segunda-feira, 24 de junho de 2013

ESTADO: O RN está saindo da pauta nacional nos setores de mineração, petróleo e energia


Por Jean-Paul Prates, especialista em energia, gás e petroleo

Vocês sabiam que está em fase final de discussão o projeto de lei do Novo Código Mineral e que, apesar de se arvorar em estado de grande potencial geológico e mineral, o Rio Grande do Norte não aparece nas discussões nem nas sugestões sobre o assunto?  Pois é. Estão em jogo 4 bilhões de reais em royalties a mais (pagos pela mineração aos estados e municípios), sabiam? Embates entre estados produtores e estados com corredores logísticos para exportação, portos etc. O RN está tão FORA desta discussão que a nossa imprensa sequer repercute isso aqui. MA, ES, PA, MG e RJ vão dominar a cena e fazer a nova lei.

Vocês sabiam que o setor de petróleo do RN que já representou mais 60% do seu PIB há 2 décadas atrás e ainda representa metade do valor de transformação industrial do Estado, está em franca decadência, acelerada principalmente nos últimos 3 anos? Pois é. Foi preciso os jornais de Mossoró estamparem isso há um mês atrás para partir uma romaria de burocratas e parlamentares à Presidência da Petrobras ouvir um compromisso de re-contratação da peonada e voltar feliz. Nada se falou de futuro, de planos de investimento na Bacia (não em obras circunstanciais de dutos ou estradas de acesso), de sucessão das operações menores para empresas locais, de aprimoramento ou recapacitação dos empreendedores e fornecedores locais para atuarem no offshore ou até no Pré-Sal, muito menos de se pensar como ficarão estas cidades, empresas e pessoas que vivem hoje do petróleo quando o petróleo acabar ou diminuir muito a sua importância. Isso não era nem assunto de Petrobrás. Ela não tem obrigação de salvar o futuro do RN. Ela explora petróleo sim. Mas historicamente dá/deu contrapartidas, paga/pagou impostos e royalties elevados. E de onde sai, sai deixando tudo direito, mas não tem obrigação de nos ensinar a viver sem ela. Nós é que temos que fazer isso. Estamos fazendo nosso dever de casa a respeito disso?

Vocês sabiam que apesar de termos conquistado a autosuficiência em energia em 2010 e atraído mais de 10bilhões de reais em investimentos em energia eólica, agora temos o equivalente a outro RN de potência já instalada e esperando por linhas de transmissão? E que, pior, mesmo que estas linhas sejam construídas com atraso, elas já estão saturadas, e as participações nos leilões deste ano e do próximo estão ameaçadas pela falta TOTAL de planejamento local quanto a mais linhas que serão necessárias para qualificar e viabilizar mais parques eólicos e plantas solares?  Pois é. Na semana que vem, os representantes do setor eólico virão mostrar à Governadora, diretamente, qual é a situação de fato do Estado quanto ao seu virtual “congelamento” nos leilões federais por completa inércia quanto a propor e reivindicar tecnicamente a infra-estrutura necessária para desenvolver seu imenso potencial de gerar energia a partir de fontes renováveis. Um estado que, justamente por ações de planejamento próprio (e não de aguardar Governo Federal ou parlamentares), conseguiu sair da dependência absoluta (100% da energia importada) de Paulo Afonso (BA) para, em 6 anos, ficar auto-suficiente em energia, capaz de exportar para seus vizinhos. E que já tem garantidos investimentos para chegar a 2015 exportando 2/3 da energia gerada em seu território. Com folga demais para, se quiser, atrair desenvolvimento econômico com base na segurança energética que pode prover. Ameaçado de por tudo isso a perder por ficar inerte, parado, esperando que alguém em Brasília se lembre da gente ou que algum super-homem “despache” nossas reivindicações, ainda assim etéreas e imprecisas.

O Governo do Estado lançou há meses um programa chamado MaisRN, que teoricamente faria um diagnóstico do Estado e mapearia suas soluções. Falaram em contratação de UMA consultoria, via FIERN, para nos dar o caminho das pedras em todos os segmentos econômicos. Vamos ver quanto tempo e quanto vai custar isso, já que as empresas e investidores estão sendo chamados a custear com aportes em dinheiro tal programa. Se demorar muito, as eleições chegam e continuaremos sem planos. Voltaremos às promessas sem projetos e às romarias mendicantes a Brasília e ao Rio.

Eu sei que nem sempre comento aqui coisas agradáveis aos ouvidos que gostam de ouvir sempre que está tudo bem e sob controle. Mas ALERTAR é meu papel atualmente, na posição em que estou hoje. Se houver correção de rumo, serei o primeiro a elogiar e queimar a língua. Mas meu dever é esse.

Fonte: Blog Retrato do Oeste

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