quinta-feira, 6 de junho de 2013

Agricultores familiares terão crédito de R$ 21 bi para a próxima safra

Os produtores da agricultura familiar terão R$ 21 bilhões para financiar a próxima safra. O valor, anunciado nesta quarta-feira (6) pelo governo com o Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014, é 16,6% maior que o destinado ao setor no ano passado, de R$ 18 bilhões. Segundo o governo, ao todo serão aplicados R$ 39 bilhões no conjunto de medidas para o setor.
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014 foi lançado há pouco, no Palácio do Planalto, em cerimônia com a presidente Dilma Rousseff e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. O plano também comemora os dez anos de nascimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que começou com recursos de R$ 5,4 bilhões de financiamento de safra.
O ministro Pepe Vargas ressaltou a prioridade que o governo federal vem dando ao setor. "Não temos a menor dúvida da importância da agricultura familiar para o desenvolvimento econômico e social do nosso país. Nesse plano safra queremos que os agricultores tenham mais capacidade de investimento, inovação e tecnologia"
Entre as novidades anunciadas para a próxima safra, está a ampliação do limite para enquadramento no Pronaf, permitindo que mais agricultores busquem o financiamento. A partir de agora, famílias que tiveram renda até R$ 360 mil no último ano poderão contratar o crédito. Para 2013/2014, o plano aumenta o limite de financiamento de custeio de R$ 80 mil para R$ 100 mil. A taxa de juros paga pelos agricultores, cujo teto era 4%, agora será até 3,5%.
Também está prevista elevação do limite da linha de investimento. A partir de julho deste ano, quando se inicia o preparo da safra 2013/2014, os produtores poderão contratar até R$ 150 mil por operação. Para a suinocultura, a avicultura e a fruticultura, consideradas atividades que necessitam de maior mobilização de recursos, o valor para o investimento será R$ 300 mil, e no caso de investimentos feitos em grupo, o valor será R$ 750 mil.
O plano destina, ainda, R$ 400 milhões ao Seguro da Agricultura Familiar (Seaf), mecanismo de prevenção disponibilizado aos produtores rurais que contratam financiamento de custeio e investimento do Pronaf e permite a cobertura da parcela do financiamento.
Também estão previstas inovações no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com a ampliação do limite de aquisição anual por família, que passou de R$ 4,5 mil para R$ 5,5 mil. No caso das famílias ligadas às cooperativas, o limite subiu de R$ 4,8 mil, na última safra, para 6,5 mil. Quando os projetos de venda forem formados por, pelo menos, 50% dos cooperados com baixa renda e quando os produtos forem exclusivamente orgânicos, agroecológicos ou da sociobiodiversidade, o limite por família passa a ser R$ 8 mil.
A cerimônia desta quinta-feira marcou os dez anos do plano voltado à agricultura familiar. Nesse período, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a renda do setor cresceu 52%, o que permitiu que mais de 3,7 milhões de pessoas ascendessem para a classe média. O segmento é responsável por 84% dos estabelecimentos rurais do País, por 33% do Produto Interno Bruto (PIB) Agropecuário e por empregar 74% da mão de obra no campo.
Fonte: Uol

UPANEMA: OPERADORA TIM VIVENDO SEM SINAL E COM FRONTEIRAS


A operadora TIM, desde que foi instalado na cidade de Upanema não vem fornecendo um sinal de qualidade para os seus consumidores e para acabar de priora diariamente vem faltando à distribuição do seu sinal que cada vez, mas torna-se um prejuízo para o consumidor que necessita de meio de comunicação.

NOTA DO BLOG: Ainda dizem que não há fronteiras na sua propaganda diária.

JORNAL DE FATO: A vitimização do Policial Militar Potiguar e freios no policiamento ostensivo


Por Ivênio Hermes

Abordagem Geral

Os policiais militares do Rio Grande do Norte, conhecidos pela resistência e amor à farda, são um exemplo de como a falta de atitude do Estado força os homens desse órgão, que têm sido usados de acordo com a vontade do Poder Executivo sem dar importância às necessidades institucionais e do efetivo.

São salários defasados, falta de convocação de novos policiais, ausência de investimentos significativos, mau uso do efetivo em operações que seus líderes não aprovam, contudo, que são obrigados a realizar devido à sua estrutura militarizada e o constante desrespeito ao trabalho diuturno prestado pela Polícia Militar.

Aguerridos com a intenção de servir e com suas frustrações disfarçadas pela vibração de ver um trabalho bem feito, um sentimento geralmente partilhado por agentes encarregados de fazer cumprir que realizam a atividade ostensiva, os policiais militares se encontram passíveis de vitimização por atitudes do governo estadual.

 Policias precisam se alimentar

A estrutura militarizada pressupõe quarteis onde os policiais ficam baseados, contudo isso gera um custo alto e muitas vezes não proporcional em gastos com alimentação havendo necessidade de nutricionistas, cozinheiros, ajudantes, auxiliares de refeitórios, enfim, uma mão de obra especifica para a produção dos conhecidos “ranchos”.

Além disso, as unidades de policiamento deveriam retornar às suas bases para se alimentarem, produzindo falta de efetividade no policiamento ostensivo, que requer a presença inibidora do policial e causando deslocamento extra nas viaturas.

Para evitar esse gasto surgiram os vales alimentação e o policial poderia elencar um local dentro do percurso abrangido por sua unidade móvel para realizar suas refeições.

Essa estratégia de gestão combate gastos, promove agilidade no revezamento das equipes, mantém os policiais próximo aos locais de trabalho e promove um serviço próximo ao ideal para a sociedade.

Somente possui desvantagens o policial, que passa todo seu turno de trabalho sem possibilidades de uma higiene extra, alguns minutos de descanso, pois ficar parado dentro de uma viatura não é descanso e se engana quem acha que o policial está confortável com todo equipamento que carrega.

Mas guerreiro é guerreiro e os PMs apenas encarariam isso como mais um revés da carreira se não fosse a atitude da Administração Estadual de suspender os vales alimentação sem dar aviso prévio e/ou sem fornecer qualquer explicação, desgastando mais ainda o policial e a relação entre comandantes e comandos, pois os primeiros ficam sem saber explicar o que está acontecendo.

Ocorre que nem só de honra vive um policial, ele precisa se alimentar.

 Policiais precisam se manter

Além da fome, o PM agora precisa trabalhar de graça, afinal, para que pagar um homem forjado para enfrentar intempéries? Ledo engano. São homens que possuem famílias, que dependem de seus salários e que se programam para pagar suas contas e fazerem seus investimentos dentro daquilo que está estipulado em seus contracheques.

Ao ser chamado para uma atividade extra, esse trabalhador faz jus as diárias correspondentes ao número de dias que ficará nesse serviço. E isso não é recompensa e nem dinheiro extra, é uma mera ajuda de custo para que o policial não tenha gastos extras, que incidiriam em seu salário, durante a vigência da atividade extra para a qual foi convocado.

Essas conhecidas “diárias operacionais” são pagas aos policiais convocados para trabalharem em suas folgas e custam apenas R$ 50,00 (cinquenta reais) por dia, um valor defasado e que precisa de reajuste com base no salário atual e definido por hora trabalhada.

Contudo, nem reajuste e nem pagamento das diárias, além da convocação compulsória para trabalharem com a promessa de receberem as diárias posteriormente.

Como se não bastasse, o viés do desrespeito gera novamente colisão entre comandados e comandantes, pois os últimos recebem promessas e as repassam, sendo que elas não são cumpridas pelo Poder Executivo.

O descaso com a Polícia Militar chegou a tal ponto que eles precisam recorrer ao Ministério Público Estadual e a até à comissão de Direitos Humanos, buscando inclusive soluções judiciais para garantirem seus direitos.

Embora o Coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, Comandante Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, evidencie esforços para pagar as diárias e esclareça que não existe convocação compulsória, todos sabem como uma organização baseada no militarismo funciona para saberem que o Coronel Araújo fica de mãos atadas sobre esse assunto.

Ocorre que nem só de vibração vive um policial, ele precisa pagar suas contas.

Policiais precisam se deslocar

Para extinguir a força do policiamento ostensivo, defasar salários, não pagar vales alimentação, não ressarcir diárias já são bons meios.

Mas isso não basta para o Poder Executivo da Administração Ciarlini que adquiriu veículos para a polícia e realizou grande gasto com publicidade para a “festa” de entrega das viaturas, entretanto, sem qualquer planejamento, não se planejou para pagar a manutenção e o custeio operacional.

Consequentemente, as viaturas estão sendo retiradas de circulação por falta de troca de óleo, desgaste de pneus e ainda por cima por falta de combustível.

Viaturas rodam com abastecimento estipulado para dias certos da semana, cotas de quilometragem máxima a ser realizada por turno de serviço, quantidade pré-estabelecida de combustível, ou seja, medidas de contenção que não podem ser praticadas em uma polícia que precisa constantemente estar se deslocando, do contrário, o próprio sentido de policiamento ostensivo fica limitado.

A população fica mal servida pela ausência de PMs ou pela demora desses agentes em chegarem a certas ocorrências, sem saber que a culpa não recai sobre eles e sim sobre quem os impede de realizar um trabalho eficiente.

Ocorre que nem só de vontade vive um policial, ele precisa de meios de ação.

Considerações sobre o tema

“E quem precisa da polícia que se lasque. A governadora demonstra claramente querer o caos, para decretar calamidade e contratar a solução sem licitação.” Jornalista Cezar Alves

O processo de vitimização do Policial Militar Potiguar pode ser comparado com a de policiais de outras corporações e de outras Unidades da Federação, todavia, numa gestão administrativa que priorize a segurança de seus cidadãos, isso não deveria ocorrer em face de outros gastos do Governo Estadual ou da desculpa do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Gastos como os 102 mil reais dos cofres públicos, efetuados pela Administração Ciarlini, para levar a governadora Rosalba, a poucos dias, de jatinho para um passeio de ida e volta ao Rio de Janeiro para participar de um evento sem contrapartida para o Rio Grande do Norte.

E gastos com publicidade e propaganda enquanto permanece muda, como o fato de não ter declarado nada até agora sobre questões urgentes para a situação do Rio Grande do Norte, como por exemplo, a assinatura ou não do Projeto Brasil Mais Seguro.

A citação do jornalista Cezar Alves bem descreve a situação da polícia potiguar, é a visão de alguém experiente que antevê o caos sendo estabelecido propositalmente, colocando a população em perigo e a polícia em xeque ao frear ação do policiamento ostensivo.

Fonte: Blog Retrato Oeste

RESULTADO DO CONCURSO DA CAERN 2013

Funcern publica convocação para o teste de aptidão física do concurso da Caern

A Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern) emite Convocação para o Teste de Aptidão Física dos Candidatos aos Cargos/Função de Auxiliar/ Eletromecânico, Auxiliar/Mecânico de Manutenção, Auxiliar/Mecânico Geral, Auxiliar/Operador de Sistema de Água e Esgoto, Auxiliar/Operador de Sistema de Água e Esgoto e Veículo Médio, Auxiliar/Operador de Sistema de Água e Esgoto e Veículo Pesado e Auxiliar/Sondador.
 
Confira no link abaixo a Convocação e todas as informações necessárias para o candidato realizar o Teste de Aptidão Física – TAF.
 
Dúvidas e informações devem ser tratadas pelo e-mail atendimentoconcursocaern@funcern.br.
 

BRADESCO: EM PRIMEIRA MÃO


O caixa do Banco Bradesco de Upanema já foi consertado e agora esperam apenas o carro Ford vim depositar o dinheiro e recomeçar o pagamento dos aposentados.

Nota: Agradecemos ao Promotor da Comarca de Upanema por mas uma vez solucionar esse problema.

Fonte: Blog Diálogo Com o Povo

UPANEMA: LUIZ JAIRO ANUNCIA ABERTURA DO ABATEDOURO PÚBLICO EM SETEMBRO


Depois de cinco anos, o abatedouro público de Upanema finalmente vai começar a funcionar. O prefeito Luiz Jairo anunciou nesta quarta-feira, 05, que o equipamento será entregue à população, funcionando, durante as festividades em comemoração aos 60 anos de emancipação política de Upanema, no mês de setembro próximo.

O abatedouro ficou pronto em 2008 e já foi inaugurado por três vezes, nas duas gestões anteriores, mas nunca abriu as suas portas para que os animais fossem abatidos, o prédio, inclusive, precisa de reparos por conta da degradação causada pelo tempo.

Luiz Jairo destacou que a abertura do abatedouro atende um pleito da população e também dos comerciantes de carne, que, atualmente, abate os seus animais de forma inadequada. “O pleno funcionamento do abatedouro é uma questão de saúde pública. A partir de setembro os animais serão abatidos com normas de higiene e a população terá a certeza de estar consumindo carne de qualidade”, ressaltou o prefeito.

Luiz Jairo informou que vai investir recursos próprios da Prefeitura, da ordem de R$ 145 mil, para comprar os equipamentos necessários e recuperar o prédio. “A população não pode mais esperar. Vamos investir recursos próprios para colocar o abatedouro para funcionar”, salientou o gestor.

O secretário municipal de Obras, Antônio Cândido, disse que a licitação para a seleção da empresa que vai fornecer os equipamentos já foi realizada e que, após o vencimento de entraves burocráticos, o processo para colocar o abatedouro em funcionamento vai ser iniciado. “Em breve, a empresa vai poder assumir o contrato e em setembro teremos o abatedouro à disposição da população”, afirmou.

Prefeitura Municipal de Upanema

Coordenadoria Municipal de Comunicação Social

ESTUDO: Órgãos da Justiça não se afinam com Lei da Informação


O Estudo “Acesso à Informação e os Órgãos de Justiça Brasileiros”, desenvolvido pela ONG internacional “Artigo 19″, América do Sul, apresenta os resultados do primeiro monitoramento de decisões envolvendo o acesso à informação que chegaram à cúpula do Poder Judiciário brasileiro – Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Por meio dessa pesquisa foi possível verificar que os órgãos de justiça ainda apresentam baixo grau de comprometimento com a Lei 12.527/2011.

Do total analisado, 82,35% dos casos julgados por ambas as cortes no primeiro ano de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI) são relativos à insatisfação de servidores públicos com a publicação nominal de seus salários.

Nas instâncias inferiores (juízos de 1º grau e tribunais recursais), 100% das decisões foram desfavoráveis à publicação nominal dos salários, porém todas foram revertidas quando chegaram ao STJ ou STF.

A cúpula do Judiciário determinou a legalidade e a necessidade da publicação de tais informações para que se efetivasse o controle social e a transparência governamental.

O relatório também apresenta os resultados de um check-list da transparência ativa e passiva de órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público.

A análise da transparência nos órgãos de justiça foi desenvolvida com base nos requisitos da Lei de Acesso.

Dentre os pontos destacados estão: a existência de Serviços de Informação ao Cidadão e a disponibilidade de informações sobre o conteúdo executivo-orçamentário. Outra exigência contida no check-list é a obrigação legal de designação de autoridade responsável pela implementação da lei no órgão, conforme o artigo 40 da LAI.

Com relação aos dados coletados a partir da análise de jurisprudência, descobriu-se que a cúpula do Poder Judiciário, apesar de não estar atenta às legislações e boas práticas internacionais no que tange as suas práticas e políticas de transparência, vem mantendo um entendimento progressista em relação a quais informações devem ser disponibilizadas passiva e ativamente.

Resta saber se o entendimento favorável à LAI continuará a ser, no futuro, o norte dos tribunais superiores quando chamados a julgar casos que envolvam informações em relação às quais seja alegado sigilo.

Veja o estudo completo AQUI.

Saiba a missão da ONG Artigo 19 AQUI.

Fonte: Blog do Carlos Santos

PORTAL NO AR: A Tragédia da Trajetória dos Investimentos do Governo do RN na Última Década


A dinâmica dos investimentos públicos do governo do estado do RN nos últimos 13 anos revela uma verdadeira tragédia para a população potiguar. Há uma longa tendência de queda no percentual de investimentos públicos estaduais que atingiu seus níveis mais baixos no últimos dois anos (2011-2012).

Dos quatro últimos governos que passaram pelo Centro Administrativo estadual, o atual tem o pior desempenho em termos de percentual de investimentos sobre o volume de receitas do governo.

No biênio 2000/2001 o percentual de investimentos do governo foi 11,2%. No último biênio (2011/2012), por sua vez, esse percentual caiu para apenas 3,14%.

E isso não se deu em função de qualquer problema nas receitas estaduais. Em termos reais, ou seja, já levando em consideração os efeitos da inflação, em 2000 a receita do estado era de R$ 3,8 bilhões e saltou para R$ 8,6 bilhões em 2012.

Por outro lado, também em valores reais, os investimentos em 2000 foram de R$ 464,8 milhões, sendo que em 2012 esse volume caiu para R$ 307,2 milhões.

Muito tem se falado sobre a perda de dinamismo da economia estadual no contexto brasileiro e nordestino na última década. Não há dúvida nenhuma que uma expressiva parte da explicação desse problema está na queda dos investimentos públicos estaduais.
Fonte: Blog Economia do RN

BLOG PANORAMA POLÍTICO: Governo do RN gastará R$ 500 mil para premiar quadrilhas no RN Junino


A Secretaria Especial de Cultura do Governo potiguar anunciou hoje que gastará R$ 500 mil para premiar quadrilhas juninas na Grande Natal e no interior.

Segundo a nota, serão 200 prêmios, divididos meio a meio, metade para a região metropolitana e metade para os outros municípios.

Estão sendo disponibilizados também 100 grupos culturais, quadrilhas matutas e estilizadas com R$.3.500,00.

Nota do Blog: E para seca no Rio Grande do Norte, não aparece nenhuma ajuda. Isso é uma vergonha.

Fonte: Tribuna do Norte

BLOG PANORAMA POLÍTICO: Presidente da Câmara elogia iniciativa do Governo de suspender dívidas dos agricultores com o BNB.


O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, aplaudiu a decisão da presidenta Dilma Rousseff de autorizar a suspensão das execuções das dívidas contraídas por produtores rurais junto ao Banco do Nordeste. A suspensão das execuções será assegurada no “Plano safra” específico para o semiárido que a presidenta havia anunciado, segunda-feira, dia 3, durante visita ao Rio Grande do Norte. “O plano – disse a presidenta Dilma nesta terça-feira, dia 4, – será formalizado na próxima semana “em parceria com o Congresso Nacional”.

Para o deputado Henrique Eduardo Alves, “a presidenta Dilma dá mais uma demonstração da firmeza dos compromissos que tem assumido em relação ao Nordeste”. Acrescentou que, com a suspensão das execuções, está sendo atendida legítima reivindicação dos pequenos e médios agricultores que se viam na iminência de perderem suas propriedades (oferecidas como garantia dos empréstimos). “Veio a longa estiagem, com ela uma gama de prejuízos em decorrência não apenas da frustração da safra, como também da perda de parte considerável do rebanho, o que deixou o produtor nordestino sem a menor condição de honrar o pagamento dos empréstimos contraídos”, destacou.

Conforme a presidenta revelou no discurso que proferiu na solenidade de lançamento do “Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014”, no Palácio do Planalto, a suspensão das execuções virá acompanhada de novos mecanismos de renegociação dos débitos. Um deles, lembrou Henrique, vai assegurar a pequenos e médios agricultores do semiárido os mesmos benefícios já assegurados à agricultura familiar, inclusive com a possibilidade de resgate de suas dívidas até o limite de R$ 35 mil, com descontos de até 85%.

Fonte: Tribuna do Norte

BLOG PANORAMA POLÍTICO: Gastos com a residência oficial da governadora chegam a mais de R$ 800 mil por ano

Os gastos com a residência oficial da governadora Rosalba Ciarlini somam mais de R$ 800 mil por mês. Atualmente, por mês o Estado gasta em média R$ 68.500 com a residência oficial, incluído o aluguel no valor de R$ 13.550 e as despesas com alimentação, funcionários, telefone, energia e água. De todos esses itens o custo mais alto é a alimentação, custando por mês cerca de R$ 26 mil.

O gasto anual com a residência oficial do Governo, instalada no bairro de Morro Branco, é cerca de R$ 820 mil.

ESTRUTURA DA RESIDÊNCIA OFICIAL DA GOVERNADORA

Aluguel R$ 13.550

Despesas:

Alimentação: R$ 26 mil

Energia: R$ 3.715,09

Água: R$ 199,24

Telefone: R$ 1.100

Funcionários civis: R$ 24 mil

Funcionários:

2 cozinheiros

3 copeiras

3 asgs

1 jardineiro

Despesa total da residência oficial da governadora: R$ 68.564,33
 
Fonte: Tribuna do Norte

BLOG PANORAMA POLÍTICO: Comissão de Educação aprova quatro projetos de lei dos deputados


Em reunião realizada na manhã de hoje a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, presidida pela deputada Larissa Rosado (PSB), aprovou quatro projetos de lei de autoria dos deputados, que estão em tramitação na Assembleia Legislativa.

Dos projetos, dois são de iniciativa do deputado Walter Alves (PMDB). Um deles institui no Rio Grande do Norte a obrigatoriedade dos cardápios de preços em método braile nos hotéis, bares e similares. O outro determina a inserção dos números de protocolos referentes a reclamações, solicitações de serviços e pedidos de informação nas faturas de serviços de água, luz e telefone.

Já o projeto de autoria da deputada Larissa Rosado institui a Semana Estadual para Conscientização e Prevenção contra o HPV. A Comissão também aprovou projeto de autoria do deputado Ezequiel Ferreira (PTB) criando o cadastro estadual para bloqueio de recebimento de ligações de telemarketing. As matérias serão encaminhadas ao plenário para a discussão e votação final.
 
Fonte: Tribuna do Norte

BLOG PANORAMA POLÍTICO: Processo judicial de Betinho Rosado entra na fase da defesa do Democratas


O processo do pedido de desfiliação por justa causa do deputado federal Betinho Rosado, que deseja deixar o DEM, está tramitando no Tribunal Superior Eleitoral, por se tratar de um parlamentar federal. A fase processual é do pronunciamento do diretório nacional do Democratas.

Sob o número 27926. 2013. 600.0000 o processo tem como relator o ministro José de Castro Meira. Desde o dia 28 de maio que o DEM foi citado para se pronunciar sobre o pedido de desfiliação por justa causa.
 
Fonte: Tribuna do Norte

MOSSORÓ: Interdição do cruzamento da BR-304 com Avenida João da Escóssia é adiada

Empresa divulgará previamente quando a interdição vai acontecer

A empresa responsável pelas obras do Complexo Viário do Abolição divulgou que a interdição do cruzamento da Avenida João da Escóssia com a BR-304, prevista para hoje, 6, foi adiada para a próxima semana. No local será construído um viaduto III.

O diretor da construtora, Jorge Luís, explica que surgiram alguns obstáculos - que independem da empresa - que impedem que as obras do viaduto III sejam iniciadas, não havendo, consequentemente, a necessidade de interdição do trecho neste momento. A empresa pede e agradece a compreensão da população e acrescenta que a nota de interdição será informada previamente.

Enquanto a interdição não acontece, a empresa responsável pelas obras está finalizando a construção de vias paralelas à BR-304 que servirão como desvios para os motoristas que precisarem percorrer a Avenida João da Escóssia atravessando a rodovia.

Para quem vem do Centro pela avenida e precisa ir ao Mossoró West Shopping, Atacadão, UnP, residências, entre outros deve entrar à direita no semáforo e seguir pela via paralela, atingir a BR e fazer o retorno próximo ao Clube da Cosern.

Quem circula no sentido contrário, em direção ao centro da cidade, entrará à direita e percorrerá um trecho até alcançar o retorno que fica próximo ao Terminal Rodoviário Diran Ramos do Amaral.

No final de maio foi interditado o cruzamento da BR-304 com a Avenida Abel Coelho, via que liga os bairros Abolição II e III. O local está isolado para a ação de homens e máquinas trabalhando na fundação do Viaduto II. A liberação está prevista para o mês de outubro.

Para ir do Abolição II para o III, os condutores têm que fazer o retorno na rotatória do Thermas. No sentido contrário (do Abolição III para o II), o retorno é próximo ao Clube da Cosern.

Em vários momentos do dia, principalmente em horários de pico, o congestionamento de veículos é grande na Avenida Abel Coelho e na rotatória do Thermas. Pequenas colisões são comuns em alguns locais.

Fonte: BLOG PANORAMA POLÍTICO

Deputado Federal Fábio Faria propõe que em períodos de seca e enchentes, governo não desconte dívidas no repasse do FPM


O deputado federal Fábio Faria, segundo vice-presidente da Câmara, apresentou Projeto de Lei propondo que o governo não desconte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), os valores referentes a débitos das prefeituras com a União.

A proposta tem como finalidade minimizar prejuízos causados por seca ou enchentes, e não representam o perdão de dívidas, mas o repactuamento.

“O FPM é, para a maioria dos municípios brasileiros, a principal fonte de renda. Sem esses recursos não há como realizar obras nem oferecer suporte às vítimas da seca, recuperar as lavouras, abrigar famílias vítimas de enchentes e reconstruir cidades. Não há sequer como prestar os serviços básicos à população. Nossa proposta é que pelo menos os pequenos municípios, com até 15 mil habitantes, possam ter essa proteção, a garantia de receber as parcelas integrais do FPM nesses períodos de tanto sofrimento e necessidade”, explicou Fábio, lembrando que tem sido normal prefeituras receberem como repasse do FPM, somente o recibo.

“Muitos municípios têm parcelas do FPM zeradas pelo desconto de débitos com a União e a arrecadação com tributos prejudicada por causa da seca. Além de não arrecadarem, não receberem FPM, ainda têm que realizar ações emergenciais para atender a população”, acrescenta Faria.

Caso o PL de Fábio seja aprovado e sancionado, quase 3.400 municípios do Brasil, 60% dos 5.565 existentes, com menos de 15 mil habitantes, serão beneficiados.

No Rio Grande do Norte o índice é ainda maior: 82% dos 167 municípios potiguares.

Fonte: Blog Thaisa Galvão

Programa do DEM

Sem Rosalba –

Vai ao ar hoje em cadeia de TV, o programa eleitoral do DEM.

Programa para o qual a governadora Rosalba Ciarlini se negou a gravar, pelo alto teor de críticas ao governo da presidente Dilma Rousseff, de quem Rosalba espera apoio para sua gestão no Rio Grande do Norte.

Serão 10 minutos de bombardeio, mas sem citação ao nome da presidente.

E precisa?

A intenção foi desconstruir a imagem de gerentona do país, ao compará-la com Lula.

A inflação, calo no pé dos brasileiros, e que tem dado o ar da (des)graça no atual governo, será um dos temas do programa.

Presidente nacional do DEM, o senador José Agripino fala sobre “impostos morigerados”, “PIB mixuruca”…. volta da inflação.

O programa vai ao ar num dos intervalos do Jornal Nacional.

Fonte: Blog Thaisa Galvão