SEGURANÇA: RN apresenta déficit de mais de três mil vagas para presos

Fábio Vale
Da Re­da­ção
fabiovalecm@gmail.com

Um estudo nacional divulgado nesta semana traçou o perfil do sistema penitenciário do país. O levantamento referente aos anos de 2011 e de 2012 reafirmou que o quadro é preocupante. Um dos principais problemas apontados pela pesquisa é a falta de vagas nas carceragens brasileiras. No Rio Grande do Norte, o déficit é de mais de três mil vagas para presos.

Para se ter uma ideia da dimensão do problema, o 7º. Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostrou que no ano passado, o território potiguar contava com quase seis mil pessoas recolhidas no sistema prisional do estado.O mais recente relatório do Fórum Brasileiro de Segurança, que teve sua íntegra disponibilizada ao público na última terça-feira (5), revelou que houve um considerável aumento na população carcerária do RN entre os anos de 2011 e de 2012.

Enquanto que em 2011 o estado mantinha 4.372 pessoas recolhidas em seu sistema penitenciário, no ano passado as unidades prisionais já contavam com 5.845; o que significou um acréscimo de mais de 1.500 presos. Diante desse quadro, a falta de vagas no ano de 2011 era de 791. Com o aumento da população carcerária, o déficit saltou para 3.333 vagas em 2012; significando dois presos para uma vaga disponibilizada pelo sistema prisional potiguar.

Os números da pesquisa mostram que no Nordeste, o estado com maior falta de vagas no sistema penitenciário é o de Pernambuco, com o déficit no ano passado atingindo a marca de mais de 17 mil vagas; seguido pelo Ceará (7.012); Bahia (5.622); RN e Paraíba (3.329). Sendo que no ranking nacional, São Paulo lidera com mais de 88 mil falta de vagas no sistema prisional do estado; e Tocantins aparece como o de menor déficit, 312.

10% dos presos do RN são mulheres

Pelo menos cerca de 10% da população carcerária do RN nos anos de 2011 e de 2012 era composta por mulheres. É o que apontou o estudo do Fórum Brasileiro de Segurança, que também traçou o perfil dos presos do país por sexo. A pesquisa mostrou que dos mais de quatro mil presos no sistema penitenciário potiguar em 2011, 304 eram mulheres. No ano seguinte, esse número saltou para 393, dentro do total de mais de cinco mil presos.

Dentro da tendência do maior déficit de vagas, o estado de São Paulo lidera o ranking nacional da população carcerária feminina, com mais de 11 mil presas; e Tocantins se mantém na “lanterna”, com 91. Já no Nordeste, o estado de Pernambuco lidera com 1.609 presas; seguido por Ceará (760); Bahia (581); Paraíba (574); e Rio Grande do Norte.

Além do perfil por sexo, o levantamento sobre o sistema prisional do país também trouxe o número de presos por faixa etária. Segundo o estudo, em 2011 o RN contava com 271 pessoas entre 15 e 20 anos de idade recolhidas em seu sistema penitenciário. No ano passado, esse número aumentou para 383. Já a quantidade de presos entre 20 e 30 anos é bem menor. Em 2011, eram 165 presos nessa faixa etária e em 2012 eram 254. E o número de presos no estado potiguar com mais de trinta anos nos referidos dois anos era de 157.

A pesquisa também revelou que a maioria dos presos no Rio Grande do Norte em 2011 e em 2012 se declarou como tendo cor de pele/etnia parda. Em 2011, eram 2.200 e no ano seguinte, 2.197. Já o número de presos que se declararam de cor de pele branca em 2011 foram mais de 1.200 e ano passado mais de 1.300. E as pessoas recolhidas no sistema penitenciário potiguar que se diziam de etnia negra foram 746 em 2011 e 995 no ano de 2012. O estado ainda contabilizou 39 presos de cor de pela amarela e apenas um que se declarou como indígena.

RN investiu mais em segurança em 2012 do que nos últimos cinco anos

O 7º Anuário de Segurança Pública também levantou os gastos na área nos anos de 2011 e de 2012. No Rio Grande do Norte, a pesquisa aponta que houve um aumento nos investimentos de um ano para o outro. Em 2011 foram gastos em policiamento mais de R$ 336 milhões; e no ano passado, os valores ultrapassaram os R$ 480 mi. No setor de defesa civil também houve aumento em recursos financeiros.

Em 2011 foram mais de 22 milhões; e em 2012, o montante investido ultrapassou os 36 mi. Já na área de informação e inteligência, a pesquisa aponta que o estado potiguar não registrou gastos referentes a 2011 e 2012. O estudo também revelou que comparando os anos de 2007 a 2012, o ano passado registrou o maior número de investimentos em segurança pública nos últimos cinco anos.

Dados do levantamento mostram que em 2012 a participação de despesas na área alcançou a porcentagem de 9,6; contra 8,6 de 2011; 7,9 em 2010; 8,6 em 2009; 8,5 em 2008; e 7,7% no ano de 2007. Os números apontam que em todo o país houve aumento em gastos com segurança pública, atingindo um incremente de 16% em 2012, em relação ao ano anterior. Mas, a pesquisa destaca que a questão é onde e como estes recursos estão sendo gastos. “Em suma, o Brasil desperdiça dinheiro na segurança pública”, ressalta um trecho do estudo.

Fonte: Jornal de Fato