quinta-feira, 1 de agosto de 2013

UPANEMA: ASSOCIAÇÃO DE UNIVERSITÁRIOS DE UPANEMA – AUNU


EDITAL PARA REGISTRO DE CANDIDATURA

A Comissão Eleitoral da Associação dos Universitários de Upanema – AUNU, de acordo com o disposto no artigo 8º. do estatuto social, informa que o prazo para inscrição das chapas que concorrerão à nova Diretoria da Associação será de 31/07/2013 a 07/08/2013.
Estão aptos a se candidatar, conforme preceitua o art. 8º, inciso II do Estatuto, os associados que possuam 30 (trinta) dias de filiação. 


Upanema – RN, 30 de Julho de 2013.



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Aluízio Delmiro da Costa Júnior
Presidente da Comissão Eleitoral


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Cédma A. Gondim Bezerra
Primeira Secretária


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Ana Luiza da Silva Mendonça
Segunda Secretária

CIDADES DO ESTADO: Centrais organizam grande protesto e alguns já falam em greve geral

As centrais sindicais organizam uma Paralisação Nacional no dia 30 de agosto. A ideia é realizar um ato mais significativo do que em 11 de julho, e alguns dirigentes já falam em organizar uma greve geral pelo atendimento da pauta trabalhista. Em reunião, realizada no dia 29 de julho, os sindicalistas discutiram a organização para o ato do próximo dia 6 de agosto, data prevista para a votação do projeto de lei referente à terceirização.

Além do PL 4.330, de 2004 que as centrais são contra, na pauta da reunião ainda foram inclusos o fim do fator previdenciário e redução da jornada para 40 horas semanais. Segundo os sindicalistas, as centrais esperam novo convite do governo para continuar a conversar, mas não acreditam que o governo vá lhes atender. Por isso, a greve geral torna-se uma possibilidade concreta.

O último encontro entre a presidenta Dilma Rousseff e os líderes das centrais ocorreu há pouco mais de um mês, em 26 de junho, ainda sob impacto mais forte das manifestações de rua. 

Naquele momento, a conversa se concentrou no tema reforma política.

Como estratégia, os atos do dia 6 deverão ser realizados diante das grandes entidades patronais, já em relação ao dia 30, a ideia é dar foco na parada de atividades nas empresas, para dar uma posição mais clara “da necessidade de um retorno, pressionando o governo e o Congresso Nacional” pela pauta trabalhista.

Fonte: Jornal Gazeta do Oeste

MOSSORÓ: Reivindicações do Movimento Pau de Arara são atendidas

Na reunião que aconteceu na sede do Ministério Público do Rio Grande do Norte, em Mossoró, na manhã de ontem, para tratar sobre questões relativas ao transporte público da cidade, as pautas do Movimento Pau de Arara (MPA) avançaram.

Por reivindicação do MPA, a partir da próxima segunda-feira, 5, o posto do Setrans passará a funcionar em um novo horário, mais ampliado: das 7h:30 às 11h30 e das 13h às 17h, de segunda a sexta. Além disso, os estudantes terão a oportunidade de recarregar as suas carteiras estudantis com qualquer valor (antes só era permitido recarregar a partir de R$ 10,00).

Também foi acordado dois estudos, que deverão ser feitos pelo Setrans: um sobre a viabilidade do estudante, quando não tiver crédito na carteira, poder solicitar um crédito especial antecipado, que será descontado automaticamente na próxima recarga e outro sobre a sugestão do MPA de implementar mais postos do Setrans para facilitar o acesso da população à compra de créditos.

Sobre o direito de meia-passagem, mesmo que o estudante não tenha créditos na carteira, uma das principais reivindicações do MPA, ficou acertada que as empresas Cidade do Sol e Sideral farão um estudo que deverá conter o custeio desse serviço, já que no modelo atual é inviável a implantação da meia-passagem, independentemente de ter crédito ou não na carteira estudantil, como propõe o MPA.
Já a Prefeitura Municipal de Mossoró se comprometeu de fiscalizar o transporte clandestino (táxi e moto-táxi) com o intuito de combatê-los.

Quanto à redução da passagem para R$1,85, hoje está de R$2,00, a presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal Rural do Semiárido, Rayane Medeiros, que esteve presente durante toda a reunião, representando o MPA, disse que o parecer do Ministério Público foi favorável, mas só poderá ser implantado se a Câmara Municipal de Mossoró, que retorna do recesso hoje, votar, em forma de lei, a redução da passagem.

Também entrará em execução o Comitê Municipal de Transporte Público, outra exigência do MPA, que será composto por integrantes da Prefeitura Municipal de Mossoró e do Movimento Pau de Arara para discutir melhorias no transporte público da cidade, dentre eles um número maior de ônibus, linhas e paradas, dentre outras reivindicações.

A líder estudantil Rayane Medeiros comemorou a reunião: “Esperamos que o problema seja realmente solucionado com urgência. Entendemos que os trâmites da administração pública são vagarosos, mas o direto do consumidor precisa ser respeitado e cumprido”, ressaltou.

Júnior Medeiros, estudante de Publicidade da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), também comemorou o avanço nas discussões, mas disse que ainda há muito o que avançar. Ele cita como exemplo a necessidade urgente do aumento da frota de ônibus, melhorias e aumento das passagens e melhor fiscalização do poder público quanto ao cumprimento dos horários dos ônibus nos bairros da cidade. Segundo ele, que mora no bairro Redenção, é comum o atraso dos ônibus. 

“Preciso todos os dias do ônibus urbano para ir à universidade. Já teve dia dele nem passar no bairro ou atrasar mais de meia hora”, reclama. “Fiquei feliz ao saber dos avanços nas discussões. O Movimento Pau de Arara, do qual também integro, está de parabéns, mas precisamos continuar reivindicando mais melhorias no transporte público da cidade, que atualmente está sucateado”, completa.

Participaram da reunião a presidente do DCE da Ufersa, Rayane Medeiros, líderes do Sindicato dos Motoristas de Ônibus e das Empresas de Transporte, representantes da Prefeitura Municipal de Mossoró, diretores das empresas Cidade do Sol e Sideral, o promotor de Justiça, Flávio Corte, além de integrantes do Movimento Pau de Arara.


MPA REALIZA ESTUDO

Com o objetivo de democratizar a discussão de melhorias no transporte público da cidade, o Movimento Pau de Arara fará uma formação política no próximo sábado, 3, às 7h, na Faculdade de Enfermagem (FAEN) da Uern, sobre “Capitalismo e Desigualdade Social”.
A palestra será proferida por integrantes do movimento da Revolta do Busão, que iniciou na capital do Estado, em meados de agosto do ano passado, para reivindicar melhorias no transporte coletivo de Natal.
O objetivo é levar uma formação política em favor dos direitos, da justiça, da igualdade e da liberdade.

ALGUMAS CONQUISTAS DO MPA

ð  Estudo do Setrans sobre a abertura de mais postos de vendas de créditos;
ð  Criação do Comitê Municipal de Transporte Público;
ð  Parecer favorável do MP sobre a redução da passagem de ônibus;
ð  Ampliação de horário de atendimento do Setrans;
ð  Reuniões frequentes com diversas entidades para solucionar os problemas do transporte público de Mossoró;
ð  Fiscalização, por parte da Prefeitura Municipal de Mossoró, dos transportes coletivos.

Fonte: Jornal Gazeta do Oeste

ESTADO: Secretário admite crise financeira no Governo do RN

O secretário estadual de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues Júnior, afirmou ontem que não existe qualquer novidade. Entrevistado ontem no Jornal da 96 (96 FM), o auxiliar informou que os órgãos já haviam discutido entre o Governo do Estado, Tribunal de Justiça e Ministério Público. Obery assinalou que todos estavam cientes das dificuldades.

"A Secretaria de Planejamento e Finanças apresentou os dados que comprovavam a situação crítica e isso de certa forma vinha sendo ignorado", lamentou o secretário Obery Rodrigues Júnior.
 Ele argumentou que o corte de R$ 686 milhões nas despesas alcança todos os Poderes de forma equânime e está previsto legalmente na Lei de ResponsabilidadeFiscal (arts. 8º e 9º) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para este exercício (arts. 52 e 55).

No que se refere à reação do Ministério Público em dizer que não houve diálogo, Obery ressalta que a governadora Rosalba Ciarlini conversou com todos os presidentes dos Poderes e ficou acertado que se faria uma reunião técnica onde os representantes compareceram e se foi conversado sobre a situação crítica das finanças do Rio Grande do Norte.

"Quando se tem uma frustração de Receitas de R$ 215 milhões, isso alcança a todos. Era preciso adotar as medidas previstas em lei para conter as despesas aos limites da Receita, até como medida preventiva, conservadora para que não chegue ao fim do exercício com um rombo que não se consegue tampar", destaca Obery Rodrigues.

A arrecadação estimada do ICMS, no primeiro semestre, era de R$ 2 bilhões e se realizou R$ 1,8 bi. O FPE estava estimado em R$ 1,6 bilhão e foi realizado em R$ 1,4 bilhão. "Não adianta brigar com os números. É preciso reduzir os gastos e efetuar cortes", fala o secretário de Planejamento.
 Entre as medidas adotadas ficou determinado que haverá um rígido controle nos gastos com diárias - estão preservadas as consideradas extremamente essenciais -, com combustíveis e uma revisão em todos os contratos de locação de veículos.

Governo teve dificuldades para fazer o pagamento da folha este mês. Foi preciso fazer um remanejamento. Segundo o secretário de Planejamento, Obery Rodrigues, para garantir o pagamento nos próximos meses o governo trabalha com um conjunto de medidas. Entre elas, a aplicação do teto constitucional, que implica numa redução de R$ 3 milhões a R$ 3,5 milhões por mês. Além disso, o Governo do Estado está com um Projeto de Lei sendo apreciado pela Assembleia Legislativa para reduzir o percentual de Contribuição Patronal do Fundo Previdenciário do Estado, em razão do cálculo que anualmente é feito pelo Banco do Brasil, e que aponta que o Fundo é superavitário em mais de R$ 8 bi. "O Governo está contribuindo com 22% sobre a folha bruta do Estado para esse Fundo desnecessariamente", conclui Obery Rodrigues.

Em relação à suspensão das propagandas do Governo, neste momento, o secretário disse que a área jurídica vai se manifestar sobre o assunto, mas que o Governo não teme, pois os valores aplicados estão disponíveis no Portal da Transparência.

Fonte: Jornal Gazeta do Oeste