quarta-feira, 28 de agosto de 2013

NORDESTE: Estiagem reduziu reservatório de água em 50%

Valdir Julião - repórter

O prolongamento da estiagem que vem desde 2012 no semiárido da Região Nordeste, contribuiu para diminuir em 50% o volume de armazenamento dos 12 maiores reservatórios de água do Rio Grande do Norte.  Juntos, eles somam 3,976 milhões de metros cúbicos de toda a capacidade hídrica do Estado, que é de 4,988 milhões de m³. Atualmente, os 12 reservatórios estão com 1,77 milhão/m³ de água armazenada, o correspondente a 35,48% de toda a capacidade de armazenamento de água dos 70 reservatórios monitorados pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).
Adriano AbreuApesar da redução dos mananciais, a Semarh ainda não planeja racionamento de águaApesar da redução dos mananciais, a Semarh ainda não planeja racionamento de água

Para a coordenadora estadual de Gestão de Recursos Hídricos, Joana D’Arc Freire de Medeiros, a partir de agora “a situação é de alerta, mas não de colapso”,com a chegada do verão e até que se configure o inverno, no começo do segundo trimestre de 2014. 

Somente na hipótese de não se configurar o inverno, a partir de fevereiro, março e no máximo abril do próximo ano,  admite ela, “é que se poderá pensar em tomar medidas de racionamento de água no Estado todo”. Segundo ela, parte dos reservatórios suporta o consumo humano de água em 2013 e 2014.  Com relação a barragem de Tabatinga, em Macaíba, Joana D’Arc explicou que o fato dela estar com 11,94% de sua capacidade não é problema, pois foi inaugurada, há dois anos, para regular as cheias do rio Jundiaí e que não tomou água suficiente em 2012 e 2013 por causa da seca.

Joana D’Arc disse que em função da seca, algumas medidas  tinham sido tomadas já no ano passado e no começo de 2013, com o fechamento das comportas de açudes e barragens que também destinavam águas para  uso no agronegócio e agricultura familiar, como foi o caso da barragem de Passagem das Traíras, em São José do Seridó, hoje o reservatório com o percentual mais baixo de reserva hídrica dentre os 12 maiores mananciais de água do  Estado.

Em agosto de 2011, no começo do  verão, Passagem das Traíras estava com 98,74% de sua capacidade volumétrica, mas já em agosto do ano passado, com a chegada da seca, esse índice caiu para 32,63%. O reservatório que tinha 49 milhões/m³ caiu para 5,42 milhões/m³ em agosto deste ano.  Ela disse que também foram fechadas as comportas do açude Sabugi, em São João do Sabugi, que está com 14,9% do seu volume e da barragem do Boqueirão, em Parelhas, que tem 24,76% da capacidade de armazenamento de água.

Uso agrícola

“A gente não está estimulando nenhum aumento de consumo para uso agrícola”, disse a coordenadora de Gestão de Recursos Hídricos da Semarh. Ela informou que já houve redução da vazão na barragem Armando Ribeiro Gonçalves para abastecimento dos projetos de agricultura irrigável no Vale do Açu. A barragem Armando Ribeiro está com 1,07 milhão/m³ ou 44,45% da sua capacidade o que, segundo ela, é suficiente para atender dois anos de consumo humano.

Quando terminou o inverno de 2011, a Armando R. Gonçalves tinha 97,55% do seu volume e baixou para 67,41% em agosto de 2012. Segundo ela, outra situação difícil é o açude Pau dos Ferros, que abastece a cidade homônima e mais a cidade de Rafael Fernandes, que está com 15,79%. Joana D’Arc acrescentou que uma nova adutora está em fase de testes para aumentar a distribuição de água na cidade, mas pelo volume atual da barragem, está difícil atender a demanda.


Fonte: Jornal Tribuna do Norte

BRASIL: Campanha para atualizar caderneta de vacinação começa neste sábado












Amanhã (24) será o dia de mobilização nacional da campanha para atualizar a caderneta de vacinação das crianças menores de 5 anos. A campanha se estende até o próximo dia 30. Todas as vacinas do calendário básico estarão disponíveis. O alerta para os pais é que a criança que não completar o esquema de cada vacina, não fica totalmente protegida.
A campanha vai mobilizar 34 mil postos fixos de vacinação, além dos volantes, e 350 mil profissionais de saúde. Ao levar as crianças aos postos de saúde é importante que os pais estejam com a caderneta de vacinação. Mesmo que não tenham o documento, os responsáveis não devem deixar de participar da campanha. Caso não haja no posto registro de quando a criança recebeu a última vacina, serão seguidos os protocolos de atualização de acordo com a faixa etária.
As vacinas que estarão disponíveis nos postos são: BCG, hepatite B, penta, inativada poliomielite (VIP), oral poliomielite (VOP), rotavírus, pneumocócica 10-valente, meningocócica C conjugada, febre amarela, tríplice viral (sarampo, rubéola, e caxumba) e DTP (difteria, tétano e coqueluche). A ação ocorre em parceria entre o Ministério da Saúde, as secretarias estaduais e municipais de Saúde.
As crianças poderão receber também a suplementação da vitamina A para crianças entre 6 meses e 5 anos incompletos, que moram nas regiões Norte e Nordeste e em municípios prioritários do Plano Brasil sem Miséria. O complemento contribui para reduzir o risco de morte por diarreia e ajuda no desenvolvimento das crianças.

Fonte: Agência Brasil

MOSSORÓ: Prefeitura de Mossoró deve mais de R$ 750 mil à Liga contra o Câncer

Cirurgias oncológicas estão suspensas no COHM - Cacau
Cirurgias oncológicas estão suspensas no COHM - Cacau
Balanço da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) estima que a Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) deve em torno de R$ 750 mil ao Centro de Oncologia e Hematologia de Mossoró (COHM). Segundo o oncologista e diretor da Liga, Cure de Medeiros, os valores são referentes à Unidade de Terapia Intensiva (UTI), complementação, internação, plus, entre outros.
"Nós fazemos um apelo à Prefeitura para que essa situação seja resolvida porque está dificultando muito a continuação dos serviços. Até agora está tudo funcionando, mas não da forma como deveria e também não sabemos até quando. Precisamos desses pagamentos para continuar prestando um serviço de qualidade à população", esclarece o oncologista.
Para piorar a situação do COHM, os cirurgiões oncológicos paralisaram as atividades em virtude do não-pagamento do plus pela Prefeitura. "Desde a segunda-feira, as cirurgias foram paralisadas. Por dia, são feitas de 20 a 30 cirurgias. Isso quer dizer que já estamos ficando com um déficit e o paciente com câncer não pode esperar. Nosso apelo é que a Prefeitura negocie com os cirurgiões para que eles possam dar continuidade aos trabalhos", destaca.

Além das dificuldades do COHM, o Executivo estadual ainda deve R$ 125 mil ao Hospital da Solidariedade, também mantido pela LMECC. "Estamos enfrentando dificuldades também no Hospital da Solidariedade porque já foi feito o credenciamento pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e já foi assinado o repasse de mais de R$ 1 milhão para a unidade. No entanto, esses valores só devem começar a ser liberados em outubro", afirma o diretor da LMECC.
Ainda segundo ele, seriam necessários pelo menos R$ 500 mil para resolver os problemas financeiros do centro de radioterapia da cidade. "Já temos funcionários recebendo propostas de outros locais e nos preocupamos com o atendimento no hospital. Seriam necessários R$ 500 mil para resolver essa situação. No entanto, os R$ 125 mil prometidos pela Prefeitura já amenizariam os problemas", acrescenta Cure de Medeiros.
A equipe de reportagem do jornal O Mossoroense tentou falar com a secretária municipal de Saúde, Jaqueline Amaral. No entanto, ela não atendeu nem retornou as ligações. Também tentou contato com o secretário municipal de Comunicação, Julierme Torres, mas não obteve êxito.
Câmara Municipal adota medidas para tentar contornar situação
A Câmara de Vereadores de Mossoró aprovou, em sessão realizada ontem, uma moção de solidariedade a Cure de Medeiros, profissionais e pacientes de câncer pelo tratamento desrespeitoso que a PMM tem dado a eles. Segundo o vereador Genivan Vale, a sessão tratou dos problemas do COHM e do Hospital da Solidariedade.
"As cirurgias oncológicas estão suspensas por falta de pagamento, os repasses não foram feitos, e o Hospital da Solidariedade passa por dificuldades em virtude de descumprimento de uma promessa da Prefeitura em repassar R$ 125 mil", elenca o edil.

Segundo o parlamentar, a secretária municipal de Saúde será convocada para prestar esclarecimentos sobre o motivo do atraso dos repasses. "Vamos convocá-la para ela se apresentar em sessão na próxima semana", explica.
Fonte: Jornal O Mossoroense

ESTADO: Sistema simplificado vai beneficiar 86 municípios do RN

Ascom
Sistema simplificado de abastecimento de água vai atender municípios do interior do RN

Dentre as ações de combate ao período de seca no Rio Grande do Norte, 86 municípios potiguares serão beneficiados com sistema simplificado de abastecimento de água e construção de barreiros. Destes, 50 municípios serão beneficiados através de um convênio entre as esferas federal e estadual e outros 36 por meio de um termo de cooperação entre o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS) e as prefeituras. Com isso, o benefício será ofertado à metade das cidades do Estado.

Com investimento na ordem de R$ 26 milhões, o programa federal Água para Todos, por meio de convênio entre o Ministério da Integração com o Governo do Estado, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), irá beneficiar 50 municípios de várias regiões do Estado. Parte dos recursos já está disponível e os processos de licitação já foram abertos pela Semarh, mas por não se tratar de recursos de emergência, o início dos projetos deve acontecer em até dois meses.

Paralelo a isso, 36 municípios viabilizaram com o próprio Ministério da Integração, através do Dnocs, recursos também para o sistema simplificado de abastecimento de água e construção de barreiros. Estes recursos se configuram como emergenciais. As 36 cidades beneficiadas não coincidem com as favorecidas por meio do convênio com o Governo do Estado. Os municípios já foram aprovados pelo Comitê Estadual do Programa.
Preocupada com o período de estiagem previsto para este semestre, a governadora Rosalba Ciarlini também determinou maior agilidade para a instalação de 759 poços em áreas prioritárias do interior do Estado. A determinação foi dada na segunda-feira (26), durante reunião de avaliação do Comitê de Combate à Seca, realizada no auditório da Governadoria.
Recursos da Sudene garantem instalação de  poços
A instalação dos 759 poços é resultado de um investimento na ordem de R$ 26,4 milhões, anunciado durante a 18ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, realizada em Maceió (AL), no último dia 23. Os recursos serão liberados via Defesa Civil, através da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE). A Semarh já remeteu à Sape todo o arquivo com as informações a cerca de poços já perfurados para que seja preparado o Plano de Trabalho que será enviado ao Ministério da Integração. A instalação de poços se dará de acordo com um mapa de prioridades produzido por técnicos do Estado conforme orientação da governadora Rosalba Ciarlini.
Fonte: Jornal de Fato

ESTADO: Escola pública do RN está entre as seis melhores no Brasil

Edinaldo Moreno/Da redação
Localizada no município de Jaçanã, a Escola Estadual Professora Terezinha Carolino de Souza está entre as seis finalistas do Prêmio Referência Brasil 2013. A escolha foi feita pelo Comitê Nacional de Avaliação do Prêmio Gestão Escola 2013, entre os dias 22 e 23 deste mês.
A escola Professora Terezinha foi escolhida entre outras 26 melhores do país que receberam o prêmio Destaque Estadual 2013, sendo a única do Nordeste na disputa. A ideia deste prêmio é tentar contemplar aquelas instituições que sejam inspiradoras e referências para outras escolas públicas.
A instituição de ensino potiguar recebeu em carta oficial, os parabéns da coordenação do concurso para toda a equipe escolar.
"Queremos parabenizar pela organização e qualidade dos trabalhos apresentados, no que diz respeito à gestão, a coletividade de práticas educativas e dos processos coletivos de decisão. Pela apreensão da metodologia da autoavaliação para conceituar e mapear a gestão, verificando o que fazem e o que deixam de fazer e, em que medidas fazem, com o objetivo de identificar pontes necessárias da prática de gestão que impactam na aprendizagem de seus alunos".
Escolas classificadas para a final:
Escola Estadual Patrús de Sousa - Caranda -  Minas Gerais
Escola Estadual Olida Conceição Teixeira Bacha - Campo Grande - Mato Grosso do Sul
Escola Estadual Luiza Nunes Bezerra - Juará - Mato Grosso
Escola Estadual Professora Terezinha Carolino de Suza - Jaçanã - Rio Grande do Norte
Escola Estadual Mário David Andreazza - Boa Vista - Roraima
Cesar Lacerda de Vergueiero Senador - São Paulo - Pão Paulo
Fonte: Jornal de Fato

MOSSORÓ: Mobilização popular está definida para sexta-feira

Movimento popular com a participação de diversos segmentos organiza mobilização em Mossoró.
Será na próxima sexta-feira (30).
A partir das 8h haverá movimentação ao lado do Caic do bairro Belo Horizonte.
Sindicatos de servidores da Saúde, Educação, segurança, trabalhadores rurais etc. vão cobrar reabertura da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do Belo Horizonte, funcionamento da Comissão Especial de Investigação (DEI) da Folha de Pessoal da Prefeitura de Mossoró (na Câmara de Mossoró), mais educação, saúde e segurança pública.
A caminhada acontecerá até o centro da cidade, sendo aberta à sociedade em geral.
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Fonte: Blog do Carlos Santos

MENSAGEM DO DIA

“Ninguém faz bem o que faz contra a vontade, mesmo que seja bom o que faz.”
Santo Agostinho

NATAL: Urbana: licitação do lixo em Natal pode aumentar em R$ 40 milhões

A diretoria da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) apresentou nesta terça-feira (27), em coletiva de imprensa realizada no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, as planilhas do edital de licitação da coleta de resíduos sólidos de Natal e simulações feitas a partir das modificações sugeridas pelo auditor do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN), Cláudio Emerenciano. Caso acate as alegações sugeridas pelo TCE/RN e desmembre da composição do item Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) a taxa de administração local, haverá um sobrepreço de mais de R$ 40 milhões de reais na quantia final da licitação.

No edital original apresentado pela Urbana, o preço final do lote 1, que tem a previsão de atender as regiões Norte e Oeste, chegaria a R$ 125 milhões em 60 meses. Com a adoção da metodologia do Tribunal de Contas, esse valor saltaria para R$ 141 milhões no mesmo período. Essa tendência de aumento é repetida nos outros lotes do edital. No lote 2, que abrange as regiões Sul e Leste, o edital original tem um valor de R$ 155 milhões. Já no elaborado com as normas do TCE/RN, a quantia atinge R$ 158 milhões. Por sua vez, no lote 3, que contempla a aquisição de equipamentos e a administração da estação de transbordo, os números saltam de R$ 80 milhões do edital original para R$ 101 milhões com as sugestões da Corte de Contas do Estado. O valor do lote 4 será para a coleta, transporte e tratamento dos resíduos hospitalares e terá um valor mensal de R$ 136.500 reais. Neste não houve modificação de preços.

O presidente da Urbana, Jonny Costa, explicou que as planilhas do edital original foram elaboradas com base nos procedimentos adotados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), que sempre coloca na composição de suas licitações a taxa de administração local inserida nos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI). Essa opção é referendada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Ele não escondeu a preocupação com a realidade dos serviços de coleta de lixo de Natal, uma vez que a companhia está trabalhando com contratos prorrogados em situação de emergência, o que deverá seguir se o processo de licitação continuar suspenso. “Os contratos atuais estão vigentes até dezembro. Caso não haja um desfecho da licitação, teremos que renová-los mais uma vez”, enfatizou.

Jonny Costa revelou que as equipes técnicas da Companhia de Serviços Urbanos e do Tribunal de Contas do Estado já se reuniram duas vezes para equacionar dúvidas com o objetivo de encontrar uma solução para o caso. Uma nova rodada de conversas entre os funcionários dos órgãos está marcada para esta quarta-feira (28). A expectativa da Urbana é de que os representantes do TCE/RN entendam que a decisão proferida pelo auditor-conselheiro Cláudio Emerenciano está equivocada e vai causar grave lesão aos cofres do Município. A assessoria jurídica da Urbana vai defender esse posicionamento na sessão do pleno do Tribunal de Contas do Estado marcada para a próxima quinta-feira (29).

Fonte: Da assessoria

GOVERNO DO ESTADO: Servidores estaduais da Educação decidem manter greve por tempo indeterminado

Professores deliberaram continuação da greve em assembleia - Cacau
Professores deliberaram continuação da greve em assembleia - Cacau

Servidores estaduais da Educação decidiram, em assembleia ontem em Natal, manter a greve por tempo indeterminado para pressionar o Governo do Estado a avançar na proposta apresentada. O documento enviado pelo Executivo estadual reconhece a dívida do terço de férias e promete pagar os valores de abril a julho deste ano em 10 parcelas, sendo a primeira em setembro próximo.

Também ficou estabelecido o envio de um projeto de lei de revisão do Plano de Carreira do Magistério até o próximo mês; o pagamento da promoção horizontal de uma letra; um projeto de lei que altera o porte das escolas, aumentando o valor da gratificação de diretores e vice-diretores; a convocação de concursados e prorrogação da validade do concurso.


O documento ainda abre espaço para a oficialização de um termo de ajustamento de conduta no Ministério Público Estadual (MPE), com relação aos servidores cedidos ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN).


Para o sindicato, a retomada da negociação é o resultado da pressão feita pelo Sinte/RN junto à sociedade. No entanto, a proposta ainda está longe do pretendido pelos servidores. Dessa forma, a entidade pretende buscar avanços para apresentar em assembleia que será realizada amanhã.


Também não houve acerto com relação ao corte de ponto dos grevistas, já que, para o Governo do Estado, existe legitimidade para cortar o ponto de quem não trabalha, mesmo com a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) em rejeitar o pedido de liminar para decretar a ilegalidade e abusividade do movimento grevista.


Em nota, a Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seec) afirma que a retomada do diálogo foi necessária porque, apesar da pequena adesão, a ausência dos professores grevistas causa prejuízos para os alunos das escolas. Segundo a secretaria, somente 420 professores aderiram à greve em todo o Estado, sendo que mais da metade é em Natal.

Fonte: Jornal O Mossoroense

CONCURSO: UFRN abre concurso para preencher 85 vagas de professor

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio da Coordenadoria de Concursos, lançou dois editais, que visam ao preenchimento das vagas para Professor do Magistério Superior, nas classes de Nível A.

As atividades referentes ao cargo de Professor do Magistério Superior envolvem a atuação em ensino, pesquisa, extensão e atividades administrativas, conforme a necessidade da Instituição expressa na expectativa de atuação profissional e no plano de trabalho a ser deliberado pela unidade de lotação do servidor.

Estão disponíveis 24 vagas de Professor do Magistério Superior, distribuídas por unidades de lotação dos Centros de Ciências Exatas e Aplicadas (CCET) e de Tecnologia (CT); e 25 vagas para os Centros de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), de Educação (CE) e de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA).

Também serão oferecidas 36 vagas para o Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES) e para as unidades acadêmicas especializadas, como a Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), a Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EMUFRN), a Escola de Ciência e Tecnologia (ECT) e o Instituto Metrópole Digital (IMD).

Os interessados em participar do concurso público deverão se inscrever no período entre os dias 2 a 20 de setembro de 2013, pelo site: www.sigrh.ufrn.br. Mais informações estão disponíveis no endereço eletrônico:http://www.progesp.ufrn.br/noticia.php?id=11046351.

Fonte: AGECOM

POLÍTICA DO RN: Deputado do DEM lança a candidatura de José Agripino Maia para governador do RN em 2014

Segundo Leonardo, José Agripino é uma boa opção por ser “respeitado e extremamente bem-vindo, pela experiência. Foto: Divulgação
Segundo Leonardo, José Agripino é uma boa opção por ser “respeitado e extremamente bem-vindo, pela experiência. Foto: Divulgação

A falta de rumo do sistema político da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), devido ao desgaste do atual governo, está levando lideranças deste grupo a endossar outras candidaturas do sistema. Nesta manhã, o deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM) apoiou o lançamento do presidente estadual e nacional do DEM, senador José Agripino Maia, a governador do estado nas eleições do ano que vem.
“Seria um bom nome, um nome respeitado, seria um nome extremamente bem-vindo, pela experiência, pela maturidade, pelo conhecimento e pela capacidade já demonstrada em governos anteriores”, afirmou Nogueira, marido da ex-prefeita de Mossoró Fafá Rosado, que poderá ir para o PMDB com vistas a disputar um mandato de deputada federal em 2014. “Ou José Agripino, ou Garibaldi, ou o deputado Henrique, qualquer um que tivesse experiência, seria uma excelente opção para assumir os destinos do Estado”, completou o deputado.
O nome do senador José Agripino Maia vem sendo citado por diversas correntes políticas do interior do Estado como opção para disputar o governo diante do desgaste da governadora Rosalba. De acordo com pesquisa recentemente veiculada, o governo Rosalba atingiu desaprovação popular da ordem de mais de 80%, o que inviabiliza qualquer tentativa de reeleição da governadora ao cargo.
INSUSTENTÁVEL
Os dados da pesquisa foram revelados num momento em que o PMDB, principal partido de apoio ao governo estadual, anuncia rompimento com o governo. Caso confirme sua saída, o PMDB será o terceiro partido a romper com a gestão. O primeiro foi o PSD do vice-governador Robinson Faria. O segundo, o PV do senador Paulo Davim. É muito provável, ainda, que, com a saída do PMDB, o PR, do deputado federal João Maia, também deixe a administração estadual, entregando a Secretaria de Turismo, hoje a cargo de Renato Fernandes (PR).
Para Leonardo Nogueira, a saída dos partidos do arco de aliança governista é “muito ruim e com resultados imprevisíveis, porque o que dá sustentação ao governo são as alianças e as parcerias, principalmente com os partidos que lutaram, trabalharam e ajudaram a construir a vitória na eleição passada”. O deputado disse ainda ver “como negativo e muito preocupante” o rompimento desses partidos com o governo.
 Leonardo: “Desconsideração e desrespeito motivam saída de partidos da base aliada”
Instado a enumerar as razões do rompimento, o deputado estadual Leonardo Nogueira citou a falta de consideração e o desrespeito às principais lideranças. “Todas as lideranças dizem, repetidas vezes, não só o senador José Agripino, mas também o ministro Garibaldi, o deputado Henrique, o deputado Ricardo Mota, o deputado João Maia, que tentaram construir o conselho, mas que o grande problema do governo foi de falta de diálogo, de intermediação, de um conselho para decidir os rumos do Estado, e, principalmente, de consideração e respeito aos parceiros políticos, aqueles que lutaram para fazer a governadora Rosalba chegar aonde chegou, isto é, ao governo do Estado. Faltou diálogo, não só dentro da Assembleia. De todos os partidos a gente ouve isso”, disse.
Leonardo opinou que, com a saída do PMDB da base de sustentação do governo, a situação do governo, que já não é boa, ficará insustentável. “Sem esses partidos, eu acredito que vai ficar ainda mais difícil para o governo porque havia o interesse desses partidos, do PR e do PMDB, de ajudarem, principalmente a nível federal, e esses partidos se afastando vai ficar ainda mais difícil. Se já estava difícil, ficará insustentável. Com o afastamento, a dificuldade será maior”.
Ainda segundo o deputado democrata, Rosalba poderia evitar a desagregação da sua base política, se afirmasse de público que não seria candidata à reeleição. Entretanto, segundo ele, ela não emite sinais nesta direção. “Poderia evitar, mas não vejo intenção do governo em fazer esse anúncio. Não vejo nenhuma sinalização neste sentido. Eu vejo que a governadora continua reafirmando a vontade de ser candidata mais uma vez ao governo e à reeleição. É uma decisão muito pessoal dela, fica difícil dar opinião, quando cabe somente a ela, de maneira racional e prudente, saber se será candidata à reeleição”.
Fonte: Jornal de Hoje

SAÚDE DO ESTADO: Médicos da rede estadual fazem parada de advertência e podem entrar em greve a partir de segunda-feira

Ato público foi realizado em frente ao HRTM - Cacau
Ato público foi realizado em frente ao HRTM - Cacau

Médicos da rede estadual de saúde podem entrar em greve a partir da próxima segunda-feira, 2 de setembro. A informação foi dada pelo representante da classe médica em Mossoró, o anestesiologista Ronaldo Fixina, durante protesto realizado ontem, 27, em frente ao Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). 

Os profissionais fizeram uma parada de advertência de uma hora como forma de denunciar a precariedade da saúde pública no Estado. O ato contou com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sindisaúde/RN). 


De acordo com Ronaldo Fixina, a mobilização tem como objetivo cobrar melhores condições de trabalho e a valorização profissional. "Queremos discutir a questão do reajuste salarial e de concurso público para a área", diz Fixina. 


Ele informa que na segunda-feira, 2, haverá uma assembleia em Natal para avaliar a possibilidade de uma greve geral dos médicos em todo o Estado. Ronaldo Fixina informa que em Mossoró são mais de 200 médicos do Estado que deverão aderir ao movimento grevista. 


O profissional reconhece que a mobilização vai trazer transtornos ao atendimento à população, mas o ato é necessário diante da precariedade da saúde pública em todo o Estado. "Recentemente uma paciente veio a óbito após esperar 72h na sala de recuperação de anestesia por um leito na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). E essa é uma situação corriqueira. Nos hospitais do Estado faltam leitos, material, condições de trabalho", afirma.

Fonte: Jornal O Mossoroense

CULTURA DO BRASIL: Governo Federal publica decreto que regulamenta vale-cultura

Objetivo do programa é facilitar o acesso dos trabalhadores aos diversos produtos artísticos

Trabalhador terá acesso facilitado a shows musicais e demais expressões culturais

Oito meses após a sanção da lei que criou o Programa de Cultura do Trabalhador e instituiu o vale-cultura, o Governo Federal publicou o decreto presidencial que regulamenta as duas iniciativas.
O objetivo do programa é facilitar o acesso dos trabalhadores aos produtos e serviços culturais, estimulando a visitação a galerias, museus, teatros, cinemas, shows e a compra de livros, revistas e outros produtos artísticos.

Segundo o Decreto nº 8084, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 27, o vale-cultura de R$ 50,00 mensais será oferecido preferencialmente a trabalhadores com vínculo empregatício formal que recebam até cinco salários mínimos – atualmente R$ 3.390.

O decreto estabelece os percentuais do benefício que vão ser descontados dos salários dos trabalhadores. Para tanto, é levado em conta a faixa salarial: 2% para os beneficiários que recebem até um salário mínimo mensal (R$ 678); 4% para os que ganham entre um e dois salários mínimos (R$ 1.356); 6% para quem recebe entre dois e até três salário mínimos (R$ 2.034); 8% para quem ganha entre três e quatro salários mínimos (R$ 2.712) e 10% para quem tem rendimento acima de quatro salários mínimos.


Dessa forma, um trabalhador que ganha um salário mínimo, que queira receber o vale-cultura e cuja empresa aderir ao programa, terá R$ 1,00 descontado mensalmente de seus vencimentos, para receber os R$ 50,00 do vale. Em outro exemplo, no caso dos profissionais que ganham entre quatro e cinco salários mínimos, o desconto será de R$ 5,00 mensais para receber o benefício.

Trabalhadores que recebem acima de cinco salários mínimos também poderão requisitar o benefício, desde que suas empresas façam a adesão ao programa e que tenham garantido o benefício a todos os funcionários do grupo preferencial.


Para os trabalhadores que ganham mais que R$ 3.390,00, contudo, os descontos vão ser maiores: 20% para os que ganham entre cinco e seis salários mínimos; 35% entre seis e oito salários mínimos; 55% entre oito e dez salários mínimos; 70% entre dez e 12 salários mínimos e 90% para quem ganha acima de 12 salários mínimos (R$ 8.136) – faixa de ganho na qual o beneficiário terá que pagar R$ 45 dos R$ 50,00 recebidos.

Fonte: Agência Brasil

EDUCAÇÃO NO ESTADO: Professores do RN mantêm greve e querem avanço em proposta do Governo

Assembleia de professores, hoje: greve mantida (foto: Sinte/RN)
Assembleia de professores, hoje: greve mantida (foto: Sinte/RN)
Professores presentes à assembleia desta terça-feira do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte/RN), em Natal, decidiram manter a greve para pressionar por avanços na proposta apresentada pelo Governo do Estado.
Em documento encaminhado hoje à categoria, segundo o Sinte, o Executivo reconhece a dívida do terço de férias e promete pagar os valores de abril a julho deste ano, em dez parcelas, a primeira em setembro próximo.
Fica estabelecido ainda o envio à Assembleia Legislativa de Projeto de Lei de revisão do Plano de Carreira do Magistério até o mês que vem; pagamento de uma letra; envio de Projeto de Lei que altera o porte das escolas; convocação de concursados e prorrogação da validade do concurso.
O documento também abre espaço para a oficialização de termo de ajustamento de conduta com Ministério Público a respeito da relação dos servidores cedidos ao Sinte.
Para a coordenadora geral do Sinte-RN, Fátima Cardoso, a retomada da negociação é o resultado da pressão feita pelo Sindicato junto à sociedade.
“Com recorde de rejeição e aliados políticos saindo do barco, o Governo Rosalba tinha que descer do falso pedestal e negociar”, avalia Fátima e acrescenta: “Apesar de sempre entendermos o diálogo como avanço, a proposta está longe do que merecemos, por isso vamos buscar avanços de hoje para amanhã, para serem apresentados na assembleia da quinta-feira”, conclui Fátima. 

Fonte: Sinte/RN

CIDADES DO ESTADO: Pescadores são convocados para recadastramento nacional

Todos os pescadores precisam revalidar o seu cadastro para continuarem tendo acesso aos programas sociais do Governo Federal

O Ministério da Pesca e Aquicultura está realizando o Recadastramento Nacional dos pescadores. Para dar impulso à ação, começa a ser veiculado, hoje em emissoras de rádio, nos principais municípios pesqueiros do País, a campanha convocando a categoria. A maior preocupação do MPA é combater as tentativas de fraude ao sistema do Seguro Defeso - uma espécie de Seguro Desemprego que é pago ao trabalhador nos períodos do ano em que a pesca fica proibida para a reprodução das espécies.

A campanha publicitária do governo usa o humor, por meio das famosas histórias de pescador, para chamar a atenção para o recadastramento que é obrigatório. Foi criado também o selo "Pescador de Verdade", que busca identificar quem realmente faz da pesca seu meio de vida. Em todo o País, serão distribuídas cartilhas orientando o pescador a fazer o recadastramento, via internet, no site do Ministério (www.mpa.gov.br). Caso ele tenha dificuldades de acesso ele pode procurar a sua colônia de pesca (equivalente do sindicato), que está habilitada pelo Ministério para realizar o recadastramento. A Confederação Nacional dos Pescadores (CNPA), com abrangência em quase 80% das colônias do País, assinou parceria com o Governo Federal para viabilizar o processo. A posição é acompanhada por outros sindicatos e federações não filiadas à entidade. Caso o pescador não seja filiado a nenhuma colônia, ele pode procurar a Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no seu Estado de origem.

"Todos os pescadores precisam revalidar o seu cadastro para continuar tendo acesso aos programas sociais do Governo Federal, como microcrédito, assistência social e o Seguro Desemprego (pago nos meses do defeso, em que é proibida a pesca para proteger a reprodução de peixes, lagostas e camarões)", ressaltou o presidente da CNPA, Abraão Lincoln. Ele destacou ainda que os pescadores ilegais devem aproveitar o momento para fazer o seu cadastro inicial. "É importante que os pescadores ilegais busquem a sua legalização para garantir os benéficos oferecidos para a categoria", frisou Lincoln.

O trabalho do Ministério também coloca à disposição dos pescadores um número de telefone e um e-mail para que falsos pescadores sejam denunciados. As denúncias podem ser feitas pelo número 061 20233670, ou pelo e-mail fiscalizacao.cafis@mpa.gov.br.

Desde o começo do recadastramento, 81 mil carteiras de pescador já foram suspensas. Segundo o ministro Marcelo Crivella, os servidores do Ministério estão orientados a trabalhar com atenção redobrada para que o verdadeiro pescador não seja prejudicado. Os pescadores com documento suspenso têm até 11 de setembro para regularizar seus cadastros. "Estamos atentos para regularizar o verdadeiro pescador e para agir com rigor contra as ilegalidades", destacou o ministro.

Fonte: Jornal Gazeta do Oeste

MOSSORÓ: Médicos param atividades por 24 horas

Profissionais discursaram contra o descaso do Governo do Estado com a Saúde
Wilson Moreno
Médicos explicam à população motivos da paralisação

Os médicos que estavam de plantão na tarde desta terça-feira (27) no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), o maior hospital de urgência e emergência da região Oeste, aderiram à mobilização da categoria em nível estadual e paralisaram as atividades. Os médicos se concentraram na calçada do HRTM e discursaram contra o descaso do Governo do Estado com a Saúde Pública do Rio Grande do Norte.

Alguns pacientes aguardavam e observavam a manifestação do lado de fora. Foi o caso da dona de casa Maria do Socorro Silva de Lima, de 57 anos, que estava acompanhando a sua mãe de 83 anos. Ela conta que é a favor da manifestação dos médicos porque o HRTM precisa ser melhor abastecido pelo Governo do Estado e relata: "Cheguei aqui de manhã com a minha mãe. Ela precisava de uma maca e não tinha. Fiquei desesperada. Saí do hospital em prantos e pedi que pelo amor de Deus fizessem alguma coisa pela minha mãe", relata. Ela ainda conta que, depois de duas horas, foi avisada que uma maca estava disponível. "Minha mãe ficou duas horas sentada em uma cadeira, quando deveria estar em uma maca. É um absurdo isso", diz.

Eusa Oliveira estava observando a manifestação, depois de ter ido ao hospital acompanhar um familiar. "Sou completamente a favor [do protesto dos médicos]. A situação [do HRTM] não é boa, o governo não atende as reivindicações dos grevistas e a crise na Saúde continua", diz.

Já a dona de casa Daniele Mota conta que, apesar de ser favorável ao protesto, os médicos também precisam fazer a sua parte. "Sou a favor. Agora, preciso dizer também que, muitas vezes sou mal atendida por alguns médicos daqui [no HRTM]. Não são todos, mas há médicos que parecem que fazem questão de não atender bem", ressalta a acompanhante, enquanto observava a manifestação.

O protesto também contou com a participação de enfermeiros, assistentes sociais, técnicos e servidores da saúde em greve. "Nós reivindicamos não só melhorias salariais, mas uma saúde pública de qualidade. Fazemos um trabalho de conscientização para com a população no intuito de mostrar de quem é a culpa pelo caos instalado na saúde, e a culpa, eu digo, é do Governo do Estado", dispara João Morais, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (SINDSAÚDE/RN).

Segundo ele, a falta de equipamentos, medicamentos e as péssimas condições de trabalho, unidos a melhorias salariais são reivindicações de todas as categorias da saúde. Ele também denuncia que o descaso na Saúde Pública é tão grande que há uma ambulância no HRTM que não funciona por falta de ventilador.

Segundo o médico Rodrigo Jales, delegado distrital do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (SINMED/RN), que acompanhou toda a movimentação, a categoria reivindica melhores condições de trabalho. Ele cita como exemplos das deficiências nas unidades os aparelhos de ultrassonografia e endoscopia, quebrados há mais de dois meses e sem qualquer perspectiva de ir ao concerto. Ele ainda relata que faltam medicamentos como o Voltaren, macas e seringas.

Durante o protesto, apenas cirurgias e atendimentos de urgência e emergência continuaram normalmente. Em Natal, os profissionais do Estado e do Município realizaram uma caminhada até a sede da prefeitura como forma de protesto.
A categoria da rede estadual de saúde se reunirá no início da próxima semana na capital para decidir ou não por uma greve por tempo indeterminado.

De acordo com o anestesiologista Ronaldo Fixina, delegado sindical da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), as reivindicações têm duas frentes: condições técnicas de trabalho (com equipamentos e insumos básicos) e negociações salariais (inclusive com a implantação do Piso Fenam). O ponto eletrônico também tem sido contestado pela categoria, que exige o salário adequado à carga horária para que o ponto possa ser cumprido.

Caso a greve seja decretada, os médicos prometem realizar uma ação contrária à paralisação. "Em vez de parar, vamos encaminhar os pacientes do ambulatório que estão esperando passar por cirurgia para os centros cirúrgicos. Vamos mostrar que, se tivermos condições, nós conseguimos trabalhar. O problema é que falta estrutura, materiais e muito descaso com a saúde pública", destaca Fixina.

Através de nota, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP) afirma que o impacto da implantação do Piso Fenam, exigido pelos médicos, precisa ser avaliado pelo governo. De acordo com a Secretaria, a adoção da tabela poderia aumentar para R$ 30 mil a remuneração mensal de um médico em início de carreira com a carga horária de 40 horas, agregando insalubridade, adicional noturno e plantão. Já os profissionais do último nível poderiam receber R$ 50 mil.

Segundo a nota, a folha de pagamento da Saúde aumentou R$ 9,8 milhões por mês nos últimos dois anos. De acordo com a Sesap, atualmente, a remuneração média dos médicos que trabalham 40 horas é de R$ 10 mil.

SERVIDORES

A greve dos servidores estaduais da Saúde, iniciada no dia 1º de agosto, perdeu força no interior do Rio Grande do Norte. Os protestos, que incluem um acampamento em frente à residência da governadora Rosalba Ciarlini, tem maior fôlego apenas na capital.

"Desde a ameaça do corte do ponto, os trabalhadores ficaram com medo e recuaram. Infelizmente para a nossa luta isso é ruim. Mas, se os médicos decidirem parar, acredito que a greve dos servidores muda de situação e se fortalece novamente. Vamos aguardar os próximos passos", comenta João Morais, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN, em Mossoró.

Fonte: Jornal Gazeta do Oeste

MOSSORÓ: Educadores do Desenvolvimento Social passam por capacitação

Programação teve dinâmicas de grupos e os participantes puderam falar sobre realidade do dia a dia de trabalho
Assessoria
         Secretária Patrícia Leite fala para educadores em capacitação

Educadores que fazem parte do Centro de Referência em Assistência Social CRAS), Casa de Nossa Gente (CNG) e Unidades de Convivência da Família (UCF) foram submetidos à capacitação durante a manhã e tarde desta terça-feira, 27 de agosto.

As atividades aconteceram no auditório do Centro Administrativo Alcides Belo e são iniciativa da Secretaria do Desenvolvimento Social e Juventude de Mossoró. Esta capacitação foi ministrada pela psicóloga Maria Tereza.

“Estamos aqui para trabalhar com eles assuntos profissionais e pessoais, para identificar potenciais e necessidades, além de trabalharmos o espírito de liderança”, destacou a psicóloga.

Durante a programação, Maria Tereza trabalhou dinâmicas de grupos e os educadores puderam falar sobre a realidade do dia a dia de trabalho de cada um deles.

Patrícia Leite, secretária do Desenvolvimento Social, que a ação foi pensada e trabalhada de forma que valorizasse o perfil profissional de cada um dos participantes.

“Essa programação foi idealizada para eles. Um dia para descontrair, conversar, desabafar. As coisas só funcionam de forma perfeita se todos participarem, se todos se comprometerem em melhorar”, disse a secretária.

Fonte: Jornal Gazeta do Oeste