ESTADO: Sintomas da Anemia Administrativa

Caos na saúde pública do RN reflete a gestão anêmica de Rosalba Ciarlini

Por Ivenio Hermes

Após anos ausente em apresentar soluções para os problemas do Estado que prometeu administrar, a Administração Ciarlini surge com a bombástica e alarmante declaração de que o Estado está falido. Esse mesmo Estado que apresentou recordes de arrecadação há pouco mais de 8 meses, o mesmo Estado cuja administração destina e tenta gastar 40 milhões em publicidade, enquanto escasseia a verba da segurança pública, da saúde e da educação, o mesmo, cuja gestão gasta dinheiro para a Governadora viajar de jato ao Rio de Janeiro, para participar de um evento sem contrapartida para o Rio Grande do Norte…

O Estado Elefante não tem mais como sobreviver? O sistema circulatório desse organismo vivo está realmente anêmico? Ou tudo seria um grande estratagema para declarar moratória e tentar mascarar verbas desviadas?

É difícil acreditar que numa semana Rosalba Ciarlini destine o local onde está situada a administração da Polícia Civil no Estado para ser transformado em Arquivo Morto, com destinação de verba prevista para 30 milhões de reais e duas semanas depois declare falência.

Outra situação interessante e que desperta o ceticismo sobre a falência declarada da Administração Ciarlini seria a desculpa do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal para não nomear servidores concursados, somente atingir órgãos públicos selecionados, como a Polícia Civil, já que o mesmo não se aplica a outros que tiveram contrações no decorrer dessa gestão, que agora atinge os limites da incompetência.

De tão estapafúrdio que é o comportamento administrativo desse Governo, talvez seja hora de rir dessa situação e adotar para o Rio Grande do Norte a solução que Raul Seixas sugeriu para o Brasil na música “Aluga-se”:

A solução pro nosso povo eu vou dá
Negócio bom assim ninguém nunca viu
Tá tudo pronto aqui é só vir pegar
A solução é alugar o Brasil!

Mas não seria tão fácil assim, porque os cidadãos potiguares não estão tão alienados como podem pensar os pressupostos donos do poder, há inúmeros centros de demonstração de insatisfação. Tanto no campo real como no campo virtual, as pessoas começam a se reunir, não mais para apresentar soluções para um governo que não possui ouvido se nem olhos para perceber seus próprios erros, quanto mais para recepcionarem ideias, e sim para buscarem a retirada do poder dessa administração que não soube o que fazer desse poder que tanto almejou e que tanto protegeu com suas propagandas.

Os rumores estão sendo propagados, o twitaço de hoje atingiu milhares de participantes com a hashtag #‎rnquebrado sendo usada como fator agregador dos pleitos dos potiguares.

Há quem já comece a vislumbrar um pedido de impeachment para Rosalba Ciarlini, há quem já acredite que os projetos e soluções que entidades como a OAB através da campanha “Segurança Pública Responsabilidade de Todos!”, o movimento “CHEGAAA!!!” e outros devam ser preparados visando uma nova administração.

Parece que os potiguares estão começando a se habituarem a dar um basta nos representantes políticos incompetentes, como aconteceu com Micarla de Souza, e agora parece que um cenário semelhante se acerca de Rosalba.

O fato é que o Estado Elefante não está anêmico, quem está anêmica é a Administração Ciarlini, que deixou de se nutrir com bons projetos de governo e de planejamento estratégico em todas as esferas da administração pública.

O povo potiguar está alerta para que a anemia administrativa,cujos sintomas agora se apresentam de forma mais veemente pela constante falta de compromisso com a população que segue morrendo e definhando diariamente, venha a se transformar numa doença mais grave.

Fonte: Blog Retrato do Oeste

CIDADES DO ESTADO: Educação acompanha crescimento nacional

O novo Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil, feito pelo Programadas Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com o Ipea e a Fundação João Pinheiro (FJP), apresenta novidades positivas no Rio Grande do Norte. Com mais de 180 indicadores de população, educação, habitação, saúde, trabalho, renda e vulnerabilidade o Atlas 2013 foi elaborado com base nos Censos de 1991, 2000 e 2010 e apresenta o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de todos os 167 municípios potiguares, além da lista completa dos municípios brasileiros.

O Rio Grande do Norte abriga a 16ª posição no índice de Desenvolvimento Humano com o resultado 0.684 e classificado como médio na faixa de desenvolvimento. No IDHM Renda, o Estado tem a média 0.678. No item Longevidade, o resultado é de 0.792 ficando na 18ª posição nacional, e por fim no item 

Educação o RN apresenta resultado de 0.597, permanecendo na 16ª posição nacional.

Das 167 cidades do Rio Grande do Norte, apenas quatro, Parnamirim, Natal, Mossoró e Caicó possuem Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) considerado ‘alto’, respectivamente. Ainda segundo o levantamento, 93 municípios obtiveram resultado considerado ‘médio’ e 70 ‘baixo’. Os últimos colocados no ranking foram São Bento do Norte, Lagoa de Pedras, Ielmo Marinho, Parazinho e por último João Dias, respectivamente.

Um dos resultados positivos apresentados pelo RN foi o indicador Educação, que em 1991 apresentou a média 0.242, 0.396 em 2000 e em 2010 o resultado foi de 0.597. Enquanto que as médias brasileiras foram 0.279, 0.456 e 0.637 respectivamente. Com esses resultados o RN passou de resultado considerado ‘muito baixo’ para ‘médio’, acompanhando o crescimento nacional no mesmo subitem.  Na Região Nordeste, o RN ocupa a segunda colocação do indicador, ficando atrás apenas do Ceará. O professor mestre Otoniel Fernandes, do Departamento de Geografia da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), acredita que esse resultado é um reflexo das políticas públicas relacionadas ao cumprimento de metas de melhorias, principalmente na Educação Básica do Estado, com o crescimento do número de alunos matriculados, fato que vem permitindo ao RN destaque no Ideb, por exemplo. O professor ressalta também como impulsionador do indicador a ampliação do ensino superior com a abertura de novas universidades, novos cursos e consequentemente o crescimento de vagas universitárias. No entanto, ele alerta para o fato de que mudanças de gestões podem ocasionar atrasos no desenvolvimento. “Interesses políticos também podem influenciar e o que vem dando resultados positivos pode, caso haja mudança partidária, por exemplo, ocorrer um desinteresse no item. Ao contrário, caso essas políticas sejam mantidas e reforçadas com a ampliação do número de professores e de escolas, e, principalmente, na qualidade do ensino, esse crescimento é esperado”, revela.

O professor alerta ainda o fato de que mesmo o indicador Renda tendo mostrado um crescimento no Estado, ele revela também a desigualdade social. “Esse índice revela o que infelizmente nós já sabemos na prática que é a má distribuição da renda, a concentração num pequeno número da população. Esse item seria diferente caso houvesse uma redistribuição dessa renda”, afirma.

O índice considera indicadores de longevidade (saúde), renda e educação. É a terceira vez que o órgão da ONU realiza o levantamento sobre a situação nos municípios do País – outras duas edições da pesquisa foram divulgadas em 1998 e 2003. O IDH dos municípios vai de 0 a 1: quanto mais próximo de zero, pior o desenvolvimento humano; quanto mais próximo de um, melhor. No atlas de 2013, o IDH foi calculado com base nos dados do censo demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No atlas de 2003, as informações são as do censo de 2000, e, para 1998, a base de dados foi a de 1991. No entanto, neste ano, o Pnud mudou os critérios de aferição do índice, e atualizou os dados dessas duas pesquisas anteriores com base nesses novos critérios.

Nenhuma cidade do Estado entrou no grupo de IDH ‘muito alto’, para cidades com índices entre 0,8 e 0,899. As quatro cidades com maiores IDHs do Rio Grande do Norte passaram de médio para alto desenvolvimento humano em dez anos, entre 2000 e 2010. Em Parnamirim, cidade da Grande Natal, o IDH ficou em 0,766. O município é o 274º no ranking nacional, liderado por São Caetano do Sul (SP). O diferencial de Parnamirim foi a educação, indicador no qual a cidade superou Natal, que tinha o melhor IDH no último Atlas. A capital potiguar teve um índice de 0,763 e ocupa na 320ª colocação entre as 5.565 cidades do Brasil.

O ATLAS

O Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013 é uma plataforma de consulta ao Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM – de 5.565 municípios brasileiros, e a mais de 180 indicadores de população, educação, habitação, saúde, trabalho, renda e vulnerabilidade, com dados extraídos dos Censos Demográficos de 1991, 2000 e 2010. Concebido como uma ferramenta simples e amigável de disponibilização de informações, o Atlas Brasil 2013 facilita o manuseio de dados e estimula análises. A ferramenta oferece um panorama do desenvolvimento humano dos municípios e a desigualdade entre eles em vários aspectos do bem-estar.

Fonte: Jornal Gazeta do Oeste

ESTADO: Municípios denunciam que Governo Rosalba não repassou recursos

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) denunciou nesta quarta-feira, em nota oficial, que o Governo Rosalba Ciarlini não pagou aos municípios o valor do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) correspondente ao ICMS.

A nota é assinada também pelas Associações dos Municípios do Litoral e Agreste Potiguar (Amlap), 

Associação dos Municípios do Médio Oeste (Amorn), Associação dos Municípios do Seridó (AMS), 

Associação dos Municípios do Seridó Ocidental (Amso) e Consórcio de Municípios Vale Unido.

Segundo o texto, as entidades lamentam “a decisão do Governo do Estado de não repassar às prefeituras os valores integrais da parcela Fundeb/ICMS referente ao mês de julho.”

E continua: “O não cumprimento dessa obrigação constitucional, regulamentada pela Lei Federal n. 9394/1996, acarreta sérios transtornos aos municípios, dentre os quais o atraso no pagamento da folha de pessoal em elevado número de prefeituras, conforme levantamento feito por esta entidade e as Associações Microrregionais.”

Fonte: Jornal O Mossoroense

ESTADO: TJ considera irresponsáveis, inoportunas e inconstitucionais as declarações de Rosalba

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte se manifestou duramente nesta quinta-feira, 1º de agosto, em resposta as declarações dadas pela governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, de que o próprio TJ e o Ministério Público estariam se comportando como “filhos sem mesada”.

O repúdio foi externado por meio de nota de esclarecimento, assinada pelo presidente do Tribunal de 

Justiça do RN, Aderson Silvino, e enviada hoje para a imprensa.

Confira abaixo, na íntegra, a nota de esclarecimento emitida pelo TJ/RN:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A declaração da governadora Rosalba Ciarlini, publicada hoje em jornais potiguares, na qual afirma que o Tribunal de Justiça e o Ministério Público agem “como filhos sem mesada”, é desrespeitosa, inoportuna e inconstitucional. É inadmissível que o Executivo se projete como tutor, ou se compare a uma mãe que deve “mesada” aos filhos, relegando aos demais poderes uma postura subserviente. O Poder Judiciário é, conforme a Constituição Federal, autônomo, independente e livre da tutela de qualquer governante.

O Tribunal de Justiça também considera uma alegoria inadequada afirmar que “acontece com o orçamento como se passa em nossas casas”. Não há apropriamento privado. Não há solicitação de repasse inapropriado ou indevido. Os repasses relativos ao duodécimo são constitucionais, definidos pelo Artigo 168 da Constituição Federal. No entanto, esta obrigação constitucional vem sendo, reiteradas vezes, ignorada pelo Poder Executivo do RN.

É importante esclarecer que desde o início das discussões em torno das dificuldades orçamentárias expostas pelo Governo do Estado, o Tribunal de Justiça jamais se negou ao diálogo. No entanto, o corte feito pelo decreto governamental atinge significativamente o custeio e os investimentos do TJRN. 

Para efeito de comparação, o Supremo Tribunal Federal (STF), que participou do esforço da União no contingenciamento de verbas para a garantia do superávit primário, teve 0,5% de seu orçamento cortado pelo Governo Federal, ou seja, R$ 2,5 milhões, enquanto o TJ potiguar sofreu um corte de R$ 80 milhões.

A medida do Governo do RN está fora do limite aceitável para assegurar aprestação jurisdicional à população e os investimentos em curso, a exemplo da implantação do Processo Judicial Eletrônico (Pje) e dos mutirões como o Expresso Judiciário e o Mutirão da Improbidade, que vêm acelerando julgamentos em todo o Estado.

O TJRN entende as dificuldades financeiras enfrentadas pelo Poder Executivo. Porém, não pode admitir que elas sejam motivadoras da paralisação dos serviços da Justiça, essenciais à garantia dos direitos da população norte-rio-grandense.

Aderson Silvino - Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Fonte: Jornal Gazeta do Oeste

MOSSORÓ: TRE cassa mandatos de prefeita e vice de Mossoró

Por 05 votos a zero, o Pleno do TRE cassou agora os mandatos da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina e do vice, Wellington Filho.

Os juízes eleitorais votaram pela cassação com trânsito em julgado.

Com o resultado, a prefeita será afastada e o presidente da Câmara, Silveira Júnior, assume a Prefeitura enquanto, no prazo de 90 dias, será realizada nova eleição em Mossoró.

Atualizando: A informação passada ao Blog por uma fonte do Tribunal Eleitoral antes do término do julgamento do caso, terminou por antecipar um resultado que, no meio da votação, foi modificado.

O placar de 05 a zero terminou em 4 a 3 em favor da prefeita Cláudia Regina.

Placar referente aos embargos da defesa da prefeita, que foram considerados instrumentos legais pelo Pleno do TRE.

Caso tivessem sido entendidos como protelatórios, como queria a defesa da deputada Larissa Rosado, que entrou com ação contra a prefeita, aí sim, ela seria afastada.

O que não ocorreu.

Fonte: Blog da Thaisa Galvão