CIDADES: Bolsa Família impacta saúde e educação

Arquivo

Mais de 15 milhões de alunos são acompanhados pelo Governo Federal, através do Programa

O programa Bolsa Família completa nesta semana dez anos de atuação. Para comemorar a data, a presidenta Dilma Rousseff realizou um ato de celebração em Brasília. "O Bolsa Família veio para ser uma porta de saída da miséria e uma porta de entrada para um futuro de esperança", afirmou a presidenta.

Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), nessa década, o programa beneficiou 13,8 milhões de famílias carentes, garantindo o acesso à saúde e a educação para mais de 50 milhões de brasileiros.

A inclusão social dos segmentos populacionais mais pobres e os impactos nos serviços de saúde e de educação foram os principais temas do debate Diálogos Bolsa Família: Uma década de contribuições para o desenvolvimento brasileiro, que sucedeu o ato de celebração dos 10 anos do programa de transferência de renda.

Criado em 2003, na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa alavancou a renda de 36 milhões de brasileiros que saíram da extrema pobreza no País. Para Lula, "o Bolsa Família integrou ao Brasil milhões de pessoas que estavam apartadas do desenvolvimento nacional, e que, em seu tempo, estão mudando o curso da história do País".

O programa tem como inovação o condicionamento da transferência de renda a compromissos assumidos pelas pessoas beneficiadas. O poder público oferece e acompanha o acesso das famílias aos serviços de saúde, educação e assistência social. Em contrapartida, as famílias precisam manter crianças e adolescentes na escola e garantir o calendário de vacinação de meninas e meninos menores de sete anos. Além disso, as gestantes têm que fazer pré-natal e ir à rede de saúde para o acompanhamento pós-parto.

Segundo a ministra Tereza Campello, o Bolsa Família não só melhorou a renda dos brasileiros, como também a saúde e a educação avançaram entre os mais pobres. "Como o programa é de transferência de renda condicionada ao acesso a esses serviços, temos mais de 99% das crianças com a vacinação em dia. A mortalidade infantil das crianças de até 5 anos caiu 19,4%, entre 2004 e 2009".

Na educação, de acordo a ministra, são mais de 15 milhões de alunos sendo acompanhados pelo Governo Federal. "Os alunos do Bolsa Família abandonam menos a escola. Garantimos uma frequência de 85% e a taxa de aprovação no ensino médio chega a ficar, em alguns casos, acima da média nacional. Essas questões contribuem, de forma decisiva,  para diminuir a desigualdade educacional do País", explica.

Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, que prestigiou o evento, os benefícios do programa no meio rural têm duas vertentes. "Metade dos brasileiros extremamente pobres estão no campo. Então, o Bolsa Família traz duas grandes vantagens para o meio rural: ajuda a reduzir a extrema pobreza e também, ao elevar a renda de uma parcela expressiva da população brasileira, contribui com o aumento do consumo de alimentos e, consequentemente, da produção e da renda da agricultura familiar".

Só em 2013, o Governo Federal espera investir R$ 24 bilhões no Bolsa Família - o equivalente a 0,46% do Produto Interno Bruto (PIB). O valor médio do benefício por família é de R$ 152,00 mensais.

Autonomia feminina

Odete Terezinha Dela Vechio, 45 anos, é uma das beneficiárias do Bolsa Família. Com o programa ela teve a oportunidade de mudar de profissão por meio de cursos voltados ao público do programa e assegurar mais renda para a família. "Sou beneficiária do Bolsa Família há cinco anos. Nesse período, pude me qualificar pelo Pronatec. Hoje sou carpinteira e armadora de ferragens e trabalho na construção civil. Estou satisfeita com o meu trabalho e com a minha profissão", conta.

Assim como ela, 93% dos titulares do cartão do Bolsa Família são mulheres. "O programa constrói também o poder feminino, porque dentro dele elas ganham força e autonomia e este é um reconhecimento da importância das mulheres no lar", ressaltou a presidenta Dilma Rousseff.

Fonte: Jornal Gazeta do Oeste