ESTADO: INCRA retira todos os recursos das contas das associações e deixa agricultores revoltados

Cézar Alves

Da Redação

A Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) retirou todos os recursos das contas dos agricultores assentados do País que haviam sido destinados para compra de animais, fazer cercas, forrageiras e também restos de recursos de construção de casas. A medida do governo causou revolta em todos os assentamentos e comerciantes.

O De Fato.com conversou com os agricultores do Assentamento Nova Esperança, instalado na antiga Fazenda São João, às margens da rodovia que liga Mossoró a Baraúna, e confirmou a retirada repentina dos recursos. Todos os recursos ficam depositados numa conta em nome do tesoureiro da associação do assentamento, no caso específico Alexsandro Ferreira Rego.

Dos recursos destinados pelo Governo Federal para fazer casas e outras obras de infra-estrutura ainda na formação do assentamento Nova Esperança, há quase 10 anos, estavam na conta em nome de Alexsandro Ferreira Rego, rendendo juros. Eram aproximadamente R$ 100 mil. Estes recursos também desapareceram, mas não causaram tanta revolta.

A questão mais grave, segundo relata os agricultores do assentamento é que no final de 2012, o Governo Federal destinou 600 mil para as mais de 100 famílias do assentamento comprarem ovelhas, vacas, bois, forrageiras, arame, entre outros utensílios, como forma de ajudar os pequenos produtores prejudicados pela seca.

No caso específico do assentamento Nova Esperança, os agricultores e os técnicos do INCRA no Rio Grande do Norte realizaram todos os procedimentos legais para efetuar a compra de centenas de animais, mais de mil rolos de arame, dezenas de forrageiras, entre outros objetos necessários ao desenvolvimento da comunidade de Nova Esperança.

Os processos foram concluídos e os vendedores, no caso lojas e empresários iniciaram o processo de entrega dos animais. O empresário Wilson Carlos de Amorim, de Caraúbas, vendeu centenas de ovelhas aos agricultores do assentamento Nova Esperança, somando um valor de R$ 148.750,00. Tirou a nota fiscal e entregou os animais.

Lojistas de Mossoró que vendem material agrícola venceram os processos de licitação compraram dezenas de forrageiras e mais de mil rolos de arame. Parte deste material já foi entregue no assentamento. O presidente e o tesoureiro da associação, junto com os técnicos do INCRA foram liberar os pagamentos aos fornecedores.

Chegaram lá não havia nenhum centavo na conta. Haviam desaparecido os recursos. O mesmo aconteceu em todos os outros assentamentos do Rio Grande do Norte, segundo Ìbero Hipólito, da superintencial estadual do INCRA. Esta informação também foi checada pelo Defato.com. No assentamento Pau dos D'Arco, os agricultores estão assustados, pois não tem como cumpri com os compromissos assumidos no comércio.

Buscam explicações.

Em  nota, o superintendência do INCRA explicou:
 
Nota do Incra – Crédito Instalação

Com base em apontamentos de órgãos de controle da União e movida pela necessidade de aperfeiçoar os procedimentos e a forma de aplicação dos recursos federais garantidos às famílias assentadas, a direção nacional do Incra decidiu suspender, por tempo indeterminado, todas as operações do Crédito Instalação.

Concedido desde 1985, o referido crédito visa assegurar aos beneficiários da reforma agrária os meios necessários para a instalação e o desenvolvimento inicial dos projetos de assentamento.

A despeito de ser reconhecido como instrumento de fundamental importância para a população assentada, garantindo às famílias o atendimento de demandas de habitação, geração de renda, dentre outras, a ação é exposta a riscos de gestão, a exemplo do que é citado em relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), que recomenda ao Incra alterações nos normativos em vigor, a fim de estabelecer formas de controle mais eficazes sobre a execução do Crédito Instalação.

A direção do Incra já determinou a realização de estudos para promover os ajustes necessários. As alterações visam garantir a segurança, tanto dos servidores da autarquia responsáveis pelo gerenciamento desses recursos, quanto das famílias assentadas, que têm nesta e nas demais políticas públicas executadas pela autarquia amparo para a promoção de seus direitos básicos e da inclusão produtiva, essenciais para o desenvolvimento do Brasil rural contemporâneo.

Fonte: Jornal de Fato