Por Ivênio Hermes
Abordagem Geral
Os policiais militares do Rio Grande do Norte, conhecidos
pela resistência e amor à farda, são um exemplo de como a falta de atitude do
Estado força os homens desse órgão, que têm sido usados de acordo com a vontade
do Poder Executivo sem dar importância às necessidades institucionais e do
efetivo.
São salários defasados, falta de convocação de novos
policiais, ausência de investimentos significativos, mau uso do efetivo em
operações que seus líderes não aprovam, contudo, que são obrigados a realizar
devido à sua estrutura militarizada e o constante desrespeito ao trabalho
diuturno prestado pela Polícia Militar.
Aguerridos com a intenção de servir e com suas
frustrações disfarçadas pela vibração de ver um trabalho bem feito, um
sentimento geralmente partilhado por agentes encarregados de fazer cumprir que
realizam a atividade ostensiva, os policiais militares se encontram passíveis
de vitimização por atitudes do governo estadual.
Policias precisam se alimentar
A estrutura militarizada pressupõe quarteis onde os
policiais ficam baseados, contudo isso gera um custo alto e muitas vezes não
proporcional em gastos com alimentação havendo necessidade de nutricionistas,
cozinheiros, ajudantes, auxiliares de refeitórios, enfim, uma mão de obra
especifica para a produção dos conhecidos “ranchos”.
Além disso, as unidades de policiamento deveriam retornar
às suas bases para se alimentarem, produzindo falta de efetividade no
policiamento ostensivo, que requer a presença inibidora do policial e causando
deslocamento extra nas viaturas.
Para evitar esse gasto surgiram os vales alimentação e o
policial poderia elencar um local dentro do percurso abrangido por sua unidade
móvel para realizar suas refeições.
Essa estratégia de gestão combate gastos, promove
agilidade no revezamento das equipes, mantém os policiais próximo aos locais de
trabalho e promove um serviço próximo ao ideal para a sociedade.
Somente possui desvantagens o policial, que passa todo
seu turno de trabalho sem possibilidades de uma higiene extra, alguns minutos
de descanso, pois ficar parado dentro de uma viatura não é descanso e se engana
quem acha que o policial está confortável com todo equipamento que carrega.
Mas guerreiro é guerreiro e os PMs apenas encarariam isso
como mais um revés da carreira se não fosse a atitude da Administração Estadual
de suspender os vales alimentação sem dar aviso prévio e/ou sem fornecer
qualquer explicação, desgastando mais ainda o policial e a relação entre
comandantes e comandos, pois os primeiros ficam sem saber explicar o que está
acontecendo.
Ocorre que nem só de honra vive um policial, ele precisa
se alimentar.
Policiais precisam se manter
Além da fome, o PM agora precisa trabalhar de graça, afinal,
para que pagar um homem forjado para enfrentar intempéries? Ledo engano. São
homens que possuem famílias, que dependem de seus salários e que se programam
para pagar suas contas e fazerem seus investimentos dentro daquilo que está
estipulado em seus contracheques.
Ao ser chamado para uma atividade extra, esse trabalhador
faz jus as diárias correspondentes ao número de dias que ficará nesse serviço.
E isso não é recompensa e nem dinheiro extra, é uma mera ajuda de custo para
que o policial não tenha gastos extras, que incidiriam em seu salário, durante
a vigência da atividade extra para a qual foi convocado.
Essas conhecidas “diárias operacionais” são pagas aos
policiais convocados para trabalharem em suas folgas e custam apenas R$ 50,00
(cinquenta reais) por dia, um valor defasado e que precisa de reajuste com base
no salário atual e definido por hora trabalhada.
Contudo, nem reajuste e nem pagamento das diárias, além
da convocação compulsória para trabalharem com a promessa de receberem as
diárias posteriormente.
Como se não bastasse, o viés do desrespeito gera
novamente colisão entre comandados e comandantes, pois os últimos recebem
promessas e as repassam, sendo que elas não são cumpridas pelo Poder Executivo.
O descaso com a Polícia Militar chegou a tal ponto que
eles precisam recorrer ao Ministério Público Estadual e a até à comissão de
Direitos Humanos, buscando inclusive soluções judiciais para garantirem seus
direitos.
Embora o Coronel Francisco Canindé de Araújo Silva,
Comandante Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, evidencie esforços
para pagar as diárias e esclareça que não existe convocação compulsória, todos
sabem como uma organização baseada no militarismo funciona para saberem que o
Coronel Araújo fica de mãos atadas sobre esse assunto.
Ocorre que nem só de vibração vive um policial, ele
precisa pagar suas contas.
Policiais precisam se deslocar
Para extinguir a força do policiamento ostensivo, defasar
salários, não pagar vales alimentação, não ressarcir diárias já são bons meios.
Mas isso não basta para o Poder Executivo da
Administração Ciarlini que adquiriu veículos para a polícia e realizou grande
gasto com publicidade para a “festa” de entrega das viaturas, entretanto, sem
qualquer planejamento, não se planejou para pagar a manutenção e o custeio
operacional.
Consequentemente, as viaturas estão sendo retiradas de
circulação por falta de troca de óleo, desgaste de pneus e ainda por cima por
falta de combustível.
Viaturas rodam com abastecimento estipulado para dias
certos da semana, cotas de quilometragem máxima a ser realizada por turno de
serviço, quantidade pré-estabelecida de combustível, ou seja, medidas de
contenção que não podem ser praticadas em uma polícia que precisa
constantemente estar se deslocando, do contrário, o próprio sentido de
policiamento ostensivo fica limitado.
A população fica mal servida pela ausência de PMs ou pela
demora desses agentes em chegarem a certas ocorrências, sem saber que a culpa
não recai sobre eles e sim sobre quem os impede de realizar um trabalho
eficiente.
Ocorre que nem só de vontade vive um policial, ele
precisa de meios de ação.
Considerações sobre o tema
“E quem precisa da polícia que se lasque. A governadora
demonstra claramente querer o caos, para decretar calamidade e contratar a solução
sem licitação.” Jornalista Cezar Alves
O processo de vitimização do Policial Militar Potiguar
pode ser comparado com a de policiais de outras corporações e de outras
Unidades da Federação, todavia, numa gestão administrativa que priorize a
segurança de seus cidadãos, isso não deveria ocorrer em face de outros gastos
do Governo Estadual ou da desculpa do limite prudencial da Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Gastos como os 102 mil reais dos cofres públicos,
efetuados pela Administração Ciarlini, para levar a governadora Rosalba, a
poucos dias, de jatinho para um passeio de ida e volta ao Rio de Janeiro para
participar de um evento sem contrapartida para o Rio Grande do Norte.
E gastos com publicidade e propaganda enquanto permanece
muda, como o fato de não ter declarado nada até agora sobre questões urgentes
para a situação do Rio Grande do Norte, como por exemplo, a assinatura ou não
do Projeto Brasil Mais Seguro.
A citação do jornalista Cezar Alves bem descreve a
situação da polícia potiguar, é a visão de alguém experiente que antevê o caos
sendo estabelecido propositalmente, colocando a população em perigo e a polícia
em xeque ao frear ação do policiamento ostensivo.
Fonte: Blog Retrato Oeste