Blog do
Josias
O presidente
da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), declarou-se favorável ao projeto
de lei complementar que prevê a flexibilização da Lei da Ficha Limpa. “Há
alguns exageros”, disse o deputado em entrevista ao blog. Ao exemplificar,
afirmou que “um parecer de um tribunal de contas não pode inviabilizar a
decisão sobre a candidatura de um prefeito.”
O abrandamento
da Ficha Limpa está sendo discutido no contexto de uma minireforma da
legislação eleitoral que a Câmara quer votar até o final do mês. A proposta
elimina a possibilidade de serem considerados ‘fichas sujas’, inelegíveis por
oito anos, os prefeitos, governadores e presidentes cujas contas tenham sido
rejeitadas pelos tribunais de contas dos municípios, dos Estados e da União.
Conforme já noticiado aqui, alega-se que
cabe às Casas legislativas dar a palavra final sobre a regularidade das contas.
Henrique endossa a iniciativa.” Declara que “a Ficha Limpa foi um avanço”, mas
“não pode ser injusta”. Promete que o “ajuste” será debatido às claras. “Não
vai ser uma matéria clandestina, votada de madrugada.” A minireforma engloba
outros temas. A ideia é que
vigore já na eleição de 2014.
Em vários
pontos da entrevista, Henrique Alves falou sobre o paradoxo que inferniza o
governo na Câmara: dono de um bloco de apoio que soma mais de 400 votos, o
Planalto sofre para arrastar até o plenário 257 deputados, quórum mínimo para
iniciar uma sessão deliberativa. A causa? Como que inspirado no brocardo
segundo o qual quem avisa amigo é, o presidente da Câmara apontou para a sala
de Dilma.
Para Henrique,
a ministra Ideli Salvatti, coordenadora política do governo, “é muito mais
vítima do que culpada.” Sua autonomia é limitada. Os outros ministros não
atendem aos pedidos dela. “Essa questão da delimitação de poder, de autonomia,
de formatação de espaço logicamente quem dá é a presidenta da República”,
afirmou o presidente da Câmara.
Cabe a Dilma
também disciplinar o preenchimento dos cargos de escalões inferiores dos
ministérios. Acomodados recentemente nas pastas da Aviação Civil e dos
Transportes, Moreira Franco (PMDB) e Cesar Borges (PR) não puderam compor suas
equipes. Segundo Henrique, isso ecoa na Câmara. “É natural que o partido queira
o ministro, mas que não seja rainha da Inglaterra.”
Provocado, o
entrevistado comparou Dilma ao antecessor. “É muito diferente. O presidente
Lula tinha a característica de conversar mais, de reunir mais. […] Já a presidenta
Dilma é mais objetiva. Com ela é mais o sim e o não. Não tem o cinza. É o preto
ou o branco. Na política, às vezes, tem um cinza, que depois se torna branco.”
Falta uma pitada de Lula em Dilma? “Ah, se pudesse pedir a Deus um milagre e
somar os dois…”
Na opinião de
Henrique, a ebulição da Câmara foi precipitada pela antecipação da campanha
presidencial. O debate nacional envenenou as províncias. “No meu Estado, já tem
prefeito e vereador me procurando para discutir detalhes da campanha. Parece
que a eleição é em outubro, agora, não no próximo ano.” Passou a vigorar o que
muitos políticos chamam de Lei de Murici: cada um cuida de si.
“Nós queremos
a reeleição da Dilma, mas todos nós queremos nos reeleger também”, resumiu
Henrique. “Então, é hora de atender às demandas.” O problema, diz ele, é que o
governo só tem olhos para o PAC. E a desatenção “começa a gerar uma ansiedade
muito grande nos parlamentares.” Algo que considera natural. “Faz parte, sim,
do governo, da sua base, pressionar legitimamente para que essas demandas
possam chegar aos seus Estados e municípios.”
É contra esse
pano de fundo que será votada a proposta que torna impositiva a execução das
emendas que os congressistas acomodam no Orçamento da União. O governo é
contra. Mas Henrique bate o pé: “O parlamentar não pode ficar se humilhando
para liberar uma emenda. Está na hora de acabar com isso. Eu quero acabar. Até
o mês de julho esta Casa vota o Orçamento impositivo.” Como “concessão” ao
governo, ele propôs aos colegas uma redução no total de emendas a que cada um
tem direito: em vez de R$ 15 milhões, R$ 10 milhões por ano.
Líder do
governo na Câmara, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) disse acreditar que a
iniciativa será barrada no Senado. Henrique discorda: “Achei infeliz a declaração.
Qual é a diferença do deputado para o senador? Da base que eu venho vem o
senador. Os pleito que eu vou buscar lá, ele recebe também. Não acredito [que
os senadores rejeitem a proposta]. Essa emenda é um resgate ao altivez do
Parlamento.”
Instado a comentar
o último Datafolha, Henrique atribuiu à inflação a queda de oito pontos
percentuais na popularidade de Dilma. Não deu grande importância ao fato. “Ela
estava superbem avaliada e ficou muito bem avaliada ainda.” Acredita que,
reduzindo-se a carestia, Dilma volta à categoria de “super”.
Henrique achou
normal também o crescimento da taxa de intenção de voto de Aécio Neves de 10%
para 14%. Prevê que o tucano crescerá “mais ainda”. Imagina que a sucessão de
2014 será novamente polarizada entre PT e PSDB. Otimista, prevê que a chapa
Dilma-Michel Temer prevalecerá no primeiro turno.
E quanto a
Eduardo Campos? “Não está conseguindo firmar palanques estaduais nem alianças
partidárias”, constata Henrique. Para ele, o presidenciável do PSB lida com
“uma contradição” difícil de ser explicada. “Ele tem no governo um ministro seu
[Fernando Bezerra], num ministério importantíssimo como o da Integração
Nacional, que está de braço dado com a Dilma pelo país afora. Muitos não
entendem como é que ele [Eduardo Campos] pode ser candidato participando da
base do governo.”
Fonte: Uol
Notícias
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