quinta-feira, 31 de outubro de 2013

ESTADO: Denocs destina R$ 2,2 milhões para o Distrito Irrigado do Vale do Açu

Toni Martins
Técnicos durante visita ao canal que abastece o Distrito Irrigado
Cézar Alves/Da Redação
O Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DENOCS) destina R$ 2,2 milhões para investir na infra-estrutura do Distrito Irrigado do Baixo-Açu, o Diba, que fica na região entre os municípios de Ipanguaçu, Alto do Rodrigues e Afonso Bezerra, no Vale do Açu.
Os recursos, conforme o presidente do Diba, engenheiro Guilherme Saldanha contou a Samuel Junior, do Blog Rabiscos, será destinado para recuperar as estações de bombeamento e canais, que ao longo dos anos passaram apresentar desgastes.
Ainda conforme Guilherme Saldanha, uma pequena parte dos recursos será destinada para instalar hidrômetros nos lotes, para, assim, cada produtor pagar pela água que consome. Acredita que assim também haverá uma redução nos desperdícios de água.
Os processos de licitação para cada obra serão iniciados na próxima semana.
O Diba foi implantado na década de oitenta, ocupando uma área de aproximadamente 7 mil hectares, num investimento federal superior a R$ 200 milhões de reais. A proposta era unir pequenos produtores, como técnicos e grandes produtores num só local.
Entretanto, o projeto não funcionou. Depois de anos sem funcionar, já na década de noventa, metade do Diba passou a produzir banana. Depois incluiu coco, manga, feno, melão, melancia, entre outros produtos, todos para o mercado regional. São 3,5 mil trabalhando no Diba.
A água que abastece o distrito é bombeada do Rio Piranhas/Açu, que por sua vez é perenizado pelas Comportas da Barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, no município de Itajá.

Fonte: Jornal de Fato

POLÍTICA: Sindsaúde entrega pedido de impeachment de Rosalba hoje na Assembleia Legislativa

Rosalba pode sofrer impeachmentRosalba pode sofrer impeachmentHoje, às 10h, o Sindsaúde entregará aos deputados estaduais o pedido de impeachment da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). 

"O governo Rosalba está desde o começo alegando dificuldades financeiras. E sempre os servidores e a população que pagam a conta. Cansamos de esperar. Até quando vamos esperar?", alegou a dirigente do Sindsaúde, Simone Dutra. 

Além do Sindsaúde, assinam o pedido de impeachment os vereadores Amanda Gurgel (PSTU) e Sandro Pimentel (PSOL), além do professor Dário Barbosa, coordenador da CSP-Conlutas e do ex-candidato a prefeito de Natal pelo PSOL/PSTU, Robério Paulino.

Antes será realizada uma manifestação que partirá às 9h, do Baldo (área localizada nas proximidades do Centro de Natal).

O ato faz parte da paralisação de 24 horas dos servidores estaduais da saúde contra o atraso nos pagamentos do funcionalismo estadual que acontecerá hoje. 

A paralisação envolve ainda setores da Administração Indireta, convocados pelo Sinai.

É o segundo mês consecutivo que o governo estadual atrasa o pagamento dos salários e, segundo anunciado pelo secretário estadual de Planejamento, a reprogramação pode se estender até o final do ano. "Não podemos deixar que vire um hábito. Os servidores têm contas a pagar, e não podem ficar todo mês nessa situação", afirma Simone Dutra, coordenadora-geral do Sindsaúde-RN.

A paralisação dos servidores da saúde também reivindica o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Governo do Estado após a greve da saúde. "O governo tem até dezembro para enviar a proposta com a revisão do nosso plano de cargos, mas está faltando empenho na comissão mista, formada após a greve. A última reunião simplesmente não ocorreu", afirma Simone.

Os servidores protestam ainda contra a redução dos vencimentos de parte dos servidores, o não pagamento das férias de julho e a lentidão no pagamento das dívidas do Ipern. Eles exigem ainda a convocação de mais servidores, para reduzir a sobrecarga de trabalho nos principais hospitais, como o Walfredo Gurgel, e cancelar as transferências que a Sesap realizou recentemente, no CRI e nos hospitais Rafael Fernandes e Ruy Pereira.

Fonte: Jornal O Mossoroense

REGIONAL: Rio Grande do Norte ocupa 6ª colocação no ranking nacional de denúncias

 A violência sexual preocupa o Rio Grande do Norte. De acordo com dados da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, até junho de 2013, o Estado recebeu 455 denúncias no Disque 100, o que coloca o Estado na 6ª posição no ranking nacional, considerando o número de habitantes de cada unidade da Federação.
Para resgatar jovens em situação de vulnerabilidade, o Conselho Nacional do Sesi implantou o Projeto ViraVida. A iniciativa leva apoio psicossocial e capacitação profissional para jovens com idade entre 16 e 21 anos, de baixa renda e com histórico de violência sexual. No Rio Grande do Norte, o projeto já atendeu 329 jovens e 149 foram inseridos no mercado de trabalho.
Em 2010, a equipe técnica do projeto foi convidada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte a participar de uma operação de deflagração de quadrilha de exploração sexual de adolescentes no município de Apodi, em conjunto com a polícia, para dar atendimento às possíveis vítimas que fossem encontradas nas abordagens.
Dessa operação, uma adolescente recebeu atendimento junto com sua família. A jovem foi inserida em curso profissionalizante e hoje está no mercado de trabalho. O sonho dela é, após concluir os estudos, entrar na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
O projeto fará seu 4º Seminário Nacional ViraVida, entre 31 de outubro e 2 de novembro, em Brasília. Com o tema Poder Jovem - Inovar e Transformar, o seminário contará com oficinas, palestras e debates voltados ao universo juvenil como cuidados com a saúde, sexualidade, redes sociais, emprego e empreendedorismo. A expectativa é reunir cerca de 500 jovens.
"O objetivo é atrair a atenção da sociedade para o tema, para que, juntos, possamos fortalecer a Rede de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", ressalta o presidente do Conselho Nacional do Sesi, Jair Meneguelli.
Durante o seminário, os participantes do projeto escreverão Carta da Juventude Vira Vida, que manifesta os desejos dos participantes por uma sociedade mais justa, democrática e sustentável. O documento será entregue à presidenta Dilma Rousseff.
Publicações sobre o tema serão lançadas em novembro
No dia 1º de novembro, serão lançadas três publicações no Seminário: um livro com relatos dos jovens, o balanço do programa e a cartilha da Andi sobre como abordar o tema de violência infantil na mídia.
O livro “Histórias de Vidas Transformadas” narra histórias comoventes de jovens que com educação e apoio psicológico conseguiram sair da situação de exploração e entrar para o mercado de trabalho.
"É muito gratificante ler esses relatos e saber que eles estão caminhando para a cidadania e que não farão parte das alarmantes estatísticas de violência entre os jovens brasileiros", afirma Meneguelli.
A apresentação do relatório da Avaliação de Impacto Financeiro, Econômico e Social do programa Vira Vida vai mostrar o retorno social e financeiro do programa. Segundo a pesquisa, cada R$ 1 investido no programa gerou retorno médio de R$ 1,47 para a sociedade. No total, foram investidos R$ 41,82 milhões, incluindo remuneração dos profissionais envolvidos no atendimento e na formação dos jovens, manutenção de instalações e equipamentos, compra de materiais, alimentação e bolsas de estudos concedidas aos alunos. A riqueza líquida do programa em quatro anos foi de R$ 19,22 milhões, que é a diferença entre o valor investido e a renda gerada para os jovens e seus familiares.
Durante um ano, o projeto prepara os beneficiados para o mercado de trabalho, oferecendo cursos técnicos profissionalizantes e educação básica, além de atendimento psicossocial, médico e odontológico.

Segundo o presidente do Conselho Nacional do Sesi, a meta é encerrar o ano de 2014 com o projeto implantado em todas as capitais do país. "Esses jovens têm um grande potencial e muito talento. Se dermos uma oportunidade a eles, estaremos não só incluindo-os socialmente, como também assegurando a força de trabalho e a capacidade de consumo que movem a economia", afirma.
PROJETO

Ao longo de mais de quatro anos, mais de 3,7 mil jovens foram matriculados no projeto Vira Vida do Conselho Nacional do Sesi. Atualmente, o programa é desenvolvido em 19 estados, abrangendo 23 cidades, entre elas Brasília, Fortaleza, Salvador, Recife, Rio de Janeiro, São Paulo. Do total, 1.854 alunos concluíram os cursos e 1.235 estão em sala de aula. Dos formados, 1.159 estão inseridos no mercado de trabalho, enquanto o restante participa de processos de seleção e aperfeiçoamento profissional.

O Vira Vida é dirigido a jovens e adolescentes entre 16 e 21 anos, meninas e meninos de famílias de baixa renda, que residem nas periferias de grandes centros e têm sua história de vida marcada por experiências relacionadas à violência física e psicológica, gravidez precoce e dependência química.

A proposta socioeducativa é coordenada pelos Departamentos Regionais do Sesi, que possuem equipe multidisciplinar integrada por psicólogos, pedagogos e assistentes sociais. Os cursos realizados pelo Sesi, Senai, Senac, Sesc, Sest, Senat, Sebrae e Sescoop combinam formação profissional e educação básica, com abordagem de temas como cidadania, saúde, doenças sexualmente transmissíveis, cuidados com o corpo, orçamento familiar e direitos humanos

Fonte: Jornal O Mossoroense

MOSSORÓ: Curso de Medicina da Uern ofertará 60 vagas

O curso de Medicina da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) terá mais vagas no próximo Processo Seletivo Vocacionado (PSV) da instituição. Serão agora 60 oportunidades de ingresso, sendo 30 em cada semestre. A mudança foi aprovada na reunião de ontem, 30, do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (CONSEPE).

Antes o ingresso em Medicina era de apenas 26 vagas por ano e agora o número de oportunidades será dividido em duas entradas.

A estrutura do curso de já está habilitada para o recebimento de novos alunos, segundo a pró-reitora de Ensino de Graduação, Inessa Linhares. "Temos um programa, uma residência consolidada, temos um curso de mestrado em atividade, temos dez professores em capacitação sendo oito em doutorado e dois em mestrado. Temos muitos projetos de extensão e pesquisa. Tudo isso nos dá condições para pedir ampliação de vagas até porque somos o curso de Medicina que menos oferta vagas no Brasil. A média é de 80 vagas no País", destacou.

A pró-reitora explicou que o projeto pedagógico do curso já previa a ampliação do número de vagas.
"Desde o início o curso vem ofertando 26 vagas por ano, embora o projeto pedagógico preveja 52 vagas, mas a semestralidade foi segurada até que fosse formada a primeira turma. Já formamos quatro turmas e o nosso curso tem conceito cinco no Enade, com altos índices de aprovações em concursos públicos. Isso mostra a qualidade do nosso curso de Medicina", frisou.

Para a professora Sônia Elizabeth Lopes Carrillo, diretora do departamento de Medicina, a ampliação das vagas não é nada mais que uma consequência natural. "Como temos vagas para alunos de escolas públicas, estamos vendo transformações de vidas. Estamos vendo alunos de pais analfabetos chegando ao curso", disse.

O reitor Pedro Fernandes destacou a importância da ampliação do número de vagas para a formação de médicos. "Eu me sinto muito privilegiado em participar de uma discussão como essa. O curso de Medicina tem uma responsabilidade muito grande. A gente conversou com o Ministério da Saúde e da Educação. É um esforço do Brasil para que o país tenha mais médicos", acrescentou.

ALTERAÇÕES

Outra mudança aprovada na reunião do Consepe foi com relação ao horário de aplicação das provas que será no horário vespertino, entre às 13h30 e 17h30.

As provas serão aplicadas nos dias 2 e 3 de fevereiro. Será reservado, pela primeira vez, o percentual de 5% das vagas para pessoas com deficiência.

Serão ofertadas 2.180 vagas em diversos cursos de graduação. O edital do PSV 2014 será lançado na próxima semana com todas as novidades aprovadas pelo Consepe.

Fonte: Jornal Gazeta do Oeste

CIDADES: Estudo sobre desastres ganhará Centro

CÍCERO OLIVEIRA
Afogamentos nas praias do litoral são exemplos de riscos registrados no RN
"Nenhuma ciência sozinha é competente para tratar de algo tão complexo". É ao fenômeno dos desastres que se refere, sem hesitar, o professor Pitágoras Bindé, docente do Departamento de Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). "Isolados, os saberes não fazem nada para resolver o problema", assegura.

Cientes da questão, pesquisadores da Universidade querem propor a criação do Centro de Estudos e Pesquisas sobre Desastres (CEPED), projeto que pretende reunir cientistas de diversas áreas do conhecimento para desenvolver investigações sobre a temática na UFRN, assim como oferecer suporte técnico às instituições públicas que atuam em situações de catástrofes, como a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Coordenador da iniciativa e professor do Departamento de Geografia, Lutiane Almeida, explica que o projeto tem sido conversado com a Reitoria e as defesas civis Estadual e Nacional. A ideia é estabelecer um convênio de cooperação entre a Universidade e os serviços de emergência. O acordo formal deve ser firmado durante o 1º Seminário Multidisciplinar sobre Desastres, a ser realizado nos dias 4 e 5 de novembro deste ano.

Desde 2011, Lutiane coordena na UFRN o Grupo de Pesquisa Dinâmicas Ambientais, Riscos e Ordenamento Territorial (GEORISCO), no qual são desenvolvidos estudos que examinam as relações entre a transformação do ambiente e as fragilidades sociais no Rio Grande do Norte. O mapeamento das regiões vulneráveis de Natal e a proposta de instalação de um sistema de alerta de risco na cidade são exemplos de análises conduzidas dentro do Grupo.

As pesquisas se dispõem a avaliar perigos para comunidades, apontar onde há ocorrência dos fenômenos e relacioná-los com fatores sociais e naturais. "Os primeiros resultados de um de nossos estudos indicam que há coincidência entre os desastres e áreas com falta de serviços urbanos", relata Lutiane.

INTERDISCIPLINARIDADE

No Rio Grande do Norte são registrados variados tipos de riscos naturais: afogamentos nas praias do litoral, deslizamento de barreiras, escorregamento de dunas, terremotos na região da Baixa Verde, inundações no Vale do Açu e a estiagem na região semiárida são exemplos. Há também perigos provocados pela ação humana, como os decorrentes do trânsito e das grandes aglomerações de pessoas, sobretudo na capital.

A necessidade de interação entre os saberes para abordar tema tão amplo é consenso entre os professores. "Quando a gente fala de risco, estamos falando de interdisciplinaridade", afirma Ermínio Fernandes, do Departamento de Geografia. "As áreas têm que sentar juntas, entender o fenômeno e buscar possíveis soluções. Não tem como ser diferente", sustenta o docente, que também colabora com o Georisco.

Ermínio explica que sua contribuição para as pesquisas sobre catástrofes é entender o fenômeno do ponto de vista técnico, ao examinar as características físicas do solo. "Estudamos questões como "que parâmetros uma duna tem que ter para começar a escorregar", "0qual a carga que ela suporta de peso" ou "quanto tempo leva para deslocar-se"", exemplifica.

Segundo o professor, a Geografia tem participação relevante no estudo dos perigos por observar os mecanismos da natureza e, ao mesmo tempo, oferecer respostas às fragilidades sociais nas comunidades. "Nossa disciplina é um leque de contribuições porque tem um grande arcabouço teórico-metodológico de pesquisa nesses temas. Agora, claro que a gente não é suficiente", ressalva.

Para Ermínio, a Universidade deve sempre manter contato com entidades públicas que atuem em situações de desastres. "Elas precisam saber quais são as áreas vulneráveis e quais os riscos que cada uma apresenta. Alguns lugares carecem de estudos mais detalhados, tanto do ponto de vista socioambiental quanto geomorfológico, para dar base ao trabalho dos órgãos responsáveis", diz.

SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA

Ricardo Matos, do Departamento de Engenharia de Produção, aponta para outro aspecto do problema. O professor explica que embora haja alguma interlocução entre os sistemas públicos de resposta a emergências, as atividades poderiam ser mais bem organizadas.

"Os serviços de emergência no País precisam de um trabalho de aglutinação, um trabalho coordenado", defende. "É importante definir quais os limites de atuação de cada um e de que maneira eles podem atuar juntos, inclusive fazendo treinamentos de ação mútua para cenários determinados", afirma Ricardo.

De acordo com o pesquisador, desastres são fenômenos complexos, que precisam de uma abordagem conjunta para ser compreendidos. "É algo que não cabe em uma única disciplina e que diz respeito a todo cidadão. Por isso nossa proposta é reunir pessoas interessadas em desencadear investigações sobre o assunto", pontua.

O docente entende que é necessário promover uma "maturidade" nas organizações de maneira que elas possam dar respostas eficientes às situações críticas. Formas de trabalhar em equipe, ferramentas que facilitem o raciocínio dos atores envolvidos e processos que diminuam a fadiga e os erros são exemplos de elementos a serem estudados.

Ricardo lembra que a colaboração da Universidade não deve resumir-se à pesquisa. "Esse Centro de Estudos terá também o papel de desenvolver atividades de extensão junto à sociedade e formar pessoas para atuar na área de desastres", diz.

PESSOAS

Pitágoras Bindé, do Departamento de Psicologia, explica que sua área preocupa-se com o componente humano das catástrofes, ao ocupar-se de vítimas e co-autores dos acontecimentos extremos, além de pessoas que atuem diretamente com os riscos.

O professor esclarece que a contribuição da Psicologia acontece em três momentos: na prevenção dos desastres, no combate ao problema e na reparação de possíveis danos psicológicos ocasionados pelos eventos.

Como exemplo de trabalho desenvolvido, Pitágoras cita a avaliação de planos de evacuação, quando pesquisadores confrontam os perfis de comportamentos previstos nos documentos com relatos e gravações de casos reais.

Segundo o docente, projetos de emergência normalmente presumem que as pessoas irão agir de um modo determinado nos momentos de perigo, mas nem sempre esses comportamentos se confirmarão. "Se você pegar qualquer plano desses, a primeira diretriz é não entre em pânico". Mas o que a gente verifica, na prática, é exatamente o contrário", relata.

Sobre o Ceped, Pitágoras vê na iniciativa a adoção, pela UFRN, de um compromisso institucional. "Queremos que o esforço deixe de ser dos professores individualmente e a Universidade, como instituição, passe a desenvolver estudos e a disponibilizar pessoas de todas as áreas para ajudar nas atividades dos órgãos públicos", ressalta o professor.

Fonte: Jornal Gazeta do Oeste

ESTADO: Tribunal decide que repasse para MP deve ser integral

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) julgou ilegal nesta quarta-feira (30) o decreto do Poder Executivo, que reduziu em 10,74% o orçamento do Ministério Público (MPRN) Estadual. Com isso, o Governo terá que repassar integralmente o valor do duodécimo (finanças mensais dos Poderes) do MPRN. A decisão dos magistrados ocorreu em consonância com entendimento da relatora, desembargadora Maria Zeneide Bezerra.
O Pleno julgou o mérito do feito. Isto quer dizer que a liminar (decisão provisória) concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no sentido de suspender decisão anterior do Tribunal de Justiça do RN em favor do MPRN, perde o efeito.
Ao se manifestar, o Executivo alegou que o Poder Judiciário potiguar é suspeito no julgamento da matéria porque é parte de ação idêntica no STF. E argumentou haver a falta de interesse processual, uma vez que os repasses estariam sendo realizados conforme determinações judiciais. As alegações não foram acolhidas pelos desembargadores.
À unanimidade, eles entenderam que as considerações interpostas pelo Ministério Público eram coerentes e plenamente justificáveis.
O MPRN destacou, entre outras coisas, que as alegações do Governo para os cortes não procedem. E mostrou que não há frustração de receita no Estado e que, prova disso, foram os créditos suplementares no valor de R$ 14,3 milhões editados este ano por excesso de arrecadação. Os promotores também destacaram que o duodécimo da Assembleia Legislativa, em 2012, foi integralmente repassado, ao contrário dos demais Poderes.
A ilegalidade do decreto, segundo a desembargadora Zeneide Bezerra, tem um motivador. É que no entendimento da magistrada, o Executivo não poderia impor cortes no orçamento do Ministério Público sem ouvi-lo antes, considerar os percentuais da instituição e onde poderiam ser feitas tais reduções.
“Não acolher o pedido seria o mesmo que admitir o não funcionamento de uma instituição de tamanha importância como o Ministério Público”, destacou a desembargadora, tendo sido acompanhada pelos demais magistrados presentes no Pleno.
Fonte: site do TJRN.

ESTADO: Programa do Leite vai encolher drasticamente

O Programa do Leite, que o Governo do Estado anuncia em sua página oficial na Web, com uma distribuição de mais de 150 mil litros/dia, vai encolher drasticamente.
A expectativa é que fique em torno de 65 mil litros/dia, informa uma credenciada fonte do setor produtivo.
Em todo o Governo Rosalba (DEM), a distribuição sempre esteve muito aquém do anunciado, além de sequentes atrasos. No máximo, alcançou 105 mil litros/dia.
Depois trago mais detalhes sobre o assunto.

Fonte: Blog do Carlos Santos

MENSAGEM DO DIA

“Não se deve levar para a velhice as faltas da mocidade,pois a velhice já carrega as suas.”
Goethe