INCRA ESTADUAL: Destina mais de R$ 22 milhões ao RN

Assentamento Maisa será beneficiado com apoio técnico do Incra

Com a proposta de garantir assistência técnica para a qualificação e consolidação das áreas de reforma agrária no Rio Grande do Norte, o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) está disponibilizando R$ 22.372.966,67 em recursos. A confirmação foi feita com a publicação do edital de chamada pública para contratação de prestadoras de serviços de assistência técnica, social e ambiental (ATER) para atender assentamentos rurais do semiárido potiguar.

Com o investimento, serão atendidas 14.625 famílias distribuídas em 201 projetos de assentamentos do Rio Grande do Norte. Cerca de 170 profissionais de nível médio e superior deverão ser contratados através das prestadoras de serviços.

O edital é composto por 13 lotes e está aberto para recebimento de propostas técnicas para núcleos operacionais em 11 municípios, sendo o município de Mossoró o único com três lotes. Os demais, com um lote, nas respectivas cidades de João Câmara, Apodi, Bento Fernandes, Upanema, Jandaíra, Tangará, Currais Novos, Carnaubais, Ipanguaçu e Macaíba.

O Incra fez um destaque especial para o assentamento Maisa (Mossoró/Baraúna), que terá as famílias atendidas com assistência técnica por esse edital.

A chamada pública visa prestar assessoria técnica, social e ambiental às famílias dos projetos de assentamentos incluídos no semiárido, contribuindo para torná-los unidades de produção estruturada, com segurança alimentar e nutricional, inseridas no processo de produção, voltadas para o desenvolvimento rural sustentável e solidário. A concepção é a de melhorar as práticas agrícolas e produtivas do campo, gerando renda e qualidade de vida às famílias assentadas.

Propostas devem ser enviadas até janeiro de 2014
As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 6 de janeiro de 2014, devidamente lacradas e identificadas, à Superintendência do Incra-RN, localizada na Rua Potengi, 612, Petrópolis, Natal, CEP 59.020-030. O edital completo está disponível no portal do instituto agrário, na internet, endereço http://incra.gov.br, no link Ater – Chamada Pública, ou ainda pelo e-mail ates.sr19@ntl.incra.gov.br .

Poderão participar dessa chamada instituições públicas ou entidades privadas com ou sem fins lucrativos, previamente credenciados no Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

O prazo de execução dos serviços é de um ano, com a prerrogativa de renovação de contrato por mais quatro anos.

O Incra no RN está executando dois contratos de Ater, com chamadas públicas realizadas no ano passado. Neste momento estão sendo atendidas 1.737 famílias, distribuídas em 26 assentamentos rurais, localizados em 10 municípios. E ainda no mês de novembro foi lançada mais uma chamada pública para atender os assentamentos do semiárido no Rio Grande do Norte. O resultado desse edital deverá ser divulgado até o próximo dia 16.

Fonte: Jornal de Fato