MOSSORÓ: Família despejada ainda continua na rua

A família de seu Sebastião Raimundo Lopes, de 49 anos, continua morando de maneira desumana, no meio da rua, embaixo de um pé de juazeiro, no bairro Quixabeirinha.

Ele e a sua esposa, dona Antônia Elizete Dantas, de 49 anos, conhecida na comunidade como “Zeta”, foram despejados depois de uma ação de despejo, expedida pela 5ª Vara Cível de Mossoró. É que o terreno da casa onde eles moravam pertencia a imobiliária Gilmário Imóveis. Como a ação pedia a reintegração de posse, a família foi obrigada a sair da casa, tendo, como única alternativa, morar na rua, onde divide o mesmo espaço com animais.

A família conta que tem passado por diversas necessidades. A água, energia e alimentos são doados por vizinhos e amigos, que se comovem com a situação deprimente da família. Dona Elizete é faxineira, mas, como está morando na rua, teve que suspender as atividades, assim como seu Sebastião, que é carroceiro, teve que deixar de trabalhar.

Eles contam que moravam na casa há mais de dez anos e que se surpreenderam com a decisão de ter que sair, no prazo de 24 horas, da casa onde moravam. Não tendo para onde ir, a família, composta por oito pessoas, sendo quatro adultos e quatro crianças, mora numa lona, embaixo de um pé de juazeiro há 20 dias. As crianças foram para a casa dos tios, ficou somente dona Elizeta e seu Sebastião no local.

Segundo eles, as crianças podem voltar a morar embaixo da lona, onde ficaram por alguns dias, assim que a família foi despejada, já que o filho de dona Elizeta, onde as crianças estão morando, está desempregado e sem condições de pagar o aluguel da casa. “Se completar um mês, as crianças voltam a morar debaixo da lona, com a gente”, lamenta dona Elizeta.

Dona Elizeta ainda conta que vive com medo de chover e a chuva destruir a lona. “Já perdi boa parte dos meus móveis quando eles [os móveis] foram jogados na rua”, diz a dona de casa.

No local, há animais - cavalos, cachorros – que dividem o local com os despejados. Além do mau cheiro, mosquito, falta de alimentação, água e energia adequadas, a família vive um drama diário de ter que estar separada do convívio das crianças. “O que eu quero é a minha casa de volta ou um local adequado para morar”, diz seu Sebastião.

A família foi chamada para ir, provisoriamente, para a Casa de Passagem, onde ficaria até que o caso fosse resolvido na Justiça, mas se recusou. “Tudo que eu quero é uma casa”, insiste seu Sebastião.

Caso parecia resolvido

Dona Elizeta mostra um documento, assinado pela Prefeitura Municipal de Mossoró, datado de 23 de setembro de 2009. O documento mostra que a casa que dona Elizeta morava e que foi vítima de um despejo foi construída pelo Executivo municipal e entregue à família dela. O documento diz que a família não pode vender, trocar ou alugar a casa, sob o risco do imóvel ser tomado pela Prefeitura. É algo que intriga a família, já que o documento considera que já houve um processo de regularização, entretanto isso não aconteceu.

Famílias temem despejo

Famílias que moram no local temem que o mesmo aconteça com elas. É o caso de dona Socorro, vendedora ambulante, que mora em uma casa que pode estar dentro do terreno do empresário há mais de cinco anos. “Peço que não façam comigo o que fizeram com ela [Elizeta]”, diz.

A moradora, de 48 anos, ainda conta que as demais famílias que vivem no terreno têm o mesmo temor que ela – de ser despejada a qualquer momento, de forma desumana, como foi o caso da família de seu Sebastião. “Comprei essa casa, reformei, nem terminei de pagar ainda e ainda posso ser despejada?”, diz dona Socorro, que mora com dois filhos na casa. “Se nós formos despejados, iremos para a rua”, desespera-se. 

Mais 40 famílias podem ser despejadas

Sensibilizado com a situação da família de seu Sebastião e dona Elizeta, o advogado Sebastião Dutra decidiu, gratuitamente, entrar no caso em favor da família. Ele conta que mais 40 famílias podem ser despejadas da área que compreende o terreno que pertence à imobiliária de Gilmário Imóveis, no bairro Quixabeirinha, que, segundo estima-se, pode equivaler a 98 campos de futebol.

Ele ainda conta que tenta na Justiça anular a sentença, já que a família morava há mais de dez anos no terreno. Devido estar há mais de uma década no local, a família poderia ser beneficiada com o usucapião – onde o cidadão adquire por possuir coisa móvel ou imóvel como se fosse sua, decorrente do uso por determinado tempo, sem contestação e de maneira contínua. 

Advogado diz que toda ajuda é válida

O advogado que se dispôs a ajudar a família, Abraão Dutra, pediu a ajuda de toda a sociedade em prol da família de Seu Sebastião e dona Elizeta, que vem passando por todo tipo de necessidade, e das demais que podem ser despejadas.

Ele diz que as igrejas, a OAB, a Defensoria Pública e a sociedade em geral podem ajudar as famílias, seja prestando uma assessoria ou com medidas assistencialistas. “Toda ajuda em prol daquelas famílias é válida”, diz o advogado, que tem mantido diálogo frequente com as famílias.

A reportagem da GAZETA DO OESTE tentou entrar em contato com a advogada do empresário da imobiliária Gilmário Imóveis, Lígia de Oliveira Duarte, mas não obteve êxito até o fechamento desta edição.

Fonte: Jornal Gazeta do Oeste