quarta-feira, 6 de novembro de 2013

ECONOMIA: Melão de Mossoró ganha selo para atestar qualidade

Produção de melão ganha força com selo de referência (Acervo/OM)Produção de melão ganha força com selo de referência (Acervo/OM)
A produção de melão na região de Mossoró passa a contar, oficialmente, com mais um diferencial na busca pela expansão no mercado. O certificado de Indicação Geográfica de Procedência, concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), foi entregue hoje ao Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (COEX).

A solenidade ocorreu no final da manhã, no auditório do escritório regional do Sebrae na Região Oeste, em Mossoró. De posse do certificado, produtores inseridos nos 13 municípios que integram a área contemplada poderão solicitar o direito de utilização do selo.
A cerimônia de entrega contou com a presença do chefe da Regional Nordeste do INPI, Alberto Moreira da Rocha, entidade responsável pela concessão do certificado. A expectativa é de que o selo de certificação de origem já possa beneficiar os produtores na atual safra. (Com informações da Agência Sebrae/RN).

Fonte: Jornal O Mossoroense 

ESTADO: Juíza determina bloqueio de mais de R$ 100 mil das contas do Estado RN

Por Anelly Medeiros

A juíza Francimar Dias, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou o bloqueio de R$ 108.887,76 das contas do Estado, pelo não cumprimento de determinação judicial cujo teor determinara o fornecimento do medicamento necessário para o tratamento de um portador de câncer melanoma. O recurso é equivalente a três meses de tratamento. O bloqueio deverá ser feito especificamente na rubrica destinada à Saúde.

Fonte: Blog do Poder Judiciário

ECONOMIA: Agricultores do Nordeste poderão ter dívidas anistiadas

Os limites de valores para anistia e renegociação de dívidas de agricultores – contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) – podem passar de R$10 para R$ 30 mil. A proposta (PLS 622/2011) foi aprovada hoje (6) em caráter terminativo pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. Isso significa que se não houver apresentação de recurso para votação no plenário do Senado a matéria segue direto para a Câmara.
Pelo texto, os agricultores que têm dívidas até R$ 200 mil também serão beneficiados. Para liquidar o saldo devedor, eles poderão ter mais descontos. O benefício pode ser solicitado até 31 de dezembro de 2014.
Apesar de a nova redação prever mais impacto fiscal para o governo federal, na avaliação do relator, senador Benedito de Lira (PP-AL), esse custo adicional é vantajoso, pois "permitirá a reinserção de médios produtores no mercado de crédito rural, a redução do grau de endividamento do setor, a adequação do montante da dívida rural à capacidade de pagamento do produtor e a efetiva quitação de suas obrigações financeiras".
Segundo a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), autora do projeto, por ser muito baixo o atual limite exclui muitos produtores da possibilidade de renegociação e eventual anistia das dívidas oferecida pelo governo.
Fonte: Agência Brasil

ESTADO: Caern orienta consumidor sobre pagamento de conta em duplicidade

Pagar mais de uma vez a mesma fatura não é uma situação incomum. Todo mês, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) registra diversas situações que envolvem o pagamento em duplicidade, com os motivos mais variados: familiares que pagam a mesma conta por não terem se comunicado, a pressa na hora de digitar o mês de pagamento no caixa eletrônico, imóveis fechados que não são acompanhados corretamente pelas imobiliárias, ou mesmo esquecimento do cliente de que já havia quitado a dívida.
Quando o cliente paga uma conta que já havia sido quitada, pensando que está pagando a do mês, acaba por deixar esta em aberto. “Uma pergunta comum é porque o ressarcimento ao cliente não é feito automaticamente. A resposta é simples: nem sempre o pagamento é feito pelo titular. Há casos de, por exemplo, o vizinho receber a fatura e pagar achando que é a do seu próprio imóvel”, comenta o coordenador comercial de arrecadação da Caern, João Gabriel Assunção.
O procedimento, quando um terceiro pagou a conta do titular equivocadamente, é comprovar o pagamento duplicado, para obter o direito de ressarcimento. Sempre que o cliente detectar que pagou em duplicidade, deve procurar um escritório da Caern ou uma Central do Cidadão para registrar o ocorrido e haver a devolução. Para isso, é importante levar as faturas pagas em duplicidade, como forma de comprovar a quitação do débito.
Um levantamento feito pela Coordenação de Arrecadação e Faturamento mostra que a grande maioria das contas na situação de pagamento em duplicidade são inferiores ao valor de R$ 100. Recentemente a Caern realizou um treinamento para capacitar aproximadamente 200 colaboradores que atuam na área comercial da Caern nas regionais de Natal e do interior do Estado, especificamente no atendimento ao consumidor, e este foi um dos tópicos abordados, contribuindo para melhoria do serviço de orientação e devolução do crédito em casos de pagamento em duplicidade.
ORIENTAÇÃO
Existem maneiras de evitar incorrer no erro de pagar a mesma conta. Uma delas é anexar o comprovante de pagamento à mesma ou optar pelo débito automático em conta. Outra dica é ter em casa pastas diferenciadas para arquivamento de contas pagas e outra para contas não pagas. Para evitar esse transtorno, é importante ficar atento aos avisos emitidos nas contas de água.
A leitura e impressão simultânea da conta adotada pela Companhia têm um tipo de papel diferenciado, com o objetivo de auxiliar o consumidor a diferenciá-la. “Além disto, quando há conta em aberto, o sistema emite uma mensagem indicativa na conta”, ressalta João Gabriel. Se ao constatar aviso de débito o pagamento já houver sido regularizado, o cliente deve apresentar os pagamentos para averiguar o que ocorreu, nos referidos locais de atendimento.
Fonte: Jornal de Fato

COTIDIANO: Crise obriga a Fundação Vingt-un Rosado a se desfazer de 95% do acervo

Pesquisadores ajudam a organizar o acervo que será doado - Luciano LellysPesquisadores ajudam a organizar o acervo que será doado - Luciano LellysPor falta de apoio, a Fundação Vingt-un Rosado, mantenedora da Coleção Mossoroense, maior editora do Brasil em número de títulos publicados, está se desfazendo de 95% do seu acervo. Isso significa dizer que 142.500 exemplares da biblioteca serão doados a instituições culturais e universidades da região. 
A decisão de abdicar de parte do acervo com 150 mil exemplares da Fundação Vingt-un Rosado, composto pelo acervo pessoal de Vingt-un Rosado, a biblioteca de Ozelita Cascudo e títulos da Coleção Mossoroense, foi tomada pela direção para evitar o fechamento. 
"Há sete meses o valor do convênio é repassado pela Prefeitura com atrasos. Além disso, o convênio mantido com o Executivo, que era de R$ 19 mil mensais, foi reduzido para R$ 10 mil. É uma situação complicada. Por isso, decidimos procurar um imóvel menor para abrigar o acervo, reduzir os custos para poder manter a Fundação funcionando", explica Caio César Muniz, um dos administradores da Fundação. A entidade sobrevive basicamente dos convênios e de alguns projetos, como o Rota Batida, que têm possibilitado a manutenção da Fundação.
Caio César Muniz revela que devido aos constantes atrasos no repasse da Prefeitura e o clima de instabilidade vivido pela Fundação está cada dia mais difícil manter a entidade. "A ideia é reduzir ao máximo os valores para manter o funcionamento. Se desfazer do acervo foi uma medida necessária, pois diante da realidade foi preciso ir para um espaço menor, com custos reduzidos", diz. 
Ele lamenta a decisão, mas enfatiza que foi necessária. "É muito triste abrir mão do acervo, ver um patrimônio cultural, construído por 60 anos pelo professor Vingt-un Rosdo, sendo disperso para outras cidades. Quem perde com isso é Mossoró, é o Rio Grande do Norte". Caio César Muniz complementa que além da doação do acervo, a Coleção Mossoroense está com as publicações suspensas para tentar contornar a crise. 
O secretário de Comunicação Social da Prefeitura de Mossoró, Julierme Torres, reconhece que houve um atraso no repasse do convênio, no entanto ele afirma que o atraso é de apenas um mês. "Houve um pequeno atraso no repasse que está sendo regularizado amanhã (hoje)", declarou. Quanto à crise vivenciada pela Fundação, o secretário disse que não é possível responsabilizar tão somente a prefeitura pela situação. 
"Houve realmente uma redução no convênio entre o Executivo e a Fundação, pois o valor de R$ 10 mil oferecido pela prefeitura era o possível a ser firmado para o momento, o que a prefeitura podia repassar. A Fundação é uma entidade própria, e o município está apenas como parceiro", disse
Títulos da Fundação Vingt-un Rosado servem como referência para pesquisadores da história nordestina
A relação das instituições culturais e universidades que receberão o precioso acervo idealizado por Vingt-un Rosado está sendo levantada em parceria com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern). Com a doação, a cidade que um dia sonhou ser a "Capital da Cultura" perde grande parte dos títulos que servem como referência para pesquisadores da história nordestina. 
De acordo com o professor de história da Uern, Marcílio Falcão, um dos coordenadores do projeto de pesquisa que catalogou o acervo da Fundação, a biblioteca construída a partir do sonho de Vingt-un Rosado é imprescindível para os estudos das ciências humanas. "Não tem como estudar a história do Nordeste sem a Coleção Mossoroense", enfatiza. 
O trabalho de catalogação dos exemplares que durou pouco mais de dois anos e teve um investimento de R$ 40 mil, com recursos da Universidade, está prestes a ser perdido. O projeto que tinha como objetivo elaborar um catálogo para possibilitar o acesso de pesquisadores do país ao acervo da Fundação, hoje está servindo como base para coordenar a doação destes títulos. 
"Daqui a quatro meses vamos lançar o catálogo com a maior coleção de títulos do Brasil, no entanto não será possível promover a circulação de conhecimento, uma vez que a maioria dos títulos não ficará mais na cidade", lastima o professor. Ele lamenta não haver em Mossoró uma política de preservação de acervo.
Números
Acervo
150 mil exemplares
Serão doados
142,5 mil  exemplares
Redução de 95%
Fonte: Jornal O Mossoroense

MOSSORÓ: UERN publica edital do PSV 2014


Cedida

VESTIBULAR: Edital do PSV 2014 oferta 2.180 vagas nos cursos de graduação da UERN

Vestibular
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), através da Comissão Permanente de Vestibular (COMPERVE), publica o edital do Processo Seletivo Vocacionado (PSV 2014). Para o ano letivo de 2014 serão ofertadas 2.180 vagas iniciais nos cursos de graduação da UERN. As provas serão realizadas nos dias 02 e 03 de fevereiro de 2014.

O PSV 2014 será aplicado, simultaneamente, nos municípios de Mossoró, Assu, Pau dos Ferros, Patu, Natal e Caicó. Uma das novidades é a ampliação do número de vagas para o curso de Medicina, que salta de 26 para 60 vagas. Outra novidade é a reserva de vaga para pessoas com deficiência. O horário de realização das provas do PSV 2014 será das 13h30 às 17h30 (horário local oficial), acrescido de uma hora para o candidato com necessidade especial. O acesso ao local de realização das provas pelo candidato ocorrerá das 12h45 às 13h15.

A solicitação de inscrição no PSV 2014 deverá ser efetuada, exclusivamente, VIA INTERNET, acessando portal da UERN (www.uern.br) ou no endereço eletrônico da COMPERVE (www.uern.br/comperve). As inscrições terão início às 9h do dia 18 de novembro e irão até as 23h59 do dia 06 de dezembro de 2013, observado o horário oficial local. A Comperve alerta que para ter acesso ao Formulário de Inscrição, o candidato deverá concordar com todas as informações constantes nas orientações e fornecer o número de seu CPF, condição exclusiva e obrigatória. É inaceitável o uso do número do CPF de terceiros.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 110,00 (cento e dez reais). O candidato pagante, para confirmar sua inscrição, deverá realizar o pagamento da taxa exclusivamente por meio de boleto bancário, pagável nas agências bancárias e casas lotéricas. A COMPERVE fica isenta de qualquer responsabilidade sobre pagamentos extemporâneos. O boleto gerado até o prazo final (23h59 do dia 06/12/2013) poderá ser pago até o dia 11 de dezembro de 2013.

O candidato identificado em sua ficha de inscrição como pertencente ao sistema de cota social e que declare ser pessoa com deficiência e/ou isento do pagamento da taxa de inscrição, integral ou parcial, ou ainda que solicitou atendimento especial, deverá obrigatoriamente entregar a documentação exigida no edital no período de 16 a 20 de dezembro de 2013, das 8h às 17h em um dos locais estipulados no Edital. A documentação exigida deverá ser entregue pessoalmente ou através de procuração.

Pessoas com deficiência - Em cumprimento à Lei Estadual nº 9.696, de 25 de fevereiro de 2013, que trata da reserva de vagas para pessoas com deficiência, 5% das vagas iniciais distribuídas por campus, curso, habilitação, turno e semestre letivo da UERN são destinadas a candidatos, exclusivamente, com deficiência comprovada, através de laudo médico, por profissional cadastrado pelo Sistema Único de Saúde – SUS. Caso a aplicação do percentual resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente. Com isso, no PSV 2014 serão ofertadas 131 vagas para pessoas com deficiência.


Cotistas - Em cumprimento à Lei Estadual nº. 8.258, de 27 de dezembro de 2002, 50% (cinquenta por cento) das vagas iniciais distribuídas por campus, curso, habilitação, turno e semestre letivo da UERN são destinadas a alunos que tenham cursado integral e exclusivamente o ensino fundamental e médio em escola pública (candidatos da modalidade cotista). As demais vagas serão preenchidas em obediência à classificação geral dos candidatos, independente da rede de ensino de origem.
Clique abaixo e veja:


Fonte: Site da UERN

UPANEMA: Distribuição de casas resulta em condenação para ex-prefeito da cidade de Upanema

Ex-prefeito de Upanema foi condenado por ato de improbidade administrativa, conforme sentença publicada ontem (5) no Diário de Justiça Eletrônico. A decisão coube ao juiz José Herval Sampaio Júnior, da Comissão de Aperfeiçoamento da Meta 18 do CNJ. Jorge Luiz Costa de Oliveira foi denunciado por distribuir unidades habitacionais de modo irregular.
De acordo com o Ministério Público, o então prefeito teria autorizado a construção de 25 casas populares. A distribuição foi marcada por irregularidades, com algumas unidades sendo doadas em pagamento de dívidas trabalhistas provenientes da empresa da família do gestor, conforme apurou no Procedimento Administrativo nº 003/2003, que ouviu diversas testemunhas.
Para o MP, a conduta do ex-prefeito caracteriza ato de improbidade administrativa, uma vez que teria se afastado do princípio da impessoalidade da ação administrativa, buscando o ex-gestor satisfazer interesses particulares. A conduta maculou ainda a Lei Municipal nº 246/2002, que impõe à Prefeitura o dever de encaminhar à Câmara os atos de doação de imóveis pertencentes ao patrimônio do Município.
No âmbito judicial, o ex-prefeito tentou mostrar que não teve qualquer ingerência nas ações sociais da Secretaria de Ação Social, responsável pela distribuição dos imóveis. Segundo o acusado, a mencionada Secretaria fez cadastro prévio dos interessados, contemplando apenas pessoas carentes.
Decisão
Herval Sampaio afirmou que as provas acostadas aos autos permitem constatar as irregularidades. "Verifico a ocorrência de desvio de finalidade nos atos de doação de casas populares no município de Upanema/RN durante a gestão do ex-prefeito Jorge Luiz Costa de Oliveira", afirmou o juiz. Para o magistrado, a doação dos imóveis não obedeceu ao que diz a Lei municipal nº 246/2002 e o Decreto Lei nº 271/67, ocorrendo em "desrespeito aos ditames legais e aos princípios constitucionais".
"Ainda que as doações informais não tenha trazido dano concreto ao patrimônio público, maculam vários princípios relacionados à Administração Pública, tais como a moralidade, a legalidade, a impessoalidade e a eficiência", completou o julgador.
O ex-prefeito foi condenado na suspensão dos direitos políticos por três anos, ao pagamento de multa civil correspondente a dez vezes o valor da remuneração percebida quando gestor e estará proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos.
Fonte: Site do Tribunal de Justiça do RN.

POLÍTICA: Assembléia Legislativa inicia tramitação do pedido de impeachment

O pedido de impeachment protocolado na quinta-feira da semana passada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi lido em plenário na sessão ordinária ocorrida ontem e segue para tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), principal comissão da Casa Legislativa.

 A denúncia por crime de responsabilidade envolve a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), o vice-governador Robinson Faria (PDS) e o secretário-chefe do Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado. O processo será norteado pela Lei 1.079/50, Constituição Federal e Regimento Interno.

 O processo tem de seguir seis etapas. A primeira etapa consiste na leitura em plenário do pedido protocolado na Assembleia Legislativa e remessa à CCJ, iniciativa ocorrida na sessão ordinária de ontem na Casa.

 Na terceira etapa de tramitação do processo de impeachment da chefe do Poder Executivo norte-rio-grandense consiste na analisa a admissibilidade formal junto a Comissão de Constituição e Justiça. Caberá à comissão verificar se existe a legitimidade dos proponentes no pedido de impedimento e se os mesmos atendem aos requisitos legais, se os fatos citados constituem objeto de investigação no âmbito do Poder Legislativo e se as partes citadas são passíveis de serem responsabilizadas.

 A terceira etapa do processo consiste no encaminhamento da proposta para o plenário para deliberação final sobre a admissibilidade ou não do pedido.

 Na quarta fase da proposta, não sendo acatado, o processo de impeachment é arquivado. Caso seja admitida a denúncia pelo plenário, a Mesa Diretora emite ato para que seja criada uma comissão especial formada por cinco deputados estaduais eleitos. Paralelamente, cópia do processo é remetida ao Tribunal de Justiça do Estado. O TJRN sorteia cinco desembargadores.

 Na quinta etapa é instalado o Tribunal Especial, presidido pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, e formado pelos cinco deputados e cinco desembargadores. Este tribunal vai analisar o mérito da denúncia. Na sexta e última etapa, o processo de impedimento independe do afastamento do gestor. Esse afastamento, caso seja necessário, se dará por votação do Tribunal Especial e aprovação de dois terços dos membros.

Fonte: Jornal Gazeta do Oeste

MENSAGEM DO DIA

“O sentimento de ódio é um processo de auto-obsessão.”
Chico Xavier

POLÍTICA: Ex-governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria (PSB) visita a cidade de Upanema-RN, e busca fortalecer o seu partido para o próximo pleito eleitoral. Na pauta da visita a Upanema-RN, Wilma de Faria participa de discussões e articulações políticas e será acompanhada por membros da executiva municipal do PSB e pelo vereador do município, Ibamar Costa (Ibinha)

Presidente do PSB no Estado do Rio Grande do Norte, a ex-governadora Wilma de Faria, visita ontem dia (05) terça-feira, o município de Upanema-RN. 

Na cidade upanemense, Wilma de Faria, hoje, vice-prefeita de Natal-RN, estará acompanhada por membros da executiva municipal do PSB, simpatizantes da sigla, e pelo vereador Ibamar Costa (Ibinha). 

Na pauta da visita, Wilma de Faria, participa de discussões e articulações políticas. O plano faz parte da estratégia de fortalecimento de seu nome para as eleições de 2014. 

Aliás, ela já dá todas as pistas de que procura dividendos políticos ao buscar o contato direto com o eleitor, fazendo uma verdadeira perigrinação pelo interior do Rio Grande do Norte.

Durante sua estada em Upanema-RN, a primeira mulher a governar o território potiguar, e que teve o desafio de comandar o Estado por dois mandatos, falará sobre as possíveis conjecturas políticas para o próximo ano, bem como o crescimento do partido no município upanemense. 

Wilma de Faria, poderá ter nome figurando em uma chapa majoritária nas eleições do ano que vem.

Fonte: Blog Sociedade Alerta