quinta-feira, 24 de outubro de 2013

POLÍTICA: Senado aprova projeto que anula decisão do TSE sobre aumento de deputados federais

POR ANNARUTH
A polêmica foi a marca da sessão do Plenário desta quarta-feira (23). Em pauta, o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 85/2013, de autoria do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ). A matéria susta os efeitos da resolução do Tribunal Superior eleitoral (TSE) que redefiniu, com base no Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de deputados federais, estaduais e distritais no país.
A aprovação do PDS no Senado confrontou os interesses eleitorais dos estados e até dividiu bancadas do mesmo partido.
O debate colocou em campos opostos os senadores dos estados que ganham e os dos estados que perdem deputados federais. A disputa focou os senadores dos 14 estados que não são atingidos pela decisão do TSE. Enquanto alguns senadores defendiam a necessidade de ajustes nos cálculos da proporcionalidade, outros cobravam a necessidade de posicionamento do Senado.

Arte do G1
Arte do G1

Fonte: Blog Panorama Político

GOVERNO DO ESADO: Anunciará apenas na próxima semana calendário de pagamento de outubro

Por ANNARUTH
O Governo do Estado anunciará apenas na próxima semana o calendário de pagamento do funcionalismo referente ao mês de outubro.
Há o risco de que, com o novo calendário, parte do funcionalismo receba salários com datas além do dia cinco do mês subsequente ao da remuneração, como ocorreu em setembro.
O formato da entrevista coletiva da próxima semana deve ser semelhante ao que foi promovido mês passado. Não há informações, no entanto, sobre as datas de repasse dos próximos vencimentos aos servidores. A governadora Rosalba Ciarlini está em Brasília e deve retornar ao Rio Grande do Norte amanhã, quando vai se reunir com a equipe econômica para definir o novo calendário de pagamento dos servidores.

Fonte: Blog Panorama Político

NATAL: Justiça determina desocupação da CMN e autoriza intervenção policial

Andrey Ricardo/Da Redação
A justiça determinou a reintegração de posse da Câmara Municipal de Natal, que foiocupada há cerca de duas semanas por manifestantes. Eles protestam contra o vetoda Prefeitura de Natal ao projeto que previa opasse livre, aprovado pela Câmara dos Vereadores. Até o fim da tarde, a Polícia Militar não havia sido informada oficialmente. A previsão é que a ordem seja cumprida amanhã (24).
A decisão é da juíza Francimar Dias Araújo, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal. Ela autoriza até, se necessário, o amparo policial. Por meio de nota divulgada no site do Tribunal de Justiça, a juíza diz que o uso da polícia “deverá ser promovido com absoluta cautela”.
A magistrada determinou inclusive que a ação policial deverá ser coordenada pelo comandante-geral da Polícia Militar do RN, o coronel Francisco Araújo Silva (foto ao lado). A intenção, segundo a nota divulgada no site, é “viabilizar o cumprimento da ordem e evitar excessos em sua execução”.
Sobre o pedido de afastamento dos manifestantes do movimento Passe Livre, a magistrada posicionou-se contrário. A intenção era criar um “cordão de isolamento” de 500 metros. Francimar Dias afirmou que a Câmara é bem de uso especial e deve ser fiscalizada pelo povo.
“Portanto, ao proibir a entrada de cidadãos no recinto da Câmara de Vereadores, deixa-se de ser observado um dos princípios norteadores do Processo Legislativo, tal seja, o Princípio da Publicidade das Sessões, que garante seu livre acesso ao recinto dos debates, logicamente na parte reservada ao público”, disse a juíza, em trecho da decisão proferida hoje à tarde.
Até o fim à tarde, a Polícia Militar do RN ainda não havia sido notificada sobre a decisão judicial, segundo o coronel Araújo Silva. A oficialização da decisão deveria ter ocorrido até às 18h. Além da questão burocrática (falta de oficialização), a resistência em realizar uma ação dessa natureza, no horário noturno, atende também critérios de segurança, diz Araújo.
A previsão do comandante-geral da PM é que a notificação chegue amanhã (24) de manhã e, depois disso, as medidas necessárias serão adotadas. Pela decisão da juíza, o uso da força policial seria uma medida secundária. A PM deve ser empregada somente se houver resistência dos manifestantes. Caso ocorra, Araújo diz que a corporação estará pronta para atender a justiça.

Fonte: Jornal Tribuna do Norte

NATAL: Prefeitura prorroga calamidade na Saúde e adia previsão para abertura de UPA

O estado de calamidade na Saúde Pública de Natal está prorrogado por mais 90 dias. O decreto para a medida foi publicado na edição do Diário Oficial do Município de hoje (24), sob a justificativa de que não houve tempo suficiente para a implementação das medidas previstas no decreto anterior, de 30 de julho deste ano. A Prefeitura do Natal não garante mais a abertura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade da Esperança até o fim de outubro, conforme previsão inicial.

No fim de julho, a calamidade foi decretada com o objetivo de acelerar a captação e aplicação de recursos públicos para recuperação de pelo menos 37 unidades básicas de saúde que se encontram em situação precária, o que havia levado a Maternidade Leide Morais e das unidades de Soledade I e Bela Vista, em Igapó, a fecharem. Durante o decreto, a Prefeitura disse que somente alguns pontos do planejamento foram cumpridos, como o início das reformas de unidades e a compra de medicamentos. Contudo, há a necessidade de outras medidas, como compra de medicamentos e a contratação de pessoal.

Recentemente, a Prefeitura realizou um processo seletivo simplificado para preencher funções na área de saúde, contemplando ainda a UPA da Cidade da Esperança. No entanto, não houve médicos suficientes para preencher as vagas. Com essas dificuldades, a Secretaria Municipal de Saúde decidiu pela prorrogação do estado de calamidade e, durante o período, vai buscar o preenchimento dos postos de trabalho para abrir a UPA. A previsão era 30 de outubro, mas a SMS, agora, trabalha com a possibilidade de inauguração somente no fim de novembro.

Fonte: Jornal Tribuna do Norte

MOSSORÓ: 54% dos candidatos ao Enem são pessoas que estão fora da sala de aula


Ednilto Neves
Gilvaneide Filgueira terminou o ensino médio em 2006 em escola pública
O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) é uma boa oportunidade de quem terminou o ensino médio e está em busca de entrar na universidade. A maioria dos candidatos que vai prestar as provas neste sábado, 26, e domingo, 27, saiu da escola há muitos anos.

Seja como vestibular de instituições públicas de ensino superior, acesso a bolsas em faculdades particulares, diploma de ensino médio e exigência para intercâmbio através do programa Ciência Sem Fronteiras, o Enem tem atraído cada vez mais pessoas fora do grupo de concluintes do ensino médio.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), que é o responsável pelo exame, detectou que 56,5% dos candidatos concluíram o ensino médio em anos anteriores.
Os que vão concluir este ano são 22,7% dos inscritos. Os estudantes que só vão terminar o ensino médio em 2014 representam 15,3%, enquanto os que não concluíram e não estão cursando o ensino médio somam 5,6 dos participantes.

O auxiliar administrativo Victor Ramon Barros concluiu o ensino médio em 2002 e só agora tentará entrar na universidade. "Logo que terminei meu desejo maior era trabalhar, então ficou tudo corrido... trabalhar e estar em uma faculdade ao mesmo tempo. Optei pelo trabalho. O tempo vai passando e você percebe que o mercado de trabalho e a sociedade vão exigindo formação e agora estou tentando correr atrás do prejuízo, mas nunca é tarde para entrar em uma faculdade", relata.

Victor Ramon está decidido a cursar Psicologia até mesmo em faculdades fora do Rio Grande do Norte. "Vai ser um desafio e ao mesmo tempo aventura por estar fora de casa e longe de tudo e de todos, mas pretendo ao longo do curso tentar uma bolsa para suprir os custos. A vida universitária traz muitas descobertas e junto vêm diversos novos desafios e oportunidades", completa.

A estudante Gilvaneide Filgueira é natural de Serra do Mel e mora em Mossoró há sete meses. "Eu tenho o objetivo de entrar em algum curso da área de Ciências Sociais, como, por exemplo, Serviço Social ou Comunicação Social através do vestibular tradicional e pelo Enem pretendo cursar Ciência e Tecnologia na Ufersa", disse a jovem de 26 anos, que concluiu o ensino médio em 2006.

Os textos um pouco complexos e as questões extensas da prova não desanimam Gilvaneide. "Estou estudando, me preparando, revisando os conteúdos, lendo assuntos de atualidades, vídeos. A expectativa é de fazer uma boa prova", completa.

A jornalista formada em 2012 e concluinte do ensino médio em 2007, Anna Paula Brito confessa que não está estudando, mesmo assim vai fazer a prova. "Quero testar meus conhecimentos, saber o quanto realmente aprendi nos anos de escola", disse ela, que pretende cursar a faculdade de Direito.

RECORDE

O número de inscrições superou as expectativas do Ministério da Educação. Após o prazo para pagamento da taxa, foram confirmados 7.173.574 inscritos no exame. No ano passado, 5.971.290 confirmaram a inscrição e a previsão do MEC era de que 6 milhões se candidatariam em 2013. O aumento em relação a 2012 é de 24%.

Fonte: Jornal Gazeta do Oeste

MENSAGEM DO DIA

“A terra será o que são os seus homens.”
Provérbio Asteca

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO: Informa o horário de saída do ônibus para o ENEM

A Secretaria de Educação, comunica aos alunos que irão fazer a prova do ENEM nos dias 26 (sábado) e 27 (domingo), que o ônibus partirá, a partir das 10 horas da manhã, da Panificadora Dois Irmãos.