quinta-feira, 17 de outubro de 2013

ESTADO: Projeto do Dnocs impede fluxo do rio Apodi/Mossoró

Dulcican Fernandes
Rio Apodi/Mossoró está seco em diversos pontos que eram perenes antes da obstrução
A seca que vem castigando o semiárido nordestino começa a deixar a população do município de Felipe Guerra assustada com o leito do Rio Apodi/Mossoró, em praticamente em toda sua extensão no território do município, que é de cerca de 30km, está quase sem água. No leito do rio – que mesmo com as secas mais prolongadas, ainda não tinha ficado sem água corrente – hoje o que podem ser vistas são apenas pequenas poças de água, o que já começa a gerar prejuízos aos setores produtivo e ambiental.

Diante desse novo fenômeno, o prefeito de Felipe Guerra, Haroldo Ferreira, determinou que uma equipe técnica da Coordenadoria de Recursos Hídricos da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente pesquisasse a causa da seca do leito do rio.

De acordo com o resultado da avaliação, a obra do Perímetro Irrigado na Chapada do Apodi, de responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), que inclui no momento uma parede de contenção, está represando a água e impedindo que o rio se mantivesse perene.   

O secretário de gabinete civil da prefeitura, Luiz Agnaldo de Souza, disse que manteve contato com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), e a coordenadora de operações da Semarh, Gorete Pereira, afirmou que a secretaria não foi informada sobre a interrupção do curso da água. “Ela disse que a secretaria não tem conhecimento da interrupção do curso da água no leito do Rio Apodi/Mossoró, a altura de Felipe Guerra”, revela o secretário.
Gorete Pereira teria solicitado ainda que a administração municipal enviasse um documento oficializando a situação à Semarh e ao mesmo tempo requerendo uma vistoria em toda a extensão do Rio Apodi/Mossoró em Felipe Guerra.
Agricultura e piscicultura estão prejudicadas

Duas consistentes bases econômicas do município de Felipe Guerra e que dependem da regularidade da água corrente no leito do rio – que são a agricultura e a piscicultura  – estão sofrendo um considerável declínio em suas produções.

Vários produtores e praticantes destas duas culturas procuraram o prefeito Haroldo Ferreira antes de sua viagem à Brasília, para que ele fosse o intermediário junto aos órgãos competentes na solução deste problema de falta de água no leito do rio, em consequência dessa ação promovida pelo Dnocs.

Segundo os denunciantes que procuraram o prefeito, até mesmo da comunidade rural do Brejo, que produz arroz e outras culturas de subsistência, que precisam de terras úmidas, estão com suas áreas de produção comprometidas.

Com a seca se mantendo e aumentando a demanda de carros-pipa retirando água de onde ainda resta, em pouco tempo a situação será de colapso.

“Não estamos querendo ficar contra a obra de grande importância para todo o Vale do Apodi. O que estamos querendo é buscar uma forma de garantir a sustentabilidade dos agricultores e piscicultores de Felipe Guerra”, esclareceu o prefeito Haroldo Ferreira, antes de viajar para Brasília.
Fonte: Jornal de Fato

CIDADES: TRT alerta eleitores para recadastramento

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) alerta os eleitores de Natal de que faltam dois meses para o término do recadastramento biométrico, e até agora 58,7% do eleitorado da capital já foi atendido no Fórum Eleitoral para confirmar que é eleitor da cidade e cadastrar digitais e foto. Até a manhã de terça-feira, 15, mais de 310 mil eleitores haviam sido atendidos no Fórum, localizada na Rua Rui Barbosa, no Tirol, por trás do IFRN. O prazo termina no dia 14 de dezembro.

A revisão do eleitorado de Natal serve tanto para o cadastramento biométrico dos eleitores, de forma a habilitar a cidade para ter, a partir da próxima eleição, votação com identificação pelas digitais, como para confirmar que todos os eleitores antes alistados permanecem na cidade. Quem não mora mais em Natal deve transferir sua inscrição para o local onde vive atualmente. Quem ainda mora precisa trazer comprovante de residência de algum bairro da cidade.

O TRE ainda orienta aqueles que se mudaram recentemente para a capital para que tragam sugestões de locais de votação próximos a suas residências. Essa escolha facilita o atendimento e garante que o eleitor votará no local mais próximo de onde mora. Famílias que vierem a ser atendidas devem trazer um comprovante de residência para cada pessoa, para que não haja interrupção e demora no recadastramento.

O agendamento para a revisão biométrica pode ser feito por meio do site www.tre-rn.jus.br, ou pelo telefone 3654-5000. No horário agendado, o eleitor deve comparecer ao Fórum Eleitoral portando documento de identidade com foto, Título de Eleitor e um comprovante de residência. Para facilitar o acesso do eleitor, o TRE-RN também tem funcionado aos sábados, entre 8h e 18h.

Fonte: Jornal Gazeta do Oeste

CIDADES: Dnocs repassa R$ 16 milhões para prefeituras no Água para Todos


Alcivan Costa
População de 36 municípios será contemplada com o programa
O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) repassará, através de convênios, R$ 16,4 milhões para 36 prefeituras do Rio Grande do Norte, recursos destinados à implantação de 126 sistemas simplificados de abastecimento de água. A iniciativa faz parte do Programa Água para Todos, do Governo Federal, via Ministério da Integração Nacional.

Para orientação relacionada à operacionalização dos convênios com as prefeituras, o Dnocs realiza oficina com os prefeitos e assessores hoje, 17, às 17h, na sede da Coordenadoria Estadual do Dnocs, em Natal, situada na Esplanada Silva Jardim, 171, bairro da Ribeira. O evento terá a participação do diretor-geral do Dnocs, Emerson Fernandes Daniel Júnior; do diretor de Infraestrutura Hídrica, Glauco Mendes; técnicos do Departamento envolvidos no Programa e da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), parceira na mobilização dos prefeitos.

Numa articulação direta das Federações de Municípios do Nordeste e do Norte de Minas Gerais, 300 municípios foram selecionados para receber investimentos para implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água. No Rio Grande do Norte, conforme critérios da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, foram selecionados 36 municípios.

Os critérios apresentados pela Femurn foram aprovados pelo Comitê Estadual Gestor do Programa Água para Todos e referendados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

São estes os municípios beneficiados: Acari, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio dos Ventos, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cruzeta, Currais Novos, Fernando Pedrosa, Galinhos, Guamaré, Ipanguaçu, Japi, Jardim de Angicos, Jardim do Seridó, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Macau, Ouro Branco, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências, Pilões, Santa Cruz, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São José do Campestre, São Tomé, São Vicente, Senador Eloy de Souza, Sítio Novo e Tangará.

Fonte: Jornal Gazeta do Oeste

MOSSORÓ: Uern reduz quase 500 vagas em 11 núcleos para PSV 2014

Consepe se reuniu ontem na Reitoria da Uern
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) anunciou a suspensão da oferta de vagas iniciais do Processo Seletivo Vocacionado (PSV) 2014 para os 11 Núcleos Avançados de Educação Superior. As vagas ofertadas em 2013 somaram 2.606, e para o PSV 2014  o número deve ser de 2.180, com a medida.

Uma reavaliação na situação dos núcleos fez com que o Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (CONSEPE) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) aprovasse por 18 votos a favor, nenhum contra e três abstenções a decisão.

O colegiado seguiu a orientação do Conselho Estadual de Educação que decidiu ser necessária uma reavaliação da fórmula adotada em 2002, quando as vagas dos núcleos passaram a ser ofertadas. "Atualmente, o Conselho vem compreendendo que cada curso deverá ter seu reconhecimento", afirma a pró-reitora de Ensino, Inessa Linhares, explicando que isso implica em corpo docente, projeto pedagógico e infraestrutura.

Outro aspecto que provocou a necessidade da suspensão, conforme relatório apresentado pela professora Inessa, é a questão da baixa demanda no PSV e a evasão em relação a alguns cursos. Ela citou como um dos exemplos o curso de Turismo da cidade de Areia Branca, que teve um número de inscritos no PSV 2013 menor que o de vagas ofertadas e apenas nove alunos se matricularam. "Desde que foi criado esse curso teve 72 diplomados e 106 desligados. É uma evasão muito grande", frisou.
Por outro lado, o núcleo de Caraúbas foi considerado um sucesso pela demanda no PSV e permanência do aluno até o fim do curso. Mesmo assim, o núcleo terá que se enquadrar dentro das exigências do Conselho Estadual de Educação.

Na exposição de motivos, a pró-reitora defendeu a suspensão da oferta de vagas para fazer um planejamento estratégico, respeitando as demandas de cada um dos municípios. "Não podemos ter sobreposições de cursos. Existem alguns núcleos em cidades que tem campi da UFRN e do IFRN", destacou. Além disso, há o Fórum de Expansão das Instituições de Ensino Superior do RN formado pela Uern, IFRN, UFRN e Ufersa que está estudando a interiorização do ensino superior.

O reitor Pedro Fernandes ressaltou que a medida é necessária por conta da determinação do Conselho Estadual de Educação. "Queria muito estar aqui criando núcleos, chegando a todos os municípios, mas estamos diante de uma situação com várias questões. Por muitos anos a questão social esteve acima de tudo, mas precisamos de um tempo para resolver os problemas acadêmicos e operacionais", disse, frisando que não se trata de extinção dos núcleos, mas de se repensar a política de interiorização da Uern.

Durante a reunião ficou bem claro que os cursos com turmas já formadas irão até o fim. "Temos aulas previstas para até 2021. É preciso lembrar que essa é uma situação temporária", acrescentou. 

Uma comissão foi criada para tratar da reformulação dos núcleos. Foram indicados a pró-reitora Inessa Linhares, o professor Ivanaldo Gaudêncio (professor do Departamento de Ciências Contábeis), Luís Marcos Guerra (da Faculdade de Educação Física), que será o presidente da comissão; Francisco Dantas Medeiros (de Ciências da Computação de Campus de Natal), representando os campi e o estudante de Comunicação Social Saulo Vale, que representa os alunos.

Medicina e PSV - O Consepe adiou a votação da ampliação das vagas de Medicina de 26 para 60 e também a aprovação das vagas para todos os cursos no Processo Seletivo Vocacionado- PSV. Os dois pontos foram retirados de pauta para diligências. A Uern quer ofertar nova turma de Medicina já no próximo PSV. 

Por isso, a transferência também dessa votação.

Fonte: Jornal Gazeta Oeste

MENSAGEM DO DIA

“Aquilo que amamos diz quem somos”.

Tomás de Aquino