CIDADES: Desvio de rio provoca notificações em Prefeitura do Apodi e outros órgãos

Os fiscais do Instituto de águas do Rio Grande do Norte (IGARN), engenheira química Selma Maria da Silva e Najá de Oliveira estiveram na semana passada no município de Apodi. O objetivo da visita foi para aplicar auto de infração à Prefeitura Municipal do Apodi, Colônia de Pescadores Z-48 e ao Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), do Ceará, por barramento e abertura de canal de desvio do rio Apodi-Mossoró, no trecho das obras do canal dos irrigantes da Chapada do Apodi.

Contra o Dnocs a caracterização das irregularidades, segundo o Auto de Infração do Igarn, pesa o “Desvio do leito do rio Apodi-Mossoró em Apodi-RN, a altura da comunidade de Bico Torto, sem devida licença de Obra Hidráulica” e “um prazo de cinco dias para voltar a água para o leito normal”, cita o texto principal do documento de infração.

Para a Colônia de Pescadores Z-48 a infração é pelo barramento do leito do rio e construção de canal para desvio da água.

DERRUBA E CONSTRÓI

Numa reunião, dias passados, entre os prefeitos de Felipe Guerra, Haroldo Ferreira; o de Apodi, Flaviano Monteiro; pescadores e outras autoridades no Gabinete do prefeito em Apodi, num acordo ficou acertado que o barramento seria derrubado, o que aconteceu no dia seguinte e o fluxo do rio Apodi/Mossoró voltou ao seu fluxo parcialmente, principalmente em Felipe Guerra.

Dias depois os irrigantes da Chapada do Apodi, que também estão sendo beneficiados com o barramento do leito do rio Apodi/Mossoró, por iniciativa própria, levantaram mais uma vez o barramento, desta vez com mais elevação e fortalecimento.

Após permanecerem toda a manhã em Apodi para tomarem estas providências, Selma Maria e Najá foram até a cidade de Felipe Guerra onde o leito do rio/Apodi está com uma grande extensão totalmente seca, prejudicando pescadores e produtores da agricultura familiar, momento em que aconteceu uma reunião na sala do chefe de Gabinete Luiz Agnaldo de Souza. Participaram desta reunião em Felipe Guerra os fiscais do Igarn, o secretário de Agricultura, Fernando Morais; e a coordenadora de Recursos Hídricos, Willa Vanessa Gurgel.

Ficou acertada no encontro, por iniciativa de Luiz Agnaldo, representando o prefeito Haroldo Ferreira, uma grande mobilização com a convocação de outros prefeitos da região, deputados e demais autoridades para pressionarem a Semarh a providenciar o conserto de uma das comportas da Barragem de Santa Cruz, defeituosa há quase um ano e que prejudicou o fluxo normal do rio Apodi-Mossoró.

Fonte: Jornal Gazeta do Oeste