, plano de trabalho, levantamento de
recursos, orçamento, composição de custos, cronogramas, diagramas de
GANTT, PERT/CPM e NEO-PERT, curva S, Código de Obras. Fases do projeto,
escolha do traçado, projeto geométrico, topografia, desapropriação,
obras complementares e sinalização. Ética Profissional.
ENGENHEIRO (ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO):
1 Fundamentos de computação. 1.1 Organização e arquitetura de
computadores. 1.2 Componentes de um computador (hardware e software).
1.3 Sistemas de entrada, saída e armazenamento. 1.4 Princípios de
sistemas operacionais. 1.5 Características dos principais processadores
do mercado. 1.6 Processadores de múltiplos núcleos. 1.7 Tecnologias de
virtualização de plataformas: emuladores, máquinas virtuais,
paravirtualização. 1.8 RAID: tipos, características e aplicações. 1.9
Sistemas de arquivos NTFS, FAT12, FAT16, FAT32, EXT2, EXT3:
características, metadados e organização física. 1.10 Técnicas de
recuperação de arquivos apagados. 2 Bancos de dados. 2.1 Arquitetura,
modelos lógicos e representação física. 2.2 Implementação de SGBDs
relacionais. 2.3 Linguagem de consulta estruturada (SQL). 2.4
Transações: características e análise de logs. 3 Engenharia reversa. 3.1
Técnicas e ferramentas de des-compilação de programas. 3.2 Debuggers.
3.3 Análise de código malicioso: vírus, backdoors, keyloggers, worms e
outros. 3.4 Ofuscação de código. 3.5 Compactadores de código executável.
4 Linguagens de programação. 4.1 Noções de linguagens procedurais:
tipos de dados elementares e estruturados, funções e procedimentos. 4.2
Noções de linguagens de programação orientadas a objetos: objetos,
classes, herança, polimorfismo, sobrecarga de métodos. 4.3 Estruturas de
controle de fluxo de execução. 4.4 Montadores, compiladores, ligadores e
interpretadores. 4.5 Desenvolvimento web: Servlets, JSP, Ajax, PHP,
ASP. 5 Estruturas de dados e algoritmos. 5.1 Estruturas de dados:
listas, filas, pilhas e árvores. 5.2 Métodos de acesso, busca, inserção e
ordenação em estruturas de dados. 5.3 Complexidade de algoritmos. 5.4
Autômatos determinísticos e não-determinísticos. 6 Redes de
computadores. 6.1 Técnicas básicas de comunicação. 6.2 Técnicas de
comutação de circuitos, pacotes e células. 6.3 Topologias de redes de
computadores. 6.4 Elementos de interconexão de redes de computadores
(gateways, hubs, repetidores, bridges, switches, roteadores). 6.5
Arquitetura e protocolos de redes de comunicação. 6.5.1 Arquitetura
TCP/IP. 6.5.2 Arquitetura cliente-servidor. 6.5.3 Redes peer-to-peer
(P2P). 6.5.4 Comunicação sem fio: padrões 802.11; protocolos 802.1x;
bluetooth. 6.6 Computação em nuvem. 7 Segurança da informação. 7.1
Normas NBR ISO/IEC nº 27001:2006 e nº 27002:2005. 7.2 Biometria. 7.3
Engenharia social. 7.4 Esteganografia. 7.5 Desenvolvimento seguro de
aplicações: SDL, CLASP. 8 Segurança de redes de computadores. 8.1
Firewall, sistemas de detecção de intrusão (IDS), antivírus, NAT, VPN.
8.2 Monitoramento e análise de tráfego; uso de sniffers; traffic
shaping. 8.3 Tráfego de dados de serviços e programas usados na
Internet. 8.4 Segurança de redes sem fio: EAP, WEP, WPA, WPA2. 8.5
Ataques a redes de computadores. 9 Criptografia. 9.1 Noções de
criptografia. 9.2 Sistemas criptográficos simétricos e de chave pública.
9.3 Certificação digital. 9.4 Modos de operação de cifras. 9.5
Algoritmos RSA, AES e RC4. 9.6 Hashes criptográficos: algoritmos MD-5 e
SHA-1, colisões. 10 Sistema Operacional Windows. 10.1 Sistemas Windows:
2000, XP, 2003, Vista e Windows 7. 10.2 Gerenciamento de usuários em uma
rede Microsoft. 10.3 Log de eventos do Windows. 10.4 Registro do
Windows. 11 Sistema Operacional Linux. 11.1 Características do sistema
operacional Linux. 11.2 Gerenciamento de usuários. 11.3 Configuração,
administração e logs de serviços: proxy, correio eletrônico, HTTP. 12
Sistemas operacionais móveis. 12.1 Sistema iOS. 12.2 Sistema Android. 13
Governança de TI. 13.1 Modelo COBIT 4.1. 13.2 ITIL v3. 13.3
Gerenciamento de projetos com PMBOK. 13.4 Análise de pontos de função.
ENGENHEIRO (ENGENHARIA DE MINAS):
Estrutura e composição interna da Terra. Tectônica de placas,
orogênese, atividades vulcânicas e estruturas geológicas. Mineralogia e
classificação das rochas ígneas, metamórficas e sedimentares.
Intemperismo, formação de regolito, pedogênese, processos erosivos e
deposicionais. Ciclo hidrológico e água subterrânea. Ambientes de
sedimentação, tipos de depósitos sedimentares e suas estruturas
correlatas. Minerais metálicos não ferrosos: tipos de depósitos e
principais aplicações. Minerais energéticos e minerais como insumos
industriais, na construção civil e agricultura. Conceituação,
classificação, aspectos legais, conservação dos recursos minerais. As
atividades de mineração, beneficiamento mineral e o desenvolvimento
sustentável: impactos ambientais, indicadores de sustentabilidade e
ordenamento do território. Sistemas de Informação Geográficas e
Sensoriamento remoto: bases teóricas e aplicações em geologia e
mineração.
ENGENHEIRO (ENGENHARIA DE PESCA):
1. Introdução à Engenharia de Pesca; Histórico da Engenharia de
Pesca. Áreas de atuação. Regulamentação do exercício da profissão.
Função social do Engenheiro de Pesca. Oportunidades ocupacionais do
Engenheiro de Pesca. 2. Piscicultura; Técnicas de produção, sistema de
manejo e crescimento. Cultivo de caraciformes, siluriformes e
perciformes de valor econômico. Manejo reprodutivo. Sistema de produção e
manejo de ovos, larvas e alevinos. Transporte de ovos, larvas,
alevinos, animais adultos e reprodutores. 3. Aspectos da Pesca
Brasileira; Generalidades e características do setor pesqueiro. Aspectos
institucionais. Estrutura Produtiva. Pesca artesanal e industrial.
Pesca extrativa marinha e continental. Produção da aqüicultura. Produção
da maricultura. Espécies em destaque. Tecnologia do setor pesqueiro.
Frota pesqueira nacional. Recursos humanos. Os incentivos governamentais
ao setor pesqueiro: isenções fiscais. Linhas de Crédito. Mercados
nacional e externo: Produtos exportados e importados. Balança comercial
de produtos pesqueiros; Comercialização. Potencialidades do setor.
Alternativas e perspectivas de desenvolvimento. 4. Engenharia para
Aqüicultura: Sistemas de cultivo para águas marinhas, estuarinas e
doces: confinado, semi-confinado e; estruturas flutuantes. Sistemas de
aeração. Estudo isolado dos principais materiais de construção.
Estruturas rígidas. O solo como elemento de construção. Construção de
pequenas barragens, canais e viveiro. 5. Instalações Pesqueiras;
Unidades de processamento de pescado: definições e conceitos
fundamentais. Elementos legais para implantação de unidades de
processamento de pescado. Processos unitários para processamento de
pescado. Refrigeração. Elaboração de fluxograma operacional e
dimensionamento de unidades de processamento de pescado. Planejamento de
instalações físicas de processamento de pescado. Plano gerencial de
unidades de processamento de pescado. 6. Introdução a Aquicultura e
Nutrição; Aqüicultura e pesca: conceitos básicos. Características de
espécies cultiváveis e de sistemas de cultivo. Seleção de áreas:
topografia, qualidade do solo e suprimento de água. Requerimentos
ambientais e nutricionais. Obtenção de sementes e cultivo larval. Noções
de gerenciamento de fazendas de cultivo. Manipulação genética em
aqüicultura. Proteínas e seu metabolismo; carboidratos e seu
metabolismo; lipídeos e seu metabolismo; minerais e vitaminas e seu
metabolismo;; conceito de exigência nutricional; exigência nutricional
de peixes onívoros; exigência nutricional de peixes carnívoros;
exigência nutricional de crustáceos; distúrbios de caráter nutricional.
7. Legislação Pesqueira e de Navegação; Aspectos conceituais da
administração pesqueira. Aspectos institucionais da pesca no Brasil. A
administração da atividade e a administração dos recursos pesqueiros:
princípios e instrumentos. A formação e a capacitação de recursos
humanos para o setor pesqueiro. Legislação pesqueira: aspectos
conceituais. A lei básica da pesca e a legislação complementar. 8.
Administração e Marketing da Pesca; Aspectos conceituais de
administração pesqueira. A gestão empresarial dos recursos pesqueiros:
princípios e instrumentos. 9. Manejo e Gestão de Ecossistemas aquáticos;
Hidrologia das bacias hidrográficas. Determinação e relação dos
processos básicos referentes ao balanço de água. Inundação e
sedimentação. Relação entre clima, topografia, geologia e solo,
vegetação e usos da terra. Zoneamento agroecológico em bacias
hidrográficas. Morfogênese de rios, lagos e planícies de sedimentação,
Poluição Hídrica e autodepuração. EIA-RIMA. 10. Manejo na Psicultura;
Aspectos gerais da criação de peixes. Espécies próprias para
piscicultura. Instalações e equipamentos. Calagem e adubação. Manejo
alimentar. Manejo reprodutivo. Larvicultura. Técnicas de cultivo em
piscicultura. Manejo profilático e sanitário. Melhoramento genético de
peixes. 11. Manejo na Ranicultura e Aqüicultura; Aspectos gerais da
criação de rãs. Espécies próprias para cultivo. Instalações e
equipamentos. Manejo reprodutivo. Manejo de eclosão. Manejo de girinos,
manejo de engorda, manejo alimentar. Competidores. Pragas e doenças.
Conhecimento sobre controle e aumento da produção aquícola, melhoramento
genético do cultivo de peixes, produtividade natural e total de
viveiros, cultivo de organismos marinhos e de água doce, abrangendo
reprodução, larvicultura, alevinagem, seleção, nutrição e engorda.
Princípios de formação ética.
ENGENHEIRO (ENGENHARIA DE PRODUÇÃO):
Engenharia de métodos. Sistemas de produção mecân icos e controle
numérico. Engenharia do trabalho. Manufatura integrada por computador.
Organização e avaliação do trabalho. Probabilidade e Estatística.
Estatística Aplicada . Projeto do produto. Controle de qualidade.
Garantia de q ualidade aplicada à indústria. Boas práticas de fabricação
(cGMP) aplicadas à indústria farmacêutica. Planejamento estratégico.
Tópicos especiais em sistemas de informação. Pla nejamento e controle de
produção. Análise sistêmica de empresas e produtividade. Logística.
Engenharia da informação. Gerência da informação. Gestão de erros,
desvio s e não-conformidades. Gestão de equipamentos. Controle de
mudanças. Padroniza ção de procedimentos. Gestão de fornecedores. Cadeia
cliente-fornecedor. Plano de qualidade. Ética e Engenharia de Produção.
ENGENHEIRO (ENGENHARIA ELÉTRICA):
Conceitos básicos de Circuitos Elétricos. Circuitos de Corrente
Contínua. Circuitos de Corrente Alternada. Leis Fundamentais. Elementos
de Circuitos. Grandezas fatoriais: tensão e corrente. Impedância.
Potências ativa, reativa e aparente. Fator de potência. Energia. Medição
de grandezas elétricas. Conceitos básicos de sistemas trifásicos.
Grandezas de linha e de fase. Potência Trifásica. Fator de potência e
compensação de potência reativa. Conexões trifásicas de geradores,
cargas e transformadores. Modelagem de sistemas elétricos de potência.
Geradores. Transformadores. Cargas. Conversão Eletromecânica de Energia.
Circuitos Magnéticos, Transformadores, máquinas de corrente contínua,
motores de indução e máquinas síncronas. Instalações Elétricas.
Características de cargas elétricas. Fator de demanda e de carga.
Cálculo e correção do fator de potência. Proteção de sistemas elétricos:
Relés e Disjuntores. Acionamento Elétrico. Conservação de Energia.
Projetos e manutenção elétrica de sistemas de condicionamento de ar.
Projetos elétricos de edificações prediais: caderno de especificações,
planilha orçamentária. Noções de Computação Gráfica: AutoCAD. Ética
profissional.
ENGENHEIRO (ENGENHARIA MECÂNICA)
Leitura e interpretação de desenho técnico e projetos de engenharia
mecânica. Metrologia: erro de medição, calibração, sistemas de unidades e
instrumentos de medição. Materiais de construção mecânica:
propriedades, comportamento e aplicações. Transformações de fase,
diagramas de equilíbrio, ligas ferro-carbono, tratamentos térmicos.
Mecanismos para aumento da resistência mecânica e tenacidade dos
aços-carbonos. Principais materiais metálicos e não-metálicos de uso
industrial; ensaios destrutivos e não-destrutivos. Resistência dos
Materiais: tração, compressão, força cortante e momento fletor, cálculos
de tensão e deformação, análise das tensões e deformações, vigas
carregadas, problemas de flexão estaticamente indeterminados, torção e
momento torsor, fadiga. Elementos de Máquinas: definições, cálculos e
especificações de eixos, polias, redutores, engrenagens, acoplamentos,
rolamentos e mancais, elementos elásticos, elementos de união. Processos
de Fabricação: usinagem, conformação mecânica, soldagem, fundição e
extrusão. Corrosão: definições, corrosão química e eletroquímica;
métodos de proteção anticorrosiva. Termodinâmica: estado e propriedades
termodinâmicas, Primeira e Segunda Lei aplicada a ciclos e processos,
gases perfeitos, ciclos teóricos de geração de potência e refrigeração,
cálculos de rendimento. Mecânica dos Fluidos: propriedades e natureza
dos fluidos, equações constitutivas da dinâmica dos fluidos, análise
dimensional e relações de semelhança, escoamento em tubulações,
princípios de aerodinâmica. Máquinas de Fluxo: princípios de
funcionamento, seleção, manutenção e operação de ventiladores,
compressores, turbinas e bombas centrífugas. Transferência de Calor:
fundamentos e mecanismos de transferência de calor, processos de
condução, convecção e radiação, dilatação. Motores de Combustão Interna:
funcionamento, componentes principais e cálculos; trocadores de calor;
manutenção: tipos e aplicações.
ENGENHEIRO (ENGENHARIA QUÍMICA)
1. Princípios básicos da engenharia química. Relações de composição:
massa x volume x quantidade de matéria para misturas líquidas e gasosas.
Pressão de vapor. Conceito e equações. Estequiometria Industrial.
Reagente limitante e reagente em excesso de reagentes. Processos
químicos com reciclo. Conversão global e por passe. Rendimento e
Seletividade. Balanços de massa e de energia em processos contínuos no
regime permanente. 2. Termodinâmica. Primeira e segunda lei da
termodinâmica. Propriedades termodinâmicas de fluidos. Relação de
Maxwell. Comportamento de gases ideais e reais. Equações de estado.
Cartas termodinâmicas. Diagramas de Mollier e outros. Termodinâmica dos
processos de escoamento. Processos de compressão, expansão e
estrangulamento. Ciclos de Potência e de Refrigeração. 3. Escoamento de
fluidos. Análise dimensional. Números Adimensionais da Engenharia
Química. Propriedades físicas dos fluidos. Viscosidade absoluta e
dinâmica. Princípios da Hidrostática. Balanço de energia para fluidos em
escoamento. Manômetro diferencial. Fator de atrito e perda de carga em
tubulações. Regimes de Escoamento. Laminar e Turbulento. Medição de
fluidos. Tubo pitot, venturi e placa de orifício. Curvas de sistemas,
Curvas características de bombas e Ponto de Trabalho. Cavitação. Carga
positiva de sucção (NPSH) disponível e requerida. 4. Transferência de
calor. Mecanismos de transferência de calor. Condução unidimensional em
Regime permanente. Convecção forçada no interior de tubos. Permutadores
de calor. Contracorrente, paralelo e multi-passes. Coeficiente global e
resistência de depósito. Limites termodinâmicos aplicados aos diferentes
tipos de permutadores. 5. Operações unitárias. Equilíbrios
líquido-vapor e líquido Pontos de bolha e de orvalho. Destilação
integral (flash). Destilação binária multi-estágios. Refluxo mínimo e
refluxo total. Método McCabe-Thiele. Métodos não rigorosos para
destilação multi-componentes. Absorção e dessorção. Número de Unidades
de Transferência e Altura Equivalente ao Estágio Teórico. Pratos x
Recheios. Características e Aplicações. Extração líquido-líquido. Uso de
diagramas triangulares. Umidificação e secagem. Uso de Carta
Psicrométrica. 6. Controle de processos. Sistemas de Primeira e Segunda
ordem. Conceito de ganho e constante de tempo. Respostas transientes a
perturbação degrau. Conceitos de Função de transferência e diagrama de
blocos. Sistema de Controle retroalimentação. Respostas em malha
fechada. Estabilidade de malhas de controle.
ENGENHEIRO AGRÔNOMO:
Administração agrícola. Organização e operação das atividades
agrícolas. Planejamento e desenvolvimento das atividades agrícolas.
Edafologia. Gênese, morfologia e classificação de solos. Capacidade de
uso e conservação de solos. Fertilidade de solos, fertilizantes e
corretivos. Microbiologia de solos. Fitotecnia e ecologia agrícola.
Agrometeorologia. Recursos naturais renováveis. Grandes culturas anuais e
perenes. Horticultura. Fruticultura. Silvicultura. Parques e jardins.
Recursos naturais renováveis. Desenvolvimento agrícola sustentável.
Sistemas agrossilvopastoris. Tecnologia de sementes. Fitossanidade.
Fitopatologia. Entomologia agrícola. Ciência de plantas daninhas. Manejo
integrado de doenças, pragas e plantas daninhas. Mecanização agrícola.
Máquinas e implementos agrícolas. Implementos para tração animal. Manejo
da água. Hidrologia e hidráulica aplicadas à agricultura. Irrigação e
drenagem para fins agrícolas. Geoprocessamento. Geoposicionamento.
Cartografia. Construções rurais e suas instalações complementares.
Fontes de energia nas atividades agropecuárias. Sociologia e
desenvolvimento rural. Extensão rural. Tecnologia de alimentos.
Transformação de alimentos. Conservação de alimentos. Secagem,
beficiamento e armazenamento de sementes e grãos.
Topografia-levantamentos planialtimétricos. Direito Agrário e Ambiental.
Política Nacional de Meio Ambiente: sistemas de meio ambiente e
instrumentos de gestão ambiental. Espaços especialmente protegidos.
Adequação ambiental de imóveis rurais: Reserva Legal, Área de
Preservação Permanente, Cadastro Ambiental Rural, Programa de
Regularização Ambiental, e Cota de Reserva Ambiental.
ESTATÍSTICO:
1. Conceitos Básicos de Probabilidade; Probabilidade condicionada;
Variáveis aleatórias discretas; Função de Probabilidades; Função de
Distribuição (definição e propriedades); Distribuições Condicionais;
Variáveis aleatórias contínuas: função de densidade de probabilidade
(definição e propriedades); Momentos de uma distribuição: Valor esperado
e variância; Especificação da distribuição conjunta de n funções reais
de uma variável aleatória n-dimensional; Soma de variáveis aleatórias
independentes; Distribuições das Estatísticas de Ordem; Lei dos Grandes
Números; Convergência em Distribuição; Teorema Central do Limite;
Processos Estocásticos:Cadeias e Processos de Markov. 2. Estimação
Pontual. Método dos momentos. Método da Máxima Verossimilhança;
Estimador de Máxima Verossimilhança para modelos discretos e contínuos.
Propriedades dos estimadores pontuais; Família exponencial; Estimação
por Intervalo. Testes estatísticos de Hipóteses: conceitos básicos;
comparação entre testes; Teste da Razão de Verossimilhança. 3. Modelo de
regressão linear; Estimação dos parâmetros do modelo; Propriedades dos
Estimadores de Mínimos Quadrados Ordinários e de Máxima Verossimilhança;
Inferência em regressão; Análise de Resíduos; Análise de Variâncias.
Modelos Lineares Generalizados: definição e conceitos; Estatística de
Wald; Razão de Verossimilhança e a estatística Deviance; Testes de
adequação do modelo; Análise de dados binários e Regressão Logística. 4.
Modelos para Séries Temporais: modelos de Box & Jenkins; modelos
autoregressivos; modelos de médias móveis; modelos mistos; Função de
autocorrelação (FAC) e Função de autocorrelação Parcial (FACP);
Identificação e estimação. Princípios básicos do Planejamento de
Experimentos; Experimentos para comparar vários tratamentos; análise de
modelos com efeitos fixos; Experimentos Fatoriais; Experimentos
Hierárquicos e Aninhados. 5. Amostragem Aleatória Simples. Amostragem
Estratificada. Amostragem Sistemática. Amostragem por Conglomerados. 6.
Introdução à Inferência Bayesiana.
GEÓGRAFO:
1. Conceitos de território e produção do espaço. Escala cartográfica e
escala geográfica. Desenvolvimento Sustentável. Dados ambientais e
socioeconômicos (organização do espaço e meio ambiente). 2.Noções
Básicas de Cartografia - escala, sistemas de coordenadas e projeção
cartográfica. 3. Sistemas de informação geográfica: conceituação,
requisitos e funcionalidades; os principais sistemas em
geoprocessamento: SIG, CAD, conceitos fundamentais de topologia;
relacionamentos topológicos em ambiente SIG; 4. Geoprocessamento - dados
e informações geográficas; formato de dados geoespaciais: raster,
vetor, requisitos de topologia; conhecimento de ferramentas de analises
espaciais básicas e avançadas (álgebra de mapas, interpolação de dados, e
analises: multivariadas, de distancia, etc.); conversão, consulta e
armazenamento de geodados; capacitado no uso de softwares de
geoprocessamento de dados vetoriais e rasters 5.Conhecimento básico em
Banco de dados e banco de dados geográfico/espacial; armazenamento de
informações geoespaciais em ambiente de banco de dados relacional e
orientado a objeto (conceitos fundamentais: classes, sub-classes,
instâncias, Teoria de Grafos); comparação banco de dados relacionais e
orientado a objetos; conhecimentos sobre Interoperabilidade entre
sistemas de Informações Geográficas; metadados geográficos; serviços web
de mapas; 6.Análise espacial de dados ambientais e socioeconômicos em
ambientes: vetorial e raster (Kernel, índices de Moran, geoestatística,
lógica booleana, krigagem, análises: de padrões, clusters, renderização,
etc.); 7.Análises Ambientais: criação de modelos digitais de elevação;
cálculo de declividade; aspecto e perfis; delimitação de bacias
hidrográficas e áreas de preservação ambiental, geração de índices e
indicadores ambientais, estudos ambientais envolvendo geografia física
(movimento de massa, enchente, área de risco, vulnerabilidade e
suscetibilidade); 8.Sensoriamento Remoto: características e aplicação
dos sensores e imagens; processamento digital de imagens; classificação
de dados e cartografia temática em imagens (sensores óticos e passivos);
classificação orientada a objetos em imagens digitais; capacitado no
uso de softwares de processamento digital de imagens. 9.Fotogrametria:
conhecimento básico sobre aquisição de dados geoespaciais
(aerolevantamento, VANTs - veículo aéreo não transportado) e sensor
laser, aerotriangulação e ortorretificação.
GEÓLOGO:
Ambientes de sedimentação: principais tipos de depósitos sedimentares
e suas estruturas características. Deformação tectônica da crosta
terrestre e tipos principais de estruturas. Intemperismo e formação do
solo. Obras de contenção de taludes e drenagem urbana, urbanização de
favelas, atividades de defesa civil relacionada a desastres naturais
Geologia e recursos minerais; bens minerais energéticos. A mineração e o
desenvolvimento sustentável: impactos ambientais, indicadores de
sustentabilidade e ordenamento do território. O ciclo hidrológico e a
água subterrânea. Hidrogeologia aplicada à contaminação de solo e água
subterrânea. Classificação dos Sistemas de aquífero. Vulnerabilidade e
favorabilidade dos sistemas de aquífero. Sistemas de informações
geográficas e sensoriamento remoto: bases teóricas e aplicações em
geologia.. Concepção de banco de informação georreferenciado e operação
de softwares comerciais e livres. Avaliação de impactos ambientais no
meio físico: principais metodologias e aplicação (EIA/RIMA). Geofísica
aplicada ao gerenciamento de áreas contaminadas. Análise e interpretação
de dados ambientais do solo e de águas subterrâneas. Tecnologias de
remediação de áreas contaminadas. Plumas de contaminação no solo e em
águas subterrâneas. Gerenciamento de áreas contaminadas. Identificação e
caracterização de fontes de contaminação industrial, de disposição de
resíduos, de atividades comerciais e de áreas abandonadas. Estudos de
riscos em áreas contaminadas. Proteção da qualidade dos solos e de águas
subterrâneas.
QUÍMICO:
QUÍMICA GERAL E INORGÂNICA: Teorias Atômicas. Ligação Química.
Classificação Periódica dos Elementos. Funções da Química Inorgânica.
Reações Químicas. Estequiometria.
FÍSICO-QUÍMICA: Soluções. Colóides.
Propriedades Coligativas. Estudos dos Gases ideais e reais. Equilíbrio
químico e iônico. Termoquímica. Cinética Química. Eletroquímica.
QUÍMICA
ORGÂNICA: Funções da Química Orgânica. Estereoquímica. Isomeria.
Reações orgânicas: Substituição, Adição, Eliminação, Acidez e Basicidade
de Compostos Orgânicos.
QUÍMICA ANALÍTICA: Gravimetria. Titulometria.
Potenciometria.
ANÁLISE INSTRUMENTAL: Cromatografia. Absorção atômica.
Potenciometria. Cromatografia gasosa. Princípios teóricos e técnicas
para a realização de análises por cromatografia gasosa e líquida.
Princípios teóricos, técnicas e realização das seguintes análises de
espectroscopia molecular: espectrofotometria de infravermelho,
espectrometria de massa, espectrofotometria de métodos cromatográficos e
espectroscópicos.
QUÍMICA AMBIENTAL: Poluição Atmosférica. Poluição das
Águas. Poluição dos Solos. Monitoramento Ambiental. Monitoramento e
tecnologias de tratamento. Qualidade da água de reservatórios e rios -
características físico-químicas. Tratamento de Água para Abastecimento.
Poluição Atmosférica: Emissões atmosféricas e mudanças climáticas.
Características físico-químicas da atmosfera.
RACIOCÍNIO
LÓGICO-MATEMÁTICO: Entendimento da estrutura lógica de relações
arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios.
Problemas de raciocínio: deduzir informações de relações arbitrárias
entre objetos, lugares, pessoas e/ou eventos fictícios dados.
Compreensão e análise da lógica de uma situação. Raciocínio verbal,
raciocínio matemático e raciocínio seqüencial. Orientação espacial e
temporal. Formação de conceitos e discriminação de elementos. Diagramas
lógicos, tabelas e gráficos.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1. Componentes de um
computador: hardware e software. 2. Arquitetura básica de computadores:
unidade central, memória: tipos e tamanhos. 3. Periféricos:
impressoras, drivers de disco fixo (Winchester), disquete, CD-ROM. 4.
Uso do teclado, uso do mouse, janelas e seus botões, diretórios e
arquivos (uso do Windows Explorer): tipos de arquivos, localização,
criação, cópia e remoção de arquivos, cópias de arquivos para outros
dispositivos e cópias de segurança, uso da lixeira para remover e
recuperar arquivos, uso da ajuda do Windows. 5. Uso do MS Office for
Windows (Word, Excel, Power Point e ACCESS).
CONHECIMENTOS BÁSICOS (NÍVEL MÉDIO OU CURSO TÉCNICO EQUIVALENTE)
LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura, compreensão e interpretação de textos.
Estruturação do texto e dos parágrafos. Articulação do texto: pronomes e
expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais. Significação contextual
de palavras e expressões. Equivalência e transformação de estruturas. Sintaxe:
processos de coordenação e subordinação. Emprego de tempos e modos verbais.
Pontuação. Estrutura e formação de palavras. Funções das classes de palavras.
Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.
Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase.
Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO: Entendimento da estrutura lógica de relações
arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios. Problemas de
raciocínio: deduzir informações de relações arbitrárias entre objetos, lugares,
pessoas e/ou eventos fictícios dados. Compreensão e análise da lógica de uma
situação. Raciocínio verbal, raciocínio matemático e raciocínio sequencial.
Orientação espacial e temporal. Formação de conceitos e discriminação de
elementos. Diagramas lógicos, tabelas e gráficos.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1. Componentes de um computador: hardware e software.
2. Arquitetura básica de computadores: unidade central, memória: tipos e
tamanhos. 3. Periféricos: impressoras, drivers de disco fixo (Winchester),
disquete, CD-ROM. 4. Uso do teclado, uso do mouse, janelas e seus botões,
diretórios e arquivos (uso do Windows Explorer): tipos de arquivos, localização,
criação, cópia e remoção de arquivos, cópias de arquivos para outros
dispositivos e cópias de segurança, uso da lixeira para remover e recuperar
arquivos, uso da ajuda do Windows. 5. Uso do MS Office for Windows (Word, Excel,
PowerPoint e ACCESS).
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL: Lei nº 8.112/90 (Regime jurídico dos
servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais). Lei nº 8.027/90 (Normas de conduta dos servidores
públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas).
Decreto nº 1.171/94 (Código de Ética Profissional do Servidor Público
Civil do Poder Executivo Federal). Lei nº 3.692/59 (Institui a
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste). Lei nº 7.827/89
(Institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE -
Incisos I, II e II). Medida Provisória nº 2.146-1/01 (Cria a Agência de
Desenvolvimento do Nordeste, extingue a Superintendência do
Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE - Capítulo II). Lei Complementar nº
125/07 (Institui a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste -
SUDENE).
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (NÍVEL MÉDIO OU CURSO TÉCNICO EQUIVALENTE)
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Princípios. Descentralização e
desconcentração. Administração Direta e Indireta; Características
básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura
organizacional, natureza, finalidades e critérios de
departamentalização. Empreendedorismo governamental e novas lideranças
no setor público. Convergências e diferenças entre a gestão pública e a
gestão privada. Excelência nos serviços públicos. Gestão da Qualidade.
Gestão de resultados na produção de serviços públicos. O paradigma do
cliente na gestão pública.
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS: Funções e objetivos da
administração de materiais; classificação e especificação de materiais;
compras; registros; cadastro de fornecedores; acompanhamento de
pedidos.
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: Orçamento público.
Orçamento público no Brasil. O ciclo orçamentário. Orçamentoprograma.
Planejamento no orçamento-programa. Orçamento na Constituição da
República. Conceituação e classificação de receita pública.
Classificação orçamentária de receita pública por categoria econômica no
Brasil. Classificação de gastos públicos. Tipos de créditos
orçamentários. Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº
101/2000.
ANEXO II - DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR:
ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO:
Desempenhar atribuições voltadas para o planejamento, supervisão,
coordenação, controle, acompanhamento e execução de atividades de
atendimento ao cidadão e de atividades técnicas e especializadas, de
nível superior, necessárias ao exercício das competências
constitucionais e legais a cargo dos órgãos e entidades da administração
pública federal, bem como à implementação de políticas e à realização
de estudos e pesquisas na sua área de atuação, ressalvadas as atividades
privativas de Carreiras específicas, fazendo uso de todos os
equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades.
Atribuições específicas:
ÁREA 1 (ADMINISTRAÇÃO): Atividades relacionadas ao gerenciamento e
acompanhamento de projetos, gerenciamento da programação orçamentária e
execução financeira, elaboração de análise técnica de informações
gerenciais a partir da coleta e sistematização de informações
estatísticas de compras governamentais e elaboração de pareceres,
relatórios, projetos e laudos técnicos para subsidiar ações no âmbito da
Sudene.
ÁREA 2 (BIBLIOTECONOMIA): Atividades relacionadas à organização e
difusão do acervo bibliográfico, classificação de documentos, índices
bibliográficos, restauração de documentos, indexação de artigos de
periódicos e legislação, busca de informações na internet, planejamento,
organização e direção de arquivos, elaboração de relatórios e laudos
técnicos na sua área de competência.
ÁREA 3 (CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO): Atividades relacionadas à manutenção,
instalação e configuração de hardware e software, utilização de editor
de texto, planilhas, desenvolvimento de páginas na WEB, administração de
redes, definição de normas e execução de procedimentos de segurança
física e lógica, manutenção e suporte de banco de dados e execução de
atividades correlatas, elaboração de relatórios e laudos técnicos na sua
área de competência.
ÁREA 4 (CIÊNCIAS JURÍDICAS): Atividades relacionadas à análise de
processos e concessão de benefícios a servidores, interpretação e
discussão da legislação de recursos humanos, catalogação de legislação,
acompanhamento e catalogação de decisões do Tribunal de Contas da União,
atendimento aos órgãos de controle, elaboração de relatórios, notas
técnicas, notas informativas, ofícios e outros viabilizando o
atendimento às Procuradorias e Consultorias Jurídicas, análise técnica
das consultas sobre legislação de recursos humanos de servidores
públicos federais, prestação de informações a órgãos e entidades da
administração e execução de outras atividades correlatas, elaboração de
relatórios e laudos técnicos na sua área de competência.
ÁREA 5 (COMUNICAÇÃO SOCIAL): Atividades relacionadas à redação,
edição e revisão de textos, colaboração na criação publicitária,
diagramação e edição de textos, elaboração de planos de comunicação e
organização de clipagem, manutenção do cadastro de jornalistas e das
assessorias de comunicação, colaboração na criação de marcas e logotipos
e acompanhamento de autoridades em entrevistas à imprensa, elaboração
de relatórios e laudos técnicos na sua área de competência.
ÁREA 6 (CONTROLE INTERNO): Atividades relacionadas à proposição de
edição de normas, de sistematização e de padronização dos procedimentos
de auditoria e avaliação de gestão; realização de auditorias ordinárias e
especiais, e emissão de relatórios sobre a gestão dos administradores
públicos e privados; apuração de atos ou fatos inquinados de ilegais ou
de irregularidades, inclusive os decorrentes de denúncias, praticados
por agentes públicos ou privados, na utilização de recursos públicos, de
fundo de desenvolvimento ou de subvenções governamentais; avaliação dos
controles internos do órgão propondo a edição de normas ou a alteração
de procedimentos que visem sua melhoria, tornando-os mais eficazes para a
segurança das informações; avaliação, sob o aspecto da legalidade, da
aplicação dos recursos repassados aos Estados e Municípios e a pessoas
físicas ou a entidades ou organizações em geral, dotadas de
personalidade jurídica, de direito público ou privado, que recebam
transferências à conta do Orçamento Geral da União; emissão de
relatórios de auditoria nas Tomadas de Contas Especiais instauradas pela
entidade, inclusive nas determinadas pelos órgãos de controle externo e
interno, elaboração de relatórios e laudos técnicos na sua área de
competência.
ÁREA 7 (RECURSOS HUMANOS): Atividades relacionadas ao planejamento e
acompanhamento voltadas para o desenvolvimento de pessoas, em termos de
competências e potencial humano; identificação das necessidades de
melhoria e evolução profissional; promoção de ações de capacitação;
avaliação de desempenho em função das atividades que o servidor executa,
das metas estabelecidas, dos resultados alcançados e do seu potencial
de desenvolvimento; avaliação da satisfação dos servidores e dos pontos
de melhoria para o clima organizacional; promoção e acompanhamento de
ações voltadas para a integração, socialização, qualidade de vida e
saúde no trabalho, elaboração de relatórios e laudos técnicos na sua
área de competência.
ÁREA 8 (SOCIOLOGIA): Atividades relacionadas à elaboração,
coordenação, implantação, execução, análise de estudos, trabalhos,
pesquisas, planos, programas e projetos atinentes à realidade social,
econômica e política; participação na elaboração, implementação,
assessoramento e avaliação de políticas e programas públicos;
participação, conforme a política interna da Instituição, em projetos,
cursos, eventos, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão;
elaboração de relatórios e laudos técnicos em sua área de sua
competência; execução de atividades compatíveis com as exigências para o
exercício da função.
ARQUITETO:
Elaborar planos e projetos arquitetônicos; elaborar e analisar
projetos paisagísticos em geral; realizar o acompanhamento, controle e
orçamento de obras; fiscalizar a execução de projetos e a aplicação de
recursos; analisar propostas e emitir pareceres técnicos para
contratação de serviços; elaborar plantas baixas e arquitetura de
ambientes internos, visando subsidiar reformas, manutenção, prevenção,
modernização, e segurança; elaborar relatórios e laudos técnicos na sua
área de competência; desempenhar atividades compatíveis com as
exigências para o exercício do cargo.
CONTADOR:
Desempenhar atividades relativas à administração financeira,
patrimonial e contábil; acompanhar e controlar a movimentação contábil
da administração pública direta e indireta; elaborar e conferir
balancetes; aprovar balanços; elaborar demonstrações contábeis e
prestação de contas anual do órgão; realizar conciliações bancárias e
outras atividades inerentes aos registros contábeis; esclarecer fatos
contábeis aos órgãos de controle interno e externo, visando cumprir a
legislação, a atualização dos dados e a correta informação da aplicação
dos recursos públicos; controlar e aferir os registros em rubricas
contábeis nos sistemas patrimonial, financeiro e orçamentário da
administração pública federal; elaborar demonstrativos e registros
contábeis especiais; subsidiar processos à luz das normas e dos
regulamentos fiscais e contábeis; elaborar relatórios e laudos técnicos
na sua área de competência; executar outras atividades que estejam
inseridas no âmbito das atribuições do cargo e da área de atuação.
ECONOMISTA:
Prestar assessoria, consultoria e pesquisa econômico-financeira;
realizar estudos de mercado e de viabilidade econômico-financeira;
análise e elaboração de cenários econômicos, planejamento estratégico
nas áreas social, econômica e financeira; estudo e análise de mercado
financeiro e de capitais e derivativos; estudo de viabilidade e de
mercado relacionado à economia da tecnologia, do conhecimento e da
informação, da cultura e do turismo; produção e análise de informações
estatísticas de natureza econômica e financeira, incluindo contas
regionais, nacionais e índices de preços; avaliação econômico-financeira
de política tributária e finanças públicas; planejamento, formulação,
implementação, acompanhamento e avaliação de planos, programas, projetos
de natureza econômico-financeira; avaliação patrimonial
econômico-financeira de empresas e avaliação econômica de bens
intangíveis; análise financeira de investimentos; estudo e análise de
orçamentos públicos e privados e avaliação de seus resultados; estudo de
mercado, de viabilidade e de impacto econômico-social relacionado ao
meio ambiente, à ecologia, ao desenvolvimento sustentável e aos recursos
naturais; auditoria e fiscalização de natureza econômico-financeira;
elaborar relatórios e laudos técnicos na sua área de competência.
ENGENHARIA AGRONÔMICA:
Planejar e supervisionar a aplicação de princípios e processos
básicos da produção agrícola, combinando conhecimentos específicos sobre
o solo, clima, culturas e rebanhos; acompanhar e supervisionar projetos
agropecuários e agroindustriais; elaborar laudos e pareceres técnicos;
realizar o planejamento, supervisão, programação ou execução
especializada de projetos em geral sobre a preservação e exploração de
recursos naturais, da economia rural, defesa e inspeção agrícolas e
promoção agropecuária.
ENGENHEIRO:
Realizar atividades de execução qualificada, sob supervisão superior,
de trabalhos especializados relacionados com cidades, obras,
estruturas, transportes, pesca, meio ambiente, tecnologia da informação,
energia, exploração e conservação e desenvolvimento industrial,
preservação e exploração de riquezas minerais e o aperfeiçoamento da
técnica e da indústria nacionais.
Atribuições específicas:
ÁREA 1 (ENGENHARIA AMBIENTAL): Atividades relacionadas ao
planejamento, acompanhamento, supervisão, implantação e avaliação
associadas à gestão, ao manejo e ordenamento ambientais, em questões
relacionadas a estudos e avaliações de riscos e impactos ambientais,
ordenamento territorial; controle ambiental das atividades humanas,
recuperação de áreas esgotadas e degradadas, indicadores ambientais,
saneamento ambiental, poluição da água, do ar e do solo; elaboração de
relatórios e laudos técnicos na sua área de competência.
ÁREA 2 (ENGENHARIA CIVIL): Atividades relacionadas à execução e
fiscalização de obras e serviços técnicos; instalação, montagem,
operação, reparo e manutenção predial, vistoria, perícia, avaliação,
laudo e parecer técnico em sua área de atuação, estudos de viabilidade
econômica e planejamento de manutenção predial; elaboração de relatórios
e laudos técnicos na sua área de competência.
ÁREA 3 (ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO): Atividades relacionadas à criação,
especificação, concepção, desenvolvimento, adaptação, produção,
instalação e manutenção de sistemas computacionais, integração dos
recursos físicos e lógicos necessários ao atendimento das necessidades
do órgão, elaboração de relatórios e laudos técnicos na sua área de
competência.
ÁREA 4 (ENGENHARIA DE MINAS): Atividades relacionadas à análise de
projetos de jazidas e minas; acompanhamento de projetos de minas a céu
aberto e subterrâneas; acompanhamento de planos de preservação
ambiental, de recuperação de áreas degradadas, de emergência e outros
aspectos relativos aos trabalhos de mineração; análise de projetos e de
instalações de beneficiamento de minérios; análise de relatórios de
pesquisa mineral; análise de Planos de Aproveitamento Econômico de
Lavras; análise de Planos de Controle Ambiental; análise de estudos
Ambiental Simplificado -EAS; análise de estudos de Impacto Ambiental e
Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA; elaboração de relatórios,
pareceres e laudos técnicos na área de sua competência.
ÁREA 5 (ENGENHARIA DE PESCA): Atividades relacionadas aos principais
ecossistemas aquáticos, possibilitando o uso tecnológico racional,
integrado e sustentável desses ecossistemas; desenvolvimento de
atividades nas áreas de aquicultura, gestão de recursos pesqueiros,
beneficiamento e industrialização do pescado; análise de projetos de
agronegócios; estruturação de agronegócio a partir dos recursos
pesqueiros; análise de projetos e elaboração de relatórios e laudos na
sua área de competência.
ÁREA 6 (ENGENHARIA DE PRODUÇÃO): Atividades relacionadas ao
planejamento, acompanhamento, supervisão, implementação e avaliação
voltadas ao aperfeiçoamento e manutenção de sistemas de concepção e
produção de bens e serviços e seus processos de obtenção, envolvendo a
gestão de recursos físicos, humanos, tecnológicos, naturais e
financeiros; análise e supervisão de programas e projetos relacionados à
gestão da produção, dos produtos, da qualidade, da gestão econômica,
estratégica e organizacional, do conhecimento organizacional e
ambiental, da ergonomia e da segurança do trabalho, elaboração de
relatórios e laudos técnicos na sua área de competência.
ÁREA 7 (ENGENHARIA ELÉTRICA): Atividades relacionadas à análise de
projetos de rede de baixa tensão, extensão de rede, entrada e medição de
energia elétrica; planejamento e elaboração de orçamento de obras;
orientação e execução de todas as etapas do processo construtivo;
acompanhamento e realização de medições de serviços prestados;
elaboração e cálculo de quantitativos, custos de materiais e mão de
obra, composição de planilhas orçamentárias e cronograma
físico-financeiros; elaboração de memoriais descritivos de materiais e
serviços; elaboração de pareceres técnicos e laudos; acompanhamento de
execução de contratos e convênios; participação de elaboração de
cláusulas de natureza técnica e termos de referência de editais e de
licitações públicas; elaboração de relatórios e laudos técnicos na sua
área de competência.
ÁREA 8 (ENGENHARIA MECÂNICA) : Atividades relacionadas à análise de
projetos de engenharia mecânica; elaboração de orçamentos,
acompanhamento de contratos de manutenção, fiscalização e execução de
obras afins; elaboração de relatórios e laudos técnicos na sua área de
competência.
ÁREA 9 (ENGENHARIA QUÍMICA): atividades relacionadas ao estudo,
planejamento, projeto e especificações de equipamentos e instalações
industriais, na área de Química; elaboração de relatórios, pareceres e
laudos técnicos na sua área de competência.
ESTATÍSTICO:
Aplicar métodos estatísticos e organizar tecnicamente dados
informativos; estudar as variáveis concernentes ao setor que se pretende
examinar para estabelecer um plano de ação; interpretar e analisar
dados estatísticos obtidos em pesquisas e levantamentos, apresentando-os
sob forma de gráficos, diagramas, quadros, tabelas e outros escritos;
analisar, interpretar e comparar variáveis referentes a fenômenos
voltados à área, visando obter o diagnóstico situacional; participar na
definição de métodos estatísticos, na elaboração de projetos
institucionais, redigindo relatórios conclusivos e executar outras
atividades em sua área de competência.
GEÓGRAFO
Realizar estudos e pesquisas de caráter físico-geográfico,
biogeográfico, antropogeográfico e geoeconômico e as realizadas nos
campos gerais e especiais da Geografia; prestar assessoramento técnico
em assuntos que envolvam pesquisas geográficas; organizar e manter
arquivo cartográfico, identificando e catalogando os mapas, cartas e
gráficos; participar na elaboração de relatórios analíticos de
acompanhamento de projetos e obras relacionadas ao controle da erosão e
proteção do meio ambiente; elaborar relatórios, pareceres e laudos
técnicos em sua área de sua competência.
GEÓLOGO
Realizar estudos e pesquisas para a solução de problemas ambientais
em áreas urbanas e rurais; elaborar relatórios de impactos ambientais
necessários aos empreendimentos industriais, no planejamento do uso do
solo, no desenvolvimento de tecnologias dirigidas a jazidas minerais e
recursos hídricos subterrâneos; realizar estudos de geologia econômica;
examinar e analisar projetos de exploração de recursos minerais;
realizar perícias, inspeções e vistorias referentes à sua área de
competência; elaborar relatórios, pareceres e laudos técnicos em sua
área de competência.
QUÍMICO
Realizar programação, vistoria, perícia, avaliação, arbitramento,
execução de pareceres, laudos e atestados em sua área de competência;
realizar pesquisas e desenvolvimento de métodos e produtos; atestar
registros de análises químicas, físico-químicas, químico-biológica,
bromatológica, toxicológica e legal, padronização e controle de
qualidade; estudo de viabilidade técnico-econômica no âmbito das
atribuições; acompanhar estudos, planejamento, projeto e especificações
de equipamentos e instalações industriais.
CARGOS DE NÍVEL MÉDIO OU CURSO TÉCNICO EQUIVALENTE :
AGENTE ADMINISTRATIVO:
Realizar atividades administrativas e logísticas de nível
intermediário; atender ao público interno e externo; compilar e elaborar
dados estatísticos simples; redigir documentos; digitar e inserir dados
em sistemas informatizados; tramitar, controlar e arquivar o acervo
documental; executar trabalhos de rotinas administrativas relacionadas a
pessoal, orçamento, material e patrimonial, fazendo uso de todos os
equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades;
executar outras atividades que, por sua natureza, estejam inseridas no
âmbito e nível de complexidade das atribuições do cargo.