CIDADES DO ESTADO: Pescadores são convocados para recadastramento nacional

Todos os pescadores precisam revalidar o seu cadastro para continuarem tendo acesso aos programas sociais do Governo Federal

O Ministério da Pesca e Aquicultura está realizando o Recadastramento Nacional dos pescadores. Para dar impulso à ação, começa a ser veiculado, hoje em emissoras de rádio, nos principais municípios pesqueiros do País, a campanha convocando a categoria. A maior preocupação do MPA é combater as tentativas de fraude ao sistema do Seguro Defeso - uma espécie de Seguro Desemprego que é pago ao trabalhador nos períodos do ano em que a pesca fica proibida para a reprodução das espécies.

A campanha publicitária do governo usa o humor, por meio das famosas histórias de pescador, para chamar a atenção para o recadastramento que é obrigatório. Foi criado também o selo "Pescador de Verdade", que busca identificar quem realmente faz da pesca seu meio de vida. Em todo o País, serão distribuídas cartilhas orientando o pescador a fazer o recadastramento, via internet, no site do Ministério (www.mpa.gov.br). Caso ele tenha dificuldades de acesso ele pode procurar a sua colônia de pesca (equivalente do sindicato), que está habilitada pelo Ministério para realizar o recadastramento. A Confederação Nacional dos Pescadores (CNPA), com abrangência em quase 80% das colônias do País, assinou parceria com o Governo Federal para viabilizar o processo. A posição é acompanhada por outros sindicatos e federações não filiadas à entidade. Caso o pescador não seja filiado a nenhuma colônia, ele pode procurar a Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no seu Estado de origem.

"Todos os pescadores precisam revalidar o seu cadastro para continuar tendo acesso aos programas sociais do Governo Federal, como microcrédito, assistência social e o Seguro Desemprego (pago nos meses do defeso, em que é proibida a pesca para proteger a reprodução de peixes, lagostas e camarões)", ressaltou o presidente da CNPA, Abraão Lincoln. Ele destacou ainda que os pescadores ilegais devem aproveitar o momento para fazer o seu cadastro inicial. "É importante que os pescadores ilegais busquem a sua legalização para garantir os benéficos oferecidos para a categoria", frisou Lincoln.

O trabalho do Ministério também coloca à disposição dos pescadores um número de telefone e um e-mail para que falsos pescadores sejam denunciados. As denúncias podem ser feitas pelo número 061 20233670, ou pelo e-mail fiscalizacao.cafis@mpa.gov.br.

Desde o começo do recadastramento, 81 mil carteiras de pescador já foram suspensas. Segundo o ministro Marcelo Crivella, os servidores do Ministério estão orientados a trabalhar com atenção redobrada para que o verdadeiro pescador não seja prejudicado. Os pescadores com documento suspenso têm até 11 de setembro para regularizar seus cadastros. "Estamos atentos para regularizar o verdadeiro pescador e para agir com rigor contra as ilegalidades", destacou o ministro.

Fonte: Jornal Gazeta do Oeste