quinta-feira, 8 de agosto de 2013

ESTADO: Servidores da Saúde e Segurança fazem grande protesto contra Governo na Assembleia

A presença do secretário estadual de Planejamento Obery Rodrigues, na manhã de hoje na Assembleia Legislativa, atraiu a atenção dos servidores públicos do Estado, que fazem um grande protesto dentro e fora do Legislativo.
No plenário da Casa, de um lado estão os servidores da Saúde e do outro os da Segurança. Em comum o protesto contundente contra o Executivo estadual.
Em frente a Assembleia Legislativa há um carro se som, servidores cantando músicas contras governadora e ainda um boneco simbolizando Rosalba Ciarlini.






Fonte: Blog Panorama Político

TRIBUNA DO NORTE: DESTACA O VALOR MÁXIMO Á SER GASTO COM A FESTA DE EMANCIPAÇÃO DA CIDADE UPANEMA

Em nota, Prefeitura de Upanema afirma que gasto máximo com festa de emancipação será de R$ 100 mil

Sobre a nota do PANORAMA POLÍTICO informando que a Prefeitura de Upanema contratou shows de Garotões do Forró e Waldonys para festa de emancipação, o Executivo, através da Assessoria de Imprensa, informou que o gasto máximo será de R$ 100 mil com toda festa.
Eis a nota na íntegra:
“Informo que a programação da festa de 60 anos de emancipação de Upanema ainda não foi fechada, não sendo possível, neste momento, declarar o valor investido.
Adianto que o prefeito Luiz Jairo determinou teto máximo de R$ 100 mil para a realização das comemorações, sendo o prefeito, inclusive, criticado pela oposição por não contratar músicos com cachês altíssimos.

Luiz Jairo entende que a data, 60 anos de emancipação política, deve ser comemorada, mas dentro da realidade financeira do Município”.
Fonte: Blog Panorama Político

ESTADO: Deputado Ricardo Motta critica cortes do governo no Orçamento


O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ricardo Motta (PMN), criticou os cortes lineares nos orçamentos dos poderes estabelecidos pelo Governo do Estado há 10 dias. Em pronunciamento realizado durante a sessão ordinária de ontem, o deputado indicou que o percentual aplicado deveria ter sido com base na proporcionalidade. Os cortes nas projeções de receitas foram de 10% e tiveram implicações para os poderes Judiciário e Legislativo e para o Ministério Público. O deputado classificou o atual momento vivido pelo Estado como grave e de chamamento às responsabilidades.
"O Poder Legislativo não pode concordar com o decreto que estabeleceu corte linear no orçamento dos poderes. Falo em nome da Assembleia acima das minhas posições políticas que não estão sendo colocadas nesta hora. Falo em nome da Casa. Das responsabilidades que tenho. Nossos técnicos examinaram cuidadosamente os efeitos desse corte, mas já é possível afirmar que o percentual aplicado deveria ter sido com base na proporcionalidade. Também se pode informar que a Lei das Diretrizes Orçamentárias, exclui, para fins de empenho, as despesas com o pagamento de pessoal", afirmou.
O presidente destacou também o permanente trabalho da Assembleia Legislativa em busca do diálogo como forma de chegar ao consenso e da disponibilidade para colaboração na elaboração de uma solução. 
"É chegada uma hora em que o Poder Legislativo tem que firmar sua posição de acordo com as suas prerrogativas, sobretudo com a sua independência, sem confronto, mas defendendo sua liberdade", disse. 
"Quero ressaltar a disposição pelo diálogo, mas este só acontece quando todos estão dispostos a interagir", finalizou.
REPERCUSSÃO
Primeiro parlamentar a pedir aparte, o deputado Hermano Morais (PMDB) disse aguardar esse pronunciamento. "Esse assunto de hoje é um assunto de ontem que poderia estar sendo resolvido sem transtornos e sem essa crise que está acometendo o nosso Estado". O deputado estadual Kelps Lima (PR) destacou a importância do pronunciamento. "Suas palavras trazem tranquilidade para o Rio Grande do Norte, pois indicam que a porta de saída dessa crise passa pela Assembleia Legislativa. Temos que estar acima dessa dicotomia situação e oposição e buscar uma solução".
O posicionamento da Casa diante da atual situação merece destaque para Raimundo Fernandes (PMN). "Um bom diálogo é a melhor solução, mas esse posicionamento determina e diz que essa Casa não irá se curvar a ninguém". O deputado Tomba Farias (PSB) parabenizou o presidente e defendeu a presença de algum membro do Executivo para ser interlocutor nesse diálogo.
Os deputados Larissa Rosado (PSB) e Gustavo Carvalho (PSB) destacaram a postura conciliadora do presidente da Casa. Larissa sugeriu que os representantes do Governo do Estado exercitem o ato de ouvir e concretizem as ações previstas para o Estado. A deputada Márcia Maia (PSB) alegou que os pronunciamentos dos parlamentares de oposição não são ataques pessoais à governadora Rosalba Ciarlini, mas se tratam de posicionamentos em favor do povo. "Claro que temos nossas ideologias, mas aqui neste plenário não prevalece oposição ou situação à gestora, mas à gestão", declarou. Márcia parabenizou o presidente da Casa e disse que ele não está preocupado com partido político, mas com a situação do Estado.
O deputado Gustavo Fernandes (PMDB) afirmou que da forma como vem conduzindo a ALRN, Ricardo Motta tem agido com responsabilidade: "Ele tem consciência do papel do Legislativo e de até onde nossa Casa pode atuar. Até mesmo a oposição colabora com os projetos do governo e nunca foi contrária às iniciativas que beneficiam nosso Estado", disse.

Líder governista, Getúlio Rego (DEM) ponderou que as dificuldades por que passa o RN são inerentes a outros estados da Federação: "Esse não é um assunto localizado, mas que está se espraiando e vemos inclusive situações mais difíceis acontecendo em pequenas cidades, que não têm sequer dinheiro para pagar o funcionalismo". Getúlio Rego sugeriu que para a próxima proposta orçamentária encaminhada pelo governo, todos os poderes se reúnam para um entendimento. 

Antônio Jácome (PMN) e Vivaldo Costa (PR) externaram apoio ao presidente e parabenizaram a forma como Ricardo Mota vem conduzindo o diálogo entre os poderes. O diálogo também foi defendido pelo deputado Fernando Mineiro (PT). Para ele, o debate não deve girar em torno das porcentagens dos cortes no Orçamento Geral do Estado, mas nas causas. "A discussão deve ser sobre a situação enfrentada hoje no RN e sobre o que se pode fazer para solucionar os problemas", concluiu.
Fonte: Jornal O Mossoroense

MOSSORÓ: Lei Maria da Penha completa 7 anos e soma grandes conquistas e muitos desafios

Lei ganhou este nome em homenagem a Maria da Penha Maia

A Lei nº 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, foi um marco e uma divisória na luta das mulheres. Ontem, dia 7 de agosto, a lei completou 7 anos. Para a responsável pela Delegacia da Mulher de Mossoró, Cristiane Magalhães, a lei é um instrumento importante no tocante à punição para os agressores de suas companheiras, mas ainda não é o ideal. "A lei não traz artigos específicos e temos que nos valer do Código Penal em determinadas situações. Mas é muito importante e foi um divisor de águas", diz.

Para a assistente social do Centro Feminista 8 de Março (CF8), Cláudia Lopes, a lei trouxe grandes melhorias, principalmente, porque dá mais segurança e garantia para que a mulher denuncie o agressor. "Entretanto, o CF8 considera que é necessário ainda melhorar a estrutura para dar o suporte e maior garantia para que as mulheres possam continuar fazendo essa denúncia", ressalta.
Para a Cláudia Lopes, faltam investimentos da Prefeitura e do Estado dar mais estrutura física, com delegacias, equipamentos e profissionais capacitados para saber orientar a vítima do sexo feminino contra as agressões de seus companheiros. Depois da implantação da lei, as mulheres mudaram a forma de lidar com essas situações de violência doméstica. Cláudia acredita que a informação é oprincipal ponto desta mudança de mentalidade feminina. "De acordo com que essas mulheres vão recebendo orientação e apoio, elas sentem-se mais seguras para não ficar quietas e denunciar. A violência contra a mulher hoje também é discutida em vários ambientes, na escola, na igreja, na mídia. E isso é importante porque com essa informação ela se sente mais à vontade e amparada. Ela sente que existe um suporte e que não será questionada por estar denunciando o companheiro, pai dos seus filhos", relata.

A delegada destaca alguns pontos da lei, entre eles o fato de que a vítima de agressão doméstica tem direito transferência do local de emprego, caso necessite, e proteção da justiça com afastamento do agressor. Caso o agressor descumpra essa decisão, ele poderá até ser preso. As políticas públicas integradas de combate à violência contra a mulher são outros benefícios conquistados através da Lei Maria da Penha.

Cristiane também destaca a importância do trabalho de recuperação do agressor. "A lei também possibilita que o homem participe de palestras e outras ações para conscientizar-se que a violência não é pra existir dentro de casa", enfatiza.

Devido à greve da Polícia Civil não foi possível coletar dados sobre a violência doméstica contra mulheres em Mossoró, mas tanto a delegada Cristiane Magalhães, como a integrante do CF8, Cláudia Lopes, falam que houve sim uma mudança na mentalidade feminina que hoje está enfrentado a vergonha, o preconceito e os próprios medos e denunciando seus companheiros agressores.

MARIA DA PENHA

Decretada em 7 de agosto de 2006, a Lei n°11.340 ganhou este nome em homenagem a Maria da Penha Maia Fernandes, biofarmacêutica cearense, que sofreu tentativa de assassinato por parte de seu marido e por 20 anos lutou para ver seu agressor preso.

A Lei Maria da Penha é reconhecida em pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência contra a mulher. No Brasil, a lei inspirou até composições artísticas. A música "Maria da Penha", interpretada pela cantora Alcione, é quase um hino de apoio à luta feminina contra a violência doméstica cometida por seus companheiros.

Fonte: Jornal Gazeta do Oeste

CIDADES DO ESTADO: Profissionais de saúde do RN vão às ruas em protesto contra o ato médico

A Frente dos Conselhos das Profissões da Área da Saúde do Rio Grande do Norte mobilizou os profissionais e acadêmicos para uma manifestação realizada ontem, às 15 horas, em frente à Assembleia Legislativa, em defesa dos vetos da presidente Dilma Rousseff à Lei 12.842/13, conhecida como Lei do "Ato Médico". O objetivo foi chamar atenção da sociedade para importância da manutenção dos vetos.

Os profissionais da Saúde atingidos pela lei reivindicaram aos parlamentares que mantenham os vetos. "A saúde pública adverte: o Ato Médico faz mal à Saúde". Esta foi uma das faixas, dizeres das camisetas e cartazes que os profissionais da Saúde contrários ao Ato Médico levaram nesta quarta-feira para a manifestação.

O movimento é nacional tendo ocorrido manifestações, no mesmo horário, em frente às assembleias também nos demais Estados brasileiros. Em Natal, a coordenação do protesto é da Frente Estadual dos Conselhos Profissionais de Saúde. Fazem parte da frente representantes dos conselhos de NutriçãoPsicologia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Enfermagem, Farmácia, Educação Física e Odontologia, que juntos congregam cerca de 50 mil profissionais no Estado.

A matéria foi sancionada, com vetos parciais, pela presidente Dilma Rousseff em 10 de julho. O principal problema do projeto de lei aprovado pelo Senado no dia 19 de junho era o inciso 1º do artigo 4, que previa que a formulação do diagnóstico e a respectiva prescrição terapêutica seriam atividades privativas dos médicos, ou seja, determinaria que só eles poderiam diagnosticar doenças e decidir sobre o tratamento. Além deste, foram feitos outros nove vetos pela líder do Executivo.

Fonte: Jornal Gazeta do Oeste

CIDADES DO ESTADO: Plano Safra Semiárido contribui para a organização produtiva potiguar


Foi em clima de entusiasmo que o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, anunciou nesta semana os recursos do Plano Safra Semiárido para o Estado do Rio Grande do Norte.

Pouco antes do lançamento, 80 prefeitos foram, juntamente com o ministro, ver as máquinas que os municípios irão receber pela segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) - 13 retroescavadeiras, 32 caminhões caçambas e 36 pás carregadeiras -, que ajudarão na organização produtiva potiguar.

O Plano atingirá 92,97% do território do estado inserido no Semiárido, segundo dados do último Censo Demográfico para o Semiárido Brasileiro. Na região, vivem 1,6 milhão de agricultores - desses, 1,5 milhão são de agricultores familiares (1/3 de todos os agricultores do País).

Serão ofertados R$ 7 bilhões e condições diferenciadas para esse público - R$ 4 bilhões exclusivamente para a agricultura familiar "Até o momento, já foram contratados R$ 2 bilhões por esse Plano especial", comemorou Pepe Vargas.

O ministro ressaltou as alterações positivas do Plano no decorrer das safras e afirmou que não medirá esforços no combate aos efeitos da seca. "O Plano Safra mudou muito nos últimos dez anos. É muito mais que contratação de créditos, é um conjunto de políticas públicas para melhorar a vida dos agricultores e familiares. Queremos aperfeiçoá-lo cada vez mais para conviver melhor com essa região", disse.

As contratações de crédito serão realizadas por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Os R$ 330 milhões previstos para o Estado são uma estimativa com base nos valores contratados nos anos anteriores. O Governo Federal garante que não faltará crédito para a agricultura familiar, caso esse valor seja totalmente utilizado.

No evento, o ministro e a governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, assinaram a adesão do Rio Grande do Norte ao Plano.

A linha de crédito do Pronaf oferece taxas de juros diferenciadas no Semiárido, para incentivar a produção de culturas alimentares de acordo com a realidade da região e as reservas estratégicas de alimentos para consumo animal e água para produção.

Para as operações de custeio, os juros são de 1% a 3%, ao ano - nas demais regiões, os juros variam entre 1,5% a 3,5%. Já os contratos de investimento são fixados com juros de 1% a 1,5%, ao ano - as taxas para o resto do país ficam entre 1% e 2%.

RECORDE

Na safra 2012/2013, o Pronaf ultrapassou, pela primeira vez, o valor anunciado para custeio e investimento no Plano Safra da Agricultura Familiar.

Na última safra, foram ofertados R$ 18 bilhões para essas operações. A marca foi ultrapassada, com R$ 19,2 bilhões e mais de 2,2 milhões de contratos efetivados.

PAC 2 NO ESTADO

O ministro Pepe Vargas e a governadora fizeram a entrega simbólica de chaves de máquinas retroescavadeiras, caminhões caçambas e pás carregadeiras.

Com um investimento de R$ 23,5 milhões, 32 mil agricultores familiares do Rio Grande do Norte serão beneficiados com a construção e manutenção de estradas vicinais e infraestrutura hídrica dos municípios. "Estávamos sem condição, no auge da seca, de contratar máquinas para amenizar os efeitos da seca. Com essas máquinas ficou provado que não existe momento difícil que não possamos superar", afirmou a governadora.

Fonte: Jornal Gazeta do Oeste

MENSAGEM DO DIA II

“Compreender que há outros pontos de vista é o início da sabedoria.”
Joseph Campbell

GOVERNO DO ESTADO: Rosalba diz que Estado “não está quebrado” e culpa a União


A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) foi a convidada do Jornal do Dia, da TV Ponta Negra, desta quarta-feira (07). A entrevista girou em torno da contenção de gastos determinada pela governadora com o intuito de garantir a prestação de serviços à população e recuperar a capacidade de investimento do Estado.
Rosalba explicou que o corte de gastos foi motivado pela queda nos repasses de recursos federais.  Segundo a governadora, somente em relação ao Fundo de Participação dos Estados (FPE), houve queda de receita de mais de 10%; ou seja, o Rio Grande do Norte deixou de receber mais de R$ 200 milhões somente no primeiro semestre deste ano.
Sem quebradeira
Apesar das dificuldades, Rosalba mostrou-se confiante. “O Rio Grande do Norte não está quebrado. Está passando por um momento difícil, que, com esforço e trabalho, vai ser superado. O corte de gastos é justamente para que as ações prossigam de forma adequada, sem prejuízo à população”, afirmou.
A governadora destacou que outros estados, como Minas Gerais, Paraná e Bahia – mais ricos que o RN – também estão promovendo a readequação orçamentária e que a contenção de gastos é uma realidade nacional, dado o baixo desempenho da economia brasileira.
Nota do Blog – “O RN não está quebrado”". Essa declaração da governadora desautoriza o secretário do Planejamento, Obery Rodrigues Júnior, a voltar a repetir o que já disse algumas vezes, em entrevista. Segundo ele, o Estado está “tecnicamente quebrado.”
Em audiência concedida a representantes do empresariado, o chefe de Gabinete Civil do Estado, ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado (DEM), declarou textualmente que “o Estado está quebrado”.
Essa confusão de vozes e atribuir à queda na arrecadação federal a culpa pela crise, em nada ajuda à superação da crise. Infelizmente.
Fonte: Blog do Carlos Santos

MENSAGEM DO DIA I

“Obedecei mais aos que ensinam do que aos que mandam.”
Agostinho de Hipona