NATAL: Procurador alega agenda cheia para não responder sobre “auxílio-paletó”

Portal No Ar tentou contato, esta manhã, com o procurador geral para esclarecer dúvidas que não ficaram claras na nota do MP.

Por Redação

O procurador geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Manoel Onofre Neto, comunicou por meio da assessoria de imprensa da instituição que não se pronunciará sobre o pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), tendo em vista a liberação da nota à imprensa, na quarta-feira (12).

Diante da complexidade e importância do tema, o portalnoar.com acredita que os questionamentos e dúvidas não foram respondidos pelo órgão público, por isso, solicitou, na manhã desta quinta-feira uma entrevista com o promotor Manoel Onofre, que ocupa o cargo de procurador Geral de Justiça, pelo menos até o próximo dia 18.

A assessoria de imprensa informou não ser possível a entrevista com o promotor, pois o mesmo estava com a agenda cheia principalmente com atividades da transição de cargo, voltando a afirmar que o órgão já se manifestou através de nota.

Entretanto, questionamentos a respeito do embasamento legal e os índices monetários utilizados no reajuste da PAE não ficaram claros no documento enviado à imprensa.

Por exemplo, no Item 1, o MPRN “reafirma a correção do pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência – PAE, verba que vem sendo igualmente paga a outras instituições em todo o Brasil, com amparo legal e com base em decisões de Órgãos Superiores judiciais e administrativos”. No entanto, não cita qual lei garante o amparo legal, que decisão e de qual órgão superior.

Já no Item 4, diz “por fim, informa que a dívida referente a Parcela Autônoma de Equivalência encontra-se em processo de atualização dos cálculos, utilizando a metodologia sugerida pelo Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP”. Não ficou claro qual metodologia dos cálculos nem o índice financeiro utilizado.

Fonte: Portal no Ar