ESTADO: Leonardo Rêgo: ‘A governadora vai viabilizar projeto de reeleição’

Blog César Santos

Jovem, competente, vocacionado e com a capacidade de vencer que chama a atenção. Assim é Leonardo Rêgo, o ex-prefeito de Pau dos Ferros, que hoje tem a missão de conduzir uma das principais pastas do governo Rosalba Ciarlini (DEM): a Secretaria de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos (SEMARH). Ele tem surpreendido, mais um a vez. A experiência de oito anos de mandato na principal Prefeitura da região do Alto Oeste potiguar, tem sido fundamental para vencer o desafio de executar ações decisivas de combate aos efeitos da seca. Leonardo terá a missão de tocar uma das maiores obras hídricas do RN, a construção da barragem de Oiticica, que vai sair do papel agora, depois de quase 70 anos de espera. “Será a redenção de 370 mil habitantes de 17 cidades do Seridó e de 170 mil pessoas do Vale do Açu e da Região Central”, anuncia, poucos dias após de a presidente Dilma Rousseff e da governadora Rosalba assinarem a ordem de serviço, no valor de quase R$ 350 milhões. Na tarde de quinta-feira (6), na redação de Natal do defato.com, Leonardo Rêgo tomou o cafezinho com César Santos. Falou das obras estruturantes conduzidas por sua pasta e, também, sobre política. Admitiu que tem projeto para as eleições 2014, mas não confirmou candidatura à Câmara dos Deputados, como a imprensa especializada tem especulado. Disse que seguirá obediente ao seu partido, o DEM, mas que se sente preparado para novos desafios político-eleitorais. Leia a entrevista:

O senhor assume a pasta que cuida dos recursos hídricos no momento em que o Rio Grande do Norte enfrenta a pior seca dos últimos 50 anos. O desafio do governo é executar as ações de convivência com a estiagem. É possível afirmar que essa luta o RN está vencendo?

Estou há pouco mais de dois meses a frente da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e já na primeira semana que recebi essa responsabilidade, através da governadora Rosalba Ciarlini, participamos da reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, em Fortaleza (CE), com a presença da presidente Dilma Rousseff (PT) e de todos governadores do Nordeste. Logo na primeira hora tivemos um diagnóstico exato da situação devastadora da seca. Os governadores foram unânimes ao afirmar que seus estados estavam vivenciando a maior seca de todos os tempos. Rosalba reforçou essa tese. Temos um diagnóstico, citando como exemplo o Ceará, que hoje é referência nacional em obras de estrutura hídrica, que os estados deixaram muito a desejar no aspecto da convivência com a seca. Claro que ações pontuais e emergenciais estão sendo desenvolvidas, com intuito de amenizar esses efeitos, mas a prioridade do Governo do Estado, colocada na pauta por Rosalba, é dotar o Rio Grande do Norte da possibilidade de investimentos para que se prepare para o futuro, já que a seca é algo que nós temos que conviver habitualmente.  Portanto, é nesse sentido que as ações do governo estão sendo executadas.

Quais as ações que podem ser destacadas como referência no processo de convivência com a seca?

A barragem de Oiticica é uma referência. Há poucos dias a governadora Rosalba e a presidente Dilma assinaram a ordem de serviço, devendo a obra ser iniciada em dez dias. Também está na pauta outros investimentos, como a barragem Umarizeira, no município de Umarizal (Médio Oeste), que já tem recursos assegurados. Pleitos que estão na pauta já com sinalização positiva, não ainda através de empenho, como as barragens de Poço de Vara, em Coronel João Pessoa (Alto Oeste), de Pedra Branca, em Angicos (Região Central), e a Bujari, em Nova Cruz (Agreste).

Essas ações conjuntas serão capazes de estabelecer um quadro de solução definitiva na questão dos recursos hídricos do RN?

O propósito do governo, nessa área, é de se estabelecer uma integração de bacias do RN e claro que isso vai culminar com a transposição do rio São Francisco. Praticamente todas essas barragens que citamos agora pouco, fazem parte do complexo de obras para absorver a transposição futura do São Francisco. Desta maneira, no futuro, o nosso estado estaria preparado para conviver com os efeitos da seca.

 Qual a situação, real, em que se encontra o RN diante da estiagem prolongada?

A situação é de dificuldade. Mas estamos enfrentando com muito trabalho e ações. Semanalmente temos uma reunião de planejamento, com o Comitê Estadual de Combate à Seca, formado por representantes de diversos segmentos. A gente tem tido a oportunidade, através da troca de informações, de detectar que de fato o quadro é crítico. Essas chuvas que se evidenciaram nos meses de abril e maio, mas especificamente em algumas regiões, serviram apenas como instrumentos de amenizar esses efeitos. A Região Central, por exemplo, nós temos um diagnóstico ainda muito crítico. É exatamente em função dessa circunstância que a determinação da governadora Rosalba, mesmo com a ocorrência desse curto período chuvoso, é que o Estado intensificasse as ações para amenizar os efeitos da seca. É o que está na pauta. O trabalho que tem sido desenvolvido por todas as secretarias, que estão vinculadas diretamente a essa área, como Recursos Hídricos, Agriculturas, Sethas, Assistência Social e a própria Secretaria de Justiça e Cidadania, tem esse propósito de acelerar o ritmo de ações para socorrer as pessoas atingidas pela estiagem.

O Governo do Estado tem alegado a falta de poder de investimentos, para atender as áreas vitais. Como, então, essas ações de combate aos efeitos da seca são implementadas e executadas?

As ações requerem recursos vultosos, por isso, a parceria com o Governo Federal tem sido muito importante. A governadora Rosalba tem sido justa quando enaltece a parceria administrativa com a presidente Dilma, porque realmente essa parceria existe e tem sido decisiva para a implementação e execução de ações no combate à seca.

 O programa RN Sustentável prevê um volume considerável para investimentos, principalmente na área de recursos hídricos. O senhor acredita que quando o programa se materializar será decisivo para transformar a vida das pessoas do campo?

Nesta demanda que está posta, através do RN Sustentável, nós temos que reconhecer que não se estabelecerá um grande diferencial. É fato. O diferencial que se estabelecerá são os investimentos que nós podemos ilustrar como esses da barragem de Oiticica, oriundos de recursos federais, e também algumas ações que estão sendo desenvolvidas através de parceria com o Banco Mundial. Nós temos um programa denominado PSP, que é exatamente vinculado a essa convivência com a realidade do semiárido. Existem várias obras em execução e outras em pauta, com um prazo até março de 2014 para conclusão de toda essa demanda. A pactuação existente com o Banco Mundial estabelece esse limite para a conclusão desses investimentos importantes que estão sendo realizados.

A barragem de Oiticica, que vai sair do papel agora, depois de sete décadas de luta, tem importância decisiva para a melhoria de vida da população de cidades do Seridó, Vale do Açu e Região Central. E se tem essa importância, porque tanto tempo para a sua viabilização?

O governo atual teve um grande mérito para concretizar o projeto da barragem de Oiticica. Reconhecemos que esse é um pleito que está na pauta há mais de 60 anos. Reconhecemos que vários governantes estabeleceram articulações, com a bancada federal e com o Governo Federal, mas foi agora que a obra se tornou irreversível. Veja que a própria licitação que contemplou a execução dessa obra, foi feita no governo anterior, só que sofreu diligências por parte do Tribunal de Contas da União (TCU), através de dois tópicos prioritários: sobrepreço e ausência na composição dos preços unitários. Por gravidade, a licitação acabou sendo condenada pelo TCU. Isso gerou mais um dano no aspecto de concretizar o projeto. O governo atual, tanto através da ação político-administrativa da governadora Rosalba, junto ao Governo Federal, como através da sua equipe técnica, mas especificamente a sua equipe jurídica, conseguiu equacionar essas situações de ordem legal e se uniformizou a um acórdão do Tribunal da União, o que garantiu a migração do gerenciamento da obra do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra à Seca) para a Secretaria de Recursos Hídricos e, por consequência, a garantia da emissão da ordem de serviço, dada agora pela governadora e pela presidente da República. Ainda no mês de junho, o consórcio vencedor da licitação, formado pelas empresas EIT e Encalso, estará estruturando o canteiro de obras para o início desse investimento de fundamental importância. A barragem de Oiticica vai atender diretamente a 370 mil habitantes de 17 cidades do Seridó e indiretamente mais 170 mil habitantes das regiões do Vale do Açu e Central do Estado, já que a obra proporcionará a perenização do rio Piranha/Açu.

O senhor assumiu uma pasta de muitos recursos para obras, mas também diante de um desafio enorme que é conduzir ações de combate aos efeitos da seca. Uma missão bem mais desafiadora do que administrar a Prefeitura do Pau dos Ferros, coisa que o senhor fez como muita propriedade.  Dirigir a Secretaria de Recursos Hídricos é um privilégio, ou uma dor de cabeça diante dos problemas desafiadores?

O momento em que assumimos a Secretaria de Recursos Hídricos, ao final do mês de março, nós podemos afirmar que o RN estava no olho do furacão, no momento mais crítico da seca. Houve um consenso do Conselho Político do governo, formado por senadores e deputados da base aliada, em torno do nosso nome, que foi acatado pela governadora. Foi colocado na mesa que eu fui um gestor de experiência exitosa, criativo, empreendedor e de característica arrojada. A gente interpreta que quem tem a efetiva capacidade de vocação para a vida pública, tem que estar preparado para saber administrar adversidades. Eu havia tido uma experiência muito ousada como prefeito de uma cidade, onde quebramos paradigmas, desafiamos uma cultura que preponderava e deu certo. Hoje estamos assumindo uma responsabilidade de maior envergadura, como secretário de Estado, mas absolutamente preparado para enfrentarmos os desafios. Já temos condições de apresentar alguns resultados significativos e temos a expectativa, apesar das dificuldades postas, de muito otimismo pela frente.

O senhor concluiu o mandato de prefeito de Pau dos Ferros, eleito e reeleito, com popularidade em alta e na condição de líder político da região do Alto Oeste. Daí, as especulações de que o senhor deverá concorrer a cargo eletivo em 2014. Existe o projeto de candidatura nas próximas eleições?

Pela experiência que nós já absorvamos na atividade política, entendemos que a própria dinâmica da política é muito intensa. Nós estamos a mais de um ano do período eleitoral e essa experiência adquirida nos ensina que é preciso ter cautela com relação aos desdobramentos, até pelo tempo que nos separa das eleições. Se você analisar o atual quadro político do RN, vai chegar a conclusão que são pouquíssimas pessoas que têm projeto efetivamente consolidado, principalmente no aspecto majoritário. Na hora que eu cito que há toda uma dinâmica inerente aos processos existentes, nós temos a experiência que as alianças partidárias se consolidam na véspera das convenções. Se você me perguntar se eu pretendo ter um futuro político, evidentemente que eu vou responder que sim, porque me sinto vocacionado para a atividade e já tivemos uma experiência inicial muito exitosa, como prefeito de Pau dos Ferros. Como o nosso trabalho foi bem executado, isso teve uma repercussão a nível regional que nos gerou uma credencial para pleitear patamares mais elevados na política. Com uma ressalva: nunca de maneira impositiva, mas respeitando o princípio de obediência partidária e de lealdade ao nosso grupo.

O seu pai, deputado Getúlio Rêgo, é líder do governo na Assembleia Legislativa e tem exposto o desejo de cumprir mais um mandato. Deverá ser candidato à reeleição. Daí, a especulação que o senhor será candidato à Câmara dos Deputados. É esse o projeto para 2014?

Isso está no âmbito da especulação. Nunca foi levantada dentro da conjuntura partidária qualquer especulação nesse sentido, até porque temos vinculação com o deputado federal Felipe Maia. Esse princípio da obediência partidária também nos levar a ter fidelidade aos nossos líderes políticos, então, como Felipe tem o propósito claro de reeleição, temos um compromisso político com ele. Isso, claro, não fecha a porta para uma análise de uma conjuntura no momento oportuno, mas nunca abrindo mão dessa obediência no aspecto partidário.

A governadora Rosalba Ciarlini tem a missão de resolver os problemas que afetam a vida das pessoas, ampliar a capacidade de investimentos do Estado, mas também tem uma agenda política. O projeto de reeleição vai entrar na pauta. O senhor acredita que a governadora chegará 2014 em condições de pleitear a renovação do mandato?

A governadora Rosalba tem uma virtude que eu interpreto como maior mérito que um governante pode ter: a sua postura problema à frente de sua administração. Resgato mais uma vez a experiência que tive em Pau dos Ferros: até o segundo ano do meu mandato, existia um rótulo que eu não tinha a menor viabilidade política pela frente. O preço que a governadora Rosalba está pagando, no aspecto político, é pela necessária moralização que a estrutura do Governo do Estado precisa passar. A governadora não tem colocado o assunto político na pauta e essa postura é coerente, porque em eleição só se vai falar em 2014. Mas, eu acredito piamente, pela postura vocacionada, pela dedicação e, principalmente, pela seriedade na condução do processo, que ela tem ampla chance, sim, de viabilizar o projeto de reeleição.

O seu partido, o Democratas, enfrenta enorme dificuldade de se manter pelo menos inteiro. Perdeu quadros importantes nos últimos tempos a nível nacional. E no RN não tem sido diferente. Agora mesmo o deputado federal Betinho Rosado pediu no TSE o consentimento para sair da sigla. Diante desse quadro, como o senhor imagina o DEM nas eleições 2014?

No âmbito federal, a missão que o senador José Agripino como presidente de um partido de oposição, não é das mais fáceis. Reconhecemos que o governo do PT atinge um bom nível de aceitação administrativa e isso dificulta o trabalho da oposição. Mas, a postura ética e de coerência do senador José Agripino reforça a capacidade de liderança ímpar que ele tem. Veja que na eleição de 2010, Agripino foi um dos poucos opositores da linha de frente do PT que conseguiu êxito nas urnas. Pode analisar o cenário político do Nordeste e do País que você vai observar que a luta do PT de minar os seus opositores só não atingiu o senador Agripino. No Rio Grande do Norte, em 2010, o Democratas elegeu dois deputados estaduais, dois deputados federais, um senador da República e a governadora do Estado. Então, penso que é com essa capacidade de liderança que Agripino saberá conduzir o seu partido para novas vitórias nas eleições de 2014.

Fonte: Jornal de Fato