Carlos Madeiro
Servidores,
empresários, produtores rurais, alunos de escolas particulares, familiares de
autoridades e até pessoas falecidas constam na lista de beneficiários do Bolsa
Família, segundo relatórios de fiscalização produzidos pela CGU (Controladora Geral da União) no início de 2013.
Na última
etapa do programa de fiscalização por sorteio, segundo apurou o UOL,
todos os 58 relatórios de municípios divulgados no site da CGU apresentam
indícios de irregularidades no maior programa social do mundo, que atende a 13
milhões de famílias no país. A fiscalização foi feita no final de 2012, com
relatórios divulgados no início deste ano.
Nesses municípios, a CGU encontrou mais de 5.000
benefícios pagos a pessoas que supostamente teriam renda per capita familiar
superior ao limite estabelecido pelo programa. O UOL entrou
em contato com o Ministério de
Desenvolvimento Social, para obter ter detalhes de como é feita a
fiscalização aos cadastros e aos municípios, mas não obteve retorno até a
publicação dessa reportagem.
Somente
em Belford Roxo (RJ), o relatório da CGU informou haver "1.512 famílias
beneficiárias que constam na folha de pagamento de Julho/2012 na situação de
benefício 'liberado' e que apresentam renda mensal per capita superior a meio
salário mínimo".
Além de
irregularidades no pagamento, os relatórios apontaram para uma série de
problemas, como falta de controle da frequência escolar e do cartão de
vacinação das crianças, inexistência de comissão gestora do programa e até
desvios de recursos enviados para atividades complementares.
Pagamentos irregulares
O principal problema apontado pelos
técnicos da CGU é a inclusão de pessoas com renda superior ao máximo permitido.
Em alguns casos, há também servidores e familiares de autoridades inclusas na
lista.
Em São Francisco de Assis (PI), a
mulher de um vereador estava inclusa na lista do Bolsa Família. Outra
beneficiária era a filha da coordenadora de Apoio ao Idoso, da Secretaria
Municipal de Assistência Social --que é responsável pelo cadastro dos
beneficiários. Além disso, ela e o marido são donos de uma panificadora e uma
pousada.
Muitos servidores com salários acima
do máximo estabelecido pelo programa também são beneficiários. Em Olindina
(BA), cinco servidores públicos, entre eles dois estaduais da Secretaria da
Educação e da Assembleia Legislativa da Bahia, estavam na lista.
Em Vazante (MG), vários servidores
com renda superior a R$ 1.000 mensais recebiam o benefício. Um deles ganhava R$
134 de Bolsa Família, mesmo com salário de R$ 2.279,05.
Mortos sim, vivos não
Em Xexéu (PE), a CGU encontrou pessoas mortas em 2011 na lista paga até
o final do ano passado. Segundo a inspeção, o problema foi causado pela
deficiência no controle do cadastro.
Enquanto mortos "recebem" o
Bolsa Família, há pessoas vivas, enquadradas no perfil do programa, que ainda
lutam para receber o benefício. Em Lagoa Alegre (PI), uma beneficiária do
programa constava na folha de pagamento, mas afirmou que nunca havia recebido o
cartão. Por mês, R$ 102 ficam na mão de alguém não identificado.
Enquanto isso, pessoas ricas recebem
o benefício, como em São José do Sul (RS), onde uma produtora rural com
faturamento anual, em 2011, de R$ 955 mil era beneficiária do programa. Em
Barra do Ribeiro (RS), uma mulher era beneficiária, mesmo sendo dona de uma empresa
e possuindo, junto com o marido, cinco carros.
Outros casos de empresários também
foram encontrados em Jaguaribara (CE), onde uma dona de churrascaria recebia o
benefício. Em São Domingos (SE), havia um dono de mercearia na lista.
Sem controle e desvios
Além dos problemas no pagamento, a
CGU também encontrou outros problemas organizacionais e desvios de verbas pelos
municípios.
Em Aliança (PE), a CGU verificou a
suspeita de fraude nos recursos enviados ao programa, com a não comprovações de
despesas no valor de R$ 90 mil. O dinheiro deveria ter sido usado para
contratação de empresa para promoção de cursos de qualificação profissional.
Em Populina (SP), a Coordenação
Municipal do Programa não havia sido instituída formalmente, como prevê o
programa. O município também não havia constituído outra exigência: a instância
de controle social do Bolsa Família.
A falta de controle da frequência de
alunos é outro problema presente em boa parte dos municípios. Em Jaguaribara
(CE), alguns filhos de aluno não eram sequer matriculados em escolas.
CGU explica
Em nota encaminhada
ao UOL, a CGU informou que
os cadastros dos beneficiários do Bolsa Família devem ser fiscalizados por
amostragem pelos municípios, uma vez que as informações lá contidas são
autodeclaratórias e passíveis de fraudes.
Segundo a CGU, as pessoas que
solicitam o benefício assinam um termo de confirmação das informações
prestadas, mas não têm obrigação de apresentar documentos que comprovem os
dados.
"Os municípios têm a obrigação
de verificar as informações coletadas de pelo menos 20% das famílias
cadastradas por meio de visita domiciliar, a fim de avaliar a fidedignidade dos
dados coletados nos postos de atendimento", informou.
A CGU lembrou que a gestão do
programa, porém, é descentralizada e deve ser compartilhada entre a União,
estados, Distrito Federal e municípios. "Os entes federados devem
trabalhar em conjunto para aperfeiçoar, ampliar e fiscalizar a execução do
Programa".
Falhas
A CGU informou que, para sanar as
falhas constatadas, são formuladas recomendações ao Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, "o qual atua junto aos municípios
quando necessário." Muitas das recomendações foram publicadas em relatório no ano passado.
Sobre o controle e fiscalização
dos municípios, a CGU ressalta que "a principal forma de controle sobre a
gestão municipal, estabelecida pela legislação do Programa, é a atuação das
Instâncias de Controle Social, responsáveis pela fiscalização e acompanhamento
local". Muitos dos municípios investigados não tinham essas instâncias.
Sobre o controle da frequência
escolar e do cumprimento da condicionalidade da saúde, a CGU disse que ela é
responsabilidade dos municípios.
Boatos
Há menos de um mês, após boatos de
que o Bolsa Família acabaria ou que haveria um depósito de abono, 900 mil beneficiários do programa sacaram R$ 152 milhõesem
apenas um fim semana, entre os dias 18 e 19 de maio. Uma semana depois, após reportagem da "Folha de S.Paulo",
a Caixa Econômica Federal confirmou que, um dia antes do início dos boatos,
alterou, sem aviso prévio, todo o calendário de pagamento do Bolsa Família.
Todos os benefícios, em um total
de R$ 2 bilhões, foram liberados de uma só vez nas contas das 13,8 milhões
famílias atendidas. A Caixa pediu desculpas pelo erro de comunicação.
A oposição pediu a demissão do presidente da Caixa,
ao governo, o que foi negado pela
presidência. A presidente Dilma chegou a chamar os boatos de"desumanos" e "criminosos".
Já a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria
do Rosário, chegou a postar no Twitter que os rumores deviam "ser da central de notícias da oposição",
depois voltou atrás. A Caixa informou ao UOL que o calendário de junho está
mantido, com início de pagamentos dia 17, conforme datas previamente
divulgadas.
Fonte: UOL
Nenhum comentário:
Postar um comentário
SEU COMENTÁRIO SERÁ VISTO E PODE SER APROVADO PELO REDATOR DESTE BLOG.