Roberto
Lucena e Vinícius Mena - repórteres
Quinze unidades da rede pública de assistência à saúde de Natal podem fechar as portas, a exemplo do que aconteceu com a maternidade Leide Morais, caso obras de reparo não sejam efetuadas urgentemente nesses locais. O alerta foi dado ontem pelo titular da secretaria Municipal de Saúde (SMS), Cipriano Vasconcelos Maia, durante uma reunião da Comissão de Saúde, Assistência Social e Defesa do Consumidor na Câmara dos Vereadores. “São 37 unidades em estado de precariedade, destas, cerca de 15 precisam de reparos urgentes, senão, podem fechar as portas”, avisou.
Quinze unidades da rede pública de assistência à saúde de Natal podem fechar as portas, a exemplo do que aconteceu com a maternidade Leide Morais, caso obras de reparo não sejam efetuadas urgentemente nesses locais. O alerta foi dado ontem pelo titular da secretaria Municipal de Saúde (SMS), Cipriano Vasconcelos Maia, durante uma reunião da Comissão de Saúde, Assistência Social e Defesa do Consumidor na Câmara dos Vereadores. “São 37 unidades em estado de precariedade, destas, cerca de 15 precisam de reparos urgentes, senão, podem fechar as portas”, avisou.
Ao
todo, a SMS é responsável por administrar 74 prédios, destes, cinco são Centros
de Atenção Psicossocial (CAPs), um Centro de Zoonose e a sede do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (Samu). As demais 67 unidades são postos de saúde
que recebem os usuários diariamente. Ontem, o secretário apresentou o relatório
sobre a administração durante os quatro primeiros meses deste ano. Ele deixou
claro que há a secretaria enfrenta muitas dificuldades. “O cobertor está
curto”, resumiu Cipriano Maia.
A cada quadrimestre, o gestor da SMS é convocado pelos vereadores para prestar esclarecimentos e apresentar os números da pasta. Na reunião de ontem, houve pouco interesse por parte dos representantes do Poder Legislativo. Apenas cinco vereadores, de um total de 29, compareceram à sessão que contou com a participação de servidores da secretaria e representante do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed/RN).
O técnico da assessoria de planejamento da SMS, Roberval Pinheiro, apresentou o relatório que aponta os gastos da secretaria durante o primeiro quadrimestre do ano. Para o ano de 2013, a secretaria tem disponível o orçamento de R$ 556.549.000,00. Desse total, 60% já foi empenhado e 20% já foi pago [veja quadro].
No montante de verba, não há recurso específico para construção de unidades ou reformas dos postos já existentes. “A solução é a que já estamos tentando: procurando recursos junto ao Ministério da Saúde. Não temos dinheiro para as obras em todas as unidades que precisam de reformas”, disse Cipriano. O secretário ressaltou ainda que durante os últimos meses o trabalho à frente da secretaria esteve concentrado na “reorganização das compras e criar condições para voltar a funcionar na normalidade”.
Apesar da fala do secretário, não faltaram críticas direcionadas ao gestor. A representante do Sinmed/RN, a médica Tatiana Borges, questionou o fechamento da maternidade Leide Morais. “Não poderia fazer a reforma por setores para evitar o fechamento total?”, perguntou. O secretário explicou que as condições do prédio não permitiam a manobra.
Outro ponto que foi discutido na Câmara foi um projeto de lei enviado pela SMS que permite a contratação de pessoal temporariamente. De acordo com Cipriano, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cidade da Esperança só poderá ser inaugurada caso os vereadores permitam a contratação. “Não podemos realizar concurso público e, teoricamente, essa contratação temporária também não é permita, porém, devido a extrema necessidade pública, é preciso abrir exceção”, colocou. A UPA deverá ser inaugurada no segundo semestre.
A cada quadrimestre, o gestor da SMS é convocado pelos vereadores para prestar esclarecimentos e apresentar os números da pasta. Na reunião de ontem, houve pouco interesse por parte dos representantes do Poder Legislativo. Apenas cinco vereadores, de um total de 29, compareceram à sessão que contou com a participação de servidores da secretaria e representante do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed/RN).
O técnico da assessoria de planejamento da SMS, Roberval Pinheiro, apresentou o relatório que aponta os gastos da secretaria durante o primeiro quadrimestre do ano. Para o ano de 2013, a secretaria tem disponível o orçamento de R$ 556.549.000,00. Desse total, 60% já foi empenhado e 20% já foi pago [veja quadro].
No montante de verba, não há recurso específico para construção de unidades ou reformas dos postos já existentes. “A solução é a que já estamos tentando: procurando recursos junto ao Ministério da Saúde. Não temos dinheiro para as obras em todas as unidades que precisam de reformas”, disse Cipriano. O secretário ressaltou ainda que durante os últimos meses o trabalho à frente da secretaria esteve concentrado na “reorganização das compras e criar condições para voltar a funcionar na normalidade”.
Apesar da fala do secretário, não faltaram críticas direcionadas ao gestor. A representante do Sinmed/RN, a médica Tatiana Borges, questionou o fechamento da maternidade Leide Morais. “Não poderia fazer a reforma por setores para evitar o fechamento total?”, perguntou. O secretário explicou que as condições do prédio não permitiam a manobra.
Outro ponto que foi discutido na Câmara foi um projeto de lei enviado pela SMS que permite a contratação de pessoal temporariamente. De acordo com Cipriano, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cidade da Esperança só poderá ser inaugurada caso os vereadores permitam a contratação. “Não podemos realizar concurso público e, teoricamente, essa contratação temporária também não é permita, porém, devido a extrema necessidade pública, é preciso abrir exceção”, colocou. A UPA deverá ser inaugurada no segundo semestre.
Fonte: Tribuna do Norte
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