Infraestrutura turística trava no RN
O Rio Grande do Norte segundo balanço divulgado esta semana pelo Ministério do Turismo (Mtur), aparece como o segundo do Nordeste em número de obras em execução (344), mas como o sexto em termos de investimentos (R$ 166,49 milhões). Ceará, Paraíba, Pernambuco, Bahia e Maranhão lideram a captação de recursos do Mtur na região, que é a que recebe mais recursos do Turismo no país.
O índice de atrasos nas obras realizadas em território potiguar também aparece no balanço. Pelo menos 22% das obras executadas com recursos do Ministério do Turismo estão atrasadas. O percentual salta para 56,25%, quando se analisa o status dos 16 projetos ‘mais caros’ executados com verbas do Mtur no Rio Grande do Norte. No país, o percentual de atraso não ultrapassa 30%.
Alex Fernandes
Praia de Pipa, no Rio Grande do Norte: projetos no litoral e também em Natal, que prometiam impulsionar o turismo, estão travados.Nove das 16 obras no estado – cujos recursos foram disponibilizados entre 2001 e 2011 - ou estão atrasadas, ou paralisadas ou ainda não foram iniciadas. O caso mais emblemático é o da construção dos acessos ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Os terminais ficarão prontos em abril de 2014, mas as obras dos acessos ainda não iniciaram. Parte dos recursos para a construção dos acessos, segundo o Mtur, foram disponibilizados ainda em 2007.
Emendas
Segundo o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Fábio Mota, o desempenho do RN – em relação ao volume de investimentos - pode estar ligado ao fato de o estado aprovar poucas emendas para o Turismo. “Oitenta e cinco porcento das obras do Ministério vem de emendas parlamentares. Quem tiver mais emendas aprovadas, recebe mais recursos”, explica Mota. Ele reconhece que muitos estados e municípios têm enfrentado dificuldades para elaborar projetos e apresentá-los no prazo e que, em razão disso, correm o risco de perder as verbas destinadas pelo Mtur.
“Uma das maiores dificuldades de estados e municípios está justamente na elaboração dos projetos turísticos no prazo previsto. Muitas vezes, o que se vê, é o retorno desses recursos ao Ministério do Turismo”, acrescenta. Além de aumentar as chances do Rio Grande do Norte captar mais recursos, um programa que subsidia a elaboração de projetos executivos pode, na ótica de Mota, agilizar a execução das obras de infraestrutura turística no estado.
Com o programa, o Mtur espera reduzir o tempo de conclusão de uma obra, estimado em cinco anos, em pelo menos 24 meses, e evitar a devolução dos recursos.
Estados e Municípios têm até amanhã (26) para encaminhar pedidos de financiamento ao Ministério e pleitear verbas para elaborar projetos executivos, dentro desse programa. Ao todo serão disponibilizados R$ 18 milhões para todo o Brasil.
O objetivo da ação, considerada inédita, é agilizar a execução de obras de infraestrutura turística em todo o país mediante a entrega de projetos mais consistentes.
Recursos estão em risco, diz Bezerril
O atraso na execução de projetos pode levar o Rio Grande do Norte a perder os recursos do Prodetur - Programa de Desenvolvimento do Turismo – que promete dar um fôlego extra ao setor. O alerta foi feito por Fernando Bezerril, secretário municipal de Turismo, que viu o mesmo ocorrer com Natal. A cidade, segundo ele, foi obrigada a devolver 50 milhões de dólares por não conseguir executar as obras dentro do prazo, na gestão passada.
O secretário estadual de Turismo, Renato Fernandes, admitiu o atraso na execução do projeto – elaborado em 2011 - mas afastou o risco de suspensão das verbas. Segundo ele, o Prodetur teve que passar por uma série de alterações, “mas os projetos estão prontos”. A expectativa, segundo ele, é que as obras sejam licitadas dentro de três meses.
O secretário não divulgou a lista de obras executadas com recursos próprios do Estado nos últimos três anos, mas esclareceu que “não temos projetos ‘megalomaníacos’ em execução”. Nos últimos três anos, o valor investido pelo estado no Turismo passou de R$ 12,85 milhões para R$ 13,92 milhões, segundo balanço publicado no Diário Oficial do Estado.
O montante é bem inferior ao aplicado pela iniciativa privada no Rio Grande do Norte. Só o consórcio Inframérica, que está construindo o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, investiu R$ 151 milhões na obra entre 2012 e 2013, segundo o último balanço divulgado pelo consórcio em maio – valor dez vezes superior.
O Município de Natal também tem enfrentado dificuldades para realizar os investimentos. Segundo levantamento realizado junto a Secretaria de Planejamento a pedido da TRIBUNA DO NORTE, pelo menos sete projetos voltados para o Turismo, e que somavam um investimento de pelo menos R$ 3,18 milhões, ficaram pelo meio do caminho. Outros cinco, no entanto, estão sendo executados pela Prefeitura. O investimento estimado é de R$19,41 milhões. “Morro de medo de devolver dinheiro. Nosso estado é carente em infraestrutura turística. Não podemos continuar atrasando as obras”, reconheceu Fernando Bezerril, secretário municipal de turismo.
Para deputado, faltou empenho da bancada potiguar
O coordenador da bancada federal do Rio Grande do Norte, o deputado federal João Maia (PR), se mostrou surpreso com a declaração de que a destinação de menos recursos para o turismo do RN possa estar ligada ao número de emendas aprovadas. “Essa informação é uma surpresa para mim. Não acredito que faltem projetos. Talvez tenha faltado empenho nosso”.
João Maia pretende agendar uma reunião com a bancada do RN para discutir esse assunto nos próximos dias. “Temos projetos consistentes. E nossa bancada tem muito prestígio. Falta talvez mobilizar os deputados e senadores do estado e arregaçar as mangas. Vou questionar que história é essa de recebermos menos recursos porque apresentamos poucas emendas”, disse.
O assunto foi tratado em reunião entre o presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Henrique Alves (PMDB) e empresários de diferentes segmentos do turismo na Federação do Comércio, Turismo, Bens e Serviços do Rio Grande do Norte, na última sexta-feira.
O deputado convidará o ministro do Turismo, Gastão Vieira, para retornar ao estado e encontrar-se com os empresários do setor afim de encontrar soluções para o turismo potiguar. “Essa é a atividade que mais gera empregos rápidos e em todos os seguimentos e classes sociais”, justificou.Fonte: Jornal Tribuna do Norte
Emendas
Segundo o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Fábio Mota, o desempenho do RN – em relação ao volume de investimentos - pode estar ligado ao fato de o estado aprovar poucas emendas para o Turismo. “Oitenta e cinco porcento das obras do Ministério vem de emendas parlamentares. Quem tiver mais emendas aprovadas, recebe mais recursos”, explica Mota. Ele reconhece que muitos estados e municípios têm enfrentado dificuldades para elaborar projetos e apresentá-los no prazo e que, em razão disso, correm o risco de perder as verbas destinadas pelo Mtur.
“Uma das maiores dificuldades de estados e municípios está justamente na elaboração dos projetos turísticos no prazo previsto. Muitas vezes, o que se vê, é o retorno desses recursos ao Ministério do Turismo”, acrescenta. Além de aumentar as chances do Rio Grande do Norte captar mais recursos, um programa que subsidia a elaboração de projetos executivos pode, na ótica de Mota, agilizar a execução das obras de infraestrutura turística no estado.
Com o programa, o Mtur espera reduzir o tempo de conclusão de uma obra, estimado em cinco anos, em pelo menos 24 meses, e evitar a devolução dos recursos.
Estados e Municípios têm até amanhã (26) para encaminhar pedidos de financiamento ao Ministério e pleitear verbas para elaborar projetos executivos, dentro desse programa. Ao todo serão disponibilizados R$ 18 milhões para todo o Brasil.
O objetivo da ação, considerada inédita, é agilizar a execução de obras de infraestrutura turística em todo o país mediante a entrega de projetos mais consistentes.
Recursos estão em risco, diz Bezerril
O atraso na execução de projetos pode levar o Rio Grande do Norte a perder os recursos do Prodetur - Programa de Desenvolvimento do Turismo – que promete dar um fôlego extra ao setor. O alerta foi feito por Fernando Bezerril, secretário municipal de Turismo, que viu o mesmo ocorrer com Natal. A cidade, segundo ele, foi obrigada a devolver 50 milhões de dólares por não conseguir executar as obras dentro do prazo, na gestão passada.
O secretário estadual de Turismo, Renato Fernandes, admitiu o atraso na execução do projeto – elaborado em 2011 - mas afastou o risco de suspensão das verbas. Segundo ele, o Prodetur teve que passar por uma série de alterações, “mas os projetos estão prontos”. A expectativa, segundo ele, é que as obras sejam licitadas dentro de três meses.
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O montante é bem inferior ao aplicado pela iniciativa privada no Rio Grande do Norte. Só o consórcio Inframérica, que está construindo o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, investiu R$ 151 milhões na obra entre 2012 e 2013, segundo o último balanço divulgado pelo consórcio em maio – valor dez vezes superior.
O Município de Natal também tem enfrentado dificuldades para realizar os investimentos. Segundo levantamento realizado junto a Secretaria de Planejamento a pedido da TRIBUNA DO NORTE, pelo menos sete projetos voltados para o Turismo, e que somavam um investimento de pelo menos R$ 3,18 milhões, ficaram pelo meio do caminho. Outros cinco, no entanto, estão sendo executados pela Prefeitura. O investimento estimado é de R$19,41 milhões. “Morro de medo de devolver dinheiro. Nosso estado é carente em infraestrutura turística. Não podemos continuar atrasando as obras”, reconheceu Fernando Bezerril, secretário municipal de turismo.
Para deputado, faltou empenho da bancada potiguar
O coordenador da bancada federal do Rio Grande do Norte, o deputado federal João Maia (PR), se mostrou surpreso com a declaração de que a destinação de menos recursos para o turismo do RN possa estar ligada ao número de emendas aprovadas. “Essa informação é uma surpresa para mim. Não acredito que faltem projetos. Talvez tenha faltado empenho nosso”.
João Maia pretende agendar uma reunião com a bancada do RN para discutir esse assunto nos próximos dias. “Temos projetos consistentes. E nossa bancada tem muito prestígio. Falta talvez mobilizar os deputados e senadores do estado e arregaçar as mangas. Vou questionar que história é essa de recebermos menos recursos porque apresentamos poucas emendas”, disse.
O assunto foi tratado em reunião entre o presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Henrique Alves (PMDB) e empresários de diferentes segmentos do turismo na Federação do Comércio, Turismo, Bens e Serviços do Rio Grande do Norte, na última sexta-feira.
O deputado convidará o ministro do Turismo, Gastão Vieira, para retornar ao estado e encontrar-se com os empresários do setor afim de encontrar soluções para o turismo potiguar. “Essa é a atividade que mais gera empregos rápidos e em todos os seguimentos e classes sociais”, justificou.Fonte: Jornal Tribuna do Norte
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