ESTADO: Henrique marca votação de emenda que tira poderes do Ministério Público

Henrique marca votação de emenda que tira poderes do Ministério Público

- Publicado por Robson Pires

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que a proposta alternativa ao texto que retira poderes de investigação do Ministério Público precisa ser finalizada até o dia 18 deste mês, já que no dia 19 será apresentado aos líderes partidários para ser votado no dia 26 pelo plenário da Casa.

A 12 dias do prazo final para o grupo de trabalho entregar à Câmara dos Deputados o projeto, policiais e procuradores ainda não entraram em consenso.

A Folha apurou que o principal impasse é a exigência para que o Ministério Público tenha que pedir autorização às polícias Civil e Federal para investigar. A medida enfrenta resistência dos procuradores e promotores sob o argumento de que já existe um acompanhamento judicial das medidas.

O grupo de trabalho apresentou nesta quinta-feira (6) um esboço da proposta alternativa à chamada PEC 37 ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O texto não foi divulgado.

Há um entendimento, no entanto, que o Ministério Público poderá participar extraordinariamente das investigações, mas as situações ainda serão discutidas. Uma delas seria quando houver risco de comprometimento de provas, como inércia ou deficiência das investigações.

Fonte: Blog Upanema in Focus ou http://aldocarvalho22.blogspot.com.br/