A Câmara Municipal de Mossoró realizou nesta
terça (02) a votação da Lei Orçamentária Anual do Município
de Mossoró (LDO) para o exercício 2014. Diante do total de 121 emendas à LDO
apresentadas, 116 foram rejeitadas.
A própria bancada governista, que tinha
apresentado o grosso das emendas, resolveu voltar atrás e rejeitou as proposições.
Reunião ontem no Palácio da Resistência, sede da prefeitura, com a prefeita
Cláudia Regina (DEM), fez o grupo negar a própria assinatura nas emendas,
causando tumulto na sessão.
Dentre as 5 emendas aprovadas, destaca-se a que
trata das reivindicações do movimento estudantil “Movimento Pau-de-Arara”, que
luta pela melhoria do transporte coletivo mossoroense. Em atendimento aos
acordos firmados com o movimento, a Câmara aprovou emenda que trata da
implantação do Plano de Mobilidade Urbana em Mossoró.
Também foi aprovada emenda coletiva que determina
o percentual mínimo de 1% do orçamento municipal para as subvenções sociais. A
emenda do presidente da Casa, Francisco José Jr (PSD)., que trata da construção
ou aquisição de um Hospital Maternidade Municipal, foi outra das aprovadas.
A esta se somaram emendas que tratam da duplicação
da avenida João Falcão, principal do conjunto João Rosado, bem como do
tombamento e preservação de patrimônio público, de autoria do vereador Genivan
Vale (PR).
Produção
A Câmara Municipal de Mossoró apresentou, nesta
terça (02), seu relatório de produtividade referente ao primeiro semestre de
2013. No total, foram apresentadas na Casa 2.381 matérias, sendo 340
Requerimentos, 1.843 Indicações, 127 Projetos de Lei, 66 Projetos de Decreto e
5 Projetos de Resolução.
Dentre os vereadores, Francisco Carlos (PV)
apresentou maior produtividade, com 145 matérias. Em seguida, figuraram os
vereadores Tomaz Neto (PDT), com 140 matérias, e o presidente da Câmara,
Francisco José Jr. (PSD), com 139.
Os demais vereadores apresentaram um número de
projeto de acordo com a listagem a seguir: Genivan Vale (PR), 135; Soldado
Jadson (PT do B), 123; Lahyre Rosado (PSB), 123; Celso Lanches (PV), 122;
Vingt-Un Rosado (PSB), 121; Flávio Tácito (DEM), 120; Jório Nogueira (PSD),
120; Alex Moacir (PMDB), 119; Manoel Bezerra (DEM), 119; Narcizio Silva (PTN),
116; Tassyo Mardonny (PSB), 111; Alex do Frango (PV), 110; Zé Peixeiro (PMDB),
110; Heró Alves (PT do B), 92; Luiz Carlos (PT), 89; Claudionor dos Santos
(PMDB), 78; Ricardo de Dodoca (PTB), 72; Genilson Alves (PTN), 52.
Fonte: Blog Carlos Santos
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