POLÍTICA: AL faz leitura de vetos do Poder Executivo estadual

Eduardo Maia

Parlamentares analisaram o veto oriundo do Executivo

Em sessão extraordinária realizada ontem foram lidos os vetos do Governo do Estado a três projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativa. Dois vetos foram integrais e um parcial e vão ser apreciados em reunião a ser marcada com esta finalidade.

 O veto parcial é ao Projeto de Lei Complementar 010/2013 que dispõe sobre o processamento eletrônico dos processos de licenciamento ambiental no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) e altera a Lei Complementar Estadual 272/2004.

Os vetos integrais foram aos Projetos de Lei 052/2013 e 117/2011. O primeiro prorroga os mandatos dos conselheiros tutelares empossados nos anos de 2010, 2011 e 2012, em todos os municípios do Rio Grande do Norte. O segundo dispõe sobre o tempo máximo de espera para atendimento de clientes em estabelecimentos bancários do Estado.

Fonte: Jornal Gazeta do Oeste