sábado, 1 de junho de 2013

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RN LANÇA EDITAL DE CONCURSO

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, tendo em vista o contrato celebrado com a Fundação Carlos Chagas, faz saber que será realizado Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos.
Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Estatutário previsto na Lei Complementar Estadual nº 122/1994.
Dos Cargos:

    Nível Superior: Analista Legislativo (10), Arquitetura (1), Analista de Sistema (3), Biblioteconomia (2), Enfermagem (2), Engenharia Civil (1), Jornalismo (1), Medicina - Clínica Geral (2), Psicologia (2), Assessoria Técnica do Controle Interno (1);
    Nível Médio: Técnico Legislativo (43), Operador de Som (3), Programador (5), Taquigrafia (5), Técnico em Hardware (4).

A remuneração para os cargos varia de R$ 2.609,48 a R$ 17.025,00, para carga horária de 40 horas semanais, na forma da Lei Complementar Estadual nº 122/1994.
Das Inscrições:
As inscrições para o Concurso serão realizadas, exclusivamente pela Internet, no período das 10h do dia 10 de junho até às 14h do dia 8 de julho de 2013 (horário de Brasília), pelo endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br.
O valor da taxa de inscrição será de R$ 68,00, R$ 89,00 ou R$ 98,00 para os cargos de Técnico Legislativo, todas as habilitações, Analista Legislativo, todas as habilitações e Assessor Técnico do Controle Interno, respectivamente.
A partir de 11 de julho de 2013 o candidato poderá conferir, no endereço eletrônico da Fundação Carlos Chagas se os dados da inscrição foram recebidos e o valor da inscrição foi pago. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC da Fundação Carlos Chagas, pelo telefone (11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, úteis, das 10h às 16h (horário de Brasília), para verificar o ocorrido.
O concurso constará das seguintes etapas:

    Provas de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos de caráter eliminatório e classificatório;
    Prova Discursiva-Redação para os cargos de Assessor Técnico do Controle Interno, Analista Legislativo - Analista Legislativo, Arquitetura, Analista de Sistemas, Biblioteconomia, Enfermagem, Engenharia Civil, Jornalismo, Medicina - Clínica Geral, Psicologia, Técnico Legislativo -Técnico Legislativo e Taquigrafia;
    Prova de Estudo de Caso para os cargos de Técnico Legislativo - Operador de Som, Programador e Técnico de Hardware;
    Prova Prática de Taquigrafia para o cargo de Técnico Legislativo - Taquigrafia.

As Provas Objetivas e Discursiva - Redação/Estudo de Caso serão realizadas na cidade de Natal - RN, com previsão de aplicação para o dia 1 de setembro de 2013, no período da MANHÃ para os cargos de Técnico Legislativo, todas as habilitações; e no período da TARDE para os cargos de Analista Legislativo, todas as habilitações e para o cargo de Assessor Técnico do Controle Interno.
A Prova Prática de Taquigrafia para o cargo de Técnico Judiciário - Habilitação Taquigrafia será realizada na cidade de Natal - RN, com previsão de aplicação para o dia 8 de dezembro de 2013.
O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas munido de caneta esferográfica de material transparente e tinta preta, lápis preto nº 2 e borracha.
O resultado final do Concurso, após decididos todos os recursos interpostos, será homologado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte.
O Concurso Público terá validade de dois anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.

FONTES: PCI CONCURSOS E CONTEXTO UPANEMENSE

BR-110

Depois de 50 anos, a BR-110, que liga as Cidades de Mossoró, Upanema e Campo Grande, podem ficar próximas da realidade nós anos a seguir, mesmo depois de muitas histórias, que nunca a BR-110 que vai interligar as Cidades Mossoró, Upanema e Campo Grande que vem de muitos anos esse sonhos de realização de grande obra para essa Cidades.
Segundo informações dos próprios funcionários que lá trabalham é que a expectativa de em Agosto deste ano ainda, já tenhamos o asfalto concluído entre (Upanema e Mossoró). Esperamos que seja verdade e não mas uma grande ilusão para a comunidade upanemense.
Já em relação ao outro trecho (Upanema/Campo Grande), tem ainda três bueiros a serem concluídos, mas com os trabalhos bastante avançados. O trabalho de terraplenagem já começar nesse mês Junho.
Aguardaremos por mas informações sobre o rumo dessa obra para essas três cidades do estado do Rio Grande do Norte.

DILMA E ROSALBA NO MESMO ESPAÇO?


Por Gilberto de Sousa

 

Tudo de acordo com o caminhar do andor, para a visita da presidenta Dilma ao Rio Grande do Norte na segunda-feira que vem. A petista desembarca por volta das 11 horas, no Aeroporto Internacional Augusto Severo, onde será recebida pela “companheira” Rosalba Ciarlini para em seguida, no Centro Administrativo, entregar benefícios a municípios potiguares através dos seus gestores.

De acordo com a pré-agenda liberada, a presidenta fará discurso no auditório da Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio Salles, quando deverá anunciar uma série de obras para o Estado.

Já confirmaram presença entre outras autoridades, os ministros da Previdência, Garibaldi Filho; e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; além de parlamentares da base do PT e de outros partidos da base dilmista.

A propósito, a vinda da presidenta petista ao Estado já vem causando grande burburinho nos meios políticos, levando em conta declarações recentes da governadora do DEM, Rosalba Ciarlini, em admitir votar em Dilma para renovação do mandato presidencial, e ainda de ter recusado participar do programa nacional do Democratas, já que vem se esquivando de lançar críticas à petista.

 

BASE

Petistas do Estado estão com a pulga atrás da orelha, pois sentem a atmosfera crescente que pode levar Rosalba a migrar para um partido da base presidencial ou se vincular mesmo no DEM, ao projeto da presidente e, assim, conseguir apoio do PT estadual ao seu projeto de reeleição.

 

NADA DE ABSURDO

Como quem vive nesse mundo sabe do dinamismo que é a política na sintonia do possível e impossível, não consegue enxergar nada de absurdo. Até porque não deixa de ver o exemplo patente no nosso Estado, que veio com a divisão do principal partido aliado do Planalto Central, o PMDB, no apoio exatamente a Rosa do DEM, nas eleições estaduais passadas. E, ainda assim, continua convivendo com o mesmo PMDB com ministro de tudo, caminhar de mãos dadas com Rosalba.

 

EM TEMPO

Ontem, durante visita a Mossoró para participar de um evento na área de educação, a deputada federal do PT, Fátima Bezerra, se apressou em declarar que, apesar dos afagos de Rosalba a Dilma, está completamente descartada qualquer aliança do PT estadual com o DEM em torno da reeleição de Rosalba. E aproveitou o espaço para renovar críticas contundentes ao governo da Rosa, o qual considerou o pior da história do Rio Grande do Norte.

 

DOIS PALANQUES

Já o petista histórico, amigo pessoal do presidente Lula, jornalista Crispiniano Neto, com o título “Dois Palanques”,  escreveu no seu blog ontem a seguinte nota: “Caso o PMDB potiguar insista em se manter ao lado da governadora Rosalba Ciarlini, ainda que com ela votando na presidenta Dilma, não vejo no horizonte perspectiva alguma de ser formado um único palanque com a governadora demista sendo votada por todos para a reeleição. Este é um movimento de Henrique Alves, tentando viabilizar seu projeto senatorial”.

 

E ACRESCENTA

 “Os outros partidos da base aliada não estão participando desta articulação nem me parece que estejam interessados nela. Como o PMDB está construindo essa trajetória, sinto que o PT vai aprofundar os contatos com o PSB de Wilma e Sandra Rosado, com o PDT de Carlos Eduardo e Maurício de Parnamirim, com o PSD de Robinson Faria e com o PCdoB. Algumas siglas menores comporão também neste time, formando uma frente com amplas condições de disputa. Dilma ficará com dois palanques como ficou na eleição passada, com Iberê e Carlos Eduardo”.

 

ROSALBISTA EM ALTA

Já em outra ponta, outro tititi se realça através da confirmação do rosalbista de carteirinha e atual presidente nacional do PTB, Benito Gama, para ocupar a vice-presidência para assuntos de governo no Banco do Brasil, cargo que estava vago desde que César Borges assumiu o Ministério dos Transportes. Benito foi indicação do PTB, mas para o Estado esse ato tem forte sotaque político, até porque Benito teve uma passagem meio tumultuada pelo Estado, tendo sido inclusive alvo de muitas críticas petistas.

 

PALANQUE

O que não dá para imaginar mesmo é o deputado Fernando Mineiro pedindo votos para Rosalba e enaltecendo o governo da Rosa. Mesmo que o PT nacional cumpra seu estilo de descer a chibata de cima para baixo. É osso.

 

FONTE: Gazeta do Oeste

PARA REFLETIR

“Tão fiel fui ao glorioso ofício, que perdi o sono e a saúde”, já dizia Dante Alighieri.

O risco eleitoral de 2014

Por Ney Lopes
 
No mar revolto da incerteza econômica mundial, o Brasil navega rumo às eleições de 2014, sem qualquer reparo, ou atualização, da sua antiga nau eleitoral. Mantêm-se as mesmas estruturas legais, viciadas e inadequadas, incapazes de preservar a lisura do processo político.
 
O quadro caótico provoca situações contraditórias. Por exemplo, de um lado, o apoio do governo ao projeto de lei em tramitação, que limita o funcionamento de novos partidos e de outro, a omissão do mesmo governo, em não priorizar a reforma política, eleitoral e partidária, “lavando as mãos”, como Pilatos.
 
O partido é o alicerce da democracia. Limitar, com critérios razoáveis, o número de siglas é uma posição correta. O Brasil já tem partidos em demasia, que se transformaram – salvo exceções – em propriedades privadas, dominados por cúpulas autoritárias, que manipulam os repasses do fundo partidário, “hostilizam” os militantes não alinhados e se beneficiam da impunidade, por força da proteção constitucional dada às decisões interna corporis, que limita recorrer à justiça.  Entretanto, a legitimidade da posição contrária assumida pelo governo, teria de ser precedida do apoio incondicional à inadiável reforma política. Tal não ocorreu. Por isso, o Planalto praticou muito mais casuísmo político contra a ex-senadora Marina Silva, do que a defesa de princípio eleitoral relevante para o país.
 
Às vésperas da eleição geral de 2014, a imprensa divulga fatos que descaracterizam os partidos políticos nacionais. A última votação da MP dos Portos foi uma prova da “gangorra” de interesses, subindo e descendo, ao sabor das concessões atendidas nos porões do poder, com a “união” suspeita de siglas contrárias para favorecer empresas privadas, na exploração de terminais dos portos públicos. Só não enxerga, quem não queira.
 
Se houvesse legitimidade partidária no Congresso, os debates teriam buscado a governabilidade, com a superação das divergências e consolidação das convergências, em razão do interesse nacional em jogo. Nada conduzido individualmente, “por debaixo do tapete”, como ocorreu, de parte a parte. Em tal contexto, ainda há quem discorde da recente opinião do professor de direito e presidente do STF ministro Joaquim Barbosa, quando em debate fechado com seus alunos, repetiu o que as torcidas do Flamengo e Corinthians, juntas, concordam à unanimidade, ao considerar os partidos políticos de "mentirinha" e o Congresso Nacional "inteiramente dominado pelo Poder Executivo".
 
O ministro disse ainda, com inteira razão: “o grosso dos brasileiros não vê consistência ideológica e programática em nenhum dos partidos. E tampouco seus partidos e os seus líderes partidários têm interesse em ter consistência programática ou ideológica. Querem o poder pelo poder”.
 
Outro ponto oportunamente citado pelo presidente do STF foi o atual sistema eleitoral, que “não contribui para que tenhamos uma representação clara, legítima. Passados dois anos da eleição ninguém sabe mais em quem votou”. Para o Autor do artigo, a alternativa não seria o “voto distrital”, pelo risco de eleger “vereadores federais”, mas sim o voto em lista, que valoriza o partido e o voto do eleitor. Jamais ocorreria domínio das cúpulas partidárias, desde que fossem tomadas medidas legais de democratização partidária interna e estímulo à militância. Atualmente, é que os “donos” de partidos fazem o que querem, acobertados pela autonomia partidária “faz de conta”.
 
Em 2014, com a eleição viciada pela falta de legislação moderna, caso a economia demonstre fragilidade, crescimento para menos de 3% e dificuldade de imprimir recuperação sólida, tudo poderá acontecer. Até o que o ninguém deseja.
 
FONTE: Gazeta do Oeste

MENSAGEM DO DIA


“Não temos qualquer prazer na existência exceto quando lutamos por algo”.

Arthur Schopenhauer

A RÁDIO COMUNITÁRIA FM 104,9 DE UPANEMA


Boatos dão indícios que a Rádio Comunitária poderá ter o retorno do seu funcionamento normal a partir do dia 15/05/2013 ou até mesmo antes. Esperamos por novas informações nos próximos. A população de Upanema agradece o retorno desse meio de comunicação tão importante.

TIM VIVENDO SEM SINAL E SEM FRONTEIRAS


Ontem a tarde dia 31/05/2013, por volta das 04:00 ou 16:00 o sinal da operadora TIM sumiu da rede de telefonia celular da cidade de Upanema e só retornou as 09:30 ou 21:30 da noite de ontem, com quase de 06 horas sem funcionamento do sinal da Operadora TIM. Ainda dizem que não há fronteiras na sua propaganda diária.

MENSAGEM DO DIA


“As pessoas são como as frutas: enquanto algumas amadurecem, outras apodrecem”.

Diassis Linhares

ATLETAS NA ESCOLA II NA CIDADE UPANEMA


A Escola Estadual José Calazans Freire vai promover o "Atleta na escola", ainda na próxima semana. Foi o que ficou decidido pela direção na reunião de ontem pela tarde.


Na próxima semana, não somente o Calazans Freire, mas as outras escolas do município, vão promover num dia da próxima semana um momento de atletismo.


Resumindo: teremos um dia de esporte, movido pelo espírito das olimpíadas e Copa do Mundo de Futebol.


Prefeito de Upanema-RN, Luiz Jairo Bezerra de Mendonça (PR), estreia programa institucional na Rádio Difusora de Mossoró-RN, 1170 AM. O programa que vai ao ar todos os sábados às 12 horas, já a partir do dia 1º de junho de 2013, soma com o projeto do chefe do Executivo Municipal, que é a transparência ligada aos interesses do povo.


Hoje 1º de Junho de 2013, o prefeito de Upanema-RN, Luiz Jairo Bezerra de Mendonça (PR), estreia o programa institucional da Prefeitura Municipal, na Rádio Difusora 1170 AM - Mossoró/RN.O objetivo do programa é manter um constante contato com o povo upanemense para mostrar os trabalhos feitos pela atual administração.

O chefe do Executivo irá explicar à população tudo que é realizado pela sua gestão em todos os setores do município, o que demonstra a total transparência do prefeito com o povo. Esse "momento da prefeitura" no rádio vai ao ar todos os sábados às 12:00 horas (meio dia).

Todo o teor do programa que terá como âncora o jornalista e radialista Magnos Alves, será publicado no site da prefeitura, como também nas redes sociais da instituição. Magnos Alves, é comandante-chefe da Coordenadoria de Comunicação Social (CCS) da prefeitura de Upanema-RN. 

Ainda mais: de acordo com o prefeito Luiz Jairo Bezerra de Mendonça, o programa funcionará como uma "prestação de contas", aliada a uma "página aberta" à população. Para o mandatário upanemense, o povo precisa conhecer o trabalho que está sendo desenvolvido, os projetos e os serviços que são pauta na administração da prefeitura de Upanema-RN. 

Em tempo: a gestão de Luiz Jairo Bezerra de Mendonça, frente aos destinos do município de Upanema-RN, é transparente e é ligada exclusivamente aos interesses da população upanemense.

Fonte: Blog Sociedade Alerta

Governo Rosalba ameaça cortar salários de servidores que fizerem greve.


 

https://encrypted-tbn3.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcSHslI7MNXY98ZPalIw_uNymJySLJyQ5zkH0FlT7FTglTQ5vHnrpg
Governadora do RN, Rosalba Ciarlini

Em ofício encaminhado a secretários, presidentes de fundações e diretores de autarquias do Rio Grande do Norte, o secretário estadual da Administração e Recursos Humanos do Governo Rosalba Ciarlini (DEM), Antônio Alber da Nóbrega, determina o corte de ponto de servidores que fizerem greve. O documento é datado de 14 de maio de 2013. 

 

No ofício, o secretário argumenta que “está existindo por parte dos sindicatos de determinadas categorias de servidores, indicativos de movimentos paredistas, com determinadas manifestações de paralização dos serviços, levando ao estado prejuízos financeiros e sociais de incalculável monta, embora o governo já tenha implantado, nesses últimos dois anos, aumentos em sua folha na ordem de 38%, ou seja, quase três vezes a inflação do período.”

 

Em seguida, o auxiliar da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) determina que “sejam apuradas as faltas de qualquer manifestante envolvido em greve e enviadas ao final de cada mês à Secretaria de Administração e dos Recursos Humanos para serem descontadas dos seus salários”.

 

O deputado Fernando Mineiro (PT) condenou a orientação do Governo do Estado, classificando a medida como “autoritária”. Para o parlamentar, antes de fazer terrorismo, ameaçando cortar o ponto dos servidores, o governo deveria cumprir as leis aprovadas que garantem reajustes para a categoria.

 

“Esse governo não dialoga com os servidores nem com os movimentos sociais. É o jeito de governar do DEM, com autoritarismo, truculência e sem debate. A governadora não cumpre as leis aprovadas que garantem reajustes aos servidores, mas quando esses servidores vão à luta, aí ela manda cortar os salários”, comentou.

 

Fonte: Assessoria do Mandato do Deputado Fernando Mineiro

Governo publica decreto que garante recursos para desconto na luz


MP que permitiria compensar redução não será aprovada a tempo

Agência Brasil

20040202_ath102_2006-(1).jpg

O governo publicou nessa quarta-feira (29) à noite, em edição extraordinária do Diário Oficial da União, o Decreto 8.020, permitindo que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorize a Eletrobras a repassar recursos às distribuidoras de energia para garantir os descontos na conta de luz dos brasileiros.

 Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o decreto vai permitir um repasse total antecipado de R$ 2,8 bilhões.

 A ação foi adotada pelo governo porque a Medida Provisória (MP) 605, que permite o uso de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético para compensar os descontos concedidos pelo governo no custo da energia elétrica, não será aprovada em tempo hábil pelo Senado.

O governo vai incluir a proposta em outra MP, mas, até que ela seja aprovada, o decreto garantirá que os recursos sejam antecipados para garantir os descontos, já que a MP 605 vence na próxima segunda-feira (3).
 
O conteúdo da Medida Provisória 605, aprovada terça-feira (28) pela Câmara dos Deputados, será colocado como emenda à MP 609, que trata da desoneração da cesta básica e pode ser votada até 05 de julho.

Fonte: Upanema in Focus ou http://aldocarvalho22.blogspot.com.br/.
 

ESTADOS EM APURO


Do blog: Thaisa Galvão  
 
Revista veja, desta semana, mostra que cada vez mais as 27 unidades de federação precisam do planalto para fechar as contas, tocar obras e pagar o funcionalismo.

A revista diz que o governo federal quer que os estados dependam dele, e por isso concentram cada vez mais tributos nos cofres da união, deixando os estados em dependência financeira. A revista diz que o atual governo do PT sabe disso e se aproveita da situação.
 
Um dos exemplos da matéria, de página dupla,foi o governo do RN.A matéria diz que essa dependência financeira faz com que a oposição fique acuada,e mostra que a situações assim, fez com que a governadora Rosalba Ciarlini, única governadora do partido, tomasse a atitude de não participar das inserções do partido na TV.
 
A matéria mostra ainda, que há um estudo do Ministério da previdência e que até o ano de 2014, 13 das 27 unidades de federação estarão em eminência de ultrapassar o limite prudencial com pagamento dos servidores que é de 46,55%. O RN é um deles.
 
Na mesma reportagem o senador José Agripino diz que os governos são prisioneiros desse modelo perverso de poder. 
 
FONTE:  Mossoró em Foco

TCE revela que número de “Supersalários” pagos pelo Governo do RN dobrou em 2013


Por: Ciro Marques

Com o valor economizado com os supersalários, o Governo do Estado poderia pagar 1.825 professores da rede de ensino estadual, 1.070 agentes da Polícia Civil e 1.261 médicos estaduais. Foto: Divulgação

Com o valor economizado com os Supersalários, o Governo do Estado poderia pagar 1.825 professores da rede de ensino estadual, 1.070 agentes da Polícia Civil e 1.261 médicos estaduais. Foto: Divulgação

O que já era um problema para o Governo do Estado, ficou ainda pior neste ano. É assim que pode ser tratada a questão dos Supersalários pagos pela gestão estadual, que saltou de 300 casos para mais de 600 de janeiro para fevereiro deste ano, segundo o Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPJTCE). Por isso, o órgão não acredita que o pedido de limitação dos valores pagos acima do teto constitucional poderá sofrer algum tipo de “esvaziamento” com a existência de decisões judiciais que garantam tais pagamentos.

Esse pedido – cautelar – foi aprovado na semana passada pelos conselheiros do TCE deferiram o pedido cautelar. Com a decisão, o teto passa a ter como parâmetro de remuneração o salário de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), ou seja, R$ 25.323,50. A determinação pede ainda que a Secretaria de Estado da Administração e Recursos Humanos (Searh) estabeleça processos administrativos para apurar remunerações na folha de pagamento superiores ao teto estabelecido, num prazo de 90 dias. Se houver descumprimento do caso, o titular da pasta será multado em R$ 100 ao dia.

Segundo o procurador-geral do MPJTCE, Luciano Ramos, a expectativa é que a Secretaria de Administração já tenha sido notificada sobre o pedido do TCE e, agora, deve estar se movimentando para instaurar os processos administrativos para cada uma dessas situações de superação do teto. Ramos ressalta que isso é importante porque nem todos os casos a redução salarial é permitida.

“O Supremo Tribunal Federal (STF) tem algumas circunstâncias que ele prevê exceção ao teto, que são por exemplo, vantagens pessoais concedidas via decisão judicial anterior a emenda constitucional que prevê o teto dessa forma. Então deverá o secretário analisar caso a caso, o secretário ou a comissão que ele constituir, verificar exceção ou não”, afirma ele, ressaltando, no entanto, que esses casos “excepcionais” não deverão ser suficientes para fazer o pedido cautelar perder a validade.

“Esse patamar (de pessoas que recebem acima do teto e terão direito a continuar recebendo após a revisão) deverá ser verificado pelo secretário de Administração, mas não deve ser tão significativo assim. Verificou-se no levantamento do Ministério Público de Contas que em janeiro deste ano, havia 300 servidores recebendo acima da remuneração de desembargador.

A partir de fevereiro, esse número pulou para 600. Por que isso? Porque houve leis em janeiro aumentando essas remunerações fazendo com que pessoas que estavam abaixo desse teto ultrapassassem. Ou seja: pelo menos 50% desse total de 600 pessoas não têm qualquer tipo de exceção para receber acima do teto. Então, essa situação vai ser pontual e principalmente em relação aos inativos. Com relação aos ativos, a regra é que ele não tenha essa situação de exceção quanto ao teto”, explica.

Além disso, o procurador-geral do MPJTCE ressalta que não é “qualquer” decisão judicial que vai justificar um recebimento de salário acima do teto constitucional. “A decisão judicial que ocorra terá que expressamente excluir o teto. Esse é outro problema em que as pessoas imaginam que o tão só fato de ter uma decisão judicial daria margem para receber acima do teto. Não é só isso. As decisões judiciais via de regra, inclusive aqui a Justiça do Trabalho, manda implementar gratificações, mas não diz que essas gratificações devem ser implementadas acima do teto. Ela deverá ser implementada, o valor nominal deverá comportar essa gratificação, mas se tiver acima do teto ela terá que fazer esse ‘abate teto’ como se denomina”, acrescentou.

 ECONOMIA

Segundo o procurador-geral do MPJTCE, autor da proposta de pedido cautelar, com os “Supersalários” pagos atualmente pelo Governo do Estado, “a cada mês, estamos tendo um dano mensal de, no mínimo, R$ 3 milhões. O Tribunal de Contas está sendo chamado para colocar um freio nessa situação. Me chama a atenção, os diversos chefes de poderes disseram que aplicava-se o teto. Por que não no executivo no estado, uma exceção no País, o teto não é obedecido? O MP, TJ e Assembleia obedecem”, ressaltou ele.

Segundo o procurador, o prejuízo ao Estado com os salários pagos acima do da governadora totaliza R$ 8.297.524,52 e se levar em consideração aqueles pagos acima dos desembargadores, esse valor é de R$ 3 milhões mês. “Isso representa, 1.825 professores pagos no estado ou 1.070 agentes de polícia civil ou 1.261 médicos. O RN não pode estar nesse Nimbus de exceção”, afirmou.

Fonte: O Jornal de Hoje.

Dilma 2014


O governo já reiterou, várias vezes, que o Bolsa Família, programa de sucesso, copiado e reconhecido mundialmente, está mantido. Aliás, foi ampliado por Dilma com o "Brasil Carinhoso". A onda de boatos desumanos que geraram tumultos está sendo investigada pela Polícia Federal. A campanha da mídia contra a Caixa é um absurdo, que visa desgastar o governo e esconder os verdadeiros culpados. A Caixa prestou uma informação equivocada, depois dos boatos, e só isto, já esclarecido em nota.
Leia a seguir.
Bom Dilma, Brasil! :)
http://www1.caixa.gov.br/imprensa/imprensa_release.asp?codigo=7012919&tipo_noticia.

NOTA DA CAIXA

Continuar lendo
O governo já reiterou, várias vezes, que o Bolsa Família, programa de sucesso, copiado e reconhecido mundialmente, está mantido. Aliás, foi ampliado por Dilma com o "Brasil Carinhoso". A onda de boatos desumanos que geraram tumultos está sendo investigada pela Polícia Federal. A campanha da mídia contra a Caixa é um absurdo, que visa desgastar o governo e esconder os verdadeiros culpados. A Caixa prestou uma informação equivocada, depois dos boatos, e só isto, já esclarecido em nota. Leia a seguir. Bom Dilma, Brasil! :)http://www1.caixa.gov.br/imprensa/imprensa_release.asp?codigo=7012919&tipo_noticia NOTA DA CAIXA Brasilia, 27 de Maio de 2013 A Caixa Econômica Federal afirma que não há qualquer relação entre a movimentação verificada a partir das 13 horas de sábado (18), em alguns estados (13 estados no total), e a flexibilização do saque do benefício do Bolsa Família fora da data prevista no calendário de pagamentos do Programa. Ao contrário, o fato de o calendário estar liberado evitou um problema maior caso as famílias não tivessem acesso ao seu benefício. Diante dos acontecimentos do fim de semana, a preocupação do banco naquele momento era transmitir segurança e tranquilidade aos beneficiários de que os pagamentos estavam assegurados, além de evitar quaisquer outros fatos que provocassem o surgimento de novos tumultos, principalmente em razão das consequências danosas dos boatos. A partir de segunda-feira (20), o pagamento foi normalizado em todos os estados. A CAIXA faz a gestão do programa Bolsa Família há dez anos. Em 2012, o banco realizou 156,1 milhões de pagamentos de benefícios do Programa, no valor de R$ 20,2 bilhões. No primeiro quadrimestre de 2013, foram pagos 52,2 milhões de benefícios, no valor de R$ 7,6 bilhões. Em março deste ano, foi implantado o novo Cadastro de Informações Sociais, que conta com cerca de 200 milhões de número de inscrições, com o objetivo de aprimorar o sistema e controles Nesse processo, aproximadamente 700 mil beneficiários tiveram seu NIS (Número de Inscrição) unificado, fazendo com que aqueles que tivessem mais de um número de inscrição passassem a ter apenas um, valendo o NIS mais antigo. Para garantir que esses beneficiários não estivessem impedidos de buscar os seus benefícios nas datas que usualmente tinham por referência, considerando o número que prevaleceu, foram adotas medidas operacionais de atendimento e acompanhamento dos saques. A medidas adotadas visaram assegurar o pagamento aos beneficiários por meio dos cartões que já possuem, garantindo a facilidade do acesso do benefício às famílias. O comportamento das famílias observado ao longo de dez anos de gestão do Programa é de busca do pagamento do benefício na data do calendário. Assim, foi implementada a flexibilização, provisória e temporária, para o início do calendário da folha do mês de maio, tendo como determinante o comportamento histórico da procura pelo saque dos benefícios e, principalmente, a premissa de sempre e necessariamente assegurar o acesso ao Bolsa Família, já que o Programa tem entre suas finalidades a transferência de renda para promoção do alívio imediato da pobreza. Considerando que as condições de saque do programa são conhecidas pelos beneficiários, inclusive quanto à validade de 90 dias das parcelas mensais do Programa e que existe um comportamento habitual de procura mensal pelo benefício, no qual 20% a 30% das famílias não buscam o benefício na data prevista, não houve divulgação das medidas adotadas. Tanto é assim, que não houve alteração da quantidade histórica de pagamento. Na sexta-feira (17), o volume de saques foi inclusive inferior ao mesmo período do mês anterior, com um total de 649 mil saques. Em abril de 2013, foram realizados 852 mil saques no primeiro dia do calendário. Portanto, os dados atestam a normalidade dos pagamentos realizados durante toda a sexta-feira (17) e também na manhã do sábado (18) em todos estados do país. Somente em torno das 13 horas do sábado (18) é que se verifica o início da anormalidade de saques particularmente em alguns estados, quando também começaram a circular notícias sobre os boatos em relação ao Bolsa Família. Os demais estados mantiveram a normalidade dos pagamentos. Os dados reforçam que não foi a flexibilização dos pagamentos que causou corrida às agências e canais de atendimento da CAIXA. Para garantir o acesso aos benefícios e a integridade física das pessoas, o banco manteve o procedimento de disponibilizar os pagamentos durante o fim de semana, independente da data prevista no calendário de pagamentos. O banco tem total interesse na apuração dos fatos e reafirma que aguarda as investigações da Polícia Federal em relação a origem dos boatos.
Fonte: Grupo Cara a Cara do Facebook.

Zé Dias dispara: “Desperdício com aluguel de jatinho é a prova de que o RN está desgovernado”


Por: Alex Viana

José Dias: “Rosalba devia ter pegado uma carona com Henrique, no avião da FAB. Ele ia para SP, só era passar no RJ e deixar ela”. Foto: Divulgação

José Dias: “Rosalba devia ter pegado uma carona com Henrique, no avião da FAB. Ele ia para SP, só era passar no RJ e deixar ela”. Foto: Divulgação.

O aluguel de um jatinho por R$ 102 mil, na última segunda-feira, pelo governo do Estado, para levar a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) ao Rio de Janeiro e voltar, no mesmo dia, é a prova de que o Rio Grande do Norte está desgovernado, segundo avalia o deputado estadual José Dias (PSD). Segundo ele, a falta de manutenção regular, para evitar gastos, junto com a ausência de planejamento, levou o governo a colocar os dois aviões do Estado para a manutenção ao mesmo tempo. “Agora não precisa ter boa imaginação para extrapolar isso para todos os setores do estado. Tudo é feito com improviso e desperdício”, afirmou o parlamentar.

De acordo com o parlamentar, o gasto evitável demonstra claramente a incapacidade administrativa do governo, uma vez que até carona com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, que também estava no evento do senador Garibaldi Alves e em seguida se deslocaria pela Força Área Brasileira (FAB), para São Paulo, Rosalba poderia ter aproveitado. “Ela devia ter pegado uma carona com Henrique, no avião da FAB.

Ele ia para SP, só era passar no RJ e deixar ela. O evento (no RN, da Fundação Roberto Marinho) era interessante, o RN estava envolvido. Agora, tudo isso demonstra claramente a incapacidade administrativa do governo, porque quando precisa do avião oficial não está disponível, está em manutenção. E quando faz a manutenção passa mais tempo do que o período de voo. E quando envolve emergência (como no caso do aluguel do jatinho) o custo vai lá para cima, porque governadora precisa ir e precisa pagar. Isso é a prova gravíssima de que nós estamos desgovernados, o RN está governado”, disse José Dias.

O deputado disse que as aeronaves do Estado precisam de manutenção por questões práticas e legais. No entanto, no caso do Estado, os processos de manutenção são longos por falta de planejamento e de cumprimento das obrigações.

DESASTRE

Ausente faz alguns meses do noticiário, o deputado José Dias volta para constatar que o governo Rosalba não melhorou em nada nos últimos tempos. “Ao contrário. O governo está em marcha forçada para o desastre político maior”, diz. Na sua avaliação, “o governo vive uma novela em que o próximo capítulo é a loteria federal do Banco Mundial”, afirma sobre o empréstimo de 540 milhões de dólares. Para o deputado, porém, “já veio bastante dinheiro federal para cá, se considerarmos o financiamento da Arena das Dunas, que é uma fábula que não melhorou em nada o desempenho do governo e a vida do povo. Talvez vá piorar bastante porque nós é que vamos pagar essa conta”, considerou.

Segundo José Dias, o problema mais grave não é a falta de grandes investimentos no Rio Grande do Norte, mas o descumprimento das pequenas responsabilidades do Estado, como Segurança, Saúde e Educação. “O que torna realmente dolorosa a situação é que as pequenas responsabilidades, com os deveres cotidianos, esses são descuidados. Nós não podemos lamentar e chorar não termos investimentos grandes, mas é não termos o mínimo para saúde”, lamenta o deputado.

O deputado diz que as coisas não funcionam por falta de providências que são baratas. “Nós não estamos aqui reivindicando a modernização tecnológica da polícia, a eficiência do serviço de inteligência com recursos para funcionar. O que a gente está lamentando é não termos na cidade o mínimo de policiais, destacamento muito abaixo de qualquer necessidade. É não ter gasolina para os carros andarem, é não ter alimentação para os soldados. É não pagar as diárias da polícia. O que é quase inacreditável é que são as coisas que são fáceis de resolver. A solução dos problemas nasce aí, não é lá de cima. Não são operações espetaculosas e fantásticas. A gente espera o funcionamento”.

O retrato do caos na Segurança Pública, de acordo com José Dias, se configura em outros setores, como Saúde e Educação. Segundo ele, “tudo que você imaginar, de competência e obrigação do Estado, é descuidado”, diz, apontando não existirem, sequer, ilhas de destaque. “O governo não permite que nenhuma área sobressaia. Não tem recurso, não tem decisão”. Na sua visão, alguns setores “sobrevivem” pela competência dos seus responsáveis, que realizam “ingentes” esforços. “O que tem é a sobrevivência com esforço ingente de alguns secretários. O próprio secretário de Segurança tem competência e acho que tem empenho. Na Secretaria de Trabalho e Assistência Social tem a experiência gigantesca de Luz Eduardo, que tem um capital de conhecimento da administração e relacionamento muito grande, e está tocando a secretaria dentro desses esforços e não tem apoio para fazer grandes projetos. Está levando a coisa porque usa o capital dele. E outras áreas que estão apenas sobrevivendo”.

OBRAS
Quanto à paralisia de obras, em todo o Estado, mas, especialmente, em Mossoró, terra da governadora, José Dias aponta ser “uma das coisas mais vergonhosas” da gestão estadual, vez que as obras “são administradas por espasmos”. De acordo com o deputado, nas obras prevalece o calendário eleitoral. “Existe calendário, mas é eleitoral. As obras de Mossoró foram dirigidas para uma finalidade maior que foi ganhar a eleição em Mossoró. Passada a eleição, a coisa esmorece. Se você imaginar e acreditar que a governadora é candidata à reeleição, haverá um esforço para retornar isso no final deste ano para ano que entra. Se ela não for candidata, aí será ao deus-dará”. Atualmente, várias obras estão paralisadas em Mossoró, sendo as mais emblemáticas a duplicação da estrada de Tibau e a reforma do Estádio Nogueirão, dentre outras.

Fonte: Jornal de Hoje