quinta-feira, 5 de setembro de 2013

POLÍTICA: Para Agnelo Governador ‘Rosalba não vai disputar a reeleição’

O deputado estadual Agnelo Alves lançou dúvidas quanto à possibilidade da governadora Rosalba Ciarlini sequer concluir o seu mandato. Ao ser entrevistado pelo jornalista Diógenes Dantas no programa RN Acontece (Band Natal), o parlamentar lembrou o fato de que a chefe do Poder Executivo já não possui maioria na Assembleia Legislativa, além da questão envolvendo a crise financeira que afeta o Estado, como justificativa para o seu raciocínio em torno de uma renúncia ou afastamento da médica Rosalba Ciarlini do cargo de governadora do Rio Grande do Norte.

  Mesmo alegando que não faz parte da vida ativa do partido, Agnelo Alves entende que o PDT está em compasso de espera diante do cenário indefinido no tocante à sucessão eleitoral do próximo ano no Estado. “Está cedo até para que a gente possa fazer um prognóstico. Quem vai, quem não vai?”, questionou Agnelo, acrescentando: “Porque estamos chegando a um ponto em que não sabemos se a governadora vai terminar o mandato dela. Eu tenho dúvidas porque é ingovernável o Estado com essa estrutura legal que se tem aí. É preciso que apareça alguém para ser candidato e não essa história de ‘essa é a vez de fulano’. Não. Essa não é a vez de ninguém. Esta é a vez do Rio Grande do Norte”, afirmou o deputado Agnelo Alves.

 Agnelo cita ainda que além de não ter apoio político no parlamento, o único congressista que ainda apoia a gestão é o senador José Agripino Maia. “Quem nem é tão próximo a ela porque não tem quem seja próximo a ela, seja um político para ela dar um não”, explica. O deputado brizolista lembra que ela criou um conselho político que não funcionou.

 Questionado a respeito das razões para desarranjo administrativo, Agnelo Alves alegou não ter condições de analisar por não ter proximidade com a governadora Rosalba Ciarlini e nem com o chefe da Casa Civil, ex-deputado Carlos Augusto Rosado. “Dizem que quem manda é ele (Carlos Augusto) e quem fala é ela (Rosalba)”, comentou.

  Para o experiente político, Rosalba Ciarlini sequer disputará a reeleição no próximo ano. “Ela não fará comício de jeito nenhum”, prevê. “Ninguém se engane, a eleição do próximo ano terá um componente importante e forte e que se deu o nome de manifestantes”, assinalou Agnelo Alves.
Ele argumenta que o próximo governante do Estado precisa ter a coragem, acrescentando que a forma como está hoje, não pode permanecer. “O Estado está quebrado”, ilustrou. “O Estado quebrou e quebrou de um jeito que vai terminar arrebentando nas costas de todos, inclusive do funcionalismo. É um verdadeiro absurdo”, acrescentou Alves.

  O ex-prefeito de Parnamirim, no entanto, isentou a atual chefe do Poder Executivo do Rio Grande do Norte de culpa total no caos financeiro. Para ele, trata-se de um processo evolutivo ao longo dos anos, no entanto, o deputado do PDT fez questão de enfatizar que, da parte da médica Rosalba Ciarlini faltou, “capacidade, coragem ou determinação para enfrentar o problema no primeiro mês de administração”.

  Segundo ele, o RN é um Estado com baixa capacidade de investimentos, com despesas de custeio que são incontroláveis como é o caso da folha de pessoal. Agnelo antecipou que pretende votar em um candidato que se comprometa em implementar um programa que atenda aos anseios do Rio Grande do Norte. O deputado estadual Agnelo Alves acredita que um nome novo pode surgir na disputa. Mesmo assim, o parlamentar acredita que “brancos” e “nulos” prevalecerá nas eleições de 2014.

Fonte: Jornal Gazeta do Oeste

POLÍTICA: Governo fixa teto salarial para agentes públicos

A governadora Rosalba Ciarlini enviou ontem uma mensagem à Assembleia Legislativa acompanhada de um projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Executivo, a repassar recursos financeiros ao Fundo Garantidor das Parcerias Público-Privadas do RN (FGPPP/RN), da ordem de 100 milhões de reais, para a construção do Hospital de Trauma de Natal.

Desse total, 50 milhões serão oriundos de operações de crédito celebradas com o Banco do Brasil, autorizada nos termos da Lei Estadual 9.686, de 28 de dezembro de 2012, e os outros 50 milhões, oriundos de créditos de royalties e de participação especial decorrentes da exploração de petróleo e gás natural a que tenha direito o Estado do Rio Grande do Norte.

 O Hospital de Trauma de Natal contará com 310 leitos e dez salas de cirurgia e será construído na zona oeste da cidade. Ciente da relevância da matéria para a sociedade potiguar, a governadora reiterou a confiança na rápida tramitação do projeto de lei ao presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Motta.

 Também nesta terça-feira, Rosalba Ciarlini enviou à Assembleia Legislativa um projeto de emenda à constituição do Estado que altera o Art. 26, Parágrafo XI. A emenda fixa o teto remuneratório para todos os agentes públicos no âmbito de qualquer dos Poderes do Estado, do Ministério Público e do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública, cujo valor é o subsídio percebido pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, não se aplicando tal limite aos subsídios dos Deputados Estaduais.
No desejo de que a matéria será inserida no ordenamento jurídico do Estado, a governadora confia na rápida tramitação do incluso e, ao final, na aprovação pela Casa Legislativa. De acordo com o projeto de emenda, o artigo passa a vigorar, depois da sua aprovação, com a seguinte redação:
 "A remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da Administração Direta e Indireta (...), dos membros de qualquer dos Poderes do Estado, do Ministério Público, do Tribunal de Contas, da Defensoria Pública, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder os subsídio mensal, em espécie, dos desembargadores do Tribunal de Justiça, limitado a 90 inteiros e 25 centésimos por cento do subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal, não se aplicando o disposto neste inciso aos subsídios dos Deputados Estaduais".

Fonte: Jornal Gazata do Oeste

MOSSORÓ: Justiça determina que Governo do Estado reforme escola em 90 dias

Por determinação da Juíza da Vara da Infância e Juventude, Anna Isabel de Moura Cruz, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte terá que promover a reforma da Escola Estadual Francisco Antônio de Medeiros, em Mossoró, no prazo de até 90 dias. A magistrada deferiu pedido em ação civil pública movida pelo Ministério Público do RN.

A Juíza Anna Isabel estabeleceu também que seja imposta multa de R$ 1 mil por cada dia de atraso na conclusão da referida reforma. O dinheiro que vier a ser pago por motivo de descumprimento deve ser revertido ao fundo gerido pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Rio Grande do Norte.

Os problemas encontrados na escola Francisco Antônio Medeiros são muitos. Falta de quadra poliesportiva, laboratórios de Ciências ou Informática, problemas nas instalações elétricas e hidráulicas, goteiras e até salas sem portas, iluminação ou mesmo quadro branco.

A escola também não tem disponível espaço apropriado para atividades culturais. Programações com esse caráter são desenvolvidas no alpendre da instituição e o horário da apresentação é definido pelo sol.

Já as atividades físicas são realizadas em um campo da comunidade, que fica por trás do prédio escolar, porque o campo da instituição está coberto pelo mato e, desse modo, não oferece condições para a prática esportiva.

Fundada em 1965, a instituição está localizada no bairro Belo Horizonte e 354 alunos estudam atualmente no local. Pela manhã ela funciona voltada ao programa Mais Educação, enquanto à tarde a escola conta com turmas dos ensinos fundamental e médio. No período da noite as aulas são direcionadas apenas ao ensino médio.

Fonte: Jornal Gazeta do Oeste

RN: Greve na Polícia Civil continua sem solução

Os delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte e servidores do Itep continuam em greve. A paralisação iniciada dia 22 último parece inesgotável, sobretudo porque as relações com o Governo do Estado estão se esgarçando mais ainda.
Em assembleia geral hoje na sede da Associação dos Delegados da Polícia Civil (ADEPOL), a decisão foi pela continuidade da greve.
Servidores do Itep sentiram-se humilhados na reunião que tiveram ontem à noite na Governadoria, com representantes do Governo. Foi deixado claro pelo chefe do Gabinete Civil, ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado (DEM), que não tinha nada a apresentar.
Policiais civis também seguem parados, após a frustrada reunião de ontem.
Enquanto a “situação do governo não melhorasse”, não seria adiantado nenhum tipo de reivindicação que implique em aumento de gasto.
NOTA DO BLOG DIÁLOGO COM O POVO: CADA VEZ MAS O PREJUDICADO SEMPRE SERÁ A POPULAÇÃO QUE NECESSITA DESSES SERVIÇOS. UMA VERDADEIRA VERGONHA PARA O ESTADO.
Fonte: Blog do Carlos Santos

ESTADO: Governo se nega a dar informação, denuncia deputado Mineiro

O governo do estado não está cumprindo a Lei de Acesso à Informação (nº 12.527/11). A denúncia foi feita na manhã desta quarta-feira pelo deputado Fernando Mineiro (PT), que não obteve resposta até agora a respeito do pedido de informações sobre a situação dos convênios firmados pelo Executivo. Para o parlamentar, a atitude demonstra a “falta de transparência” nas ações da atual gestão.
Com base na referida lei, o deputado protocolou ofício no dia 8 de agosto, solicitando esclarecimentos ao secretário estadual de Planejamento e Finanças, Francisco Obery Rodrigues Junior, sobre os recursos oriundos de transferências de convênios, repassados pelo Governo Federal, bem como o que foi efetivamente empenhado, liquidado e pago até 31 de dezembro de 2012.
“De acordo com a lei, o secretário deveria responder à solicitação dentro de um prazo de 20 dias e ele sequer respondeu”, afirmou.
Mineiro pediu o apoio dos demais deputados na cobrança dessas informações. “Queremos saber o que foi feito do dinheiro, como os recursos foram usados e o que foi realmente realizado até o final do ano passado. É lamentável a falta de transparência desse governo. Mesmo havendo uma lei que o obriga a prestar esclarecimentos, o governo se nega a dar as devidas informações esperadas pela sociedade”, comentou.
Fonte: Blog do Carlos Santos

MOSSORÓ: Governo pressiona e vereador não vota CEI de folha da PMM

O Governo Cláudia Regina (DEM) está na iminência de conseguir abortar, na Câmara Municipal, a Comissão Especial de Investigação (CEI) proposta para apurar supostas irregularidades na Folha de Pessoal da Prefeitura de Municipal de Mossoró (PMM).
Genilson (Sentado, encoberto ao fundo) sofreu pressão em plenário e fora dele (Blog Carlos Santos)
O dia de hoje foi decisivo.
O vereador Genilson Alves (PTN) foi assediado e “sequestrado” antes de votar recurso contra a CEI.
Quando reapareceu, confessou para interlocutores da própria Câmara Municipal que pretendia “se abster” de votar na Comissão de Constituição e Justiça, no recurso apresentado por vereadores governistas – como ele, que tentam derrubar a CEI. A matéria questiona o acatamento do pedido de investigação, pela presidência da Casa.
A situação é simplesmente inédita.
A comissão tem três componentes e um deles não quer votar, tira o braço da “seringa”. Genilson Alves “é o cara”. Realmente, se absteve.
Já o presidente desse colegiado e relator, o também vereador governista Manoel Bezerra (DEM), votou contra a CEI.
Sumiço
O outro integrante da comissão, Genivan Vale (PR), rejeitou o recurso e manteve posição em favor da investigação.
Durante a sessão ordinária, Genilson sumiu do plenário ao lado de outros governistas liderados por Francisco Carlos (PV). Ao retornar, continuou cercado (veja foto).
Nesse ínterim, o vereador oposicionista Soldado Jadson (PT do B) gracejou com o enredo protagonizado por Genilson, oferecendo-se para atuar como policial (sua profissão) e tentar apurar se tinha ocorrido algo de mais grave com o vereador. Arrancou risos de quase todos que ainda estavam em plenário.
A oposição manifestou-se, cobrando serenidade e uma posição às claras de Genilson, sem pressão externa vinda do Palácio da Resistência, sede do governismo.
Na próxima terça-feira será lido em plenário o parecer da comissão. Na quarta-feira, a votação.
A CEI é inédita na história da Câmara Municipal de Mossoró. Desde a chamada redemocratização do país, nos anos 80, nunca uma legislatura instalou investigação do governo municipal.
Pelo visto,  a Câmara Municipal de Mossoró continuará “zerada” em seu papel constitucional de fiscalizar o Executivo.
P.S – Há poucos minutos, no programa “Cenário Político” da TV Cabo Mossoró (TCM), o presidente do Legislativo – Francisco José Júnior (PSD) – admitiu que não sabe o destino do parecer da Comissão de Constituição e Justiça.
A posição antecipada por Genilson Alves é incomum. “Eu nunca vi antes”, disse.
Daí, não sabe se é convocado um suplente ou se o parecer vai ao plenário, para votação, apenas com votos do relator-presidente e do membro Genivan Vale.
“Vamos ver o regimento”, disse.
Nota do Blog – Como leigo, penso que o parecer precisa ir a plenário dizendo “sim” ou “não”. Com uma abstenção patética na Comissão de Constituição e Justiça, ele fica “mais ou menos”. Não é carne nem é peixe.
A dubiedade não cabe. O colegiado precisa dizer se acata ou não o recurso, do contrário o plenário ficará impossibilitado de votar o parecer.
Enfim, estamos diante de algo ridículo e caricato.
Fonte: Blog do Carlos Santos

MENSAGEM DO DIA

“Nada agrava mais a pobreza, que a mania de querer parecer rico.”
Marquês de Maricá