MOSSORÓ: Intervenção no Hospital da Mulher segue por mais 90 dias

A intervenção judicial do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia foi prorrogada por mais 90 dias, pelo desembargador Expedito Ferreira, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN). O pedido foi feito pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP). Segundo o secretário de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, isso dará mais condições para que a Sesap se organize para assumir a gestão direta do Hospital da Mulher (HM), sem prejuízo à continuidade dos serviços prestados à população.

O hospital já estava sob intervenção judicial, que durou 90 dias, e acabou ontem. Porém, a pedido da Sesap, essa intervenção foi prorrogada por mais 90 dias.

Durante os últimos 90 dias de intervenção, o advogado Marcondes de Souza Diógenes Paiva, esteve a frente, nomeado pelo TJ/RN, da unidade. "O Estado vai receber do Poder Judiciário a unidade nas melhores formas. Hoje, o hospital está abastecido. Pagamos todas as prestadoras e servidores. A unidade não deve um centavo sequer", avaliou. Marcondes ainda enfatizou a cooperação de todos para o funcionamento da unidade. "O bom funcionamento do hospital se deu devido à união dos médicos, dos funcionários, da imprensa que cobria todos os dias, dando mais transparências as nossas ações, e também a própria população", disse.

Marcondes ainda avaliou positivamente a prorrogação da intervenção. "É necessário que aconteça essa intervenção. O Hospital da Mulher cumpre um importante papel tanto em Mossoró como em toda a região Oeste. E a continuidade de todos os seus serviços deve ser assegurada", disse.

Um novo interventor será nomeado nos próximos dias. Ainda segundo Marcondes, o nome do dr. Inavan Lopes da Silva é um dos cotados para ser o novo administrador temporário do HM. A nomeação do dr. Inavan Lopes pode acontecer ainda hoje, pelo dr. Luiz Alberto Dantas, da 5ª Vara da Fazenda Pública.

"A nossa missão aqui foi cumprida. O novo interventor será nomeado e a população está sendo assistida da melhor forma", enfatizou o advogado Marcondes. Ele ainda afirmou que não poderá permanecer à frente do HM, já que vai assumir a diretoria geral do Ministério Público Estadual, mas o novo interventor será nomeado em caráter de urgência.

Marcondes ainda enfatiza que durante o período de intervenção, o hospital conseguiu pagar todas as dívidas, estabilizar os funcionários e economizar no custeio da unidade.

Atualmente, o HM faz cerca de 150 partos por mês, com capacidade de atender partos de alta complexidade.

Secretário assegura que concursados podem ser chamados em 15 dias

O secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Luiz Roberto Fonseca, ainda assegurou que as pessoas aprovadas no último concurso público da saúde serão convocadas no prazo de 15 dias. O titular da pasta disse que os concursados seriam chamados ontem, mas devido à necessidade de comprovação de que todos os concursados substituirão servidores aposentados ou falecidos, a fim de evitar a pressão sobre o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a convocação foi postergada. O secretário garante que os concursados podem ser convocados a qualquer momento, mas estabelece que o prazo para convocação será de 15 dias. Ele ainda afirmou que apenas com essa comprovação, o Estado pode provar a necessidade de prorrogação da intervenção judicial no Hospital da Mulher. Segundo ele, a intervenção de 90 dias é suficiente para que o Estado convoque, nomeie e o HM passe a ser efetivamente administrado pela Sesap. Ele afirma que a segurança jurídica é extremamente necessária para um Estado que já se encontra às margens de transcender o limite prudencial da LRF.

Fonte: Jornal Gazeta do Oeste