quinta-feira, 19 de setembro de 2013

ESTADO: Governo decreta nova emergência

Confirmado no final da tarde desta quarta-feira, 18, que o novo decreto de estado de emergência em 144 municípios do Rio Grande do Norte está sendo publicado hoje no Diário Oficial do Estado (DOE). A informação foi confirmada pelo secretário-adjunto da Secretaria Estadual de Agricultura, Tarcísio Bezerra.  

Como o decreto anterior que estabeleceu situação de emergência por causa da seca expirou desde o último domingo, 15, vários municípios do RN estão sem receber abastecimento através de carros-pipa. Em pelo menos 28 municípios, a Defesa Civil já suspendeu o abastecimento há mais de um mês. O trabalho da Defesa Civil só poderá ser retomado com a publicação de um novo decreto.
A própria Defesa Civil assegura que foi investido menos da metade dos R$ 4 milhões – necessários para que o programa possa ser desenvolvido dentro do planejado.
A situação é mais crítica em quatro municípios que já estão em colapso no abastecimento. Além de não contar com a Defesa Civil, os municípios de João Dias, Riacho de Santana, Pilões e São Francisco do Oeste não têm água nas torneiras.
Além da renovação do decreto de estado de emergência, o Governo do Estado está em busca da liberação de recursos do Governo Federal. Para que a Operação Pipa seja efetivada integralmente, é necessário recursos na ordem de R$ 4 milhões. O Governo ainda não tem essa verba assegurada. Atualmente, o Estado conta R$ 1,2 milhão para o programa. “Com os recursos que temos, vamos recomeçar o programa apenas nas 28 cidades, mas com o potencial reduzido à metade”, disse o responsável pela assessoria técnica da Defesa Civil, tenente Lavínio Flávio de Souza.
Atraso em documentação prejudicou abastecimento
Além da Defesa Civil, o Exército Brasileiro atua em 110 municípios que continuam recebendo água.
Mas os 28 municípios atendidos pela Defesa Civil tiveram a suspensão da operação desde agosto, em consequência de problemas internos na Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC), principalmente com relação ao atraso na documentação, o que acabou comprometendo o abastecimento.
O último decreto de estado de emergência em consequência da seca, publicado pela governadora Rosalba Ciarlini, ocorreu no dia 15 de março passado.
O decreto 26.288 estabelece situação de emergência nos municípios “afetados por desastre natural climatológico por estiagem prolongada, provocando a redução sustentada das reservas hídricas existentes”. O documento, com validade de 180 dias, expirou no último dia 15. Durante os seis meses, uma das principais ações estabelecidas foi a Operação Pipa. Exército e Defesa Civil encabeçam a ação.
Fonte: Jornal de Fato

COTIDIANO DO RN: Termo de acordo entre Sinte e Governo do Estado será homologado no TJ/RN e MPE

Rômulo Arnaud fala sobre o significado da homologação - CacauRômulo Arnaud fala sobre o significado da homologação - CacauAinda nesta semana deverá ser homologado, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) e Ministério Público Estadual (MPE), o termo de acordo entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) e o Governo do Estado. O termo de acordo suspendeu a greve na rede estadual no final do mês passado.
Para o coordenador-geral do Sinte/RN, Rômulo Arnaud, a homologação do termo de acordo trará mais segurança para a categoria com relação ao cumprimento dos pontos apresentados pelo Executivo estadual. "Foi uma necessidade porque um dos pontos diz respeito a uma decisão judicial com relação ao pagamento das horas extras aos professores", esclarece o sindicalista.

O docente comenta que não recorda de uma situação como essa. "Acredito que essa seja a primeira vez que um termo de acordo é homologado no Tribunal e Ministério Público. É uma resposta para a categoria. Não nos dá a completa segurança do cumprimento. No entanto, teremos um respaldo jurídico para cobrar o que ficou estabelecido no acordo", destaca.

Entre os pontos acordados com o Governo do Estado, estão: pagamento do terço da hora-atividade em seis parcelas; pagamento de uma letra promocional; convocação de professores; alteração do porte das escolas, incidindo sobre a gratificação dos diretores e vice-diretores; garantia do envio de revisão do plano de carreira do magistério para a Assembleia Legislativa; manutenção da letra quando o servidor mudar de nível, entre outros.

Os servidores estaduais da educação estiveram em greve durante 15 dias. Depois de afirmar que não negociaria com categorias paralisadas, a administração estadual voltou atrás depois que o TJ/RN negou o pedido de decretação da ilegalidade e abusividade do movimento paredista. O Governo do Estado também voltou atrás na decisão de corte do ponto dos professores que aderiram à paralisação mediante a apresentação de um cronograma de reposição das aulas.

Fonte: Jornal O Mossoroense

POLÍTICA DO RN: Deputados do DEM defendem governo e candidatura de Rosalba à reeleição

José Adécio puxa coro em defesa de Rosalba José Adécio puxa coro em defesa de RosalbaOs deputados estaduais José Adécio e Getúlio Rego, ambos do DEM, saíram em defesa da governadora Rosalba Ciarlini ontem no plenário da Assembleia Legislativa.

Os parlamentares também sugeriram que ela dispute a reeleição.

Já fazia algum tempo que parlamentares aliados da chefe do Executivo estadual não faziam isso de forma mais incisiva. A atitude coincide com a intensificação da agenda de Rosalba no interior do Estado bem como a conclamação dela para que a militância defenda o governo.

Coube a Adécio defender que Rosalba dispute a reeleição. O entendimento dele é de que a candidatura seria uma oportunidade para ela defender o próprio governo. Puxando pela memória, ele mostrou que os governadores Garibaldi Filho e Wilma de Faria começaram a disputa da reeleição em desvantagem contra antecessores e que mostrando as obras Rosalba tiraria a desvantagem. "A governadora tem obras que são invisíveis, não são palpáveis, mas são verdadeiras. Essas obras precisam ser mostradas", destacou.

A iniciativa ocorre poucos dias depois de surgir a informação de que o senador José Agripino informara aos deputados do DEM que a reeleição de Rosalba não era a prioridade do partido, mas sim buscar uma aliança na chapa proporcional. A informação foi dada no dia 3 de setembro pelo deputado estadual Leonardo Nogueira ao O Jornal de Hoje. "Quem fala pelo DEM é o presidente do partido, José Agripino Maia. Quem fala pela candidatura de Rosalba Ciarlini é Rosalba. Essa posição é do eleitor e deputado José Adécio Costa", argumentou.

O líder do governo Getúlio Rego disse estar perto de o governo Rosalba fazer a travessia para superar as dificuldades. "O pensamento atual é o da resistência e esforço muito grande para fazer a travessia da dificuldade e daqui a pouco começar a mostrar serviço em favor do Rio Grande do Norte", acrescentou.
Ele citou o exemplo da saúde para mostrar essa luta para superar as dificuldades atribuídas às gestões passadas. "A fila é permanente dos corredores do Walfredo Gurgel e não vem só dos últimos anos. Houve providência da governadora que zerou a fila de trauma", avisou.

Fonte: Jornal O Mossoroense

MOSSORÓ: Divulgada programação e os locais do Auto da Liberdade 2013

Edinaldo Moreno/Da redação
A partir do dia 23 deste mês, Mossoró comemora a Festa da Liberdade com o Auto da Liberdade que volta a ser apresentado neste ano e com um formato diferente das edições anteriores.
Neste ano, a organização do evento decidiu descentralizar o espetáculo e levá-lo algumas praças dos bairros da cidade entre os dias 23 e 26, sendo encerrado no dia 29 com os quatro atos sendo apresentados ao longo do Corredor Cultural.
As praças que receberão os Atos são a Praça do Independência, Praça do Abolição IV, Praça do Belo Horizonte e Praça do Nova Vida, que por dia, receberá um Ato.
A seguir a programação do Auto da Liberdade 2013 e os lugares onde serão apresentados os Atos: A programação está disponível no facebook de Dionízio do Apodi, que ficará  responsável com a Resistência do Bando de Lampião
DIA 23/09 – Segunda-feira:
ATO MOTIM DAS MULHERES - Praça do Independência
ATO MEMORIAL DA RESISTÊNCIA - Praça do Abolição IV
ATO DA CONQUISTA FEMININA - Praça do Belo Horizonte
ATO ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA - Praça do Nova Vida

DIA 24/09 – Terça-feira:
ATO MOTIM DAS MULHERES - Praça do Abolição IV
ATO MEMORIAL DA RESISTÊNCIA - Praça do Belo Horizonte
ATO DA CONQUISTA FEMININA - Praça do Nova vida
ATO ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA - Praça do Independência

DIA 25/09 – Quarta-feira:
ATO MOTIM DAS MULHERES - Praça do Belo Horizonte
ATO MEMORIAL DA RESISTÊNCIA - Praça do Nova Vida
ATO DA CONQUISTA FEMININA - Praça do Independência
ATO ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA - Praça do Abolição IV

DIA 26/09 - Quinta-feira:
ATO MOTIM DAS MULHERES - Praça do Nova Vida
ATO MEMORIAL DA RESISTÊNCIA - Praça do Independência
ATO DA CONQUISTA FEMININA - Praça do Abolição IV
ATO ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA - Praça do Belo Horizonte

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DIA 29/09 – Domingo - AV. RIO BRANCO

18H00 - ATO DA CONQUISTA FEMININA
LOCAL: Largo da Arena Deodete Dias

19H00: ATO DO MEMORIAL DA RESISTÊNCIA
LOCAL: Memorial da Resistência

20H00: ATO DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA
LOCAL: Praça Cicero Dias

21H00: ATO DO MOTIM DAS MULHERES
LOCAL: Estação das Artes Eliseu Ventania.
Outras informações sobre o espetáculo:
O Auto da Liberdade 2013
Ato: Memorial da Resistência
Inspirado na obra de Crispiniano Neto
Dramaturgia e Encenação: Dionízio do Apodi
Diretor Musical: Cláudio Henrique
Instrutor de Percussão: Osman Carlos
Figurinos e Adereços: Rivelino Moura
Produção: Alana Azevedo
Assistente de Produção: Jéfferson Ranielly

Elenco:
Aninha Nunes
Antônio Marcos
Cícero Lima
Danilo Jackson
Dayanne Nunes
Diego Ventura
Euclides Flor
Igor Moreira
Marilha Kardenally
Maurício Erick
Maxson Ariton
Rosi Reis
Thiago Bento
Wesley Matheus
Fonte: Jornal de Fato

ESTADO: Apresenta um déficit habitacional de 125 mil moradias

O Câmera
Família despejada de casa em Mossoró
Técnicos da empresa Latus, responsável pela elaboração do Plano Estadual de Habitação e de Interesse Social do Rio Grande do Norte, apresentaram durante uma reunião no auditório da Secretaria do Trabalho, da Habitação e de Assistência Social (Sethas), um diagnóstico sobre os aspectos socioeconômicos e o déficit habitacional no estado. A reunião contou com a presença da secretária do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Shirley Targino.
O relatório abrange dados sobre as condições econômicas, sociais e habitacionais dos 167 municípios localizados da zona rural e urbana do RN. O documento irá servir de base para a montagem de um plano estratégico de ações da política estadual de habitação.
Segundo os dados apontados pelo último censo do IBGE, no ano de 2010, o Rio Grande do Norte apresentava um déficit habitacional de 125 mil moradias.
O coordenador de Desenvolvimento Social da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB, José Fernandes de Amorim, destacou que os dados coletados pela empresa, depois de analisados e aprovados pelo Governo Estadual, serão trabalhados na elaboração de uma política habitacional visando à redução do déficit no Estado.  A CEHAB será um dos órgãos estaduais responsáveis pela elaboração do Plano Estadual de Habitação.
De acordo com a Lei Federal de número 11.124/2005, que criou o Sistema Nacional de Habitação e Interesse Social (SNHIS), todos os estados e municípios devem elaborar os seus planos sociais e habitacionais, para que possam assegurar os repasses financeiros para a construção de moradias.
Fonte: Jornal de Fato