A Comissão de
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural analisou, na
última quarta-feira, 19, o Projeto de Lei nº 3877/2012, de autoria do Sr. Irajá
Abreu. O projeto tem por objetivo reduzir a zero as alíquotas de contribuições
para PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre operações com suplementos minerais
destinados à alimentação de bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos e equinos.
Após apresentar
parecer favorável à aprovação do texto, o relator do projeto, deputado federal
Roberto Balestra, foi questionado por Betinho Rosado se o Cloreto de Sódio
(Sal) fazia parte dos itens beneficiados com a desoneração.
Diante da negativa
do relator, o deputado federal Betinho Rosado sugeriu, portanto, a inclusão do
sal junto aos itens a serem desonerados no projeto, principalmente devido sua
importância na alimentação de todas as espécies citadas, o que foi acatado
imediatamente pelo deputado Balestra.
Após o acordo, o
texto final do projeto de lei foi à votação na Comissão de Agricultura e foi
aprovado por unanimidade e comemorado por Betinho, que disse: “A inclusão do
sal dentre os itens que receberão a desoneração do Governo Federal é uma
vitória de grande importância para a Indústria Salineira do Rio Grande do
Norte”.
Fonte: Gazeta do
Oeste
Nenhum comentário:
Postar um comentário
SEU COMENTÁRIO SERÁ VISTO E PODE SER APROVADO PELO REDATOR DESTE BLOG.