Em
reunião realizada na manhã de hoje a Comissão de Educação, Ciência e
Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, presidida pela deputada Larissa
Rosado (PSB), aprovou quatro projetos de lei de autoria dos deputados, que
estão em tramitação na Assembleia Legislativa.
Dos
projetos, dois são de iniciativa do deputado Walter Alves (PMDB). Um deles
institui no Rio Grande do Norte a obrigatoriedade dos cardápios de preços em
método braile nos hotéis, bares e similares. O outro determina a inserção dos
números de protocolos referentes a reclamações, solicitações de serviços e
pedidos de informação nas faturas de serviços de água, luz e telefone.
Já o
projeto de autoria da deputada Larissa Rosado institui a Semana Estadual para
Conscientização e Prevenção contra o HPV. A Comissão também aprovou projeto de
autoria do deputado Ezequiel Ferreira (PTB) criando o cadastro estadual para
bloqueio de recebimento de ligações de telemarketing. As matérias serão
encaminhadas ao plenário para a discussão e votação final.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
SEU COMENTÁRIO SERÁ VISTO E PODE SER APROVADO PELO REDATOR DESTE BLOG.